| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2024 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À SRA. MARIA VENEVIEVA MOURA BESSA, EM DECORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OFENSIVA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | José Erasmo Ramos Soares | 13/09/2024 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 5/2024 | ALTERA A LEI 048/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eugenilce Freitas Pontes | 29/05/2024 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2024 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SPVAT. | José Erasmo Ramos Soares | 03/05/2024 | Votação | #2c3e50 |
| EMENDA DE PROJETO: 0003/2024 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Eugenilce Freitas Pontes | 26/04/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 8/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO SHIRDINEY FREITAS SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ. | Socorro Osterno Neves | 12/04/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 6/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ TARCÍCIO SILVA. | Joao Batista Viana | 12/04/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 4/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ UBIRATAN SILVEIRA. | Iná Maria Macêdo Osterno | 27/03/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 7/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ALUNOS DO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, EM MARCO, BEM COMO AO DIRETOR DA INSTITUIÇÃO E SEU PROFESSOR DE QUÍMICA, EM FACE DA CONQUISTA PELOS ESTUDANTES DE MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE NA OLIMPÍADA CEARENSE DE QUÍMICA (OCQ) DE 2023, NO POLO ACARAÚ/CAMOCIM. | Joao Batista Viana | 27/03/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO COORDENADOR DA CREDE 03 – ACARAÚ, PAULO SÉRGIO FONTENELE, EM FACE DO SUPORTE PEDAGÓGICO DADO À EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES, QUE CONTRIBUIU PARA QUE O JOVEM IAN INÁCIO DO CARMO ATINGISSE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ. | Joao Batista Viana | 06/03/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO RADIALISTA E LOCUTOR ANTÔNIO WILSON SANTOS E AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DA PROMOÇÃO E INCENTIVO A CANTORES, MÚSICOS E DANÇARINOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, POR MEIO DO PROJETO TALENTOS DA TERRA. | Iná Maria Macêdo Osterno | 29/02/2024 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REGULAMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS, COM O ESTABELECIMENTO DE REGRAS OBJETIVAS, DE MODO QUE SEJA FACULTADA AO SERVIDOR A ADESÃO AO BENEFÍCIO. | Eugenilce Freitas Pontes | 08/02/2024 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARCO, EM FACE DO EMPOSSAMENTO PARA A GESTÃO 2024-2028, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, NA SEDE DO TIRO DE GUERRA-TG 10-025, SITUADO NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Joao Batista Viana | 08/02/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES IAN INÁCIO DO CARMO, PELO ALCANCE DE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ, BEM COMO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA ESCOLA SUZANE VASCONCELOS SILVA E SEU DIRETOR, ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA, PELA PREPARAÇÃO EXITOSA DO JOVEM. | Joao Batista Viana | 08/02/2024 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 3/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REAJUSTAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 170/2015, VALORIZANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESEMPENHADA PELO SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO À JUSTIÇA ELEITORAL. | Joao Batista Viana | 08/02/2024 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO ALEXSANDRO TEÓFILO SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ. | Socorro Osterno Neves | 06/02/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 12/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA AURISTELA SILVEIRA. | Eugenilce Freitas Pontes | 27/11/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, EM FACE DO RECEBIMENTO DE TROFÉU DE RECONHECIMENTO NA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA. | Iná Maria Macêdo Osterno | 03/11/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 12/2023 | APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, ORA REQUER A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, DE MOÇÃO DE APLAUSO À JUÍZA DE DIREITO MARÍLIA PIRES VIEIRA, ENTÃO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARCO, PRIMEIRA LOTAÇÃO DA MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. | José Erasmo Ramos Soares | 26/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 66/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PREVISTA NA LEI Nº 048/2009 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO), DE MODO A VIABILIZAR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E EVENTUAL PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE CUMPRIREM OS REQUISITOS DEFINIDOS NA REFERIDA LEGISLAÇÃO. | Eugenilce Freitas Pontes | 25/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DO OBJETO DA ADPF 442, QUE ORA TRAMITA NA CORTE. | Socorro Osterno Neves | 03/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 61/2023 | INDICA O NOME DA ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | Socorro Osterno Neves | 03/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA PAULA DE OLIVEIRA FONTENELE MORAES. | Eugenilce Freitas Pontes | 21/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AÉCIO PAULO PASSOS AQUINO FILHO. | Eugenilce Freitas Pontes | 21/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 59/2023 | INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | João Batista Viana | 20/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 9/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARTICIPANTES, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | João Batista Viana | 15/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 58/2023 | INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. | José Erasmo Ramos Soares | 14/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 9/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE FÁTIMA VASCONCELOS. | João Batista Viana | 31/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 56/2023 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | Socorro Osterno Neves | 29/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 54/2023 | SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO. | José Erasmo Ramos Soares | 23/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 49/2023 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | Eugenilce Freitas Pontes | 16/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 8/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NILO PARCELE TEÓFILO. | João Batista Viana | 10/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ PREMIADA, BEM COMO ÀS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM LOGRARAM ÊXITO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE DE 2022. | João Batista Viana | 22/06/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO. | Rusemberg Gomes Guimarães | 15/06/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 5/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SHIRLEY DA SILVA ROCHA. | Eugenilce Freitas Pontes | 15/06/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 43/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA O CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR AOS SENHORES VEREADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. | José Erasmo Ramos Soares | 14/06/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 24/2023 | REQUER À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, BEM COMO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR, QUE SE DIGNEM DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SANTA ROSA II, EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS LOCALIDADES DE SANTA ROSA I, CEDRO, VILA MANUEL MARQUES E FORNO VELHO. | Iná Maria Macêdo Osterno | 19/04/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 25/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO. | Eugenilce Freitas Pontes | 19/04/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO. | João Batista Viana | 14/04/2023 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 3/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO E REGULAMENTANDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE MUNICIPAL. | Eugenilce Freitas Pontes | 31/03/2023 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 13/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO PELA VIA NÃO ACADÊMICA, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR NOSSOS PROFESSORES, BEM COMO A PREVISÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 02092022/02, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO À CONDICIONALIDADE PARA RECEBIMENTO DO VALOR ALUNO ANO RESULTADO - VAAR 2024. | Eugenilce Freitas Pontes | 07/03/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | INDICA O NOME DA SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO. | José Erasmo Ramos Soares | 23/02/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO À ACADEMIA DE KARATÊ DOJO, DE NOSSA CIDADE, EM RECONHECIMENTO PELA FORMAÇÃO DE VÁRIOS ATLETAS MARQUENSES E CONQUISTA DE VÁRIOS TÍTULOS EM CAMPEONATOS DE CARATÊ REALIZADOS DENTRO E FORA DO ESTADO DO CEARÁ. | José Erasmo Ramos Soares | 07/02/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO AO MARQUENSE INTEGRANTE DA ACADEMIA CARATÊ DOJO WENDEL RHAVI MATOS RODRIGUES, QUE CONQUISTOU UMA MEDALHA DE PRATA NA CATEGORIA KUMITE (LUTA) INDIVIDUAL E DUAS MEDALHAS DE OURO NA CATEGORIA EM EQUIPE, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CARATÊ, REALIZADO EM TRINDADE-GOIÁS, DE 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022. | José Erasmo Ramos Soares | 07/02/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E DE VANDALISMO PERPETRADOS CONTRA OS PRÉDIOS DO CONGRESSO NACIONAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | Iná Maria Macêdo Osterno | 02/02/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 1/2023 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL EMILSON TELES. | João Batista Viana | 31/01/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 1/2023 | SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | José Erasmo Ramos Soares | 31/01/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS E TREINADOR DA MODALIDADE ESPORTIVA BADMINTON EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DE TÍTULOS NOS JOGOS ABERTOS DO CEARÁ 2022 E NOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2022. | Antônio Ademar Alencar Neto | 04/10/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 63/2022 | INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO PACELE DE CARVALHO PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | Eugenilce Freitas Pontes | 14/09/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 58/2022 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR RAIMUNDO NONATO JOVINO DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | Rusemberg Gomes Guimarães | 08/09/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 56/2022 | REQUER, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE QUANTO AO NÚMERO, ACERCA DO PROCESSO SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEF. | Eugenilce Freitas Pontes | 25/08/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 52/2022 | REQUER RECURSOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE PARAÍSO, OU QUE SEJA AMPLIADA, COM BREVIDADE, A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Eugenilce Freitas Pontes | 18/08/2022 | Retirada Pelo O Autor | #9b59b6 |
| MOÇÃO DE PESAR: 5/2022 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL PINTO NETO. | Eugenilce Freitas Pontes | 04/08/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO. | Eugenilce Freitas Pontes | 29/06/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GENILSON ASSIS DE OLIVEIRA. | Eugenilce Freitas Pontes | 13/06/2022 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS ENFERMEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVEM EM PROL DO BEM-ESTAR DE NOSSA COMUNIDADE. | Iná Maria Macêdo Osterno | 27/05/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2022 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À ENEL. | José Erasmo Ramos Soares | 28/04/2022 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 2/2022 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO ROCHA NETO, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL. | Socorro Osterno Neves | 26/04/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 8/2022 | INDICA O NOME DA SENHORA GÊMINA OSTERNO JOVINO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | Eugenilce Freitas Pontes | 09/02/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 103/2021 | REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE PARAÍSO, OU QUE SEJA AMPLIADA, COM BREVIDADE, A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Eugenilce Freitas Pontes | 17/11/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 102/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, ENTRE O MERCANTIL DO SR. SHIRDINEY E O CANAL DO OZILANO. | Eugenilce Freitas Pontes | 17/11/2021 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 13/2021 | INDICA ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE VINCULAR PELO MENOS 5% (CINCO POR CENTO) DA RECEITA ORIUNDA DAS TRANSFERÊNCIAS CONSIGNADAS NO ART. 158 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O CUSTEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROVIDENCIANDO INCLUSIVE AS ADAPTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA REFERIDA RECEITA. | Eugenilce Freitas Pontes | 17/11/2021 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 63/2021 | INDICA APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA PROFESSORA RAIMUNDA LUCIVÂNIA VASCONCELOS LOIOLA PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | José Erasmo Ramos Soares | 16/09/2021 | Votação | #2c3e50 |