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Lista de matérias

Requerimento: 084/2017
Data: 05/10/2017
Requer que o Poder Executivo disponibilize ambulância 24 horas para o Bairro Triângulo do Marco.
Requerimento: 083/2017
Data: 05/10/2017
Requerimento para que o Poder Executivo proceda à raspagem nas estradas que cortam Feijão Bravo, Juremal e Corgo dos Cavalos.
Requerimento: 082/2017
Data: 05/10/2017
Requerimento de instalação de três redutores de velocidade na localidade de Cenorte.
Requerimento: 081/2017
Data: 05/10/2017
Requerimento de instalação de quatro redutores de velocidade na localidade de Mocambo, mais precisamente nas proximidades das residências dos munícipes Zé de Fátima, Erimar Saraiva, Adezon Turiba e Ricardo Leocadio.
Requerimento: 080/2017
Data: 05/10/2017
Requer a disponibilização de exame de prevenção de colo de útero (papanicolau) a ser implantado no Programa Saúde da Família em todos os postos de saúde do município.
Requerimento: 079/2017
Data: 26/09/2017
Requerimento para a construção de Praça Pública na localidade de Pereiras; na área inserida na circunscrição territorial de Marco.
Requerimento: 078/2017
Data: 21/09/2017
Requer ao Poder Executivo, por meio da respectiva Pasta, que se digne de empreender esforços para reforma da iluminação pública nas localidades de Soares, Baixa das Carnaúbas, Jucumanso, Olho D´água dos Bois, Cachoeira, Salgadinho, Cacimbão, Almas, Solidão, Imburana Ferrada, Minas, Vila dos Cândidos, Assentamento do Remanso e Bairro de salinas II.
Requerimento: 077/2017
Data: 21/09/2017
Requer ao Poder Executivo, por meio da respectiva Pasta, que se digne de empreender esforços para transferir o lixão da localidade de Mocambo para área apropriada.
Requerimento: 076/2017
Data: 21/09/2017
Requer que o Poder Executivo providencie o fardamento escolar de alunos e professores da rede pública municipal.
Requerimento: 075/2017
Data: 14/09/2017
Requer ao Poder Executivo, por meio da respectiva Pasta, que se digne de empreender esforços para implementar rotatória no cruzamento da Av. Prefeito Guido Osterno com a Av. Dedé Rios, bem como a instalação de iluminação pública a partir do estabelecimento comercial do Sr. Carlos até o final de Av. Dedé Rios.
Requerimento: 074/2017
Data: 14/09/2017
Requer o envio de ofício para o Banco do Brasil S/A, pleiteando que o Banco do Brasil S/A, agência de Marco/CE, altere o horário de funcionamento do autoatendimento, estendendo-o de 18 para 20 horas.
Requerimento: 073/2017
Data: 14/09/2017
Requer ao Poder Executivo, por meio da respectiva Pasta, que se digne de empreender esforços para reforma e revitalização da Praça Coqueirinho, reconhecido ponto de lazer e encontro dos munícipes que habitam aquela área.
Requerimento: 072/2017
Data: 14/09/2017
Requer ao Poder Executivo, por meio da respectiva Pasta, que se digne de empreender esforços para construção de praça na localidade de Lagoa João de Sá.
Requerimento: 071/2017
Data: 14/09/2017
Requere à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, que se digne de empreender esforços para no sentido de realizar estudo técnico de engenharia para aferir a possibilidade de ampliação da rede de distribuição de água do Bairro Salinas II, com o envio posterior do relatório de inspeção e eventual projeto neste sentido a este Poder Legislativo.
Requerimento: 070/2017
Data: 23/08/2017
Solicitando relação de veículos automotores próprios e locados na Administração Municipal, em todos os Órgãos e Secretarias, com locais de prestação do serviço, nomes de proprietários e valores de locação.
Requerimento: 069/2017
Data: 23/08/2017
Solicitando a cobertura da quadra do Centro de Educação Infantil Antônio Domingo Silva, no Distrito de Mocambo.
Requerimento: 068/2017
Data: 23/08/2017
Solicitando a reforma da pavimentação no Distrito de Panucuí e nas Localidades de Varjota e Feijão Bravo, neste Município.
Requerimento: 067/2017
Data: 23/08/2017
Solicitando a recuperação da rede de iluminação pública em Panacuí, Varjota, Feijão Bravo, Juremal e Várzea Comprida, neste Município.
Requerimento: 066/2017
Data: 16/08/2017
Solicitando recuperação dos campos de futebol de Barro Vermelho, Alemães e Coqueirinho, inclusive quanto à iluminação.
Requerimento: 065/2017
Data: 16/08/2017
Solicitando a reforma da E.E.F. José Pedro da Silva, no Bairro de Santa Rosa I, neste Município.
Requerimento: 064/2017
Data: 16/08/2017
Solicitando a reforma de três passagens molhadas: uma, localizada no Riacho Remanso, entre a Localidade de Remanso e a Localidade de Varjota; outra, no Riacho dos Grossos, entre o Distrito de Panacuí e a Localidade de Feijão Bravo, e, outra, no Riacho dos Lamarão, entre o Distrito de Panacuí e o Distrito Mocambo, neste Município.
Requerimento: 063/2017
Data: 16/08/2017
Solicitando a construção de uma passagem molhada ao lado da E.E.M. Pociano Ferreira, no Distrito de Mocambo.
Requerimento: 062/2017
Data: 16/08/2017
Solicitando a compra de cadeiras de rodas a serem distribuídas nas Escolas Públicas Municipais e utilizadas por alunos portadores de necessidades especiais.
Requerimento: 061/2017
Data: 10/08/2017
Solicitando a pavimentação em pedra tosca nas Localidades de Cedó, Escondido e Canecão, bem como a reparação de trecho pavimentado localizado entre Santa Rosa e a entrada da Vila dos Amaros.
Requerimento: 060/2017
Data: 10/08/2017
Solicitando a pavimentação em pedra tosca nos seguintes trechos de vias de acesso ao Distrito de Mocambo: entre a residência do Senhor Zé Polino e a residência do Senhor Edvando e entre a residência do Senhor Edvando e a residência do Senhor Aroldo.
Requerimento: 059/2017
Data: 10/08/2017
Solicitando a retirada de postes situados na BR 403, no trecho que se inicia na Avenida Prefeito Guido Osterno e finaliza na Rua Ceci Neves, próximo ao Bairro Cenorte.
Requerimento: 058/2017
Data: 10/08/2017
Solicitando a cobertura da quadra esportiva da E.E.F. Manuel Jaime Neves Osterno, no Distrito de Mocambo.
Requerimento: 057/2017
Data: 03/08/2017
Requere ao Poder Executivo que se digne de dar efetividade à norma ora mencionada, regulamentando-a, se necessário, e editando os atos administrativos relacionados ao funcionamento da Guarda Municipal e a consequente investidura dos candidatos aprovados em concurso público.
Requerimento: 056/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome da Senhora Ex-Vereadora Maria Teixeira Rios para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 055/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome do Senhor Ex-Vereador Francisco Radier de Vasconcelos para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 054/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome da Senhora Ex-Vereadora Antônia Glaucy Osterno Rios para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 053/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome do Senhor Ex-Vereador Guy Neves Osterno para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 052/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome do Senhor Ex-Vereador José Arevaldo Rodrigues para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 051/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome da Senhora Ex-Vereadora Rita Helena Sousa Aguiar para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 050/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome do Senhor Ex-Vereador Plauto Silva Neves para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 049/2017
Data: 01/08/2017
Requer Iluminação Pública no Bairro Barro Vermelho.
Requerimento: 048/2017
Data: 08/06/2017
Requer que o Poder Executivo empreenda os esforços necessários à implantação de duas Casas de Apoio aos marquenses em situação de tratamento de Saúde, sendo uma em Sobral e outra em Fortaleza, para onde se deslocam os munícipes para fins de tratamentos complexos.
Requerimento: 047/2017
Data: 08/06/2017
Requerimento de reforma da Praça Central de Mocambo.
Requerimento: 046/2017
Data: 08/06/2017
Requerimento de instalação de dois redutores de velocidade em frente à escola São Francisco, no bairro Triângulo, na sede do Município de Marco/CE.
Requerimento: 045/2017
Data: 08/06/2017
Requerimento de implantação paulatina de academias públicas nas praças, com equipamentos voltados para a prática de exercícios físicos.
Requerimento: 044/2017
Data: 08/06/2017
Requerimento de construção de passagens molhadas nas localidades de Riacho Tomé, entre Cachoeira e Soares, e entre Juremal e Bury.
Projeto de Lei - Executivo: 043/2017
Data: 09/10/2017
Autoriza abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento da fiscal do município de Marco, no valor de r$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais) na forma que indica e da outras providências.
Requerimento: 043/2017
Data: 17/05/2017
Requer aterramento de cratera, pavimentação e instalação de redutor de velocidade em frente à escola Manuel Jaime, em Mocambo.
Requerimento: 042/2017
Data: 17/05/2017
Requer a iluminação pública, com a instalação de luminárias e equipamentos que se fizerem necessários, nas Ruas Raimundo Neves, Carlos Ari Macêdo Osterno, Manuel Messias Rios e Raimundo Clovis, todas no Bairro Salinas.
Projeto de Lei - Executivo: 042/2017
Data: 09/10/2017
Autoriza abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento da fiscal do município de Marco, no valor de r$ 26.000,00 (vinte seis mil reais) na forma que indica e da outras providências.
Requerimento: 041/2017
Data: 17/05/2017
Requere reforma da Praça Maracajá.
Projeto de Lei - Executivo: 041/2017
Data: 09/10/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de mútua cooperação com a Associação Liga Desportiva Cidade de Marco com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento de atividdes esportivas.
Requerimento: 040/2017
Data: 17/05/2017
Requere estruturação do Conselho Tutelar, obrigação do Município na forma da Lei n.º 8.069/90 e da Resolução n.º 170/2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.
Projeto de Lei - Executivo: 040/2017
Data: 02/10/2017
Dispõe sobre o Serviço de Taxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel e dá outras providências.
Requerimento: 039/2017
Data: 16/05/2017
Requere a instalação de dessalinizador na Localidade de Emburana Ferrada, neste Município.
Projeto de Lei - Executivo: 039/2017
Data: 29/09/2017
Dispõe sobre a Instituição do Dia da Gentileza, Cidadania e dá outras providências.
Requerimento: 038/2017
Data: 10/05/2017
Solicitando que seja feita para o Município a aquisição de aparelhos Glicosímetros pra uso dos agentes comunitários de saúde, assim como a capacitação desses profissionais para uso dos referidos aparelhos.
Requerimento: 037/2017
Data: 10/05/2017
Requer a reforma e manutenção de todas as estradas do Município.
Requerimento: 036/2017
Data: 10/05/2017
Requer a instalação de câmeras de segurança para monitoramento das vias da Cidade, especialmente as entradas e saídas.
Requerimento: 035/2017
Data: 10/05/2017
Requer o fechamento do canal de esgoto que pega na entrada do trecho de rua conhecido por Parquinho até a estátua Monsenhor Waldir, naquelas proximidades.
Projeto de Lei - Executivo: 035/2017
Data: 23/08/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante realização de sorteios com premiações e dá outras providências.
Requerimento: 034/2017
Data: 04/05/2017
Requer seja feita a pavimentação de ruas localizadas no Distrito de Panacuí, as quais estão com a estrutura comprometida , deterioradas.
Projeto de Lei - Executivo: 034/2017
Data: 25/08/2017
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC de Marco-Ce, Estado do Ceará, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Requerimento: 033/2017
Data: 03/05/2017
Requer a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para os garis, tais como luvas de proteção, botinas de segurança, máscara de proteção, uniforme e equipamentos de limpeza.
Projeto de Lei - Executivo: 033/2017
Data: 24/08/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o Quadriênio 2018/2021.
Requerimento: 032/2017
Data: 03/05/2017
Rquer a construção de duas (02) lombadas (quebra-molas) de trânsito defronte à ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RICARDO SOUSA NEVES.
Projeto de Lei - Executivo: 032/2017
Data: 11/08/2017
Dispõe sobre o pagamento de anuidades a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.
Requerimento: 031/2017
Data: 03/05/2017
Encaminhamento de Ofício ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, convocando-o para sessão ordinária próxima, e, com base, ainda, nos termos do Art. 35 do RI, informa à Mesa Diretora o quesito a ser tratado.
Projeto de Lei - Executivo: 031/2017
Data: 02/08/2017
Dispõe sobre a alteração na Lei n° 201 de 2017 a fim de acrescer cargos a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo Municipal de Marco e dá outras providências.
Requerimento: 030/2017
Data: 17/04/2017
Requere, após o procedimento regimental autorizativo, que o Governo Municipal diligencie junto à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, órgão vinculado ao Governo do Estado do Ceará, preferencialmente em audiência pessoal com o Secretário da referida pasta, para firmar contrato administrativo que viabilize a realização do Projeto “Areninhas” no Município de Marco, inclusive comunicando a esta Casa Legislativa o andamento do pleito. Requer, outrossim, que a Secretaria desta Casa Legislativa envie ofício à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS externando ser anseio público a confecção da obra, além de solicitar, no mesmo ato, o compartilhando da agenda disponibilizada ao Prefeito Municipal para tratar do tema.
Requerimento: 029/2017
Data: 17/04/2017
Requere ao Poder Executivo que se digne de viabilizar a perfuração de poço profundo nas dependências da referida instituição, que por vezes vem sofrendo percalços no tratamento dos internos em razão da carência de água no verão e do custo exagerado, dado a quantidade de idosos que ora habitam a associação, atualmente em número de treze.
Projeto de Lei - Executivo: 029/2017
Data: 22/06/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao Vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco, no valor de r$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento: 028/2017
Data: 17/04/2017
Requere ao Poder Executivo que se digne de dar efetividade às normas ora mencionadas, regulamentando-as, se necessário, e editando os atos administrativos relacionados ao funcionamento da Autarquia Municipal de Trânsito de Marco e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, pessoa jurídica e órgão necessários para estabelecer convivência harmônica entre veículos, ciclistas e pedestres, e instrumento capaz de viabilizar a aplicação da legislação de trânsito, o que coibiria práticas abusivas por partes dos guiadores e protegeria a população local.
Projeto de Lei - Executivo: 028/2017
Data: 21/06/2017
Dispõe sobre autorização para firmar convênio entre o Município de Marco e o Estado Do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Ceará, visando o reforço operacional das atividades da polícia, conforme especifica e dá outras providências.
Requerimento: 027/2017
Data: 12/04/2017
Solicitando a reforma da Praça Manuel Jaime Neves Osterno (Praça da Igreja Matriz), na Sede do Município.
Requerimento: 026/2017
Data: 12/04/2017
Solicitando a construção de rede de esgoto e de um manilhão, além da complementação da pavimentação, para a Rua Francisco Teófilo da Rocha, no Bairro Alemães, na Sede do Município.
Projeto de Lei - Executivo: 026/2017
Data: 20/06/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária Força Unida de Panacuí, visando ao repasse de recursos financeiros com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento de atividades a serem realizadas no mês de julho, em comemoração à Semana Cultural de Panacuí e dá outras providências.
Requerimento: 025/2017
Data: 06/04/2017
Solicitando a complementação de pavimentação, bem como a manutenção de todos os trechos já pavimentados, em todas as ruas da Sede e da Zona Rural do Município.
Requerimento: 024/2017
Data: 06/04/2017
Solicitando 04 (quatro) poços profundos para o Distrito de Mocambo.
Projeto de Lei - Executivo: 024/2017
Data: 12/06/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Exército Brasileiro da 10ª Região Militar, para implantação do Tiro de Guerra de Marco/CE e dá outras providências.
Requerimento: 023/2017
Data: 06/04/2017
Solicitando a instalação de placas indicativas de nomes de ruas prioritariamente nos Bairros de Coração de Jesus, Salinas e Santa Rosa, bem como nos demais bairros existentes na Sede do Município.
Projeto de Lei - Executivo: 023/2017
Data: 02/06/2017
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação do Serviço Público Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nas Localidades de Pequeno Porte do Município de Marco/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Acaraú e suas associações filiadas e dá outras providências.
Requerimento: 022/2017
Data: 28/03/2017
Solicitando junto às operadoras de telefonia móvel TIM, CLARO, OI e VIVO a instalação de torres de captação de sinal telefônico em toda a Zona Rural do Município.
Projeto de Lei - Executivo: 022/2017
Data: 02/06/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Médica de Pajuçara – ABEMP e dá outras providências.
Requerimento: 021/2017
Data: 28/03/2017
Encaminhamento de Ofício ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Francisco Edvando Vasconcelos, convocando-o para sessão ordinária próxima.
Projeto de Lei - Executivo: 021/2017
Data: 02/06/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marco a conceder subvenção a entidade que indica e adota outras providências.
Requerimento: 020/2017
Data: 28/03/2017
Solicitando a revitalização da Praça D. José Tupinambá da Frota, ponto de lazer da juventude e sociedade de Marco
Requerimento: 019/2017
Data: 28/03/2017
Solicitando a conclusão da pavimentação (calçamento) das Ruas Raimundo Neves, Carlos Ari Macêdo Osterno, Manuel Messias Rios e Raimundo Cloves, no Bairro de Salinas, na sede deste Município.
Requerimento: 018/2017
Data: 28/03/2017
Solicitando a perfuração de poço profundo na Localidade de Contendas, neste Município.
Projeto de Lei - Executivo: 018/2017
Data: 16/05/2017
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
Requerimento: 017/2017
Data: 28/03/2017
Solicitando que a Prefeitura Municipal empreenda esforços para que todos os veículos da frota própria e locados sejam devidamente identificados, com menção expressa e visível no sentido de que pertencem ou estão a serviço da Prefeitura Municipal de Marco.
Projeto de Lei - Executivo: 017/2017
Data: 15/05/2017
Altera a Estrutura Organizacional e Administrativa Do Poder Executivo Municipal de Marco e dá outras providências.
Requerimento: 016/2017
Data: 28/03/2017
Solicitando a perfuração e instalação de poços profundos para as localidades de Assentamento Remanso, Lagoa dos Bois, Emburana Ferrada, Salgadinho, Juncomanso, Soares, Feijão Bravo e Juremal, neste Município.
Projeto de Lei - Executivo: 016/2017
Data: 16/05/2017
Fixa o Salário Base para ocupantes dos Cargos Efetivo que indica e dá outras providências.
Requerimento: 015/2017
Data: 23/03/2017
Encaminhamento de Ofício ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, convocando-o para sessão ordinária próxima, e, com base, ainda, nos termos do Art. 35 do RI, informa à Mesa Diretora o quesito a ser tratado.
Projeto de Lei - Executivo: 015/2017
Data: 17/04/2017
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Marco e dá outras providências.
Requerimento: 014/2017
Data: 28/03/2017
Solicitando junto às operadoras de telefonia móvel TIM, CLARO, OI e VIVO a instalação de torres de captação de sinal telefônico em toda a Zona Rural do Município.
Projeto de Lei - Executivo: 014/2017
Data: 12/04/2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Requerimento: 013/2017
Data: 22/03/2017
Solicitando um dessalinizador de água para a localidade de Cachoeira, neste Município.
Projeto de Lei - Executivo: 013/2017
Data: 10/04/2017
Institui o Estatuto Do Microemprendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Marco/CE, em conformidade com os Artigos 146, III, D, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Requerimento: 012/2017
Data: 22/03/2017
Solicitando o envio a esta Casa Legislativa de relação nominal de todos os funcionários públicos municipais (concursados, contratados, comissionados, ampliados etc), constando os respectivos vencimentos de forma integral, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2017.
Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 10/04/2017
Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências
Indicação: 012/2017
Data: 21/09/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei com o objetivo de alterar o ANEXO X do Código Tributário do Município de Marco/CE, desta feita para incluir entre os beneficiados pela isenção da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, prevista no art. 196 do citado diploma, os produtores rurais instalados no território de Marco.
Requerimento: 011/2017
Data: 16/03/2017
Solicitando que seja calçado um trecho de via pública do Distrito de Mocambo localizado entre a residência do Senhor José Paulino e o Cemitério de Mocambo.
Projeto de Lei - Executivo: 011/2017
Data: 23/03/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) na forma que indica e da outras providências.
Indicação: 011/2017
Data: 01/08/2017
Renova o teor da Indicação N.º 004/2016, indicando, desta feita ao atual Chefe do Poder Executivo Municipal, que empreenda os esforços necessários para enviar Projeto de Lei Municipal criando o Bairro Professor Geraldo Neves, com a extensão e zoneamento indicados, que compreendem as ruas a serem nomeadas como “Vereador José Sandoval Silveira”, “Vereador José Silveira”, “Vereador Caboclo Filomeno” e “Vereador Pedro Aroldo Rios”, na forma consignada no mapa de situação que segue como anexo.
Projeto de Lei - Executivo: 010/2017
Data: 13/03/2017
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Oficial de Representação dos Municípios do Estado do Ceará.
Indicação: 010/2017
Data: 03/05/2017
Indica ao Poder Executivo de Marco que envie ao Poder Legislativo Projeto de Lei dispondo sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade de Marco, no dia de seu aniversário.
Requerimento: 010/2017
Data: 16/02/2017
Solicitando a instalação de um hidrante na Sede do Município, em espaço a ser designado pelo Corpo de Bombeiros Local.
Projeto de Decreto Legislativo: 010/2017
Data: 06/10/2017
Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Nádia Carvalho Freitas Rocha.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2017
Data: 27/03/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de mútua cooperação com a Banda de Música de Marco/CE.
Indicação: 009/2017
Data: 17/04/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio junto ao governo do Estado, para construção de “Areninhas Esportivas. ’’
Requerimento: 009/2017
Data: 15/02/2017
Solicitando a realização de Audiência Pública sobre Segurança Pública, a realizar-se às 10h do dia 07 de março de 2017, no Plenário Geraldo Bastos Osterno.
Projeto de Decreto Legislativo: 009/2017
Data: 06/10/2017
Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Ana Raquel Gomes Carneiro.
Projeto de Lei - Executivo: 008/2017
Data: 02/03/2017
Altera a redação do Artigo 1º da Lei 135/2014, para fins de correção de erro material.
Requerimento: 008/2017
Data: 08/02/2017
Solicitando abastecimento de água potável para as escolas e a creche do Distrito de Mocambo, neste Município.
Projeto de Decreto Legislativo: 008/2017
Data: 26/09/2017
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rusemberg Gomes Guimarães, Vereador da Câmara Municipal de Marco na Legislatura 2017/2020.
Projeto de Lei - Executivo: 007/2017
Data: 01/02/2017
Autoriza o chefe do poder executivo a fazer reajustamento dos técnicos de higienização dental e dá outras providências.
Indicação: 007/2017
Data: 17/04/2017
Indica ao Poder Executivo de Marco que envie ao Poder Legislativo Projeto de Lei instituindo o piso salarial da categoria de Técnico em Radiologia.
Requerimento: 007/2017
Data: 08/02/2017
Solicitando a finalização do canteiro central, do meio fio e da pavimentação asfáltica da Avenida Prefeito Guido Osterno, no trecho que segue com sentido ao Município de Bela Cruz.
Projeto de Decreto Legislativo: 007/2017
Data: 26/09/2017
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sitônio Rodrigues da Silva.
Moção de Aplauso: 007/2017
Data: 26/09/2017
Moção de Aplauso em face do exemplo de educação cívica proporcionada pelas escolas públicas e privadas do Município de Marco/CE por ocasião do dia da independência.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2017
Data: 01/02/2017
Dispõe sobre a alteração na Lei n° 49 de 2010 para majorar bolsa de incentivo financeiro aos membros da Banda de Música e dá outras providências.
Indicação: 006/2017
Data: 12/04/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei Municipal que dispõe sobre a criação do Projeto Marco Cidadão Desportista.
Moção de Aplauso: 006/2017
Data: 28/08/2017
Moção de Aplauso ao Bicampeão Brasileiro de Caratê Kaio Vitor Vasconcelos Silva, pela conquista de duas medalhas de ouro na Copa KOBUKAN.
Requerimento: 006/2017
Data: 08/02/2017
Solicitando a construção ou instalação de redutores de velocidade ao longo das ruas da sede do Município em que o fluxo de veículos apresenta intensidade, em especial no trecho que fica localizado entre a residência do Senhor Pedro Pinto e a do Senhor José Ramilton, na Avenida Prefeito Guido Osterno.
Projeto de Decreto Legislativo: 006/2017
Data: 26/09/2017
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Samir Carlos da Penha Oliveira.
Projeto de Lei - Executivo: 005/2017
Data: 01/02/2017
Autoriza o poder executivo municipal a realizar plantões para os profissionais da saúde e adota outras providências.
Indicação: 005/2017
Data: 28/03/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei Municipal que torna obrigatória a publicação de contratos de locação celebrados entre o Executivo Municipal e outros, em prazo não superior a 15 (quinze) dias da assinatura destes contratos.
Moção de Aplauso: 005/2017
Data: 19/06/2017
Moção de Aplauso ao Pároco da Paróquia de São Manuel de Marco, Raimundo Nonato Timbó de Paiva, pela realização da Festa de Corpus Christi do ano de 2017, nos dias 05 a 15 de junho de 2017, com o tema “Maria, Sacrário vivo da Eucaristia”, em Marco-Ceará.
Requerimento: 005/2017
Data: 08/02/2017
Solicitando a instalação de um posto policial, com a permanência de 02 (dois) policiais, no Distrito de Mocambo, neste Município.
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2017
Data: 11/09/2017
Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Ana Paula Brígido Aguiar Silveira.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2017
Data: 31/01/2017
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Marco e adota outras providências.
Moção de Aplauso: 004/2017
Data: 10/03/2017
Moção de Aplauso pelo aniversário de quarenta anos de fundação da E.E.M. Ricardo de Sousa Neves em Marco
Indicação: 004/2017
Data: 21/03/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei Municipal instituindo o Dia do Evangélico.
Projeto de Lei Complementar: 004/2017
Data: 29/06/2017
Dispõe sobre o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.
Projeto de Resolução: 004/2017
Data: 04/08/2017
Altera o art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marco/CE na forma que indica.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2017
Data: 17/08/2017
Estabelece Normas Gerais de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Marco, cria o cargo de Controlador Interno, dispõe sobre suas atribuições, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2017
Data: 25/08/2017
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aníbal Ferreira Gomes, atual representante do Estado do Ceará na Câmara dos Deputados.
Requerimento: 004/2017
Data: 08/02/2017
Audiência Pública para expor e debater a crescente violência ocorrida no Município de Marco, nas zonas urbana e rural, nos últimos meses, a fim de fazermos um levantamento da situação em que se encontra o Município, no que diz respeito à segurança pública, para que, com isso, sejam tomadas as medidas necessárias por parte desses representantes do povo para com o problema em questão.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2017
Data: 23/01/2017
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Moção de Aplauso: 003/2017
Data: 03/03/2017
Moção de Aplauso pelo trabalho de articulação e organização da posse ao posto de Pároco do Padre Raimundo Nonato Timbó de Paiva junto à Paróquia de São Manuel do Marco
Indicação: 003/2017
Data: 10/03/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei Municipal criando em Marco o Conselho Municipal de Segurança Pública.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2017
Data: 16/02/2017
Altera a Lei Municipal n.º 004/2005, e dá outras providências.
Projeto de Resolução: 003/2017
Data: 08/06/2017
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marco/CE, na forma que indica.
Projeto de Lei Complementar: 003/2017
Data: 21/06/2017
Dispõe sobre a alíquota do ISS incidente sobre serviço de construção, bem como acerca das taxas de licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos e funcionamento em horário especial e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2017
Data: 25/08/2017
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ângelo Luís Leite Nóbrega.
Requerimento: 003/2017
Data: 01/02/2017
Solicitando a permanência de uma ambulância no Distrito de Mocambo, neste Município.
Moção de Repúdio: 003/2017
Data: 28/09/2017
Moção de Repúdio dirigida à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, sociedade de economia mista vinculada ao Estado do Ceará, que tem por missão “gerenciar os recursos hídricos no Ceará, promovendo o acesso à água e contribuindo para o desenvolvimento sustentável”, bem como ao Governador do Estado do Ceará e ao Ministério Público, em razão da ineficiência na fiscalização de desvios clandestinos e ilegais das águas do Rio Acaraú, que entre outros, abastece o Município de Marco.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2017
Data: 23/01/2017
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal e altera Lei Municipal Nº 048/2009, de 17.12.2009 ? Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, e dá outras providências.
Moção de Aplauso: 002/2017
Data: 02/03/2017
Moção de Aplauso pelo aniversário de cinquenta anos de fundação da E.E.F. Manuel Osterno Silva em Marco
Indicação: 002/2017
Data: 10/03/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei Municipal criando uma Casa de Apoio aos marquenses em situação de tratamento de Saúde em Fortaleza-Ceará.
Moção de Pesar: 002/2017
Data: 11/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento do José Edilardo Moreira, ocorrido no dia 05/05/2017.
Projeto de Lei Complementar: 002/2017
Data: 15/05/2017
Dispõe sobre as taxas de licença para localização e verificação do funcionamento e para execução de obras e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 01/02/2017
Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal de Marco e dá outras providências
Moção de Repúdio: 002/2017
Data: 18/08/2017
Moção de Repúdio dirigida à operadora TIM, considerando a ineficiência na prestação de serviço de telefonia móvel na circunscrição de Marco.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2017
Data: 11/08/2017
Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Projeto de Resolução: 002/2017
Data: 01/02/2017
Autoriza a Câmara Municipal de Marco a associar-se e contirbuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
Requerimento: 002/2017
Data: 01/02/2017
Solicitando a construção de uma praça no Distrito de Mocambo, neste Município.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 27/01/2017
Dispõe sobre a concessão de homenagem ao Monsenhor Manuel Rômulo Rocha.
Requerimento: 001/2017
Data: 01/02/2017
Solicitando calçamento para trechos de vias públicas do Distrito de Mocambo.
Moção de Aplauso: 001/2017
Data: 02/03/2017
Moção de Aplauso pela recente nomeação a Pároco da Paróquia de São Manuel do Marco ao Reverendo Padre Raimundo Nonato Timbó de Paiva
Indicação: 001/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei Municipal criando a Ouvidoria da Prefeitura Municipal, a conter, ainda, endereço eletrônico.
Moção de Pesar: 001/2017
Data: 21/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual e Líder Político de Marco Francisco Neves Osterno (Toba Osterno), ocorrido no dia 14/03/2017.
Projeto de Lei Complementar: 001/2017
Data: 18/04/2017
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.
Moção de Repúdio: 001/2017
Data: 29/05/2017
Moção de Repúdio dirigida à Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 e ao Projeto de Lei 6.787/2016, que materializam as intituladas reformas previdenciária e trabalhista, respectivamente.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 01/02/2017
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Marco, fixa os vencimentos e representação dos cargos em comissão, e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2017
Data: 11/08/2017
Concede ao Senhor Ex-Vereador José Arevaldo Rodrigues a Comenda RICARDO NEVES FILHO.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 23/01/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer reajustamento salarial a diversas categorias de Servidores Municipais de Marco, e dá outras providências.
Requerimento: 027/2016
Data: 25/09/2016
Encaminhamento de Ofício à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro Souza, bem como o (a) diretor (a) do Hospital Municipal Manuel Jaime Neves Osterno, convocando-os para sessão ordinária próxima.
Requerimento: 026/2016
Data: 29/07/2016
Indicam o nome do Senhor Ex-Vereador Geraldo Magela Fonteles para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 025/2016
Data: 29/07/2016
Indicam o nome do Senhor Ex-Vereador Plauto Silva Neves para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 024/2016
Data: 29/07/2016
Indicam o nome do Senhor Ex-Vereador José Nilton Sampaio para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 023/2016
Data: 18/07/2016
Indicam o nome do Senhor Ex-Vereador Paulo Augusto Osterno para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 022/2016
Data: 14/06/2016
Solicitando a aquisição de um automóvel para atender às necessidades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município de Marco.
Requerimento: 021/2016
Data: 14/06/2016
Solicitam a realização de Sessão Ordinária Itinerante, às 17,00h do dia 08 (oito) de agosto, nas dependências da E.E.F. Senador Virgílio Távora, no Distrito de Panacuí.
Requerimento: 020/2016
Data: 09/06/2016
Solicitando a Relação de todos os veículos automotores locados em todas as Secretarias do Município.
Requerimento: 019/2016
Data: 06/06/2016
Solicitando a ativação da Cozinha Comunitária, estabelecimento a possibilitar alimentação diária de baixo custo à população de baixa renda do Município de Marco.
Requerimento: 018/2016
Data: 06/06/2016
Solicitando a reconstrução de uma vala no cruzamento das Ruas Parsifal Barroso e Governador Raul Barbosa, no centro da Cidade.
Requerimento: 017/2016
Data: 19/05/2016
Solicitando a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Mocambo, neste Município.
Requerimento: 016/2016
Data: 26/04/2016
Solicitando a instalação de energia elétrica nos chafarizes das Localidades de Córrego dos Cavalos, Emburana Ferrada, Baixa do Meio e Cachoeira e no Bairro de Salinas II, neste Município.
Requerimento: 015/2016
Data: 20/04/2016
Solicitando copias de notas fiscais de compra de equipamentos realizadas no ano de 2015 para os postos de saúde.
Requerimento: 014/2016
Data: 20/04/2016
Solicitando a implantação de lâmpadas em postes instalados ao longo do Distrito de Mocambo, neste Município.
Requerimento: 013/2016
Data: 07/04/2016
Solicitando a implantação de um posto policial e a permanência de 02 (dois) policiais para o Distrito de Mocambo.
Requerimento: 012/2016
Data: 06/04/2016
Solicitando que sejam realizados reparos nas valas das Ruas asfaltadas da Cidade e nas coxias existentes no trecho da Rua Deputado Francisco Monte localizado entre as Ruas 30 de Julho e José Maria Farias, na sede deste Município.
Requerimento: 011/2016
Data: 05/04/2016
Solicitando a reposição de lâmpadas na Rua Deputado Francisco Monte, no Centro da Cidade, neste Município.
Requerimento: 010/2016
Data: 31/03/2016
Solicitando que seja organizada uma frente de trabalho para fazer a capina e limpeza das ruas da sede deste Município, bem como manutenção, sempre que necessário.
Requerimento: 009/2016
Data: 30/03/2016
Solicitando a recuperação, com raspagem e roço, das estradas da Zona Rural deste Município.
Requerimento: 008/2016
Data: 23/03/2016
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto desta Comarca Frederico Vasconcelos de Carvalho, manifestando Votos de Congratulações pela posse no referido cargo.
Requerimento: 006/2016
Data: 24/02/2016
Solicitando o melhoramento das condições físicas do local destinado ao depósito de lixo do Distrito de Panacuí, neste Município, demonstradas em fotografias em anexo.
Requerimento: 005/2016
Data: 24/02/2016
Solicitando a construção de um quebra-molas na Rua Governador Virgílio Távora, no Bairro de Alemães, neste Município.
Moção de Pesar: 005/2016
Data: 14/09/2016
Moção de Pesar apresentando sinceras condolências pelo falecimento da Senhora Maria José Silva, ocorrido no dia 07/09/2016.
Requerimento: 004/2016
Data: 24/02/2016
Solicitando a construção de poço profundo para a Vila Chaga do Ar, localizada no Bairro de Triângulo, neste Município.
Indicação: 004/2016
Data: 05/02/2016
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei Municipal criando o Bairro Professor Geraldo Neves, com a extensão e zoneamento indicados, que compreendem as ruas a serem nomeadas como “Vereador José Sandoval Silveira”, “Vereador José Silveira”, “Vereador Caboclo Filomeno” e “Vereador Pedro Aroldo Rios”, na forma consignada no mapa de situação que segue como anexo.
Moção de Pesar: 004/2016
Data: 14/09/2016
Moção de Pesar apresentando sinceras condolências pelo falecimento da Senhora Maria Vera Neide Rocha Carneiro, ocorrido no dia 04/09/2016.
Projeto de Resolução: 003/2016
Data: 08/03/2016
Autoriza a Câmara Municipal de Marco a associar-se e contirbuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
Resolução: 003/2016
Data: 29/03/2016
Autoriza a Câmara Municipal de Marco a associar-se e contirbuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
Requerimento: 003/2016
Data: 11/02/2016
Solicitando quadro de casos de afetação, Ações a serem desenvolvidas no Município para combate do mosquito aedes aegypti, Registro de casos de microcefalia, problema recentemente associado à ação do vírus, no Brasil e no mundo.
Indicação: 003/2016
Data: 05/04/2016
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal envio de Projeto de Lei a tornar feriado religioso a data de 17 de junho, dia de São Manuel padroeiro do Município de Marco.
Moção de Pesar: 003/2016
Data: 09/09/2016
Moção de Pesar apresentando sinceras condolências pelo falecimento da Senhora Elizabete Eunice Vasconcelos, conhecida por Dona Beta, genitora do atual Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, ocorrido no dia 07/09/2016.
Projeto de Resolução: 002/2016
Data: 19/02/2016
Dá nova redação, altera e suprime artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marco, na forma que indica.
Resolução: 002/2016
Data: 23/03/2016
Dá nova redação, altera e suprime artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marco, na forma que indica.
Requerimento: 002/2016
Data: 26/01/2016
Solicitando a recuperação de calçamento em trechos localizados defronte à residência do Senhor Jorge Fraso, próximo à gruta Cantinho do Céu, no Distrito de Mocambo, no Município.
Indicação: 002/2016
Data: 26/02/2016
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal envio de Projeto de Lei que disponha sobre reajuste no vencimento dos Conselheiros Tutelares de Marco, na forma que indica.
Moção de Aplauso: 002/2016
Data: 27/04/2016
Moção de Aplauso pela passagem do Jubileu de Ouro do Colégio Cenecista São Manuel, a ocorrer no dia 10 (dez) de maio de 2016.
Moção de Pesar: 002/2016
Data: 09/09/2016
Moção de Pesar apresentando sinceras condolências pelo falecimento do Senhor Antônio Janilson Cavalcante, ocorrido no dia 06/09/2016.
Indicação: 001/2016
Data: 05/02/2016
Disponha sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências.
Projeto de Resolução: 001/2016
Data: 05/02/2016
Institui a Comenda “RICARDO NEVES FILHO” e dá outras providências.
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 25/01/2016
Moção de Pesar apresentando sinceras condolências pelo falecimento do jovem João Paulo Cruz, ocorrido no dia 25/01/2016, no Hospital do Coração de Sobral, em Sobral-Ceará.
Resolução: 001/2016
Data: 11/03/2016
Institui a Comenda “RICARDO NEVES FILHO” e dá outras providências.
Requerimento: 001/2016
Data: 26/01/2016
Solicitando a reforma da passagem molhada construída sobre o Riacho localizado na Rua Nossa Senhora de Fátima, próximo à residência do Senhor José Pereira, no Distrito de Mocambo, neste Município.
Moção de Aplauso: 001/2016
Data: 05/04/2016
Moção de Aplauso ao Grupo de Casais Vinho Novo e à Fraternidade Kíria, pela realização da celebração católica Festa da Misericórdia, realizada nos dias 01, 02 e 03 de abril de 2016, de tema Misericordiosos como o Pai, em Marco-Ceará.
Requerimento: 044/2015
Data: 18/11/2015
Solicitando a construção de uma passagem molhada sobre o riacho que liga o Bairro de Salinas I ao de Salinas II, neste Município.
Requerimento: 043/2015
Data: 04/11/2015
Solicitando a limpeza do canal de esgoto que passa pelas Ruas Governador Raul Barbosa, Deputado Francisco Monte e Osterno, com término nas proximidades da Estátua Monsenhor Waldir, no Centro da Cidade.
Requerimento: 042/2015
Data: 04/11/2015
Solicitando a perfuração de poços profundos nas Localidades de Batim e Passagem das Pedras, neste Município.
Requerimento: 041/2015
Data: 14/10/2015
Solicitando rede de iluminação pública para o Conjunto Ilhota, localizado na Zona Urbana deste Município.
Requerimento: 040/2015
Data: 14/10/2015
Solicitando a construção de um poço profundo na Vila Paraíso, neste Município.
Requerimento: 039/2015
Data: 30/09/2015
Solicitando a disponibilização de local para permanência do Posto de Entrega dos Correios existente no Bairro de Triângulo de Marco, neste Município.
Requerimento: 038/2015
Data: 30/09/2015
Solicitando complementação da rede de canalização de água para o Bairro de Salinas I e a implantação do mesmo sistema para o de Salinas II, neste Município.
Requerimento: 037/2015
Data: 17/09/2015
Solicitando que seja disponibilizado para este Município a permanência de um Posto de Atendimento ao Eleitor.
Requerimento: 036/2015
Data: 10/09/2015
Solicitando informações acerca de previsão de elaboração do Plano Diretor do Município de Marco.
Requerimento: 035/2015
Data: 02/09/2015
Solicitando a recuperação das paredes dos açudes do Assentamento Diamante, neste Município.
Requerimento: 034/2015
Data: 20/08/2015
Solicito que sejam convidados para participarem de uma Audiência Pública
Requerimento: 033/2015
Data: 12/08/2015
Solicito que sejam convidados para participarem de uma Audiência Pública.
Requerimento: 032/2015
Data: 06/08/2015
Solicitando a raspagem e roço nas estradas que dão acesso às Localidades de Quatral, Contendas, Lagoa do Miguel e Remédio, neste Município.
Requerimento: 031/2015
Data: 06/08/2015
Solicitando a instalação de bombas nos poços profundos perfurados nas Localidades de Água dos Neves, Cachoeira, Lagoa do Miguel, Lagoa dos Bois, Córrego dos Cavalos e Imburana Ferrada, neste Município.
Requerimento: 030/2015
Data: 16/06/2015
Solicitando a construção de poço profundo para a Localidade de Lagoa de Santa Rosa, neste Município.
Requerimento: 029/2015
Data: 09/06/2015
Solicitando as Cópia da Licitação, Origem do Recurso (Federal ou Estadual), Informar se a verba para realização da obra é oriunda de emenda parlamentar, e, se for, de quem seria (Nome do Parlamentar – Deputado Federal ou Estadual).
Requerimento: 028/2015
Data: 20/05/2015
Solicitando recuperação de pavimentação poliédrica nas ruas do Distrito de Panacuí, neste Município.
Requerimento: 027/2015
Data: 20/05/2015
Solicitando a implantação de um posto policial e a permanência de 02 (dois) policiais para o Distrito de Mocambo, no Município.
Requerimento: 026/2015
Data: 13/05/2015
Solicitando a recuperação de calçamento em trechos localizados defronte à residência do Senhor João Matias, à Creche Antônio Domingos e a E.E.F. Manuel Jaime Neves Osterno, no Distrito de Mocambo, no Município.
Requerimento: 025/2015
Data: 13/05/2015
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, convocando-o para a Sessão Ordinária.
Requerimento: 024/2015
Data: 07/05/2015
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício ao Centro Educacional Cenecista São Manuel, manifestando Votos de Louvor pelos quarenta e nove anos de fundação da Instituição.
Requerimento: 023/2015
Data: 07/05/2015
Solicitando instalação de torre de transmissão de sinal de telefonia celular para o Distrito de Mocambo, neste Município.
Requerimento: 022/2015
Data: 07/05/2015
Solicitando a reposição de pedras de calçamento nos acostamentos das Ruas Manuel Clóvis e Ceci Neves.
Requerimento: 021/2015
Data: 30/04/2015
Solicitando instalações de torres de transmissão de sinal para o Bairro de Triângulo do Marco e o Distrito de Panacuí, neste Município.
Requerimento: 020/2015
Data: 22/04/2015
Solicito que sejam convidados para participarem de uma Audiência Pública.
Requerimento: 019/2015
Data: 15/04/2015
Solicitando informações acerca da competência pela manutenção no serviço de iluminação pública no Município.
Requerimento: 018/2015
Data: 15/04/2015
Solicitando a reforma e a reposição de lâmpadas acompanhada de manutenção de iluminação pública para a Praça do Bairro de Santa Rosa, neste Município
Requerimento: 017/2015
Data: 15/04/2015
Solicitando a reparação da rede de iluminação pública da Rua Osterno, no Centro da cidade.
Requerimento: 016/2015
Data: 15/04/2015
Solicitando a construção de um novo cemitério para a Vila Paraíso, localizada no Bairro de Triângulo de Marco.
Requerimento: 015/2015
Data: 15/04/2015
Solicitando que seja coberta a Quadra Poliesportiva da E.E.F. Senador Vigílio Távora, no Distrito de Panacuí, neste Município.
Requerimento: 014/2015
Data: 31/03/2015
Solicitando serviço de pavimentação para os trechos das Ruas Paulo Osterno, Raimundo Neves, Carlos Ari Macêdo Osterno, Manuel Messias Rios e Raimundo Clóvis ligados à Rua Parsifal Barroso, nas mediações do Riacho Salinas, no Bairro de Coração de Jesus, neste Município.
Requerimento: 013/2015
Data: 31/03/2015
Solicitando serviço de pavimentação para as Ruas Padre Apoliano e Manuel Clóvis Rios, no Bairro de Coração de Jesus, neste Município.
Requerimento: 012/2015
Data: 31/03/2015
Solicitando a implantação de lâmpadas em postes instalados no Conjunto Habitacional José Jacinto, no Bairro Coração de Jesus, bem como a reparação de toda a rede de iluminação no referido aglomerado.
Indicação: 011/2015
Data: 04/12/2015
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal envio de Projeto de Lei que institua no Município de Marco o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX, e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Requerimento: 011/2015
Data: 11/03/2015
Solicitando a Relação de todos os imóveis locados na Prefeitura Municipal e em todas as Secretarias do Município, com as contratações, prazos de vigência, nomes de proprietários e valores e objetivos de locação.
Moção de Pesar: 010/2015
Data: 22/11/2015
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Tiago Silveira Rocha, Carlos Delânio Silveira Rocha e Pedro Lincon dos Santos Rocha, vítimas de um trágico acidente ocorrido em 22 de novembro de 2015, na CE 085, próximo à Localidade de Cajueirinho, no Município de Cruz-Ceará
Requerimento: 010/2015
Data: 11/03/2015
Solicitando identificação com adesivos em todos os veículos automotores locados na Prefeitura Municipal e em todas as Secretarias do Município,bem como a guarda adequada dos mesmos quando ociosos, e a identificação nos prédios locados.
Indicação: 010/2015
Data: 15/10/2015
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal envio de Projeto de Lei que Assegure aos Servidores Públicos Municipais que tenham ou sejam responsáveis legais por pessoa deficiente, tanto da Administração Direta quanto da Administração Indireta, redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração legal.
Moção de Pesar: 009/2015
Data: 01/12/2015
A Vereadora que a esta subscreve requer que seja encaminhada a matéria em epígrafe e a seguir discriminada: Solicito que seja registrada em Ata desta Casa Legislativa Moção de Pesar apresentando sinceras condolências pelo falecimento do Senhor Ednaldo Teixeira Rios, ocorrido no dia 1º/12/2015, naSanta Casa de Misericórdia de Sobral, em Sobral-Ceará.
Requerimento: 009/2015
Data: 03/03/2015
Solicitando envio a esta Casa de Projeto de Lei que contemple um reajuste salarial a todos os funcionários públicos municipais.
Indicação: 009/2015
Data: 25/09/2015
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal envio de Projeto de Lei a proporcionar a instalação de uma “Academia ao Ar Livre” na Praça Dom José Tupinambá da Frota, neste Município.
Requerimento: 008/2015
Data: 03/03/2015
Solicitando a implantação de lâmpadas em postes instalados no Bairro de Triângulo, bem como a reparação de toda a rede de iluminação do Bairro.
Moção de Pesar: 008/2015
Data: 08/11/2015
A Vereadora que a esta subscreve requer que seja encaminhada a matéria em epígrafe e a seguir discriminada: Solicito que seja registrada em Ata desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Marluce Rios Souza, ocorrido no dia 08/11/2015, em sua residência, na Rua Osterno, em Marco-CE.
Indicação: 008/2015
Data: 18/09/2015
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal envio de Projeto de Lei de Reforma do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Marco.
Moção de Pesar: 007/2015
Data: 15/10/2015
Moção de Pesar pelo falecimento de Raimunda Guiomar Freitas Jovino, ocorrido no dia 23/09/2015, no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Sobral, em Sobral-CE. José Moção de Pesar pelo falecimento de Raimunda Guiomar Freitas Jovino, ocorrido no dia 23/09/2015, no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Sobral, em Sobral-CE.
Requerimento: 007/2015
Data: 03/03/2015
Solicitando completação de pavimentação (calçamento).
Indicação: 007/2015
Data: 12/08/2015
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal envio de Projeto de Lei de criação do COMAD – Conselho Municipal Antidrogas.
Moção de Pesar: 006/2015
Data: 02/10/2015
Moção de Pesar pelo falecimento de Sebastiana da Rocha Sousa, popularmente conhecida como “Dona Sebastiana”, ocorrido no dia 25/09/2015, em Fortaleza, Ceará.
Requerimento: 006/2015
Data: 03/03/2015
Solicitando a possibilidade de permanência de (02) dois Atendentes Comerciais e (02) dois Carteiros, para a unidade dos Correios em Marco
Indicação: 006/2015
Data: 07/05/2015
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal envio de Projeto de Lei a denominar de Rita Altina dos Santos Menezes o Posto de Saúde da Localidade de São Geraldo, neste Município.
Moção de Pesar: 005/2015
Data: 13/07/2015
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Fonteles Filho, popularmente conhecido como “Chico Fonteles”, ocorrido no dia 02/07/2015, no Hospital Municipal Manuel Jaime Neves Osterno, nesta cidade de Marco/CE.
Requerimento: 005/2015
Data: 19/02/2015
Solicitando a Relação de todos os veículos automotores locados em todas as Secretarias do Município, bem como do Gabinete do Prefeito, com placas, valores de locação e nomes dos locadores.
Indicação: 005/2015
Data: 26/03/2015
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal envio de Projeto de Lei a alterar data de concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais.
Moção de Pesar: 004/2015
Data: 03/06/2015
Moção de Pesar pelo falecimento de Caitano Neves Rios, ocorrido no dia 31/05/2015, na cidade de Sobral-Ceará, onde residia havia vários anos.
Requerimento: 004/2015
Data: 05/02/2015
Solicitando a implantação de lâmpadas em postes já instalados, na localidade de Imburana Ferrada, na zona rural do Município.
Indicação: 004/2015
Data: 19/02/2015
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a construção de 02 (dois) poços profundos para o Bairro de Triângulo de Marco, neste Município
Moção de Pesar: 003/2015
Data: 12/03/2015
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Gerarda Vasconcelos, ocorrido no dia 08/03/2015, neste Município.
Requerimento: 003/2015
Data: 28/01/2015
Solicitando a reposição de lâmpadas nos postes instalados ao longo das ruas da cidade.
Indicação: 003/2015
Data: 05/02/2015
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a construção de 03 (três) poços profundos: 02 (dois) para o Distrito de Mocambo e 01 (um) para a localidade de Imburana Ferrada, neste Município.
Moção de Aplauso: 003/2015
Data: 27/11/2015
Moção de Aplauso ao jovem Kaio Vitor Vasconcelos Silva, pela conquista, a nível nacional, da medalha de ouro na Faixa Amarela em Karatê.
Projeto de Resolução: 002/2015
Data: 18/03/2015
Institui o Projeto Vereador Mirim no âmbito do Ensino Fundamental do Município de Marco, em integração com o Poder Legislativo Municipal.
Requerimento: 002/2015
Data: 28/01/2015
Solicitando a instalação de placas indicativas de nomes de ruas dos bairros de Santa Rosa e Coração de Jesus e demais, neste Município.
Indicação: 002/2015
Data: 05/02/2015
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a construção de poço profundo para a Localidade de Solidão, neste Município.
Moção de Aplauso: 002/2015
Data: 26/11/2015
Moção de Aplauso ao Pároco Mons. Manuel Rômulo Rocha, pela realização da Festa de São Manuel, Padroeiro de nossa Paróquia, realizada nos dias 12 a 22 de novembro de 2015, com o Tema: “O martírio na Igreja”, em Marco-Ceará.
Moção de Pesar: 002/2015
Data: 04/03/2015
Moção de Pesar pelo falecimento de Eunice Maria Macêdo Osterno, ocorrido no dia 27/02/2015, na cidade de Fortaleza-Ceará, onde residia havia vários anos.
Projeto de Resolução: 001/2015
Data: 04/03/2015
Autoriza a Câmara Municipal de Marco a associar-se e contirbuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
Requerimento: 001/2015
Data: 28/01/2015
Solicitando a limpeza do canal de esgoto que passa pela Rua Deputado Francisco Monte, no Centro da cidade, neste Município.
Moção de Pesar: 001/2015
Data: 15/02/2015
A Vereadora que a esta subscreve, requer, que seja encaminhada a matéria em epígrafe e a seguir discriminada: Solicito que seja registrada em Ata desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco das Chagas Sousa Teófilo, popularmente conhecido como “Nenê”, ocorrido no dia 15/02/2015, no hospital Municipal Manuel Jaime Neves Osterno, nesta cidade de Marco/CE.
Resolução: 001/2015
Data: 24/03/2015
Autoriza a Câmara Municipal de Marco a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
Moção de Aplauso: 001/2015
Data: 19/02/2015
Moção de Aplauso pela realização do XVIII Enchei-vos do Espírito Santo, dos dias 14 a 17 de fevereiro de 2015, em Marco-Ceará.
Indicação: 001/2015
Data: 28/01/2015
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal envio de Projeto de Lei a autorizar o Poder Executivo a conceder transporte escolar aos alunos universitários e de cursos técnicos do Município a viajarem às cidades de Sobral e Bela Cruz, respectivamente.
Requerimento: 050/2014
Data: 03/12/2014
Solicitando a possibilidade de pintura para a Praça e Estátua de São Francisco, no Bairro de Triângulo de Marco, neste Município.
Requerimento: 049/2014
Data: 25/11/2014
Solicitando a possibilidade de restauração da entrada da via que dá acesso à Localidade de Meia Mata, nas proximidades da BR 403, neste Município.
Requerimento: 048/2014
Data: 15/10/2014
Solicitando sinalização de tachões em frente às escolas.
Requerimento: 047/2014
Data: 08/10/2014
Solicitando a possibilidade de implantação de 01 (um) quebra-molas na Rua 30 de julho, nas proximidades da residência do Senhor Francisco Rocha, no Bairro de Alemães, neste Município.
Requerimento: 046/2014
Data: 24/09/2014
Solicitando sinalização de faixa de pedestres em frente às escolas.
Requerimento: 045/2014
Data: 17/09/2014
Solicitando calçamento para a Localidade de Canecão, neste Município.
Requerimento: 044/2014
Data: 08/09/2014
Solicitando que seja construído um calçadão nos fundos da residência do Senhor Raimundo Neves, nas proximidades do Rio Acaraú, no Centro da Cidade.
Requerimento: 043/2014
Data: 08/09/2014
Solicitando implantação de calçamento no trecho que liga a CE 178 à Vila Paraíso, no Bairro de Triângulo de Marco, neste Município.
Requerimento: 042/2014
Data: 03/09/2014
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, convocando-o para a Sessão Ordinária.
Requerimento: 041/2014
Data: 20/08/2014
Solicitando a instalação de lâmpadas em postes já instalados na entrada da Localidade de Maracajá, neste Município.
Requerimento: 040/2014
Data: 20/08/2014
Solicitando a Reforma da Praça da Localidade de Maracajá, neste Município.
Requerimento: 039/2014
Data: 20/08/2014
Solicitando a construção de um quebra-molas, no Distrito de Mocambo, neste Município.
Requerimento: 038/2014
Data: 20/08/2014
Solicitando a construção de uma passagem molhada em frente à Escola Pociano Ferreira, no Distrito de Mocambo.
Requerimento: 037/2014
Data: 20/08/2014
Solicitando a construção de uma quadra esportiva na Creche a denominar-se Antônio Domingos da Silva, no Distrito de Mocambo.
Requerimento: 036/2014
Data: 28/07/2014
Requeiro a colocação de placas com indicação do nome das ruas projetadas dos bairros Coração de Jesus e Santa Rosa, bem como a sinalização horizontal e vertical do local.
Requerimento: 035/2014
Data: 24/07/2014
Solicitando Cronograma de restauração com acessibilidade das praças do Município.
Requerimento: 034/2014
Data: 26/06/2014
Requer, após ouvido o Plenário, conste em ata dos trabalhos Votos de Louvor à Paróquia de São Manuel do Marco, na pessoa de seu Pároco, Monsenhor Manuel Rômulo Rocha.
Requerimento: 033/2014
Data: 26/06/2014
Solicitando a reforma e reposição de lâmpadas, acompanhada de manutenção de iluminação pública, para a Praça do Bairro de Santa Rosa, neste Município.
Requerimento: 032/2014
Data: 11/06/2014
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofícios aos Senhores Secretário Municipal de Planejamento, que Institui Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marco e adota outras providências.
Requerimento: 031/2014
Data: 04/06/2014
Solicitando a restauração do calçamento da Vila Paraíso, localizada no Bairro de Triângulo de Marco, neste Município.
Requerimento: 030/2014
Data: 04/06/2014
Solicitando a implantação de 01 (uma) guarita para a Vila Paraíso, localizada no Bairro de Triângulo de Marco, neste Município.
Requerimento: 029/2014
Data: 04/06/2014
Solicitando manutenção e reposição de lâmpadas na Vila Paraíso, localizada no Bairro de Triângulo de Marco, neste Município.
Requerimento: 028/2014
Data: 04/06/2014
Solicitando a implantação de aparelho de telefone público para a Vila Paraíso, localizada no Bairro de Triângulo de Marco, neste Município.
Requerimento: 027/2014
Data: 03/06/2014
Solicitando a manutenção e implantação de lâmpadas, em postes já instalados, na Localidade de Vila dos Beneditos, neste Município.
Requerimento: 026/2014
Data: 30/05/2014
Solicitando completação de calçamento no trecho que liga a residência da Senhora Leonor à capela de Nossa Senhora da Conceição, na Localidade de Baixa do Meio, neste Município.
Requerimento: 025/2014
Data: 20/05/2014
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício ao Centro Educacional Cenecista São Manuel, manifestando Votos de Louvor pelos quarenta e oito anos de fundação da Instituição.
Requerimento: 024/2014
Data: 14/05/2014
Solicitando serviços de capinação em todas as ruas da cidade e pavimentação (calçamento) para as Ruas Projetadas.
Requerimento: 023/2014
Data: 14/05/2014
Solicitando Folha de Pagamento de todos os servidores efetivos, contratados e comissionados, lotados na referida Secretaria.
Requerimento: 022/2014
Data: 09/05/2014
Solicitando a pavimentação (calçamento) para o Distrito de Mocambo, neste Município, para o trecho a seguir discriminado: da residência do Senhor Zé Polino ao Cemitério local.
Requerimento: 021/2014
Data: 09/05/2014
Solicitando a implantação de lâmpadas em postes instalados na via que fica próxima à E.E.M. Francisco Pociano Ferreira, no Distrito de Mocambo, neste Município.
Requerimento: 020/2014
Data: 08/05/2014
Solicitam a realização de Sessão Ordinária Itinerante, às 17,00h do dia 02 (dois) de junho, nas dependências do Centro de Educação Infantil Elusa Lopes Cavalcante, neste Município.
Requerimento: 019/2014
Data: 30/04/2014
Solicitando que, em parceria com a CAGECE, providencie complementação de instalação de água potável nas ruas do Bairro de Ilhota, neste Município.
Requerimento: 018/2014
Data: 30/04/2014
Solicitando a reforma do telhado do Centro de Educação Infantil Zenaide Osterno, no Bairro de Triângulo de Marco, neste Município.
Requerimento: 017/2014
Data: 30/04/2014
Solicitando a restauração do calçamento que liga o Bairro de Triângulo de Marco à Localidade de Nova Morada, neste Município, bem como a implantação de 01 (um) quebra-molas no referido trecho, em frente à churrascaria Manuel Franco.
Requerimento: 016/2014
Data: 24/04/2014
Solicitando Folha de Pagamento do FUNDEB, com nomes de todos os servidores, efetivos, contratados e detentores de cargos comissionados, com discriminação de vencimentos e gratificações.
Requerimento: 015/2014
Data: 02/04/2014
Solicitando a restauração da estrada que liga o canal de irrigação localizado nas proximidades do Bairro Santa Rosa à Localidade de Quebra-Punho, neste Município.
Requerimento: 014/2014
Data: 01/04/2014
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja feita a retirada de seus nomes quando da assinatura na Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 06, de 07 de março de 2014, de autoria do Senhor Vereador Francisco José Cordeiro.
Requerimento: 013/2014
Data: 27/03/2014
Solicitando a construção de 01 (um) quebra-molas na Rua Parsifal Barroso, em frente ao Centro Educacional Cenecista São Manuel, neste Município.
Requerimento: 012/2014
Data: 17/03/2014
Solicitando as relação de todos os veículos automotores locados em todas as Secretarias do Município, bem como do Gabinete do Prefeito, com placas, valores de locação e nomes dos locadores.
Requerimento: 011/2014
Data: 20/03/2014
Solicitando reforma e cobertura da Quadra de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus, neste Município.
Requerimento: 010/2014
Data: 13/03/2014
Solicitando a construção de uma Praça no Bairro do Açude Novo, próximo às residências dos Senhores Cleiton Brás, Manoel Brás e Professora Joana, no Distrito de Mocambo, neste Município.
Moção de Pesar: 009/2014
Data: 14/11/2014
Moção de Pesar pelo falecimento de José Tadeu Carneiro, ocorrido no dia 09 de novembro de 2014.
Requerimento: 009/2014
Data: 25/02/2014
solicitando a construção de um novo cemitério na localidade da Vila Paraíso, no Bairro de Triângulo do Marco.
Moção de Pesar: 008/2014
Data: 16/10/2014
Moção de Pesar pelo falecimento de José Milton Rocha, ocorrido no dia 12 de outubro de 2014.
Requerimento: 008/2014
Data: 25/02/2014
Solicitando a construção de 3 (três) quebra-molas na rua Rios, nos seguintes locais: 1 (um) em frente à Escola de Ensino Médio Ricardo de Sousa Neves, 1 (um) em frente à residência do Senhor “Antônio Dondon”, nas proximidades da Sorveteria Tropical, e 1 (um) em frente ao comércio do Senhor José Humberto Rocha, neste Município.
Moção de Pesar: 007/2014
Data: 01/08/2014
Moção de Pesar pelo falecimento de Geraldo Magela Fonteles, ocorrido no dia 1º de julho de 2014.
Requerimento: 007/2014
Data: 17/02/2014
Solicitando restauração das estradas de acesso no Assentamento Diamante deste município, bem como a restauração da passagem molhada na mesma localidade, neste Município.
Moção de Pesar: 006/2014
Data: 23/06/2014
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Cláudio Eduardo Silva, ocorrido no dia 21 de junho de 2014.
Requerimento: 006/2014
Data: 12/02/2014
Solicitando a pavimentação (calçamento) das Ruas conhecidas como “Rua do Pedro Lúcio” e “Rua do Zé Maria Lopes”, ligadas à Rua da Paz e à Rua Nova, no Bairro de Triângulo do Marco, neste Município.
Moção de Pesar: 005/2014
Data: 25/04/2014
Moção de Pesar pelo falecimento de Manuel Orlans Rios, ocorrido no dia 25 de abril de 2014.
Requerimento: 005/2014
Data: 12/02/2014
Solicitando Cópia da Licitação da Reforma do Centro de Saúde Francisco Radier Carolino, no Distrito de Panacuí (2012).
Moção de Pesar: 004/2014
Data: 17/02/2014
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria do Carmo Fonteles, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2014.
Requerimento: 004/2014
Data: 12/02/2014
Solicitando Cópia da Licitação, com o Projeto e planta, da Construção da Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima, do Distrito de Mocambo (2013).
Moção de Pesar: 003/2014
Data: 10/02/2014
Moção de Pesar pelo falecimento de José Valdenes Rocha Filho, ocorrido no dia 08/02/2014.
Requerimento: 003/2014
Data: 12/02/2014
Solicitando a Cópia da Licitação, com o Projeto e planta, da Reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Feijão Bravo (Início em 2012 e término em 2013).
Moção de Pesar: 002/2014
Data: 10/02/2014
Moção de Pesar pelo falecimento de José Tiago Teófilo Sales, ocorrido no dia 08/02/2014
Requerimento: 002/2014
Data: 05/02/2014
Solicitando reformas na segurança da Cadeia Pública de Marco.
Moção de Pesar: 001/2014
Data: 10/02/2014
Moção de Pesar pelo falecimento de Inácio Moreira Rios Neto, ocorrido no dia 08/02/2014.
Projeto de Resolução: 001/2014
Data: 20/11/2014
Dá nova redação ao § 1º, Art. 7º; § 4º, Art. 8º; Art. 9º; § 3º, Art. 35 do Regimento Interno.
Resolução: 001/2014
Data: 09/12/2014
Dá nova redação ao § 1º, Art. 7º; § 4º, Art. 8º; Art. 9º; § 3º, Art. 35 do Regimento Interno.
Requerimento: 001/2014
Data: 28/01/2014
Requer, após ouvido o Plenário, na forma regimental conste em ata dos trabalhos da presente Sessão, Voto de Congratulações a aluna Antonia Ianka Rocha do Nascimento, por ter sido a vencedora do Concurso Nacional de Redação 2013, em comemoração aos 90 anos da Previdência Social, e, que a mesma seja homenageada a esta casa.
Requerimento: 047/2013
Data: 04/12/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício à Senhora Cláudia Maria de Souza Bezerra, Presidente do Grupo de Interesse Ambiental – GIA (OSCIP), que organizou e estruturou a I Conferência Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do Município de Marco.
Requerimento: 046/2013
Data: 04/12/2013
Solicitando a possibilidade de reforma do prédio onde funciona o CRAS localizado no Bairro de Triângulo do Marco, neste Município.
Requerimento: 045/2013
Data: 04/12/2013
Solicitando a possibilidade de reforma do Açude Novo, localizado no Distrito de Mocambo, neste Município, reforçando, assim, Requerimento datado de 25 de outubro de 2010, de sua autoria.
Requerimento: 044/2013
Data: 28/11/2013
Solicitando a recuperação de passagem molhada que liga o Assentamento Remanso à Localidade de Varjota, neste Município.
Requerimento: 043/2013
Data: 28/11/2013
Solicitando a ampliação do açude do Projeto de Assentamento Remanso, na Localidade de Remanso, neste Município.
Requerimento: 042/2013
Data: 07/11/2013
Solicitando a possibilidade de ampliação do açúde localizado na Localidade de Almas.
Requerimento: 041/2013
Data: 30/10/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Rusemberg Gomes Guimarães, convocando-o para a Sessão Ordinária a realizar-se às 17,00h (dezessete horas) do dia 11 (onze) de novembro de 2013, no Plenário Geraldo Bastos Osterno.
Requerimento: 040/2013
Data: 07/10/2013
Solicitando a implantação de lâmpadas em postes instalados nos seguintes locais: Batim (15) lâmpadas; Passagem das Pedras (16) lâmpadas; Araras (10) lâmpadas e Almas (20) lâmpadas.
Requerimento: 039/2013
Data: 07/10/2013
Solicitando a reforma do calçamento do Bairro de Triângulo do Marco e calçamento para a Rua que liga a residência da Senhora Catarina à Rua do Senhor Vereador Antônio Ademar Alencar Neto.
Requerimento: 038/2013
Data: 28/08/2013
Solicitando reforma das valas das ruas asfaltadas da sede deste Município.
Requerimento: 037/2013
Data: 28/08/2013
Solicitando que, em parceria com a CAGECE, providencie complementação de 100m de instalação de água potável.
Requerimento: 036/2013
Data: 27/08/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Helry Anderson Martins de Andrade, convocando-o para Sessão Ordinária a realizar-se às 10,00h (dez horas) do dia 06 (seis) de setembro de 2013, no Plenário Geraldo Bastos Osterno.
Requerimento: 035/2013
Data: 20/08/2013
Solicitando a revitalização da Praça D. José Tupinambá da Frota.
Requerimento: 034/2013
Data: 20/08/2013
Solicitando a construção de uma praça.
Requerimento: 033/2013
Data: 13/08/2013
Solicitando completação de calçamento.
Requerimento: 032/2013
Data: 08/08/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, bem como ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Rusemberg Gomes Guimarães, solicitando a construção de (01) um Quebra-molas.
Requerimento: 031/2013
Data: 26/06/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, bem como ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Rusemberg Gomes Guimarães, solicitando a abertura de via a partir da Avenida Prefeito Guido Osterno.
Requerimento: 030/2013
Data: 25/06/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando pavimentação.
Requerimento: 029/2013
Data: 25/06/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a implantação de lâmpadas.
Requerimento: 028/2013
Data: 18/06/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando reposição e troca de luminárias.
Requerimento: 027/2013
Data: 17/06/2013
Solicitando que seja providenciada uma Casa de Apoio para a sede deste Município.
Requerimento: 026/2013
Data: 17/06/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a construção de Quebra-Molas.
Requerimento: 025/2013
Data: 17/06/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a construção de um “calçadão”.
Requerimento: 024/2013
Data: 17/06/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando que, com o apoio do departamento competente, seja estudada a possibilidade de instalação de um semáforo.
Requerimento: 023/2013
Data: 17/06/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, bem como à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma praça no espaço livre no Conjunto Monsenhor Waldir.
Requerimento: 022/2013
Data: 17/06/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, bem como à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de (01) quebra-molas.
Requerimento: 021/2013
Data: 29/05/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação das estradas.
Requerimento: 020/2013
Data: 29/05/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando serviços de pavimentação para a Vila Ventura.
Requerimento: 019/2013
Data: 29/05/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de uma Praça na Localidade Lagoa João de Sá.
Requerimento: 018/2013
Data: 29/05/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando serviços de pavimentação (calçamento) para o Distrito de Mucambo.
Requerimento: 017/2013
Data: 27/05/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a construção de 10 (dez) quebra-molas no Distrito de Panacuí.
Requerimento: 016/2013
Data: 27/05/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando tapa-buracos e empiçarramento.
Requerimento: 015/2013
Data: 14/05/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, bem como à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a distribuição de kit de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para os Garis.
Requerimento: 014/2013
Data: 13/05/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a completação de calçamento nas Ruas Deputado Francisco Monte, nas proximidades do Conjunto Monsenhor Waldir, e no trecho da Rua Murilo Aguiar que fica localizado no Bairro do Coqueirinho, na sede do Município, como também implantação de quebra-molas.
Requerimento: 013/2013
Data: 07/05/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a reforma do Posto de Saúde do Bairro de Triângulo de Marco e a implantação de um Posto de Saúde na Localidade de São Geraldo, neste Município.
Requerimento: 012/2013
Data: 30/04/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando reparações nos calçamentos de Santa Rosa, neste Município.
Requerimento: 011/2013
Data: 29/04/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a contrução de um poço profundo para a Localidade de Telhas.
Requerimento: 010/2013
Data: 29/04/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a continuação da construção da Praça São Francisco e a reforma da Praça da Igreja de São Francisco, ambas no Bairro de Triângulo do Marco.
Requerimento: 009/2013
Data: 23/04/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a reforma da Praça Francisco Neves Osterno, localizada na “Rua de cima”, no Distrito de Panacuí.
Requerimento: 008/2013
Data: 22/04/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a disponibilização de uma ambulância para o Bairro Triângulo do Marco.
Projeto de Resolução: 007/2013
Data: 21/11/2013
Dá nova redação ao Art. 6º do. Regimento Interno e dá outras providências.
Resolução: 007/2013
Data: 10/12/2013
Dá nova redação ao Art. 6º do Regimento Interno e dá outras providências.
Requerimento: 007/2013
Data: 15/04/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando implantação de quebra-molas para o Distrito de Mucambo.
Projeto de Resolução: 006/2013
Data: 17/10/2013
Acrescenta o parágrafo primeiro ao Art. 68 e transforma em parágrafo segundo o que era único, ambos do Regimento Interno, bem como outras providências
Resolução: 006/2013
Data: 21/11/2013
Acrescenta o parágrafo primeiro ao Art. 68 e transforma em parágrafo segundo o que era único, ambos do Regimento Interno, bem como dá outras providências
Indicação: 006/2013
Data: 25/06/2013
Indica, ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, bem como ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Rusemberg Gomes Guimarães, a instalação de lâmpadas.
Requerimento: 006/2013
Data: 15/04/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando serviços de pavimentação para o Distrito de Mucambo.
Projeto de Resolução: 005/2013
Data: 19/09/2013
Dá nova redação aos Arts. 7º, 8º, 38, 129, § 1º, e 148 do Regimento Interno e dá outras providências.
Resolução: 005/2013
Data: 07/10/2013
Dá nova redação aos Arts. 7º, 8º,38,129, § 1º, e 148 do Regimento Interno e dá outras providências.
Indicação: 005/2013
Data: 29/05/2013
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, e ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Rusemberg Gomes Guimarães, a reabertura das entradas do Mercado Municipal que dão acesso às Ruas 30 de Julho e 06 de janeiro.
Requerimento: 005/2013
Data: 05/03/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação.
Projeto de Resolução: 004/2013
Data: 19/09/2013
Dá nova redação ao Art. 78 do Regimento Interno e dá outras providências.
Resolução: 004/2013
Data: 07/10/2013
Dá nova redação ao Art. 78 do Regimento Interno e dá outras providências.
Indicação: 004/2013
Data: 29/05/2013
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, análise de possibilidade de continuação e conclusão da construção do Estádio Municipal.
Requerimento: 004/2013
Data: 25/02/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando, após contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, análise da possibilidade de implantação de um Posto Policial no Bairro de Triângulo do Marco, neste Município.
Projeto de Resolução: 003/2013
Data: 06/06/2013
Concede Diária Especial aos Vereadores residentes fora da sede do Município, para ressarcimento de despesas com locomoção nos dias de Sessões Ordinárias ou Extraordinárias realizadas no Plenário da Câmara Municipal.
Resolução: 003/2013
Data: 24/06/2013
Concede Diária Especial aos Vereadores residentes fora da sede do Município, para ressarcimento de despesas com locomoção nos dias de Sessões Ordinárias ou Extraordinárias realizadas no Plenário da Câmara Municipal.
Indicação: 003/2013
Data: 29/05/2013
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, e à Secretaria Municipal de Cultura e Desporto, a criação de campeonatos municipais de futebol, futsal e vôlei, no Município.
Requerimento: 003/2013
Data: 06/02/2013
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja analisada a possibilidade da criação de um Programa radiofônico mensal, que tenha como finalidade integrar Parlamento e Comunidade, no sentido de se levar conhecimento à população tudo o que houver ocorrido no Parlamento Municipal durante o mês, passado.
Projeto de Resolução: 002/2013
Data: 20/03/2013
Autoriza a transmissão das Sessões da Câmara Municipal de Marco, em tempo real, via internet e/ou rádio.
Resolução: 002/2013
Data: 15/04/2013
Autoriza a transmissão das Sessões da Câmara Municipal de Marco, em tempo real, via internet/ ou rádio
Indicação: 002/2013
Data: 13/05/2013
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, e à Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de profissionais para atuarem nos trabalhos dos Postos de Saúde do PSF localizados na Rua Osterno.
Requerimento: 002/2013
Data: 06/02/2013
Requer a Vossa Excelência, com amparo no § 2º do Art. 34, do RI, e após ouvido o Plenário, sejam convocados os Senhores Secretários Municipais de Saúde, de Educação e de Assistência Social, solicitando suas presenças em Plenário, para que possam apresentar seus planos de trabalho para o exercício de 2013.
Moção de Pesar: 002/2013
Data: 23/05/2013
Moção de Pesar pelo falecimento de Inês Maria Fonteles Rios, ocorrido no dia18/05/2013.
Projeto de Resolução: 001/2013
Data: 29/01/2013
Autoriza a Câmara Municipal de Marco a associar-se e contirbuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
Resolução: 001/2013
Data: 18/02/2013
Autoriza a Câmara Municipal de Marco a associar-se e contirbuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
Indicação: 001/2013
Data: 07/05/2013
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, e à Secretaria Municipal de Ação Social, implantação de barracas de lona no Bairro de Triângulo de Marco
Requerimento: 001/2013
Data: 30/01/2013
Requer a Vossa Excelência o desentranhamento do Requerimento Nº 008/2012, de 04 de dezembro de 2012, de sua autoria, para posterior encaminhamento do mesmo para a pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2013, para discussão e deliberação.
Moção de Pesar: 001/2013
Data: 14/01/2013
Moção de Pesar pelo falecimento de José Ribamar Rocha, ocorrido no dia 13/01/2013.
Requerimento: 007/2012
Data: 31/05/2012
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando serviço de recuperação do calçamento.
Requerimento: 006/2012
Data: 20/04/2012
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando cópia da licitação nº 2911.01/2011, cuja vencedora foi a empresa Imperatriz Comercio de Papeis Ltda., referente a contratação de serviços de capacitação de professores do FUNDEB e estudos dos resultados do processo de metas para o próximo período letivo de 2012.
Requerimento: 005/2012
Data: 20/04/2012
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando cópias das licitações a seguir relacionadas, inclusive os anexos identificando quais as estradas e localidades beneficiadas com os serviços de recuperação do sistema viário.
Requerimento: 004/2012
Data: 20/04/2012
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando cópia da licitação referente a construção de 30 Unidades Habitacionais no Bairro Coração de Jesus, cuja vencedora foi a empresa esfera construções.
Requerimento: 003/2012
Data: 20/04/2012
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando cópia da licitação nº 2207.01/2011, referente a reforma e ampliação das EEF Manoel Osterno, Lagoa João de Sá e outros.
Indicação: 002/2012
Data: 28/02/2012
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de benefícios aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para auxiliarem nos processos eleitorais
Requerimento: 002/2012
Data: 20/03/2012
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando serviço de pavimentação para a Localidade de Varjota.
Moção de Pesar: 002/2012
Data: 14/05/2012
Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos Ary Macêdo Osterno, ocorrido no dia 11/05/2012, vítima de infarto no miocárdio, nesta cidade de Marco/CE.
Projeto de Resolução: 001/2012
Data: 15/02/2012
Autoriza a Câmara Municipal de Marco a associar-se e contirbuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
Resolução: 001/2012
Data: 02/03/2012
Autoriza a Câmara Municipal de Marco a associar-se e contirbuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
Indicação: 001/2012
Data: 23/02/2012
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de Projeto de Lei, colocando a disposição gratuita, pelo Poder Público, de “fraldas descartáveis” para deficientes e idosos.
Requerimento: 001/2012
Data: 15/03/2012
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando serviço de pavimentação (calçamento) para o Distrito de Mucambo, na rua sem denominação oficial onde fica localizada a antiga Quadra de Esporte do Sr. Assis, passando ao lado do Colégio Francisco Pociano Ferreira e finalizando no alto conhecido por Antônio Leocádio.
Moção de Pesar: 001/2012
Data: 12/03/2012
Moção de Pesar pelo falecimento de Plauto Silva Neves, ocorrido no dia 11/03/2012, vítima de acidente de trânsito, nesta cidade de Marco/CE.
Requerimento: 016/2011
Data: 25/10/2011
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a instalação de 60 (sessenta) lâmpadas em postes já instalados em frente as residências da Localidade de Várzea Comprida.
Requerimento: 015/2011
Data: 06/10/2011
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a instalação de 26 (vinte e seis) lâmpadas em postes já instalados na Localidade de Feijão Bravo.
Requerimento: 014/2011
Data: 21/09/2011
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando análise, com resposta num prazo de quinze dias, sobre a possibilidade de implantação de serviço de iluminação pública.
Requerimento: 013/2011
Data: 31/08/2011
Solicitando sobre a possibilidade da construção de dois quebra-molas ou redutores de velocidades, na Rua principal da Localidade de Santa Rosa, um em frente ao Comércio Arthur Lanches e outro em frente a E.E.F José Pedro da Silva.
Requerimento: 012/2011
Data: 25/08/2011
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando sobre a possibilidade da realização de serviço de cobertura das quadras das seguintes escolas municipais: E.E.F. Manuel Osterno Silva; E.E.F. Sagrado Coração de Jesus; E.E.F. Maria Júlia Neves; E.E.F. São Francisco; e, E.E.F. Senador Virgílio Távora.
Requerimento: 011/2011
Data: 03/08/2011
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JoséGrijalma Rocha Silva, solicitando a construção de pavimentação (calçamento).
Requerimento: 010/2011
Data: 03/08/2011
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a construção de Quebra-Molas.
Requerimento: 009/2011
Data: 03/08/2011
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando-lhe que, juntamente com o departamento competente, informe sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica.
Requerimento: 008/2011
Data: 03/08/2011
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando-lhe que, juntamente com o departamento competente, informe sobre a possibilidade de ampliar a rede elétrica, bem como abastecimento de água.
Requerimento: 007/2011
Data: 03/08/2011
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a construção de um “calçadão”.
Requerimento: 006/2011
Data: 20/05/2011
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a construção de uma lombada (Quebra Molas) na Rua Projetada II, no Bairro Coração de Jesus, na sede deste município.
Requerimento: 005/2011
Data: 27/04/2011
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a construção de uma Passagem Molhada para a Localidade de Furnas.
Requerimento: 004/2011
Data: 27/04/2011
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando serviço de pavimentação (calçamento) para o “Bairro do Açúde”, no Distrito de Mucambo.
Requerimento: 003/2011
Data: 30/03/2011
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a implantação de 16 lâmpadas em postes já instalados.
Requerimento: 002/2011
Data: 08/02/2011
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando que, com o apoio do departamento competente, seja estudada a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Prefeito Guido Osterno com a Rua Rios.
Projeto de Resolução: 001/2011
Data: 24/02/2011
Autoriza a Câmara Municipal de Marco a associar-se e contirbuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências
Resolução: 001/2011
Data: 04/03/2011
Autoriza a Câmara Municipal de Marco a associar-se e contirbuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
Requerimento: 001/2011
Data: 08/02/2011
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando que seja providenciada uma casa de apoio para a sede deste município.
Moção de Pesar: 001/2011
Data: 08/12/2011
Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Augusto Osterno, ocorrido no dia 1º/12/2011, no hospital Municipal Manuel Jaime Neves Osterno, nesta cidade de Marco/CE.
Requerimento: 014/2010
Data: 18/11/2010
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a implantação de lâmpadas em postes instalados.
Requerimento: 013/2010
Data: 18/11/2010
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando serviço de pavimentação (calçamento) para a Localidade Lagoa João de Sá
Requerimento: 012/2010
Data: 17/11/2010
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a construção de uma quadra esportiva na Localidade Lagoa de Santa Rosa, neste Município.
Requerimento: 011/2010
Data: 17/11/2010
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando energia elétrica para o Cemitério de Panacuí.
Requerimento: 010/2010
Data: 25/10/2010
requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando serviços de pavimentação no trecho que vai da residência da Senhora Maria Adelaide à residência do Senhor Mundico Antônio, no Distrito de Mucambo, neste Município.
Requerimento: 009/2010
Data: 25/10/2010
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a ampliação do Açude Novo, da Localidade de Mucambo.
Requerimento: 008/2010
Data: 28/09/2010
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a construção de 01 (um) quebra-molas na Rua Projetada 05, no Bairro Coração de Jesus.
Requerimento: 007/2010
Data: 23/09/2010
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a construção de 10 (dez) quebra-molas no Distrito de Panacuí.
Requerimento: 006/2010
Data: 21/06/2010
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando serviço de pavimentação para a Vila Santa Maria.
Requerimento: 005/2010
Data: 18/06/2010
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando serviços de pavimentação na Localidade de Mucambo.
Requerimento: 004/2010
Data: 18/06/2010
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a restauração da passagem molhada que fica próximo à Fazenda do Senhor Doutor Olavo.
Requerimento: 003/2010
Data: 18/06/2010
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando serviços de pavimentação e implantação de quebra-molas na Localidade de Mucambo.
Requerimento: 002/2010
Data: 09/03/2010
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando serviço de pavimentação para a Rua Principal da Localidade de Feijão Bravo.
Projeto de Resolução: 001/2010
Data: 24/08/2010
Dispõe sobre a alteração do Art. 8° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marco.
Resolução: 001/2010
Data: 25/08/2010
Dispõe sobre a alteração do Art. 8° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marco.
Indicação: 001/2010
Data: 03/05/2010
Indica a Secretaria de Saúde estudo para instituir em seu Programa Saúde da Família o programa "Cidade Sorridente", para atender à população carente com prótese dentária
Requerimento: 001/2010
Data: 22/02/2010
Requeiro a V. Exa. (a), após ouvido o Plenário da Câmara Municipal de Marco, sejam convidados a comparecerem a esta Casa Pétrea, em reunião de audiência pública.
Requerimento: 037/2009
Data: 09/10/2009
Solicitando a construção de quatro (04) quebra-molas no Distrito de Mucambo, neste Município, nos locais a seguir relacionados: um (01), em frente à residência do Senhor Biel, na Rua Nossa Senhora de Fátima; um (01), em frente ao Colégio Manuel Jaime Neves Osterno; um (01), em frente ao Posto de Saúde local; e, um (01), em frente à mercearia do Senhor Chagas Dora.
Requerimento: 036/2009
Data: 09/10/2009
Solicitando a restauração da parede do Açude do Distrito de Mucambo, neste Município.
Requerimento: 035/2009
Data: 09/10/2009
Requer a Vossa Excelência, no que lhes atribui e confere o inciso IV, do Artigo 31, da Lei Orgânica do Município, seja baixada uma Resolução no intuito de criar na Câmara Municipal de Marco a Sala do Empreendedor, inteirando a Lei Complementar N° 128, sancionada em dezembro de 2008, pelo Presidente Lula.
Requerimento: 034/2009
Data: 16/09/2009
Solicitando serviço de empiçarramento para a Vila dos Amaros, situada em Santa Rosa II.
Requerimento: 033/2009
Data: 14/09/2009
Solicitando serviços de empiçarramento nos seguintes trechos: Estrada que liga a localidade de Pereiras à localidade de Telhas; Estrada que liga a localidade de Gado Bravo à localidade de Maracajá; e, do calçamento principal de Santa Rosa I à Rua dos Linhares.
Requerimento: 032/2009
Data: 14/09/2009
Solicitando a construção de depressões, ou quebra-molas, na Rua Projetada II, próximo à residência do Senhor Didi, e a ampliação da lombada de Triângulo de Marco, próximo à Senhora Lita.
Requerimento: 031/2009
Data: 14/09/2009
Solicitando a reforma da Praça da Igreja de Maracajá.
Requerimento: 030/2009
Data: 14/09/2009
Solicitando a instalação de 17 (dezessete) lâmpadas no Distrito de Panacuí.
Requerimento: 029/2009
Data: 18/08/2009
Solicitando serviços de pavimentação nos seguintes trechos: da casa da Senhora Marina de Jesus Firmino da Costa até o Cemitério de Mucambo, e da casa da Senhora Isabel Roberta dos Santos até o final do muro da Creche Antônio Domingos Honorato da Silva, ambos na localidade de Mucambo, neste Município.
Requerimento: 028/2009
Data: 10/08/2009
Solicitando que sejam implantadas lâmpadas em postes já instalados nas Localidades de Almas, Cacimbão, Furnas, Vila dos Bendito – próximo à Localidade de Furnas, Gado Bravo, Meia-Mata, Batoque, Escondido, Vila Paraíso e no Bairro Vermelho II.
Requerimento: 027/2009
Data: 16/06/2009
Solicito que sejam convidados para participarem de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 26 (vinte e seis) de junho de 2009, às 9h00, no Plenário da Câmara Municipal de Marco.
Requerimento: 026/2009
Data: 02/06/2009
Solicitando que seja realizado o desfile dos Alunos da rede de Ensino Municipal pelas ruas da Cidade, em comemoração ao dia da pátria, 7 de Setembro, resgatando assim a nossa Cultura.
Requerimento: 025/2009
Data: 27/05/2009
Solicitando que sejam construídas passagens molhadas nos seguintes locais: de Várzea Comprida a Solidão – no Riacho dos Mel; de Panacuí a Feijão Bravo– no Riacho Barreirinha e no Riacho do Vilmar Bento; e, de Feijão Bravo a Juremal – no Sangrador do Açude do Expedito Bento.
Requerimento: 024/2009
Data: 25/05/2009
Solicitando a construção de um novo cemitério na localidade do Conjunto Paraíso e, por conseguinte, a desativação do atual Cemitério da Localidade de Triângulo de Marco.
Requerimento: 023/2009
Data: 18/05/2009
Solicitando que sejam implantadas placas informativas com nomes das ruas e Avenidas na sede do Município, sendo que, nas esquinas principais do centro da Cidade, fossem colocadas em forma de mastro nas calçadas.
Requerimento: 022/2009
Data: 12/05/2009
Solicitando a instalação de 20 (vinte) lâmpadas em postes já instalados, na Localidade de Canecão, nas residências conforme as faturas de energia em anexo.
Requerimento: 021/2009
Data: 12/05/2009
Solicitando a instalação de 17 (dezessete) lâmpadas em postes já instalados, na localidade de Bom Jesus, nas residências conforme as faturas de energia em anexo.
Requerimento: 020/2009
Data: 12/05/2009
Solicito que seja convidado o Prefeito Municipal de Marco, para expor e debater sobre as Perdas Agrícolas ocorridas no presente ano.
Requerimento: 019/2009
Data: 28/04/2009
Solicitando a disponibilização e a permanência de 02 (dois) policiais para um posto policial localizado na Localidade de Triângulo, construído pelo Senhor José Leorne Rios.
Requerimento: 018/2009
Data: 27/04/2009
Solicitando serviço de empiçarramento na estrada que liga a localidade de Gado Bravo à pista que vai para a sede do município.
Requerimento: 017/2009
Data: 27/04/2009
Solicitando a construção de uma praça em frente à Capela de Santa Luzia.
Requerimento: 016/2009
Data: 27/04/2009
Solicitando a construção de 02 (dois) abrigos para moto taxistas e passageiros: um na localidade de Triângulo do Marco, e outro na pista que vai do Conjunto Habitacional Paraíso à cidade de Marco.
Requerimento: 015/2009
Data: 14/04/2009
Solicitando a instalação de 40 (quarenta) lâmpadas em postes já instalados, no espaço que vai da residência do Senhor Zé Maria até a residência do Senhor Reginaldo Vaulino, na localidade de Mocambo, neste Município.
Requerimento: 014/2009
Data: 14/04/2009
Solicitando a implantação de aparelhos de telefones Públicos.
Requerimento: 013/2009
Data: 13/04/2009
Solicitando a implantação de aparelhos de telefones públicos.
Requerimento: 012/2009
Data: 13/04/2009
solicitando a implantação de aparelhos de telefones Públicos.
Requerimento: 011/2009
Data: 27/03/2009
Solicitando a instalação de canalização, no Bairro São Roque, ao lado da BR 402.
Requerimento: 010/2009
Data: 13/03/2009
Solicitando serviços de pavimentação nos referidos locais: Rua principal da localidade de Pereiras e Conjunto Habitacional Paraíso, na localidade de Triângulo.
Requerimento: 009/2009
Data: 12/03/2009
Solicitando a construção de uma praça pública ao lado da capela Nossa Senhora de Fátima.
Requerimento: 008/2009
Data: 12/03/2009
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, José Grijalma Rocha Silva, solicitando a implantação de um posto policial no Distrito de Mocambo.
Requerimento: 007/2009
Data: 10/03/2009
Solicitando serviços de complementação de pavimentação.
Requerimento: 006/2009
Data: 10/03/2009
solicitando a construção de depressões ou quebramolas.
Projeto de Resolução: 005/2009
Data: 28/04/2009
Autoriza a Câmara Municipal de Marco a associar-se e contirbuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
Resolução: 005/2009
Data: 29/04/2009
Autoriza a Câmara Municipal de Marco a associar-se e contirbuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
Requerimento: 005/2009
Data: 10/03/2009
Solicitando a implantação de aparelhos de telefones públicos.
Projeto de Resolução: 004/2009
Data: 10/03/2009
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aos Vereadores e/ou Servidores do Município de Marco, fixa critérios e dá outras providências.
Resolução: 004/2009
Data: 26/03/2009
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aos Vereadores e/ou Servidores do Município de Marco, fixa critérios e dá outras providências.
Requerimento: 004/2009
Data: 13/02/2009
Requer a V. Exa., após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa-buracos e de empiçarramento.
Projeto de Resolução: 003/2009
Data: 02/03/2009
Dispõe sobre a alteração do Art. 8° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marco.
Resolução: 003/2009
Data: 16/03/2009
Dispõe sobre a alteração do Art. 8° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marco.
Requerimento: 003/2009
Data: 13/02/2009
Requer a V. Exa., após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de postes de iluminação Pública com lâmpadas e a implantação da rede de água esgoto.
Projeto de Resolução: 002/2009
Data: 12/02/2009
Institui o Programa “ Tribuna Livre” na Câmara Municipal de Marco e dá outras providencias.
Resolução: 002/2009
Data: 02/03/2009
Dá nova redação, altera e suprime artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marco, na forma que indica.
Requerimento: 002/2009
Data: 13/02/2009
Requer a V. Exa., após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando serviços de pavimentação.
Projeto de Resolução: 001/2009
Data: 08/01/2009
Adequa o valor dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Marco, para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Resolução: 001/2009
Data: 16/01/2009
Institui a Comenda “RICARDO NEVES FILHO” e dá outras providências.
Requerimento: 001/2009
Data: 16/01/2009
Adequa o valor dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Marco, para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Indicação: 001/2009
Data: 05/10/2009
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de projeto de lei criando a Banda de Música Municipal.

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