Câmara Municipal de Marco

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 09:48:46
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO: 56/2020 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA RUA 30 DE JULHO PARALELO À RUA TELEGRAFISTA CECI NEVES AINDA NÃO PAVIMENTADO, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM SARJETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PELO MEIO-FIO NO LOCAL ONDE HÁ UMA DEPRESSÃO NO SOLO COM ACÚMULO DE LAMA NO REFERIDO LOCAL. Manuel Fredney Rios 02/12/2020 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 5/2020 REQUER QUE SEJA SOLICITADO QUE SEJA REGISTRADA EM ATA DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS GILSON SILVA SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 30/05/2020, NESTA CIDADE DE MARCO-CEARÁ. Iná Maria Macêdo Osterno 02/09/2020 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2020 RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCO QUE CONQUISTARAM OS PRÊMIOS SPAECE-ALFA E ESCOLA NOTA 10 NO ANO DE 2019. Iná Maria Macêdo Osterno 11/08/2020 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 1/2020 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ BAZILIO SOBRINHO. Socorro Osterno Neves 22/04/2020 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 3/2020 INDICA O NOME DA SENHORA MARIA LÚCIA MARQUES MARIANO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. Socorro Osterno Neves 30/01/2020 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 1/2020 INDICA O NOME DA SENHORA MARIA SOCORRO SOUZA, PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. Francisco Robério Vasconcelos 27/01/2020 Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2020 ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 275/2019, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 27/01/2020 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2019 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CASA DE CARIDADE O BOM SAMARITANO, PELOS SEIS ANOS DE FUNDAÇÃO E ASSISTÊNCIA A IDOSOS CARENTES DE CUIDADOS ESPECIAIS EM MARCO. Iná Maria Macêdo Osterno 31/10/2019 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AURELIANO ARAÚJO FARIAS. Manuel Fredney Rios 22/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2019 CONCEDE AO SENHOR MANUEL DA SILVA RIOS A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. Francisco Robério Vasconcelos 15/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 CONCEDE AO SENHOR RICARDO NEVES RIOS A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. Francisco Robério Vasconcelos 15/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2019 CONCEDE AO SENHOR VILMAR FERREIRA A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. Francisco Robério Vasconcelos 15/10/2019 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 89/2019 INDICA O NOME DO SENHOR MANUEL DA SILVA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. Iná Maria Macêdo Osterno 10/10/2019 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 88/2019 INDICA O NOME DO SENHOR RICARDO NEVES RIOS PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. Manuel Fredney Rios 10/10/2019 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 87/2019 INDICA O NOME DO SENHOR VILMAR FERREIRA, PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. Antônio Ademar Alencar Neto 10/10/2019 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 86/2019 ENCAMINHAMENTO DE UM OFÍCIO AO ATUAL PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROGER NEVES AGUIAR, CONVOCANDO-O PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, SESSÃO ITINERANTE, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE MOCAMBO, NO DIA 21.10.2019, ÀS 10H00, NA EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA. João Batista Viana 03/10/2019 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2019 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MUNICIPAIS E ESTADUAIS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E AO TIRO DE GUERRA TG 10-025 – MARCO. Socorro Osterno Neves 09/09/2019 Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2019 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SÓCIAS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA. Francisco Robério Vasconcelos 04/09/2019 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2019 CONCEDE À SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. Francisco Robério Vasconcelos 21/08/2019 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 61/2019 REQUERE INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. Manuel Fredney Rios 15/08/2019 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 59/2019 REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ OSCAR SILVA, CONHECIDO POPULARMENTE POR “GAROTO” (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. João Batista Viana 15/08/2019 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 4/2019 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO OSTERNO NETO. Iná Maria Macêdo Osterno 08/08/2019 Votação #2c3e50
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 1/2019 ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Iná Maria Macêdo Osterno 02/08/2019 1º Turno de Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 0002/2019 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO MADRESSILVA, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE MOVELARIA EM MARCO. Socorro Osterno Neves 25/01/2019 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 0012/2018 MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NA GRANDE FINAL DOS JOGOS DE FUTSAL REALIZADOS EM UBERABA (MG), COMO PARTE DA AGENDA COMEMORATIVA DOS 75 ANOS DA REDE CNEC. Socorro do Parsifal 23/11/2018 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 0070/2018 INDICAM O NOME DO SENHOR ROGER NEVES AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. Antônio Ademar Alencar Neto 10/09/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CÍCERO BEVENUTO DE OLIVEIRA. Manuel Fredney Rios 06/09/2018 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 0006/2018 MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SOCORRO FONTELES. Socorro Osterno Neves 23/08/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ HUGO DE LIMA BRITO. Socorro Osterno Neves 23/08/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILSON CARDOSO PIMENTA. Manuel Fredney Rios 23/08/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ GONZAGA FERREIRA. Manuel Fredney Rios 23/08/2018 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 0045/2018 REQUER IMPLANTAÇÃO EM UMA DAS MODALIDADES COMPATÍVEIS, O PROJETO ARENINHA NOS BAIRROS DE TRIÂNGULO, E SANTA ROSA I, NAS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTA ROSA, SANTA ROSA II, GADO BRAVO E MARACAJÁ E NOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO. Antônio Ademar Alencar Neto 02/08/2018 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 0043/2018 INDICA O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. Manuel Fredney Rios 22/06/2018 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 0005/2018 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSCAR JOVINO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 21/06/2018, NESTA CIDADE. Socorro Osterno Neves 22/06/2018 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 0041/2018 INDICA O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. Edmilson Leocádio Sampaio 21/06/2018 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 0004/2018 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL FRANCISCO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 07/05/2018, NESTA CIDADE. Iná Maria Macêdo Osterno 13/06/2018 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 002/2018 SOLICITANDO QUE O MESMO EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O RETORNO DA DELEGACIA DA POLÍCIA LOCAL. Manuel Fredney Rios 01/02/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2017 CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO EDVANDO VASCONCELOS A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. João Batista Viana 06/11/2017 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE REPÚDIO: 002/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À OPERADORA TIM, CONSIDERANDO A INEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NA CIRCUNSCRIÇÃO DE MARCO. José Erasmo Ramos Soares 18/08/2017 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 065/2017 SOLICITANDO A REFORMA DA E.E.F. JOSÉ PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO DE SANTA ROSA I, NESTE MUNICÍPIO. Manuel Fredney Rios 16/08/2017 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017 CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ AREVALDO RODRIGUES A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. Antônio Ademar Alencar Neto 11/08/2017 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 050/2017 INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR PLAUTO SILVA NEVES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. Socorro Osterno Neves 01/08/2017 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 052/2017 INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ AREVALDO RODRIGUES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. Antônio Ademar Alencar Neto 01/08/2017 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 056/2017 INDICAM O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. Manuel Fredney Rios 01/08/2017 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE REPÚDIO: 001/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 287/2016 E AO PROJETO DE LEI 6.787/2016, QUE MATERIALIZAM AS INTITULADAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, RESPECTIVAMENTE. Rusemberg Gomes Guimarães 29/05/2017 1º Turno de Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 042/2017 REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E EQUIPAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NAS RUAS RAIMUNDO NEVES, CARLOS ARI MACÊDO OSTERNO, MANUEL MESSIAS RIOS E RAIMUNDO CLOVIS, TODAS NO BAIRRO SALINAS. Manuel Fredney Rios 17/05/2017 1º Turno de Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 033/2017 REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA OS GARIS, TAIS COMO LUVAS DE PROTEÇÃO, BOTINAS DE SEGURANÇA, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA. Manuel Fredney Rios 03/05/2017 1º Turno de Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 026/2017 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DE UM MANILHÃO, ALÉM DA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PARA A RUA FRANCISCO TEÓFILO DA ROCHA, NO BAIRRO ALEMÃES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. Manuel Fredney Rios 12/04/2017 1º Turno de Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 019/2017 SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS RAIMUNDO NEVES, CARLOS ARI MACÊDO OSTERNO, MANUEL MESSIAS RIOS E RAIMUNDO CLOVES, NO BAIRRO DE SALINAS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Manuel Fredney Rios 28/03/2017 1º Turno de Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 001/2017 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E LÍDER POLÍTICO DE MARCO FRANCISCO NEVES OSTERNO (TOBA OSTERNO), OCORRIDO NO DIA 14/03/2017. Socorro Osterno Neves 21/03/2017 1º Turno de Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 004/2017 MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE QUARENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA E.E.M. RICARDO DE SOUSA NEVES EM MARCO Socorro Osterno Neves 10/03/2017 1º Turno de Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 003/2017 MOÇÃO DE APLAUSO PELO TRABALHO DE ARTICULAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA POSSE AO POSTO DE PÁROCO DO PADRE RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA JUNTO À PARÓQUIA DE SÃO MANUEL DO MARCO Socorro Osterno Neves 03/03/2017 1º Turno de Votação #2c3e50
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