| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 54/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO (EM MADEIRA OU CONCRETO) SOBRE UM RIACHO LOCALIZADO ENTRE AS PROXIMIDADES DA E.E.M. FRANCISCO PORCIANO FERREIRA E O CLUBE JALBA SAMPAIO, EM MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 023/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021, DE SUA AUTORIA. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 13/11/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2024 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À SRA. MARIA VENEVIEVA MOURA BESSA, EM DECORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OFENSIVA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | José Erasmo Ramos Soares | 13/09/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2024 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SPVAT. | José Erasmo Ramos Soares | 03/05/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 27/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE PACIENTES DA ZONA RURAL PARA A SEDE, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, POR MEIO DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 02/05/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 8/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO SHIRDINEY FREITAS SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ. | Socorro Osterno Neves | 12/04/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 6/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ TARCÍCIO SILVA. | Joao Batista Viana | 12/04/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 7/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ALUNOS DO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, EM MARCO, BEM COMO AO DIRETOR DA INSTITUIÇÃO E SEU PROFESSOR DE QUÍMICA, EM FACE DA CONQUISTA PELOS ESTUDANTES DE MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE NA OLIMPÍADA CEARENSE DE QUÍMICA (OCQ) DE 2023, NO POLO ACARAÚ/CAMOCIM. | Joao Batista Viana | 27/03/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO COORDENADOR DA CREDE 03 – ACARAÚ, PAULO SÉRGIO FONTENELE, EM FACE DO SUPORTE PEDAGÓGICO DADO À EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES, QUE CONTRIBUIU PARA QUE O JOVEM IAN INÁCIO DO CARMO ATINGISSE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ. | Joao Batista Viana | 06/03/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO LEITÃO, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE PANACUÍ, NO SENTIDO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 20/02/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARCO, EM FACE DO EMPOSSAMENTO PARA A GESTÃO 2024-2028, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, NA SEDE DO TIRO DE GUERRA-TG 10-025, SITUADO NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Joao Batista Viana | 08/02/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES IAN INÁCIO DO CARMO, PELO ALCANCE DE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ, BEM COMO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA ESCOLA SUZANE VASCONCELOS SILVA E SEU DIRETOR, ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA, PELA PREPARAÇÃO EXITOSA DO JOVEM. | Joao Batista Viana | 08/02/2024 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 3/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REAJUSTAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 170/2015, VALORIZANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESEMPENHADA PELO SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO À JUSTIÇA ELEITORAL. | Joao Batista Viana | 08/02/2024 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO ALEXSANDRO TEÓFILO SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ. | Socorro Osterno Neves | 06/02/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, EM FACE DO RECEBIMENTO DE TROFÉU DE RECONHECIMENTO NA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA. | Iná Maria Macêdo Osterno | 03/11/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 12/2023 | APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, ORA REQUER A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, DE MOÇÃO DE APLAUSO À JUÍZA DE DIREITO MARÍLIA PIRES VIEIRA, ENTÃO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARCO, PRIMEIRA LOTAÇÃO DA MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. | José Erasmo Ramos Soares | 26/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DO OBJETO DA ADPF 442, QUE ORA TRAMITA NA CORTE. | Socorro Osterno Neves | 03/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 61/2023 | INDICA O NOME DA ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | Socorro Osterno Neves | 03/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PASTOR MATEUS PEREIRA DE VASCONCELOS. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 28/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 59/2023 | INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | João Batista Viana | 20/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 9/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARTICIPANTES, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | João Batista Viana | 15/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 58/2023 | INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. | José Erasmo Ramos Soares | 14/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 9/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE FÁTIMA VASCONCELOS. | João Batista Viana | 31/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 56/2023 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | Socorro Osterno Neves | 29/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 55/2023 | APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | José Erasmo Ramos Soares | 29/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 54/2023 | SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO. | José Erasmo Ramos Soares | 23/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 8/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NILO PARCELE TEÓFILO. | João Batista Viana | 10/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ PREMIADA, BEM COMO ÀS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM LOGRARAM ÊXITO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE DE 2022. | João Batista Viana | 22/06/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO. | Rusemberg Gomes Guimarães | 15/06/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 5/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SHIRLEY DA SILVA ROCHA. | Eugenilce Freitas Pontes | 15/06/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 43/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA O CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR AOS SENHORES VEREADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. | José Erasmo Ramos Soares | 14/06/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 38/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 06/06/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 37/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR MANUEL ROBÉRIO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 06/06/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 36/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE MARCO, DECLINANDO AS RESPECTIVAS PLACAS E OS CONTRATOS QUE ORIGINARAM AS CONTRATAÇÕES, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 010/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, DE SUA AUTORIA. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 06/06/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 25/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO. | Eugenilce Freitas Pontes | 19/04/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO. | João Batista Viana | 14/04/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 21/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTO UM CANAL ENTRE UM LAGO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE QUATRAL E A LAGOA DA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR A ÁGUA DO LAGO ATÉ A LAGOA DA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 11/04/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 20/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE, NO QUE FOR PERTINENTE, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE GARANTAM A VALORIZAÇÃO E A PROMOÇÃO DOS DITAMES DA CONVENÇÃO Nº 87 DA OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE A LIBERDADE SINDICAL E PROTEÇÃO AO DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO, COM A FINALIDADE DE O TRABALHADOR TER GARANTIDO O LIVRE DIREITO DE SE ORGANIZAR, INCLUSIVE ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO LOCAL NO QUE SE MOSTRE CONTRÁRIA ÀS DIRETRIZES DA CITADA CONVENÇÃO 87. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 03/04/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 2/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO. | Francisco Robério Vasconcelos | 16/03/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | INDICA O NOME DA SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO. | José Erasmo Ramos Soares | 23/02/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO À ACADEMIA DE KARATÊ DOJO, DE NOSSA CIDADE, EM RECONHECIMENTO PELA FORMAÇÃO DE VÁRIOS ATLETAS MARQUENSES E CONQUISTA DE VÁRIOS TÍTULOS EM CAMPEONATOS DE CARATÊ REALIZADOS DENTRO E FORA DO ESTADO DO CEARÁ. | José Erasmo Ramos Soares | 07/02/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO AO MARQUENSE INTEGRANTE DA ACADEMIA CARATÊ DOJO WENDEL RHAVI MATOS RODRIGUES, QUE CONQUISTOU UMA MEDALHA DE PRATA NA CATEGORIA KUMITE (LUTA) INDIVIDUAL E DUAS MEDALHAS DE OURO NA CATEGORIA EM EQUIPE, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CARATÊ, REALIZADO EM TRINDADE-GOIÁS, DE 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022. | José Erasmo Ramos Soares | 07/02/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E DE VANDALISMO PERPETRADOS CONTRA OS PRÉDIOS DO CONGRESSO NACIONAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | Iná Maria Macêdo Osterno | 02/02/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 1/2023 | SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | José Erasmo Ramos Soares | 31/01/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS E TREINADOR DA MODALIDADE ESPORTIVA BADMINTON EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DE TÍTULOS NOS JOGOS ABERTOS DO CEARÁ 2022 E NOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2022. | Antônio Ademar Alencar Neto | 04/10/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 63/2022 | INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO PACELE DE CARVALHO PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | Eugenilce Freitas Pontes | 14/09/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 58/2022 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR RAIMUNDO NONATO JOVINO DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | Rusemberg Gomes Guimarães | 08/09/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 54/2022 | REQUER A FISCALIZAÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO NA LOCALIDADE DE MOCAMBO, ONDE MORADORES VÊM SOFRENDO COM O DESASSOSSEGO DO BARULHO EXCESSIVO E EM HORÁRIOS PROIBIDOS. NO ENSEJO, CONSIDERANDO QUE A PRÁTICA ESTÁ PREVISTA NO ART. 228 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, REQUER, APÓS APROVADO O REQUERIMENTO, O ENVIO DE OFÍCIOS PARA A POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TUDO COM OBJETIVO DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO USO ABUSIVO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 22/08/2022 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 5/2022 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL PINTO NETO. | Eugenilce Freitas Pontes | 04/08/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA FILHO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 29/06/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO OLIVEIRA CARREIRO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 27/06/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PASTOR JOÃO MARCOS DA SILVA. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 21/06/2022 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS ENFERMEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVEM EM PROL DO BEM-ESTAR DE NOSSA COMUNIDADE. | Iná Maria Macêdo Osterno | 27/05/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2022 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À ENEL. | José Erasmo Ramos Soares | 28/04/2022 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 2/2022 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO ROCHA NETO, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL. | Socorro Osterno Neves | 26/04/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 27/2022 | REQUER A REABERTURA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 04/04/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 26/2022 | REQUER ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTOS REFERENTES AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES PELA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO AS ROTAS FEITAS PELOS REFERIDOS VEÍCULOS LOCADOS. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 29/03/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARCO COM A FINALIDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS MUNÍCIPES, DECLINANDO AS RESPECTIVAS PLACAS E OS CONTRATOS QUE ORIGINARAM A CONTRATAÇÃO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 15/02/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 8/2022 | INDICA O NOME DA SENHORA GÊMINA OSTERNO JOVINO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | Eugenilce Freitas Pontes | 09/02/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DO PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA PARA A REFERIDA LOCALIDADE. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 02/02/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 111/2021 | REQUER INTEGRAÇÃO DE PELO MENOS UM MÉDICO À EQUIPE DE TRABALHO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 25/11/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 110/2021 | REQUER QUE SEJA FINALIZADA A REFORMA E, POSTERIORMENTE, FEITA A REABERTURA, DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 25/11/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 63/2021 | INDICA APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA PROFESSORA RAIMUNDA LUCIVÂNIA VASCONCELOS LOIOLA PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | José Erasmo Ramos Soares | 16/09/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 47/2021 | REQUER A FINALIZAÇÃO DA REFORMA E, POSTERIORMENTE, FEITA A REABERTURA, DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 25/05/2021 | Retirada de Pauta | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 25/2021 | REQUER QUE SEJAM IMPLANTADAS MANILHAS NAS GROTAS EXISTENTES NO TRECHO DA BR 402, LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE MARCO AO DISTRITO DE MOCAMBO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE CACHOEIRA COM DIREÇÃO À DE SOARES, NESTE MUNICÍPIO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 30/03/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 24/2021 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADA MAIS UMA UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF EM MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 30/03/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 23/2021 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO SOBRE UM RIACHO LOCALIZADO ENTRE AS PROXIMIDADES DA E.E.M. POCIANO FERREIRA E O CLUBE JALBA SAMPAIO, EM MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 24/03/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 12/2021 | REQUER QUE SEJAM VIABILIZADOS AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO ORIUNDOS DA ZONA RURAL DE MARCO QUE VENHAM A UTILIZAR-SE DE OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO PARA FINALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO OS MEIOS DE LOCOMOÇÃO NECESSÁRIOS AO DESLOCAMENTO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 09/02/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2021 | INDICA O NOME DA SENHORA ANTÔNIA GLAUCY OSTERNO RIOS PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | Antônio Ademar Alencar Neto | 21/01/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 44/2020 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS E NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO EM TODOS OS SETORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM DISCRIMINAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇO E CARGAS HORÁRIAS, REFERENTE AOS ÚLTIMOS SEIS MESES. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 14/10/2020 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 36/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO LEITÃO, QUE LIGA O DISTRITO DE PANACUÍ AO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 17/09/2020 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 31/2020 | REQUER SE DIGNE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE UMA GROTA LOCALIZADA ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES FRANCISCO VICENTE E JOSÉ FUENGA, NO DISTRITO DE MOCAMBO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE AS LOCALIDADES DE REMANSO E VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 20/08/2020 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 30/2020 | REQUER QUE SE DIGNE DE VIABILIZAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E/OU QUEBRADAS NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE FEIJÃO BRAVO E JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 20/08/2020 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 4/2020 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO SALES SOEIRO. | José Erasmo Ramos Soares | 30/07/2020 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2/2020 | INDICA O NOME DA SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | José Erasmo Ramos Soares | 23/01/2020 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 122/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE RECUPERAR O TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MOCAMBO, A TER INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. VALDERI VERÔNICA. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 04/12/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 121/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE UTILIZAR SALDO REMANESCENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019, A SER DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM PROJETOS ORIUNDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, CITANDO, POR OPORTUNO, A REVITALIZAÇÃO DO DISTRITO DE PANACUÍ, COM REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA DEFRONTE À IGREJA CATÓLICA LOCAL, A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO “ARENINHA” EM SEUS ARREDORES E O APRIMORAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL. | José Erasmo Ramos Soares | 04/12/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 120/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FUTURA INSTALAÇÃO DO PROJETO “ARENINHA”, DO GOVERNO ESTADUAL, NO DISTRITO DE MOCAMBO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 04/12/2019 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO CONTRARIA A PRIVATIZAÇÃO. | José Erasmo Ramos Soares | 28/11/2019 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 22/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIRA LEÃO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 17/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, VIA INTERNET, DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO, PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | José Erasmo Ramos Soares | 21/08/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 63/2019 | REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR RAIMUNDO DAMÁZIO DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | René Osterno Rios | 19/08/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 60/2019 | REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ DETE DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | Rusemberg Gomes Guimarães | 15/08/2019 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2019 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DR. ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO SECRETÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE EM MARCO. | José Erasmo Ramos Soares | 08/08/2019 | Votação | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 2/2019 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Erasmo Ramos Soares | 02/08/2019 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 52/2019 | REQUER QUE SEJAM OBSERVADAS AS POSSIBILIDADES DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR NO PSF I E II, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 12/06/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 51/2019 | REQUER QUE SEJAM OBSERVADAS AS POSSIBILIDADES DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE LAVAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LAVAGEM DE TOALHAS E PANOS UTILIZADOS PELO CORPO DE PROFISSIONAIS ATUANTES NO PSF DA SEDE I E II, NESTE MUNICÍPIO, QUANDO EM PROCEDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE DE SAÚDE. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 12/06/2019 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 3/2019 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DETE DE SOUZA. | René Osterno Rios | 03/06/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 30/2019 | SOLICITANDO QUE SEJAM OBSERVADAS AS POSSIBILIDADES DE DISPONIBILIZAÇÃO DE GARIS PARA ATUAREM NAS LOCALIDADES DE LAGOA JOÃO DE SÁ, VARJOTA E FEIJÃO BRAVO E NO BAIRRO CENORTE, NESTE MUNICÍPIO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 10/04/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 29/2019 | SOLICITANDO QUE SEJAM OBSERVADAS AS POSSIBILIDADES DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM MOTORISTA PARA ATUAÇÃO JUNTO AO POSTO DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 10/04/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 28/2019 | REQUER REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 10/04/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 25/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REABERTO O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NESTE MUNICÍPIO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 26/03/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0096/2018 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO. | José Erasmo Ramos Soares | 27/11/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0093/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO FELÍCIO E A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ FUENGA, INCLUINDO UM “PONTILHÃO” PERTO DA CASA DESTE ÚLTIMO, DADA A EXISTÊNCIA DE GROTA NO LOCAL. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 24/10/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0090/2018 | REQUER QUE ENVIE OFICIO ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE-CE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE MUNICÍPIO UMA EQUIPE DAQUELA CORTE DE CONTAS COM O INTUITO DE FAZER UMA AUDITORIA QUE ENVOLVA ANÁLISE DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, FINANÇAS E PATRIMÔNIO, A VERIFICAR, POR EXEMPLO, A COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OS CONVÊNIOS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, AS DESPESAS COM PESSOAL E OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO. | Rusemberg Gomes Guimarães | 24/10/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0011/2018 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELAS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO. | José Erasmo Ramos Soares | 23/10/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0010/2018 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE AÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELO EFETIVO DO EXÉRCITO BRASILEIRO PELO TG 10-025 - MARCO, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 07 DE SETEMBRO, EM 2018. | José Erasmo Ramos Soares | 23/10/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0087/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE MOCAMBO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 17/10/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0081/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ASSENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE MOCAMBO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE LIGA AS RESIDÊNCIAS DO SR. BURÉ AO PRÉDIO DO SR. ZÉ BOEIRO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 11/10/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0009/2018 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL ZIVALDO SILVEIRA. | René Osterno Rios | 11/10/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0071/2018 | INDICAM O NOME DO SENHOR EDNALDO TEIXEIRA RIOS (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | Rusemberg Gomes Guimarães | 10/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0068/2018 | INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ EXPEDITO RIOS VASCONCELOS (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | René Osterno Rios | 10/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0067/2018 | INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ EDILARDO MOREIRA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | René Osterno Rios | 10/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0066/2018 | INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ DETE DE SOUZA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | René Osterno Rios | 10/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CLAYTON RIOS TEÓFILO, OCORRIDO NO DIA 20/08/2018, NA SANTA CASA DE SOBRAL. | Rusemberg Gomes Guimarães | 06/09/2018 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0059/2018 | REQUER QUE SEJAM CONVIDADAS PARA PARTICIPAREM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 20 (VINTE) DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 08,00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, AS DEMAIS VEREADORAS DO MUNICÍPIO, DIRETORAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, MÉDICAS E ENFERMEIRAS LOTADAS NO SERVIÇO PÚBLICO, PROFESSORAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, REPRESENTANTE DA CATEQUESE JUVENIL DA IGREJA CATÓLICA, ADVOGADAS E EMPRESÁRIAS, DENTRE OUTRAS. | Socorro Osterno Neves | 20/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0056/2018 | REQUER CÓPIA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A LIGA DESPORTIVA CIDADE DE MARCO, AUTORIZADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA. | Rusemberg Gomes Guimarães | 15/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0051/2018 | VEM SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA UNIDA DE PANACUÍ, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS, FIRMADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 260/2018, CUJO DINHEIRO FOI LIBERADO PARA CUSTEAR A SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ, QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 17 A 21 DE JULHO DO ANO DE 2018. DA MESMA FORMA REQUER A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES QUE DEMANDARAM GASTOS. | José Erasmo Ramos Soares | 13/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0044/2018 | INDICA O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOAQUIM TABOSA FERREIRA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | Rusemberg Gomes Guimarães | 25/06/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0043/2018 | INDICA O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | Manuel Fredney Rios | 22/06/2018 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO O CEMITÉRIO DO BAIRRO TRIÂNGULO COMO CEMITÉRIO FRANCISCO JOSÉ FREITAS. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 25/05/2018 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RITA ELENA SILVA RIOS, OCORRIDO NO DIA 25/04/2018, NESTA CIDADE. | José Erasmo Ramos Soares | 03/05/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0024/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 16/04/2018. | René Osterno Rios | 04/04/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA CARIOCA MARIELLE FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DE 2018, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | José Erasmo Ramos Soares | 02/04/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0015/2018 | REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TRANSITÓRIA PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO DE MARCO JUNTO A AUTORIDADES LOCAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA EM MARCO E NA REGIÃO DO BAIXO ACARAÚ. | José Erasmo Ramos Soares | 21/03/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2018 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL BRUNO DOS SANTOS. | José Erasmo Ramos Soares | 07/03/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0003/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO SUCESSO NOS RESULTADOS DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROPORCIONADA PELA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. | José Erasmo Ramos Soares | 01/03/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0002/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE EDUCAÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELA EQUIPE DE SEGURANÇA PRIVADA FRE SEGURANÇA, POR OCASIÃO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA. | José Erasmo Ramos Soares | 23/02/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0009/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE CONSTRUA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE MOCAMBO E LAGOA JOÃO DE SÁ, MAIS PRECISAMENTE NA GROTA BARROCÃO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 19/02/2018 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 103/2017 | REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ARENINHA NO DISTRITO DE MOCAMBO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 06/12/2017 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 097/2017 | REQUERE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ATUAL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, ADVERTINDO-A QUE CASO NÃO POSSA SE FAZER PRESENTE, INFORME JUSTIFICADAMENTE, COMUNICANDO A DATA DISPONÍVEL PARA ESTE FIM. | José Erasmo Ramos Soares | 28/11/2017 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 093/2017 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A DILIGÊNCIA DO PODER EXECUTIVO PARA AFERIR TECNICAMENTE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 08/11/2017 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2017 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO CHAGAS PONTES A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | Rusemberg Gomes Guimarães | 06/11/2017 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 077/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA TRANSFERIR O LIXÃO DA LOCALIDADE DE MOCAMBO PARA ÁREA APROPRIADA. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 21/09/2017 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 002/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À OPERADORA TIM, CONSIDERANDO A INEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NA CIRCUNSCRIÇÃO DE MARCO. | José Erasmo Ramos Soares | 18/08/2017 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 060/2017 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS DE VIAS DE ACESSO AO DISTRITO DE MOCAMBO: ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ POLINO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDVANDO E ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDVANDO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR AROLDO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 10/08/2017 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 053/2017 | INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR GUY NEVES OSTERNO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | René Osterno Rios | 01/08/2017 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 054/2017 | INDICAM O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA ANTÔNIA GLAUCY OSTERNO RIOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | José Erasmo Ramos Soares | 01/08/2017 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 001/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 287/2016 E AO PROJETO DE LEI 6.787/2016, QUE MATERIALIZAM AS INTITULADAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, RESPECTIVAMENTE. | Rusemberg Gomes Guimarães | 29/05/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 043/2017 | REQUER ATERRAMENTO DE CRATERA, PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MANUEL JAIME, EM MOCAMBO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 17/05/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2017 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOSÉ EDILARDO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 05/05/2017. | René Osterno Rios | 11/05/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 031/2017 | ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, E, COM BASE, AINDA, NOS TERMOS DO ART. 35 DO RI, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO. | José Erasmo Ramos Soares | 03/05/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 021/2017 | ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, FRANCISCO EDVANDO VASCONCELOS, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA. | José Erasmo Ramos Soares | 28/03/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 004/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL INSTITUINDO O DIA DO EVANGÉLICO. | Edilson dos Santos Vasconcelos | 21/03/2017 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |