Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2972,65,2026,REQUERIMENTO,2026-06-24,"SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À AMPLIAÇÃO E À AGILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DA PRIMEIRA E SEGUNDA VIAS DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) NO MUNICÍPIO.","LARISSA OSTERNO MENEZES"
2971,64,2026,REQUERIMENTO,2026-06-24,"A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CAPACETE, OS RISCOS DECORRENTES DE SUA NÃO UTILIZAÇÃO E OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS E OUTRAS IRREGULARIDADES QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA E O SOSSEGO PÚBLICO.","INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO"
2970,2,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-06-24,"ALTERA OS ARTS. 3º, 28, 78 E 80, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE.","MESA DIRETORA"
2969,21,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-23,"CRIA E DENOMINA DE JOSÉ GUALBERTO FILHO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO BAIRRO BARRO VERMELHO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS","FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO"
2967,16,2026,INDICAÇÃO,2026-06-22,"INDICA AO PODER EXECUTIVO DE MARCO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA, QUE ENVIE PROJETO LEI INSTITUINDO A  “PINACOTECA MUNICIPAL ESPEDITA NEVES”, COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO CULTURAL INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARCO, DESTINADA À PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DAS ARTES VISUAIS, ESPECIALMENTE DA PINTURA, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO.","SOCORRO OSTERNO NEVES"
2968,020,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-06-22,"ATA DA 20ª(VIGESSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.","MESA DIRETORA"
2966,6,2026,"MOÇÃO DE APLAUSO",2026-06-19,"MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DO FUTEBOL DE SALÃO SUB-14 DA ESCOLA MANOEL OSTERNO SILVA, CAMPEÃ CEARENSE DA CATEGORIA, ASSIM COMO AO TREINADOR E PROFESSOR,  CÉSAR AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, AO ARTICULADOR DE ESPORTE EDUCACIONAL, BOULLENEY RIOS TAVARES, BEM COMO AO PREFEITO ROGÉRIO NETO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EDINEILA SILVEIRA, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CAMPANHA QUE CULMINOU NA CONQUISTA INÉDITA DO TÍTULO ESTADUAL ESCOLAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ.","LARISSA OSTERNO MENEZES"
2965,5,2026,"MOÇÃO DE APLAUSO",2026-06-19,"EM RECONHECIMENTO E LOUVOR À ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PELO DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FOGUETES – OBAFOG, ONDE ALCANÇOU A MEDALHA DE BRONZE.","SOCORRO OSTERNO NEVES"
2964,63,2026,REQUERIMENTO,2026-06-18,"VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO.","ANA BRENA SILVA FERREIRA"
2963,62,2026,REQUERIMENTO,2026-06-18,"VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE EXPEDIENTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETIRADA DE ANIMAIS SOLTOS DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E DAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DESSES ANIMAIS.","ANA CELIA DO NASCIMENTO"