[{"Id":"3018","Numero":"86","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-16","Ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REMOÇÃO E POSTERIOR REALOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADO NO MEIO DE UMA VIA DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOSÉ, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGEM EM ANEXO.","Autor":"Larissa Osterno Menezes","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/3018","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/3018/REQ_86_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3017","Numero":"027","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-09-11","Ementa":"ATA DA 27ª(VIGESSIMA SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/3017","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/3017/AS_027_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3016","Numero":"85","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-09","Ementa":"REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Domingos Savio Pontes Neves","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/3016","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/3016/REQ_85_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3015","Numero":"84","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-09","Ementa":"REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA AUTOMÁTICO DE CONTROLE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CAIXA D’ÁGUA QUE ATENDA A LOCALIDADE DE ALMAS, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE BOIA AUTOMÁTICA, VÁLVULA DE CONTROLE, CONTROLADOR DE NÍVEL, AUTOMAÇÃO DE BOMBA OU OUTRO EQUIPAMENTO QUE TECNICAMENTE SE MOSTRE MAIS ADEQUADO AO SISTEMA EXISTENTE.","Autor":"Antonio Gileno Silva","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/3015","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/3015/REQ_84_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3014","Numero":"83","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-09","Ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS VIAS QUE APRESENTAM MAIOR INCIDÊNCIA DE BURACOS E TRECHOS DANIFICADOS.","Autor":"Iná Maria Macêdo Osterno","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/3014","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/3014/REQ_83_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3013","Numero":"82","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-09","Ementa":"REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI E DE UM CALÇADÃO COM TIJOLOS INTERTRAVADOS EM FRENTE À PRAÇA DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Ana Celia do Nascimento","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/3013","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/3013/REQ_82_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3012","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-09-04","Ementa":"ATA DA 26ª(VIGESSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/3012","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/3012/AS_026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3011","Numero":"6","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR","Data":"2026-09-01","Ementa":"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA DISCIPLINAR A OPERACIONALIZAÇÃO DA REDESIM, REGULAMENTAR A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/3011","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/3011/PLC_6_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3010","Numero":"81","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-01","Ementa":"REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL EM MARCO, DOTADO DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA APRESENTAÇÕES TEATRAIS, MUSICAIS, CULTURAIS, ARTÍSTICAS, EDUCACIONAIS E DEMAIS EVENTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO.","Autor":"Antonio Gileno Silva","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/3010","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/3010/REQ_81_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3009","Numero":"80","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-01","Ementa":"REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE ACESSO E FREQUÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS, CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO, BIOMETRIA OU OUTRA TECNOLOGIA ADEQUADA, COM SISTEMA INTEGRADO A APLICATIVO OU PLATAFORMA DIGITAL CAPAZ DE REGISTRAR A ENTRADA E A SAÍDA DOS ESTUDANTES DA UNIDADE ESCOLAR E ENVIAR COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO DESSAS INFORMAÇÕES DE MANEIRA PRÁTICA E SEGURA.","Autor":"Antonio Gileno Silva","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/3009","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/3009/REQ_80_2026_0000001.pdf"}]