Câmara Municipal de Marco

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 09:48:46
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 6/2024 INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE INSTITUIR NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NOMINAR “VALTER PINTO” A URBANIZAÇÃO QUE VEM SE DESENVOLVENDO À MARGEM DA RODOVIA CE-216, TRANSFORMANDO-A REGULARMENTE EM BAIRRO. Antonio Ademar Alencar Neto 07/06/2024 Encaminhada Ao órgão Competente #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, EM FACE DO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO DESDE SUA FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO. Antonio Ademar Alencar Neto 22/05/2024 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 11/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORA, AOS PROFESSORES DE FÍSICA E A ALUNOS DA EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, EM FACE DA CONQUISTA DE MEDALHAS NA JORNADA CEARENSE DE FOGUETES (JCF) DE 2024. Socorro Osterno Neves 13/05/2024 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2024 MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SPVAT. José Erasmo Ramos Soares 03/05/2024 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 9/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO TEÓFILO NETO, EM FACE DO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO DE MARCO AO LONGO DE TRINTA E DOIS ANOS COMO IDENTIFICADOR CIVIL. Socorro Osterno Neves 25/04/2024 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 8/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO SHIRDINEY FREITAS SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ. Socorro Osterno Neves 12/04/2024 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 6/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ TARCÍCIO SILVA. Joao Batista Viana 12/04/2024 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 7/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ALUNOS DO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, EM MARCO, BEM COMO AO DIRETOR DA INSTITUIÇÃO E SEU PROFESSOR DE QUÍMICA, EM FACE DA CONQUISTA PELOS ESTUDANTES DE MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE NA OLIMPÍADA CEARENSE DE QUÍMICA (OCQ) DE 2023, NO POLO ACARAÚ/CAMOCIM. Joao Batista Viana 27/03/2024 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2024 MOÇÃO DE APLAUSO AO COORDENADOR DA CREDE 03 – ACARAÚ, PAULO SÉRGIO FONTENELE, EM FACE DO SUPORTE PEDAGÓGICO DADO À EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES, QUE CONTRIBUIU PARA QUE O JOVEM IAN INÁCIO DO CARMO ATINGISSE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ. Joao Batista Viana 06/03/2024 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2024 MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARCO, EM FACE DO EMPOSSAMENTO PARA A GESTÃO 2024-2028, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, NA SEDE DO TIRO DE GUERRA-TG 10-025, SITUADO NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO. Joao Batista Viana 08/02/2024 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2024 MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES IAN INÁCIO DO CARMO, PELO ALCANCE DE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ, BEM COMO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA ESCOLA SUZANE VASCONCELOS SILVA E SEU DIRETOR, ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA, PELA PREPARAÇÃO EXITOSA DO JOVEM. Joao Batista Viana 08/02/2024 Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 3/2024 INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REAJUSTAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 170/2015, VALORIZANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESEMPENHADA PELO SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO À JUSTIÇA ELEITORAL. Joao Batista Viana 08/02/2024 Encaminhada Ao órgão Competente #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2024 MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO ALEXSANDRO TEÓFILO SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ. Socorro Osterno Neves 06/02/2024 Votação #2c3e50
EMENDA DE PROJETO: 0001/2024 EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO E APOIO DO VEREADOR RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Antonio Ademar Alencar Neto 06/02/2024 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2023 RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR EM FACE DA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO NO DIA 28/10/23. Antônio Ademar Alencar Neto 10/11/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, EM FACE DO RECEBIMENTO DE TROFÉU DE RECONHECIMENTO NA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA. Iná Maria Macêdo Osterno 03/11/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 12/2023 APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, ORA REQUER A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, DE MOÇÃO DE APLAUSO À JUÍZA DE DIREITO MARÍLIA PIRES VIEIRA, ENTÃO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARCO, PRIMEIRA LOTAÇÃO DA MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. José Erasmo Ramos Soares 26/10/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO LINDOMAR DE CASTRO GOMES. Antônio Ademar Alencar Neto 04/10/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2023 MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DO OBJETO DA ADPF 442, QUE ORA TRAMITA NA CORTE. Socorro Osterno Neves 03/10/2023 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 61/2023 INDICA O NOME DA ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. Socorro Osterno Neves 03/10/2023 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 59/2023 INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. João Batista Viana 20/09/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 9/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARTICIPANTES, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. João Batista Viana 15/09/2023 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 58/2023 INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. José Erasmo Ramos Soares 14/09/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FERNANDO HENRIQUE BARBOSA DO CARMO PIRES DE CARVALHO. Antônio Ademar Alencar Neto 13/09/2023 Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 10/2023 INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO OBJETIVANDO A MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 162/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 284/2019. Antônio Ademar Alencar Neto 01/09/2023 Encaminhada Ao órgão Competente #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 9/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE FÁTIMA VASCONCELOS. João Batista Viana 31/08/2023 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 56/2023 INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. Socorro Osterno Neves 29/08/2023 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 51/2023 INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”. Antônio Ademar Alencar Neto 16/08/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 8/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NILO PARCELE TEÓFILO. João Batista Viana 10/08/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 7/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DA ACADEMIA KARATÊ DOJO, DE NOSSA CIDADE, QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NO CAMPEONATO ESTADUAL DE KARATÊ, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Socorro Osterno Neves 28/07/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 7/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCA WALDIR NEVES. Socorro Osterno Neves 28/07/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 6/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ LEME SILVEIRA. Socorro Osterno Neves 28/07/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ PREMIADA, BEM COMO ÀS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM LOGRARAM ÊXITO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE DE 2022. João Batista Viana 22/06/2023 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 25/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO. Eugenilce Freitas Pontes 19/04/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO. João Batista Viana 14/04/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antônio Ademar Alencar Neto 21/03/2023 2º Turno de Votação #2c3e50
MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2023 MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E DE VANDALISMO PERPETRADOS CONTRA OS PRÉDIOS DO CONGRESSO NACIONAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Iná Maria Macêdo Osterno 02/02/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 1/2023 MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL EMILSON TELES. João Batista Viana 31/01/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2022 DENOMINA “DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS” A ARENINHA INSTALADA NO LOTEAMENTO SOL POENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. Antônio Ademar Alencar Neto 01/12/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2022 QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DE ANIMAIS, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ACOMETIDAS DE DOENÇAS OU QUE PELA IDADE NÃO SUPORTEM O BARULHO ADVINDO DE EXPLOSÕES. Antônio Ademar Alencar Neto 24/11/2022 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 79/2022 INDICA O SENHOR FRANCISCO RADIER DE VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”. Francisco Robério Vasconcelos 20/10/2022 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 77/2022 INDICA O SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS NEVES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. Socorro Osterno Neves 20/10/2022 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2022 MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS E TREINADOR DA MODALIDADE ESPORTIVA BADMINTON EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DE TÍTULOS NOS JOGOS ABERTOS DO CEARÁ 2022 E NOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2022. Antônio Ademar Alencar Neto 04/10/2022 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 67/2022 INDICA O NOME DA SENHORA MARIA ELENICE FEITOSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. Iná Maria Macêdo Osterno 21/09/2022 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 60/2022 INDICA O NOME DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. Socorro Osterno Neves 14/09/2022 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 6/2022 MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ EDIGAR DE SOUZA. Francisco Robério Vasconcelos 09/09/2022 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2022 MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS, AO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Antônio Ademar Alencar Neto 09/09/2022 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 59/2022 INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA RITA HELENA SOUSA AGUIAR PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. Iná Maria Macêdo Osterno 08/09/2022 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 11/2022 MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO JOSÉ EDMAR LIMA FILHO, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 16 DE JULHO DE 2022, NA IGREJA CATEDRAL DE SOBRAL. Socorro Osterno Neves 30/08/2022 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 10/2022 MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE FERNANDO PONTES, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO PRESBITERAL, OCORRIDA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021, NA CATEDRAL METROPOLITANA DE FORTALEZA. Socorro Osterno Neves 30/08/2022 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 9/2022 MOÇÃO DE APLAUSO AO 1º SARGENTO EUMÁRIO MOREIRA ANGELIM, PELA BELÍSSIMA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, EM NOSSO MUNICÍPIO. Socorro Osterno Neves 12/08/2022 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 7/2022 MOÇÃO DE APLAUSO À LIGA DESPORTIVA DA CIDADE DE MARCO, PELA BELÍSSIMA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. Antônio Ademar Alencar Neto 11/07/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. Antônio Ademar Alencar Neto 29/06/2022 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2022 MOÇÃO DE APLAUSO AOS ENFERMEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVEM EM PROL DO BEM-ESTAR DE NOSSA COMUNIDADE. Iná Maria Macêdo Osterno 27/05/2022 Leitura #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GILVAN JOBSON PEREIRA DE ABREU. Antônio Ademar Alencar Neto 27/05/2022 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2022 MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE FRANCISCO EDUARDO NETO FILHO, PELA ORDENAÇÃO COMO PRESBÍTERO, OCORRIDA NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022, NA CATEDRAL DA SÉ, EM SOBRAL-CEARÁ. Socorro Osterno Neves 19/05/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLEITON REICHWALD. Antônio Ademar Alencar Neto 18/05/2022 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2022 MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À ENEL. José Erasmo Ramos Soares 28/04/2022 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 3/2022 MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOÃO JOVINO VASCONCELOS. Socorro Osterno Neves 26/04/2022 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 2/2022 MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO ROCHA NETO, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL. Socorro Osterno Neves 26/04/2022 Votação #2c3e50
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 1/2022 ALTERA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Iná Maria Macêdo Osterno 22/03/2022 2º Turno de Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 1/2022 MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO MANUEL DE SOUSA (SARGENTO SOUSA). Socorro Osterno Neves 22/03/2022 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 5/2022 INDICA O NOME DA SENHORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. Socorro Osterno Neves 09/02/2022 Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 1/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA DE “ARENINHA ADONIAS GALDINO DE SOUZA” A ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. Antônio Ademar Alencar Neto 01/02/2022 Encaminhada Ao órgão Competente #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2021 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MANUEL JUNHO NUNES, EM RECONHECIMENTO À HABILIDADE DA ARTE GRÁFICA E ÀS OBRAS DE ARTE DESENVOLVIDAS EM NOSSA CIDADE COMO ARTISTA GRÁFICO. Socorro Osterno Neves 21/10/2021 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 59/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO CRIAR O DENOMINADO “PERÍMETRO IRRIGADO MUNICIPAL”, COM A CRIAÇÃO POR MEIO DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONTENDO, ENTRE OUTROS, PLANO DE TRABALHO, OS OBJETIVOS DO PERÍMETRO, A EXTENSÃO DO MESMO, OS BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS, O POTENCIAL DE INVESTIMENTO, A AUTORIZAÇÃO PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E A FORMALIZAÇÃO DE TODO O ARCABOUÇO LEGAL NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DA REFERIDA POLÍTICA, QUE REPRESENTARIA UM MARCO HISTÓRICO PARA O AGRONEGÓCIO MUNICIPAL. Antônio Ademar Alencar Neto 09/09/2021 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 1/2021 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FÁTIMA MARIA SILVA PONTES. Socorro Osterno Neves 28/01/2021 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2021 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO REVERENDO PADRE RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA, EM RECONHECIMENTO PELOS TRINTA ANOS DE SACERDÓCIO, COMEMORADOS NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021. Socorro Osterno Neves 26/01/2021 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 4/2021 INDICA O NOME DA SENHORA ANTÔNIA GLAUCY OSTERNO RIOS PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. Antônio Ademar Alencar Neto 21/01/2021 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 1/2021 INDICA O NOME DA SENHORA ADRIANA MARIA SILVA CUTRIM PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. Socorro Osterno Neves 19/01/2021 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 51/2020 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO “ARENINHA MODELO” NAS LOCALIDADES DE BAIXA DO MEIO, ESCONDIDO E BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. Antônio Ademar Alencar Neto 29/10/2020 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 47/2020 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO SER OBSERVADA A URGÊNCIA QUANDO DOS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DO SERVIÇO. Antônio Ademar Alencar Neto 22/10/2020 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 7/2020 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ OTÍLIO SARAIVA. Francisco Robério Vasconcelos 15/10/2020 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 6/2020 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA ZELY RIOS. Socorro Osterno Neves 15/09/2020 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 5/2020 REQUER QUE SEJA SOLICITADO QUE SEJA REGISTRADA EM ATA DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS GILSON SILVA SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 30/05/2020, NESTA CIDADE DE MARCO-CEARÁ. Iná Maria Macêdo Osterno 02/09/2020 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2020 RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCO QUE CONQUISTARAM OS PRÊMIOS SPAECE-ALFA E ESCOLA NOTA 10 NO ANO DE 2019. Iná Maria Macêdo Osterno 11/08/2020 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 26/2020 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE SE INICIA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ROGÉNIO E FINALIZA NO FINAL DA RUA, NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. Antônio Ademar Alencar Neto 20/07/2020 Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 7/2020 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DENOMINAR DE ESTÁDIO FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE O ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. Antônio Ademar Alencar Neto 05/03/2020 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 5/2020 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ASSENTE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE BOM JESUS, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO. Antônio Ademar Alencar Neto 05/02/2020 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 4/2020 REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL NESTE MUNICÍPIO, DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E INTEGRANTES DA REDE OFICIAL DE ENSINO BÁSICO, DEVENDO, CADA UMA DELAS, SER CONSTRUÍDA NAS LOCALIDADES DE PEREIRAS E SANTA FÉ. Antônio Ademar Alencar Neto 05/02/2020 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2020 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ISIS YARA SOUSA FARIAS, PELO RECONHECIMENTO NACIONAL PELA BOA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE MARCO. Francisco Robério Vasconcelos 05/02/2020 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 3/2020 INDICA O NOME DA SENHORA MARIA LÚCIA MARQUES MARIANO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. Socorro Osterno Neves 30/01/2020 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 1/2020 INDICA O NOME DA SENHORA MARIA SOCORRO SOUZA, PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. Francisco Robério Vasconcelos 27/01/2020 Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2020 ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 275/2019, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 27/01/2020 Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 14/2019 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO A ARENINHA DA LOCALIDADE DE PEREIRAS COMO “MANOEL MATIAS”. Antônio Ademar Alencar Neto 29/11/2019 Leitura #e67e22
INDICAÇÃO: 13/2019 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO A PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO COMO “FREI NAZÁRIO” Antônio Ademar Alencar Neto 29/11/2019 Leitura #e67e22
MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2019 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CASA DE CARIDADE O BOM SAMARITANO, PELOS SEIS ANOS DE FUNDAÇÃO E ASSISTÊNCIA A IDOSOS CARENTES DE CUIDADOS ESPECIAIS EM MARCO. Iná Maria Macêdo Osterno 31/10/2019 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES DE LIMA. Antônio Ademar Alencar Neto 22/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SENHOR JOSÉ CÉLIO COSTA LIMA FILHO. Antônio Ademar Alencar Neto 22/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2019 CONCEDE AO SENHOR MANUEL DA SILVA RIOS A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. Francisco Robério Vasconcelos 15/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 CONCEDE AO SENHOR RICARDO NEVES RIOS A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. Francisco Robério Vasconcelos 15/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2019 CONCEDE AO SENHOR VILMAR FERREIRA A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. Francisco Robério Vasconcelos 15/10/2019 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 89/2019 INDICA O NOME DO SENHOR MANUEL DA SILVA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. Iná Maria Macêdo Osterno 10/10/2019 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 88/2019 INDICA O NOME DO SENHOR RICARDO NEVES RIOS PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. Manuel Fredney Rios 10/10/2019 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 87/2019 INDICA O NOME DO SENHOR VILMAR FERREIRA, PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. Antônio Ademar Alencar Neto 10/10/2019 Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2019 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SÓCIAS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA. Francisco Robério Vasconcelos 04/09/2019 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 68/2019 REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMAR O CALÇAMENTO QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO DO MARCO À LOCALIDADE DE PEREIRAS, BEM COMO CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO ATÉ A PRAÇA DEFRONTE À CAPELA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NA MESMA LOCALIDADE. Antônio Ademar Alencar Neto 21/08/2019 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 67/2019 REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMAR E REVITALIZAR A PRAÇA DEFRONTE À CAPELA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NA LOCALIDADE DE PEREIRAS. Antônio Ademar Alencar Neto 21/08/2019 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2019 CONCEDE À SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. Francisco Robério Vasconcelos 21/08/2019 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 64/2019 REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ NILTON SAMPAIO PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. Edmilson Leocádio Sampaio 19/08/2019 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 58/2019 REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA ANTÔNIA GLAUCY OSTERNO RIOS PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. Antônio Ademar Alencar Neto 15/08/2019 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 57/2019 REQUER IMPLANTAR O PROJETO “ARENINHA MODELO” NAS LOCALIDADES DE PEREIRAS E LAGOA DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. Antônio Ademar Alencar Neto 15/08/2019 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 56/2019 REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO, RECONHECIDO PONTO DE LAZER E ENCONTRO DOS MUNÍCIPES QUE HABITAM NAQUELA ÁREA. Antônio Ademar Alencar Neto 15/08/2019 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 0015/2019 REQUER QUE PROVIDENCIEM COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO, NESTA CIDADE. Antônio Ademar Alencar Neto 07/03/2019 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 0002/2019 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO MADRESSILVA, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE MOVELARIA EM MARCO. Socorro Osterno Neves 25/01/2019 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 0001/2019 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MARCO, PELOS SEUS CINQUENTA ANOS DE FUNDAÇÃO. Socorro Osterno Neves 25/01/2019 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 0012/2018 MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NA GRANDE FINAL DOS JOGOS DE FUTSAL REALIZADOS EM UBERABA (MG), COMO PARTE DA AGENDA COMEMORATIVA DOS 75 ANOS DA REDE CNEC. Socorro do Parsifal 23/11/2018 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 0009/2018 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À MARQUENSE MARIA SHYLENE OSTERNO AGUIAR SILVEIRA, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA LETRA DO HINO DO MUNICÍPIO DE MARCO. Socorro Osterno Neves 17/10/2018 Leitura #e67e22
MOÇÃO DE APLAUSO: 0008/2018 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELOS VINTE ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE CATÓLICA FILHOS DE SIÃO. Socorro Osterno Neves 20/09/2018 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 0072/2018 INDICAM O NOME DA SENHORITA MARIA JOSÉ VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. Socorro Osterno Neves 10/09/2018 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 0070/2018 INDICAM O NOME DO SENHOR ROGER NEVES AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. Antônio Ademar Alencar Neto 10/09/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO À SENHORA DÉBORA ALBUQUERQUE AGUIAR. Antônio Ademar Alencar Neto 06/09/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAILSON MACHADO BATISTA. Antônio Ademar Alencar Neto 31/08/2018 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 0006/2018 MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SOCORRO FONTELES. Socorro Osterno Neves 23/08/2018 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 0062/2018 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PAVIMENTE EM ASFALTO O TRECHO ENTRE O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO E A COMUNIDADE PEREIRAS. Antônio Ademar Alencar Neto 22/08/2018 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 0006/2018 MOÇÃO DE APLAUSO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ PELA ALUNA DA E.E.F. JOAQUIM FERNANDES PONTES, FRANCISCA ASSUNÇÃO SILVA, NA MODALIDADE 200 METROS RASOS. Socorro Osterno Neves 10/08/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO MONTEIRO BARBOSA. Antônio Ademar Alencar Neto 09/08/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2018 CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. Socorro Osterno Neves 03/08/2018 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 0045/2018 REQUER IMPLANTAÇÃO EM UMA DAS MODALIDADES COMPATÍVEIS, O PROJETO ARENINHA NOS BAIRROS DE TRIÂNGULO, E SANTA ROSA I, NAS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTA ROSA, SANTA ROSA II, GADO BRAVO E MARACAJÁ E NOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO. Antônio Ademar Alencar Neto 02/08/2018 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 0042/2018 INDICA O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. Socorro Osterno Neves 22/06/2018 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 0005/2018 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSCAR JOVINO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 21/06/2018, NESTA CIDADE. Socorro Osterno Neves 22/06/2018 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 0005/2018 MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DA E.E.F. SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO. Antônio Ademar Alencar Neto 22/06/2018 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 0004/2018 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL FRANCISCO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 07/05/2018, NESTA CIDADE. Iná Maria Macêdo Osterno 13/06/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2018 MUDA LOCAL DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO. Antônio Ademar Alencar Neto 06/06/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Legislativo - Mesa Diretora 24/05/2018 2º Turno de Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 0032/2018 REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, EM ADESÃO À CAMPANHA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, PARA SUBSCREVER CARTA ABERTA DIRIGIDA À PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO SENTIDO DE QUE O PLENÁRIO DAQUELE ÓRGÃO APRECIE O MÉRITO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 4.719. Antônio Ademar Alencar Neto 24/05/2018 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 0004/2018 MOÇÃO DE APLAUSO PELA ORDENAÇÃO PRESBITERAL DE CÉLIO ROBERTO RIOS, POR SUA REVERENDÍSSIMA DOM TEODORO MENDES TAVARES, BISPO DA DIOCESE DE PONTA DE PEDRAS, NO ESTADO DO PARÁ, EM MARCO, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2018. de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Socorro do Parsifal 25/04/2018 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 0019/2018 REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE CALÇAR EM PEDRA TOSCA AS RUAS DO TRIÂNGULO, MAIS PRECISAMENTE NA CONTINUAÇÃO DA RUA DA IGREJA, PASSANDO PELA RUA ZENAIDE OSTERNO, CONTINUAÇÃO DA BR, QUE DÃO ACESSO À LOCALIDADE DE PARAÍSO. Antônio Ademar Alencar Neto 21/03/2018 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 0018/2018 REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE CALÇAR EM PEDRA TOSCA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE UM CANAL E A RESIDÊNCIA DO SR. NOÉ, NA LOCALIDADE DE CANECÃO. Antônio Ademar Alencar Neto 21/03/2018 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 0001/2018 MOÇÃO DE APLAUSO PELA RECENTE NOMEAÇÃO A PÁROCO DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO DE NOSSA SENHORA, DO DISTRITO DE PANACUÍ, AO REVERENDO PADRE FRANCISCO FLORÊNCIO DA COSTA, POR SUA REVERENDÍSSIMA DOM JOSÉ VASCONCELOS, BISPO DA DIOCESE DE SOBRAL, EM PANACUÍ, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2018. Francisco Robério Vasconcelos 19/02/2018 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 104/2017 REQUERIMENTO PARA DRENAGEM DA LAGOA LOCALIZADA NA ILHOTA. Antônio Ademar Alencar Neto 06/12/2017 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 003/2017 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANUEL OTACÍLIO VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 25/11/2017, EM SUA RESIDÊNCIA, EM MARCO-CEARÁ. Antônio Ademar Alencar Neto 01/12/2017 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2017 CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. Antônio Ademar Alencar Neto 22/11/2017 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2017 CONCEDE AO SENHOR JOSÉ PATRÍCIO OSTERNO RIOS A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. Antônio Ademar Alencar Neto 06/11/2017 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 088/2017 REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO BAIRRO SANTA ROSA I. Antônio Ademar Alencar Neto 17/10/2017 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 084/2017 REQUER QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA O BAIRRO TRIÂNGULO DO MARCO. Antônio Ademar Alencar Neto 05/10/2017 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 079/2017 REQUERIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PEREIRAS; NA ÁREA INSERIDA NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DE MARCO. Antônio Ademar Alencar Neto 26/09/2017 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 006/2017 MOÇÃO DE APLAUSO AO BICAMPEÃO BRASILEIRO DE CARATÊ KAIO VITOR VASCONCELOS SILVA, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO NA COPA KOBUKAN. Antônio Ademar Alencar Neto 28/08/2017 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES, ATUAL REPRESENTANTE DO ESTADO DO CEARÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Antônio Ademar Alencar Neto 25/08/2017 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE REPÚDIO: 002/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À OPERADORA TIM, CONSIDERANDO A INEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NA CIRCUNSCRIÇÃO DE MARCO. José Erasmo Ramos Soares 18/08/2017 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Antônio Ademar Alencar Neto 11/08/2017 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017 CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ AREVALDO RODRIGUES A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. Antônio Ademar Alencar Neto 11/08/2017 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 051/2017 INDICAM O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA RITA HELENA SOUSA AGUIAR PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. João Batista Viana 01/08/2017 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 052/2017 INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ AREVALDO RODRIGUES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. Antônio Ademar Alencar Neto 01/08/2017 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 055/2017 INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR FRANCISCO RADIER DE VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. Francisco Robério Vasconcelos 01/08/2017 Retirada de Pauta #9b59b6
REQUERIMENTO: 056/2017 INDICAM O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. Manuel Fredney Rios 01/08/2017 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 046/2017 REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE. Antônio Ademar Alencar Neto 08/06/2017 1º Turno de Votação #2c3e50
MOÇÃO DE REPÚDIO: 001/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 287/2016 E AO PROJETO DE LEI 6.787/2016, QUE MATERIALIZAM AS INTITULADAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, RESPECTIVAMENTE. Rusemberg Gomes Guimarães 29/05/2017 1º Turno de Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 032/2017 RQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) DE TRÂNSITO DEFRONTE À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RICARDO SOUSA NEVES. Antônio Ademar Alencar Neto 03/05/2017 1º Turno de Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 030/2017 REQUERE, APÓS O PROCEDIMENTO REGIMENTAL AUTORIZATIVO, QUE O GOVERNO MUNICIPAL DILIGENCIE JUNTO À SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, ÓRGÃO VINCULADO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PREFERENCIALMENTE EM AUDIÊNCIA PESSOAL COM O SECRETÁRIO DA REFERIDA PASTA, PARA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DO PROJETO ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE MARCO, INCLUSIVE COMUNICANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ANDAMENTO DO PLEITO. REQUER, OUTROSSIM, QUE A SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS EXTERNANDO SER ANSEIO PÚBLICO A CONFECÇÃO DA OBRA, ALÉM DE SOLICITAR, NO MESMO ATO, O COMPARTILHANDO DA AGENDA DISPONIBILIZADA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DO TEMA. Antônio Ademar Alencar Neto 17/04/2017 1º Turno de Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 028/2017 REQUERE AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE ÀS NORMAS ORA MENCIONADAS, REGULAMENTANDO-AS, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, PESSOA JURÍDICA E ÓRGÃO NECESSÁRIOS PARA ESTABELECER CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES, E INSTRUMENTO CAPAZ DE VIABILIZAR A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, O QUE COIBIRIA PRÁTICAS ABUSIVAS POR PARTES DOS GUIADORES E PROTEGERIA A POPULAÇÃO LOCAL. Antônio Ademar Alencar Neto 17/04/2017 1º Turno de Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 025/2017 SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE TODOS OS TRECHOS JÁ PAVIMENTADOS, EM TODAS AS RUAS DA SEDE E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Antônio Ademar Alencar Neto 06/04/2017 1º Turno de Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 022/2017 SOLICITANDO JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, CLARO, OI E VIVO A INSTALAÇÃO DE TORRES DE CAPTAÇÃO DE SINAL TELEFÔNICO EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Antônio Ademar Alencar Neto 28/03/2017 1º Turno de Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 014/2017 SOLICITANDO JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, CLARO, OI E VIVO A INSTALAÇÃO DE TORRES DE CAPTAÇÃO DE SINAL TELEFÔNICO EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Antônio Ademar Alencar Neto 28/03/2017 1º Turno de Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 001/2017 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E LÍDER POLÍTICO DE MARCO FRANCISCO NEVES OSTERNO (TOBA OSTERNO), OCORRIDO NO DIA 14/03/2017. Socorro Osterno Neves 21/03/2017 1º Turno de Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 004/2017 MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE QUARENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA E.E.M. RICARDO DE SOUSA NEVES EM MARCO Socorro Osterno Neves 10/03/2017 1º Turno de Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 003/2017 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO EM MARCO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Antônio Ademar Alencar Neto 10/03/2017 Encaminhada Ao órgão Competente #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 003/2017 MOÇÃO DE APLAUSO PELO TRABALHO DE ARTICULAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA POSSE AO POSTO DE PÁROCO DO PADRE RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA JUNTO À PARÓQUIA DE SÃO MANUEL DO MARCO Socorro Osterno Neves 03/03/2017 1º Turno de Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 002/2017 MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE CINQUENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA E.E.F. MANUEL OSTERNO SILVA EM MARCO Antônio Ademar Alencar Neto 02/03/2017 1º Turno de Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 001/2017 MOÇÃO DE APLAUSO PELA RECENTE NOMEAÇÃO A PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO MANUEL DO MARCO AO REVERENDO PADRE RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA Antônio Ademar Alencar Neto 02/03/2017 1º Turno de Votação #2c3e50
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