Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
3018,86,2026,REQUERIMENTO,2026-09-16,"REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REMOÇÃO E POSTERIOR REALOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADO NO MEIO DE UMA VIA DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOSÉ, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGEM EM ANEXO.","Larissa Osterno Menezes"
3017,027,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-09-11,"ATA DA 27ª(VIGESSIMA SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.","MESA DIRETORA"
3016,85,2026,REQUERIMENTO,2026-09-09,"REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.","Domingos Savio Pontes Neves"
3015,84,2026,REQUERIMENTO,2026-09-09,"REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA AUTOMÁTICO DE CONTROLE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CAIXA D’ÁGUA QUE ATENDA A LOCALIDADE DE ALMAS, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE BOIA AUTOMÁTICA, VÁLVULA DE CONTROLE, CONTROLADOR DE NÍVEL, AUTOMAÇÃO DE BOMBA OU OUTRO EQUIPAMENTO QUE TECNICAMENTE SE MOSTRE MAIS ADEQUADO AO SISTEMA EXISTENTE.","Antonio Gileno Silva"
3014,83,2026,REQUERIMENTO,2026-09-09,"REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS VIAS QUE APRESENTAM MAIOR INCIDÊNCIA DE BURACOS E TRECHOS DANIFICADOS.","Iná Maria Macêdo Osterno"
3013,82,2026,REQUERIMENTO,2026-09-09,"REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI E DE UM CALÇADÃO COM TIJOLOS INTERTRAVADOS EM FRENTE À PRAÇA DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.","Ana Celia do Nascimento"
3012,026,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-09-04,"ATA DA 26ª(VIGESSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.","MESA DIRETORA"
3011,6,2026,"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR",2026-09-01,"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA DISCIPLINAR A OPERACIONALIZAÇÃO DA REDESIM, REGULAMENTAR A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO"
3010,81,2026,REQUERIMENTO,2026-09-01,"REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL EM MARCO, DOTADO DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA APRESENTAÇÕES TEATRAIS, MUSICAIS, CULTURAIS, ARTÍSTICAS, EDUCACIONAIS E DEMAIS EVENTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO.","Antonio Gileno Silva"
3009,80,2026,REQUERIMENTO,2026-09-01,"REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE ACESSO E FREQUÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS, CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO, BIOMETRIA OU OUTRA TECNOLOGIA ADEQUADA, COM SISTEMA INTEGRADO A APLICATIVO OU PLATAFORMA DIGITAL CAPAZ DE REGISTRAR A ENTRADA E A SAÍDA DOS ESTUDANTES DA UNIDADE ESCOLAR E ENVIAR COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO DESSAS INFORMAÇÕES DE MANEIRA PRÁTICA E SEGURA.","Antonio Gileno Silva"