| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2026 | ATA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 28/01/2026 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2026 | ATA DA 1ª(PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 28/01/2026 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2/2026 | A VEREADORA ABAIXO SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, APÓS SUBMETIDA A PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, REQUER QUE SE DIGNE O PODER EXECUTIVO DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DE PANACUÍ. | Ana Célia | 28/01/2026 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2026 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE ATRIBUIÇÕES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 28/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 1/2026 | O VEREADOR ANTÔNIO GILENO SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, OS ESCLARECIMENTOS ABAIXO. | Antônio Gileno | 27/01/2026 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2026 | REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 26/01/2026 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS POR MEIO DE PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2009, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 20/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 3/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 429, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE JUNHO DE 2024, PARA AMPLIAR O NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS NA CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 20/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE 1 (UM) QUIOSQUE NA PRAÇA DE ESPORTES “DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS”, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 19/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMPIR) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 12/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2026 | INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 12/01/2026 | Leitura | #e67e22 |