Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2960,20,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-15,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 07 DE MAIO DE 2025, PARA REDIRECIONAR A DESTINAÇÃO DO VEÍCULO KOMBI LOTAÇÃO, MARCA VOLKSWAGEN, PLACAS NVB7210, ANO/MODELO 2011, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO"
2961,10,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-10,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","ANTONIO GILENO SILVA"
2959,61,2026,REQUERIMENTO,2026-06-10,"VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE EXPEDIENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS VIAS VICINAIS QUE SE ENCONTRAM EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.","ANA CELIA DO NASCIMENTO"
2958,60,2026,REQUERIMENTO,2026-06-10,"VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE PLEITO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.","JOSE CAMILO DE ARAUJO"
2957,007,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-06-10,"ATA DA 07ª(SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.","MESA DIRETORA"
2956,018,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-06-08,"ATA DA 18ª(DECIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.","MESA DIRETORA"
2953,1,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-06-08,"INSTITUI O PROGRAMA “GABINETE ITINERANTE” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","LARISSA OSTERNO MENEZES"
2955,19,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-08,"ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 08 DE JUNHO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CUMPRIMENTO ÀS DIRETRIZES DO SELO UNICEF, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO"
2952,59,2026,REQUERIMENTO,2026-06-03,"VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO ADEQUADA A PARTIR DO POÇO EXISTENTE, PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO QUE AINDA NÃO POSSUEM ACESSO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.","INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO"
2951,58,2026,REQUERIMENTO,2026-06-03,"REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE “SOARES”, A REALIZAR-SE EM UMA DAS DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE JUNHO/2026. COM BASE NO § 4°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C O § 2°, DO ART. 30, DO RI.","ANA DEBORA MATIAS SOARES "