[{"Id":"2972","Numero":"65","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-24","Ementa":"SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À AMPLIAÇÃO E À AGILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DA PRIMEIRA E SEGUNDA VIAS DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) NO MUNICÍPIO.","Autor":"LARISSA OSTERNO MENEZES","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2972","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2972/REQ_65_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2971","Numero":"64","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-24","Ementa":"A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CAPACETE, OS RISCOS DECORRENTES DE SUA NÃO UTILIZAÇÃO E OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS E OUTRAS IRREGULARIDADES QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA E O SOSSEGO PÚBLICO.","Autor":"INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2971","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2971/REQ_64_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2970","Numero":"2","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-06-24","Ementa":"ALTERA OS ARTS. 3º, 28, 78 E 80, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2970","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2970/PR_2_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2969","Numero":"21","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-23","Ementa":"CRIA E DENOMINA DE JOSÉ GUALBERTO FILHO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO BAIRRO BARRO VERMELHO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2969","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2969/PLE_21_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2967","Numero":"16","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-22","Ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO DE MARCO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA, QUE ENVIE PROJETO LEI INSTITUINDO A  “PINACOTECA MUNICIPAL ESPEDITA NEVES”, COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO CULTURAL INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARCO, DESTINADA À PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DAS ARTES VISUAIS, ESPECIALMENTE DA PINTURA, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO.","Autor":"SOCORRO OSTERNO NEVES","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2967","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2967/IND_16_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2968","Numero":"020","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-06-22","Ementa":"ATA DA 20ª(VIGESSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2968","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2968/AS_020_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2966","Numero":"6","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSO","Data":"2026-06-19","Ementa":"MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DO FUTEBOL DE SALÃO SUB-14 DA ESCOLA MANOEL OSTERNO SILVA, CAMPEÃ CEARENSE DA CATEGORIA, ASSIM COMO AO TREINADOR E PROFESSOR,  CÉSAR AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, AO ARTICULADOR DE ESPORTE EDUCACIONAL, BOULLENEY RIOS TAVARES, BEM COMO AO PREFEITO ROGÉRIO NETO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EDINEILA SILVEIRA, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CAMPANHA QUE CULMINOU NA CONQUISTA INÉDITA DO TÍTULO ESTADUAL ESCOLAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ.","Autor":"LARISSA OSTERNO MENEZES","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2966","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2966/MA_6_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2965","Numero":"5","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSO","Data":"2026-06-19","Ementa":"EM RECONHECIMENTO E LOUVOR À ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PELO DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FOGUETES – OBAFOG, ONDE ALCANÇOU A MEDALHA DE BRONZE.","Autor":"SOCORRO OSTERNO NEVES","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2965","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2965/MA_5_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2964","Numero":"63","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-18","Ementa":"VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"ANA BRENA SILVA FERREIRA","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2964","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2964/REQ_63_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2963","Numero":"62","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-18","Ementa":"VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE EXPEDIENTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETIRADA DE ANIMAIS SOLTOS DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E DAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DESSES ANIMAIS.","Autor":"ANA CELIA DO NASCIMENTO","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2963","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2963/REQ_62_2026_0000001.pdf"}]