[{"Id":"2960","Numero":"20","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-15","Ementa":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 07 DE MAIO DE 2025, PARA REDIRECIONAR A DESTINAÇÃO DO VEÍCULO KOMBI LOTAÇÃO, MARCA VOLKSWAGEN, PLACAS NVB7210, ANO/MODELO 2011, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2960","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2960/PLE_20_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2961","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-10","Ementa":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"ANTONIO GILENO SILVA","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2961","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2961/PLL_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2959","Numero":"61","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-10","Ementa":"VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE EXPEDIENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS VIAS VICINAIS QUE SE ENCONTRAM EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.","Autor":"ANA CELIA DO NASCIMENTO","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2959","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2959/REQ_61_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2958","Numero":"60","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-10","Ementa":"VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE PLEITO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.","Autor":"JOSE CAMILO DE ARAUJO","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2958","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2958/REQ_60_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2957","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-06-10","Ementa":"ATA DA 07ª(SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2957","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2957/AS_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2956","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-06-08","Ementa":"ATA DA 18ª(DECIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2956","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2956/AS_018_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2953","Numero":"1","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-06-08","Ementa":"INSTITUI O PROGRAMA “GABINETE ITINERANTE” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"LARISSA OSTERNO MENEZES","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2953","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2953/PR_1_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2955","Numero":"19","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-08","Ementa":"ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 08 DE JUNHO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CUMPRIMENTO ÀS DIRETRIZES DO SELO UNICEF, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2955","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2955/PLE_19_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2952","Numero":"59","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-03","Ementa":"VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO ADEQUADA A PARTIR DO POÇO EXISTENTE, PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO QUE AINDA NÃO POSSUEM ACESSO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.","Autor":"INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2952","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2952/REQ_59_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2951","Numero":"58","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-03","Ementa":"REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE “SOARES”, A REALIZAR-SE EM UMA DAS DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE JUNHO/2026. COM BASE NO § 4°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C O § 2°, DO ART. 30, DO RI.","Autor":"ANA DEBORA MATIAS SOARES ","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2951","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2951/REQ_58_2026_0000001.pdf"}]