| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2024 | DENOMINA DE “FRANCISCO CHAGAS PONTES” A RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO À LOCALIDADE DE PEREIRAS. | Berg Guimarães | 18/10/2024 | Votação | #2c3e50 |
| EMENDA DE PROJETO: 01 - LOA/2024 | PROPÕE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA. | Berg Guimarães | 01/10/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2024 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À SRA. MARIA VENEVIEVA MOURA BESSA, EM DECORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OFENSIVA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Berg Guimarães | 13/09/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 32/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO REGATO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO. | Berg Guimarães | 23/05/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 31/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ELEVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA INSTALADO NO POÇO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS TOMÉS. | Berg Guimarães | 23/05/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 30/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DA CE-NORTE, NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO. | Berg Guimarães | 23/05/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2024 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SPVAT. | Erasmo Soares; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 03/05/2024 | Votação | #2c3e50 |
| EMENDA DE PROJETO: 0001/2024 | PROPÕE EMENDA AO PL N.º 013/2024, NA FORMA QUE INDICA. | Berg Guimarães | 26/04/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 20/2024 | QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE) A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÃO. | Berg Guimarães | 17/04/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 8/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO SHIRDINEY FREITAS SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ. | Socorro Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Berg Guimarães | 12/04/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 6/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ TARCÍCIO SILVA. | Socorro Osterno; Berg Guimarães; Erasmo Soares; Iná Osterno; Robério Carolino; Nicinha Pontes; Edmilson Leocádio; Edilson Vasconcelos; Antônio Gildazio; Alencar Neto; João Batista | 12/04/2024 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berg Guimarães | 11/04/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 7/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ALUNOS DO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, EM MARCO, BEM COMO AO DIRETOR DA INSTITUIÇÃO E SEU PROFESSOR DE QUÍMICA, EM FACE DA CONQUISTA PELOS ESTUDANTES DE MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE NA OLIMPÍADA CEARENSE DE QUÍMICA (OCQ) DE 2023, NO POLO ACARAÚ/CAMOCIM. | João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 27/03/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO COORDENADOR DA CREDE 03 – ACARAÚ, PAULO SÉRGIO FONTENELE, EM FACE DO SUPORTE PEDAGÓGICO DADO À EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES, QUE CONTRIBUIU PARA QUE O JOVEM IAN INÁCIO DO CARMO ATINGISSE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ. | João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 06/03/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 7/2024 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, INFORMANDO, NA OPORTUNIDADE, OS QUESITOS A SEREM TRATADOS. | Berg Guimarães | 27/02/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARCO, EM FACE DO EMPOSSAMENTO PARA A GESTÃO 2024-2028, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, NA SEDE DO TIRO DE GUERRA-TG 10-025, SITUADO NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 08/02/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES IAN INÁCIO DO CARMO, PELO ALCANCE DE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ, BEM COMO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA ESCOLA SUZANE VASCONCELOS SILVA E SEU DIRETOR, ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA, PELA PREPARAÇÃO EXITOSA DO JOVEM. | João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 08/02/2024 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 3/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REAJUSTAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 170/2015, VALORIZANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESEMPENHADA PELO SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO À JUSTIÇA ELEITORAL. | João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 08/02/2024 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO-A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM DE TRATAR DOS SEGUINTES QUESITOS: A) RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; E, B) SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DAS LOCALIDADES DE CANECÃO, PEREIRAS, LAGOA DE SANTA ROSA, ESCONDIDO E SÃO GERALDO MATRICULADOS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO. | Berg Guimarães | 08/02/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO ALEXSANDRO TEÓFILO SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ. | Socorro Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 06/02/2024 | Votação | #2c3e50 |
| EMENDA DE PROJETO: 0001/2024 | EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO E APOIO DO VEREADOR RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Alencar Neto; Berg Guimarães | 06/02/2024 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 14/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROPONHA A INSTITUIÇÃO DA DATA DE 22/12 COMO FERIADO MUNICIPAL “DIA DO SERVO DE DEUS WALDIR LOPES DE CASTRO”. | Berg Guimarães | 06/12/2023 | Retirada Pelo O Autor | #9b59b6 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, EM FACE DO RECEBIMENTO DE TROFÉU DE RECONHECIMENTO NA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA. | Iná Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 03/11/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 12/2023 | APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, ORA REQUER A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, DE MOÇÃO DE APLAUSO À JUÍZA DE DIREITO MARÍLIA PIRES VIEIRA, ENTÃO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARCO, PRIMEIRA LOTAÇÃO DA MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. | Erasmo Soares; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 26/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR YURI PROCÓPIO DA SILVA. | Berg Guimarães | 19/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 64/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADO O CHAFARIZ QUE ABASTECE A LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Berg Guimarães | 18/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| EMENDA DE PROJETO: 1/2023 | PROPÕE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA. | Berg Guimarães; Berg Guimarães | 10/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 63/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA MODERNIZADO O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CALÇADÃO DA CE-NORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, EM NOSSA CIDADE. | Berg Guimarães | 05/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DO OBJETO DA ADPF 442, QUE ORA TRAMITA NA CORTE. | Socorro Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 03/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 61/2023 | INDICA O NOME DA ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | Socorro Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 03/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 11/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DA RESPONSABILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO QUANDO DO PAGAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA POR POÇOS E MANANCIAIS. | Berg Guimarães | 21/09/2023 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 59/2023 | INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 20/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 9/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARTICIPANTES, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edmilson Leocádio; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 15/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 58/2023 | INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. | Erasmo Soares; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 14/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 9/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE FÁTIMA VASCONCELOS. | João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 31/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 56/2023 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | Socorro Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 29/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 55/2023 | APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Iná Osterno | 29/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 54/2023 | SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes | 23/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 8/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FINANCIADAS A PARTIR DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, DO GOVERNO FEDERAL, REGULAMENTANDO, ENTRE OUTROS, A FORMA DE AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS PELA MUNICIPALIDADE, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, REQUISITOS OBJETIVOS PARA A CONTEMPLAÇÃO, INCLUSIVE CONSIDERANDO O “CADSUAS”, REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE, OBEDIÊNCIA AO PLANO DIRETOR, E DEMAIS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E LEGAIS QUE POSSIBILITEM A CONCRETIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA EM QUESTÃO, INCLUSIVE, NO QUE EVENTUALMENTE TIVER COMO SUJEITO ATIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A FAZENDA MUNICIPAL, CONCEDER BENEFÍCIO FISCAL QUE INCENTIVE EMPREENDIMENTOS COM ESTA FINALIDADE E TORNE A OPERAÇÃO MENOS DISPENDIOSA. | Berg Guimarães | 21/08/2023 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 8/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NILO PARCELE TEÓFILO. | João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 10/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 6/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TORNE COMPULSÓRIA A INTERLIGAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DISPONIBILIZADO PELO PODER PÚBLICO, GARANTINDO A COBRANÇA IGUALMENTE COMPULSÓRIA DA TAXA DE ESGOTO A TODOS OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE TENHAM EM SUAS UNIDADES CONSUMIDORAS CAPACIDADE TÉCNICA DE FAZER A LIGAÇÃO PREDIAL DOS ESGOTOS DOMÉSTICOS À REDE COLETORA, ASSIM COMO O ESTABELECENDO “TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO” DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO AOS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA. | Berg Guimarães | 02/08/2023 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ PREMIADA, BEM COMO ÀS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM LOGRARAM ÊXITO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE DE 2022. | João Batista; Socorro Osterno; Antônio Gildazio; Robério Carolino; Alencar Neto; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 22/06/2023 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 5/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA UMA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO. | Berg Guimarães | 15/06/2023 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO. | Berg Guimarães; João Batista; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Iná Osterno; Erasmo Soares | 15/06/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 5/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SHIRLEY DA SILVA ROCHA. | Nicinha Pontes; Socorro Osterno; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 15/06/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 43/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA O CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR AOS SENHORES VEREADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes | 14/06/2023 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 4/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO E REGULAMENTANDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A COPA EMANCIPAÇÃO DE FUTEBOL DE CINCO. | Berg Guimarães | 07/06/2023 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 25/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO. | Socorro Osterno; João Batista; Nicinha Pontes; Antônio Gildazio; Robério Carolino; Alencar Neto; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 19/04/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 26/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO DA CENORTE, EM NOSSA CIDADE. | Berg Guimarães | 19/04/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO. | João Batista; João Batista; Iná Osterno; Nicinha Pontes; Edmilson Leocádio; Edilson Vasconcelos; Alencar Neto; Robério Carolino; Antônio Gildazio; Socorro Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 14/04/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO DIABETES. | Berg Guimarães | 09/03/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 9/2023 | REQUER EXERCER ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, BEM COMO EM CONSONÂNCIA COM O REGIMENTO INTERNO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: | Berg Guimarães | 23/02/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | INDICA O NOME DA SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO. | Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Berg Guimarães | 23/02/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO À ACADEMIA DE KARATÊ DOJO, DE NOSSA CIDADE, EM RECONHECIMENTO PELA FORMAÇÃO DE VÁRIOS ATLETAS MARQUENSES E CONQUISTA DE VÁRIOS TÍTULOS EM CAMPEONATOS DE CARATÊ REALIZADOS DENTRO E FORA DO ESTADO DO CEARÁ. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes | 07/02/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO AO MARQUENSE INTEGRANTE DA ACADEMIA CARATÊ DOJO WENDEL RHAVI MATOS RODRIGUES, QUE CONQUISTOU UMA MEDALHA DE PRATA NA CATEGORIA KUMITE (LUTA) INDIVIDUAL E DUAS MEDALHAS DE OURO NA CATEGORIA EM EQUIPE, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CARATÊ, REALIZADO EM TRINDADE-GOIÁS, DE 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; Nicinha Pontes; Edilson Vasconcelos | 07/02/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E DE VANDALISMO PERPETRADOS CONTRA OS PRÉDIOS DO CONGRESSO NACIONAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | Iná Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 02/02/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 1/2023 | SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Berg Guimarães | 31/01/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 84/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE O QUESITO A SER TRATADO EM FACE DA CONVOCAÇÃO É A INSATISFAÇÃO DE INDIVÍDUOS ACOMETIDOS PELO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE APRESENTAM RESISTÊNCIA AO BARULHO EMITIDO PELA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PELO USO INADEQUADO DE DESCARGAS DE MOTOCICLETAS. | Berg Guimarães | 10/11/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 82/2022 | REQUER A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO TRECHO EM DECLÍNIO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SENHOR FRANSQUINHO, LOCALIZADO ATRÁS DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | Berg Guimarães | 03/11/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 81/2022 | REQUER A REABERTURA DO POSTO DOS CORREIOS SITUADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | Berg Guimarães | 03/11/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ NILSON BARBOSA GOMES. | Berg Guimarães | 26/10/2022 | Votação | #2c3e50 |
| EMENDA DE PROJETO: 3/2022 | PROPÕE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA. | Berg Guimarães | 14/10/2022 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS E TREINADOR DA MODALIDADE ESPORTIVA BADMINTON EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DE TÍTULOS NOS JOGOS ABERTOS DO CEARÁ 2022 E NOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2022. | Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 04/10/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 63/2022 | INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO PACELE DE CARVALHO PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | Nicinha Pontes; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 14/09/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 58/2022 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR RAIMUNDO NONATO JOVINO DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Erasmo Soares | 08/09/2022 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 5/2022 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL PINTO NETO. | Nicinha Pontes; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 04/08/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 49/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, EM DATA NÃO POSTERIOR AO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2022, COM A PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE E DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE MARCO, DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, DA PARÓQUIA SÃO MANUEL DE MARCO, DAS IGREJAS PROTESTANTES, DO COMITÊ DA BACIA DO BAIXO ACARAÚ E DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, BEM COMO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA DISCUSSÃO ACERCA DA PROBLEMÁTICA DE SUBUTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO. | Berg Guimarães | 28/07/2022 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS ENFERMEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVEM EM PROL DO BEM-ESTAR DE NOSSA COMUNIDADE. | Iná Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 27/05/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA REGINA DE SOUSA BARROSO. | Berg Guimarães | 18/05/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 41/2022 | REQUER QUE SEJA SOLICITADO QUE OS SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO SEJAM SUPRIMIDOS ATÉ O LIMITE LEGAL DETERMINADO PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE SEGUNDO A CARTA MAGNA DO ESTADO, EM SEU ART. 38º, VII, §3º, REZA QUE AO VICE-PREFEITO SERÁ ASSEGURADO REPRESENTAÇÃO EQUIVALENTE A DOIS TERÇOS DA REMUNERAÇÃO ATRIBUÍDA AO PREFEITO, CABENDO-LHE, QUANDO NO EXERCÍCIO DESTE CARGO, POR MAIS DE QUINZE DIAS, A REMUNERAÇÃO INTEGRAL ASSEGURADA AO TITULAR EFETIVO DO CARGO. | Berg Guimarães | 10/05/2022 | Retirada de Pauta | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 40/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO EXPLICAÇÃO ACERCA DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL. | Berg Guimarães | 10/05/2022 | Retirada de Pauta | #9b59b6 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2022 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À ENEL. | Erasmo Soares; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 28/04/2022 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 2/2022 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO ROCHA NETO, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL. | Socorro Osterno; Iná Osterno; Edmilson Leocádio; João Batista; Antônio Gildazio; Alencar Neto; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 26/04/2022 | Votação | #2c3e50 |
| EMENDA DE PROJETO: 1/2022 | O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, PELA PRESENTE, APRESENTAR EMENDA ADITIVA AO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, O FAZENDO NOS SEGUINTES TERMOS: | Berg Guimarães | 22/04/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 19/2022 | REQUER OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, COM CÓPIAS DAS NFS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, ARTS, LOCAL ONDE FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS, NOTAS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, REALIZADOS À EMPRESA CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP, CNPJ: 12.314.392/0001-42, VENCEDORA DO CERTAME PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 2150201/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E PASSEIOS NA SEDE E DISTRITOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, À QUAL FORAM PAGOS 161.269,73 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). | Berg Guimarães | 17/03/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 18/2022 | REQUER OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, COM CÓPIAS DAS NFS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, ARTS, LOCAL ONDE FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS, NOTAS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, REALIZADOS À EMPRESA MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05, VENCEDORA DO CERTAME PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 2010601/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, À QUAL FORAM PAGOS 234.949,03 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS). | Berg Guimarães | 17/03/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 15/2022 | REQUER OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, COM CÓPIAS DAS NFS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, LOCAL ONDE FORAM INSTALADOS OS EQUIPAMENTOS, NOTAS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, REALIZADOS À EMPRESA MARCOS VALÉRIO MONTE ROCHA, CPF/CNPJ: 03.673.273/0001-95, QUE TOTALIZARAM O VALOR DE R$ 259.190,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E NOVENTA REAIS EM 2021, VENCEDORA DO CERTAME REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARAMANCHÃO EM MADEIRA MACIÇA ENVERNIZADO E MONTADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4050501/2021. | Berg Guimarães | 10/03/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 14/2022 | REQUER OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, COM CÓPIAS DAS NFS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, ESTUDOS GEOLÓGICOS, FICHA TÉCNICA DOS POÇOS, LOCAL ONDE FORAM INSTALADOS OS EQUIPAMENTOS, NOTAS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, REALIZADOS À EMPRESA RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, VENCEDORA DO CERTAME PROCESSO LICITATÓRIO N° 2040201/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS ARTESIANOS COM CHAFARIZ EM DIVERSAS LOCALIDADES JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, À QUAL FORAM PAGOS NO ANO DE 2021 R$ 191.561,01 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E UM CENTAVO), CABENDO MENCIONAR QUE O PAGAMENTO MENCIONADO SE REFERE A OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 4,03 UNIDADES, SEGUNDO DADOS EXTRAÍDOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TCE-CE. | Berg Guimarães | 10/03/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 13/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA OS COMPROVANTES BANCÁRIOS DE EVENTUAIS DEPÓSITOS FEITOS JUNTO AO TESOURO MUNICIPAL DE DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS DE FORMA INDEVIDA POR PARTE DE ALGUNS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. | Berg Guimarães | 23/02/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 12/2022 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESIDENTE DA LIGA DESPORTIVA DE MARCO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR INFORMAÇÕES. | Berg Guimarães | 23/02/2022 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 3/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE GARANTIR AO FUNCIONALISMO PÚBLICO OS REAJUSTES SALARIAIS ADVINDOS DOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS DOS ANOS DE 2020 E 2021, GARANTIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 320/2020. | Berg Guimarães | 10/02/2022 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 8/2022 | INDICA O NOME DA SENHORA GÊMINA OSTERNO JOVINO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | Nicinha Pontes; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos | 09/02/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 107/2021 | REQUER QUE SEJA MANTIDO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DE DIAMANTE, QUE BENEFICIA CERCA DE QUARENTA ALUNOS EM IDADE DE CRECHE. | Berg Guimarães | 17/11/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 106/2021 | REQUER FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, RECENTEMENTE SUSPENSO, AOS DOMICÍLIOS IMPROVISADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA UMA ANTIGA ESCOLA NA CIDADE, LOCALIZADO PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL. | Berg Guimarães | 17/11/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 105/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021. | Berg Guimarães | 17/11/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 63/2021 | INDICA APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA PROFESSORA RAIMUNDA LUCIVÂNIA VASCONCELOS LOIOLA PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Berg Guimarães | 16/09/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 55/2021 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARCO QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO DE VALOR SUPERIOR AO DO SALÁRIO MÍNIMO, UMA VEZ QUE ESTES TIVERAM SEUS VENCIMENTOS DEFASADOS PELAS PERDAS SALARIAIS QUE SE ACUMULAM DESDE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, DEVENDO, O REAJUSTE, SER CONCEDIDO COM VALORES RETROATIVOS AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. | Berg Guimarães | 05/08/2021 | Retirada Pelo O Autor | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 49/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, CONVOCANDO-A PARA A PRÓXIMA SESSÃO DESIMPEDIDA, NO SENTIDO DE PRESTAR CONTAS SOBRE A LOGÍSTICA DA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2020, COM A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE CESTAS DOADAS, O VALOR DE CADA UMA, O CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO E O CRITÉRIO PARA A CONTEMPLAÇÃO. | Berg Guimarães | 09/06/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 43/2021 | REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ATENDE A LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, DE FORMA A ESTENDÊ-LA ATÉ O TRECHO PAVIMENTADO ONDE FICA LOCALIZADA UMA FÁBRICA DE PROPRIEDADE DO SENHOR GALBA, NA BR 403, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO–CE. | Berg Guimarães | 20/05/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 42/2021 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ATENDE A LOCALIDADE DE PEREIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO–CE. | Berg Guimarães | 20/05/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 22/2021 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONCEDIDAS, TEMPORARIAMENTE E EM CARÁTER EMERGENCIAL, CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU AFETADAS DRASTICAMENTE PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DA PANDEMIA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARCO, CEARÁ. | Berg Guimarães | 24/03/2021 | Retirada de Pauta | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 21/2021 | REQUER QUE SEJAM RETOMADAS, IMEDIATAMENTE, AS ATIVIDADES DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARCO-CEARÁ, NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS DIARIAMENTE PELO MENOS TREZENTAS REFEIÇÕES (MARMITAS) À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE MARCO. | Berg Guimarães | 24/03/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 15/2021 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO CENORTE (TRECHO QUE LIGA A AVENIDA DIDÉ RIOS AO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO JOVINO, NESTE MUNICÍPIO. | Berg Guimarães | 16/02/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2021 | SOLICITANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TODAS AS OBRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO EM ANDAMENTO EXECUTADAS COM APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. | Berg Guimarães | 09/02/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 9/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB REFERENTE AO ANO DE 2020, DE FORMA SEPARADA, COMO DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SEU ART. 42, §1º B (AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS FUNDOS ESPECIAIS BEM COMO AS SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS, DEVERÃO SER ENVIADAS, SEPARADAMENTE, DAS DEMAIS UNIDADES GESTORAS, RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES DO INCISO II, DO ART. 71, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E INCISO II, DO ART. 78, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.) | Berg Guimarães | 04/02/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 8/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA NO MUNICÍPIO DE MARCO DA LEI MUNICIPAL Nº 311/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MARQUENSE, PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berg Guimarães | 04/02/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2021 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | Berg Guimarães | 28/01/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 39/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REINSTALAÇÃO DA ESTÁTUA DO SERVO DE DEUS MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO EM SEU LOCAL DE ORIGEM, ASSIM SENDO, NO LOGRADOURO LOCALIZADO NA AV. DIDÉ RIOS, O QUAL ENCONTRA-SE EM REFORMA. | Berg Guimarães | 24/09/2020 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 34/2020 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA VIA EXISTENTE ENTRE AS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTA ROSA E PEREIRAS, UMA VEZ QUE O MATO EXISTENTE EM SUAS EXTREMIDADES E AS PEDRAS DE CALÇAMENTO SOLTAS ESTÃO DIFICULTANDO A VISIBILIDADE E O TRÁFEGO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. | Berg Guimarães | 17/09/2020 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 4/2020 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO SALES SOEIRO. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; René Osterno; Edilson Vasconcelos | 30/07/2020 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 25/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TAPERA VELHA, NESTE MUNICÍPIO. | Berg Guimarães | 20/07/2020 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 24/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO QUE POSSA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS POPULAÇÕES DE DIAMANTE E ALTO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. | Berg Guimarães | 16/07/2020 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 20/2020 | REQUER QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ÚNICO CHAFARIZ QUE ATENDE A COMUNIDADE DE CONTENDAS. | Berg Guimarães | 02/07/2020 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 19/2020 | REQUER QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA RIBEIRA, IMPORTANTE VIA DE ACESSO QUE LIGA DIRETAMENTE A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE JUNCO MANSO E DÁ ACESSO, AINDA, ÀS LOCALIDADES BARRO VERMELHO, TAPERA VELHA, BATIM, TABULEIRO GRANDE, PASSAGEM DAS PEDRAS E ARARAS. | Berg Guimarães | 02/07/2020 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 18/2020 | REQUER QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDE A COMUNIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Berg Guimarães | 02/07/2020 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 15/2020 | REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR O PRESENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM IMEDIATAMENTE ADQUIRIDOS E DISTRIBUÍDOS AOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL FARDAMENTO E QUITES DE EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL). | Berg Guimarães | 30/04/2020 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 13/2020 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, NO SENTIDO DE QUE A MUNICIPALIDADE ELABORE E APRESENTE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA, ONDE SEJAM ESTABELECIDAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. | Berg Guimarães | 12/03/2020 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 6/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE REGULAMENTAR O DESTINO DOS RECURSOS QUE DEVERÃO SER RECEBIDOS PELA MUNICIPALIDADE EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO, OBJETO DE PRECATÓRIOS, OS QUAIS DEVERÃO SER REPASSADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MARCO/CE EM PERCENTUAIS CLARAMENTE DEFINIDOS E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996. | Berg Guimarães | 04/03/2020 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 10/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | Berg Guimarães | 04/03/2020 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 5/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002 – ESTATUTO DOS SERVIDORES, NA FORMA INDICADA NA PRESENTE PROPOSIÇÃO. | Berg Guimarães | 13/02/2020 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 6/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE MARCO REFERENTE AO ANO DE 2019. | Berg Guimarães | 05/02/2020 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 009/2006 NA FORMA INDICADA NO ANEXO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO. | Berg Guimarães | 27/01/2020 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 2/2020 | INDICA O NOME DA SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; René Osterno | 23/01/2020 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 121/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE UTILIZAR SALDO REMANESCENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019, A SER DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM PROJETOS ORIUNDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, CITANDO, POR OPORTUNO, A REVITALIZAÇÃO DO DISTRITO DE PANACUÍ, COM REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA DEFRONTE À IGREJA CATÓLICA LOCAL, A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO “ARENINHA” EM SEUS ARREDORES E O APRIMORAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL. | Erasmo Soares; René Osterno; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos | 04/12/2019 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO CONTRARIA A PRIVATIZAÇÃO. | Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães | 28/11/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 110/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A RELAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2016, ASSIM COMO A LISTA DOS CONVOCADOS, INCLUSIVE DECLINANDO OS QUE, APROVADOS DENTRO DAS VAGAS, NÃO FORAM CONVOCADOS, E OS QUE COMPÕEM A CONDIÇÃO DE CLASSIFICÁVEIS. A PROPÓSITO, REQUER, TAMBÉM, INFORMAÇÃO PRECISA SOBRE A VALIDADE DO CONCURSO E SE O MESMO FOI PRORROGADO, COM O ENVIO DOS RESPECTIVOS ATOS. | Berg Guimarães | 20/11/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 106/2019 | REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO SE DIGNE DE OFICIAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE CIENTIFICAR AO REFERIDO ÓRGÃO A FREQUENTE PRÁTICA DE DELITOS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE MARCO, ESPECIALMENTE DE NATUREZA PATRIMONIAL E EM DESFAVOR DOS PRODUTORES DA REGIÃO, REQUERENDO, NO MESMO ATO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COIBIR AS CITADAS PRÁTICAS. | Berg Guimarães | 14/11/2019 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDO PADRE MAÍLSON COSTA SOUSA. | Berg Guimarães | 22/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 85/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA OPERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A AÇÕES PARA APRIMORAMENTO DO SERVIÇO, COBRANÇA EM DUPLICIDADE DE FATURAS E CONSTANTES FALTAS/QUEDAS DE FORNECIMENTO, OCASIÃO EM QUE DEVEM SER CONVIDADOS AO DEBATE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO PROCON E DA PRÓPRIA ENEL. | Berg Guimarães | 07/10/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 83/2019 | REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADA A MODALIDADE DE ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO MUNICÍPIO DE MARCO, ORA EXISTENTE NA SEDE, PARA OS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ. | Berg Guimarães | 26/09/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 80/2019 | SOLICITA QUE SEJA IMEDIATAMENTE FEITO O SERVIÇO DE ABERTURA DE UM TRECHO DE ESTRADA DE APROXIMADAMENTE 800 METROS, QUE TEM COMO FINALIDADE FACILITAR O TRANSITO DE PESSOAS NA LOCALIDADE DE PEREIRAS. | Berg Guimarães | 18/09/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 79/2019 | REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COM FINALIDADE DE PROMOVER A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | Berg Guimarães | 12/09/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 66/2019 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS GLICOSÍMETROS PARA O MUNICÍPIO, PARA USO POR PARTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E, CONCOMITANTEMENTE, A CAPACITAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS PARA USO DOS REFERIDOS APARELHOS, REFORÇANDO, ASSIM, O REQUERIMENTO Nº 038/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017, DE SUA AUTORIA. | Berg Guimarães | 21/08/2019 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, VIA INTERNET, DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO, PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Erasmo Soares; René Osterno; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos | 21/08/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 63/2019 | REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR RAIMUNDO DAMÁZIO DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | René Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos | 19/08/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 65/2019 | REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FRANCISCO HERNANE LEORNE LIMA, CONVOCÁ-LO PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, E, COM BASE, AINDA, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO, O QUAL “PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO QUANDO ATENDIDA PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO”. | Berg Guimarães | 15/08/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 60/2019 | REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ DETE DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | Berg Guimarães; Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos | 15/08/2019 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2019 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DR. ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO SECRETÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE EM MARCO. | Erasmo Soares; René Osterno; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos | 08/08/2019 | Votação | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 2/2019 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães | 02/08/2019 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 1/2019 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iná Osterno; Fredney Rios; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 02/08/2019 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 50/2019 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O IMEDIATO REPARO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS. | Berg Guimarães | 11/06/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 49/2019 | REQUER PUBLICAÇÃO EM LOCAL APROPRIADO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RESULTADO OFICIAL DOS EXAMES AOS QUAIS FORAM SUBMETIDOS OS ALUNOS DE TODAS AS ESCOLAS NA ÚLTIMA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Berg Guimarães | 11/06/2019 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 3/2019 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DETE DE SOUZA. | René Osterno; Berg Guimarães; Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos | 03/06/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 45/2019 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, NO CENTRO DA CIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN. | Berg Guimarães | 30/05/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 37/2019 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DILIGENCIE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CAPINA DA CALÇADA DA RUA DIDÉ RIOS, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA AV. GUIDO OSTERNO. | Berg Guimarães | 30/04/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 36/2019 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DILIGENCIA JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SENTIDO DE VISTORIAR O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO TRIÂNGULO DE MARCO, TAMBÉM ACIONANDO O SISAR PARA SOLUCIONAR O VAZAMENTO NO SISTEMA. | Berg Guimarães | 30/04/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 26/2019 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA CENORTE COM CAPINA E DAS CONTINUAÇÕES DAS RUAS JOSÉ JACINTO E BENEDITO HELVÉRSIO, AMBAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO RAIMUNDO JOVINO, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | Berg Guimarães | 26/03/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 19/2019 | REQUEREM QUE SEJA OFICIADO O DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ RICARDO NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DO MESMO VIR A ESTA CASA DEBATER SOBRE A TEMÁTICA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE ORA TRAMITA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | Erasmo Soares; Berg Guimarães | 26/03/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 18/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZE AOS MUNÍCIPES DE MOCAMBO A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL JAIME NEVES EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS AOS DESTINADOS ÀS AULAS, OFICIANDO O DIRETOR JORGE LUIZ OSTERNO PARA EFETIVAR TAL PROVIDÊNCIA. | Berg Guimarães | 14/03/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0014/2019 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, QUE SEJAM CONVIDADOS A COMPARECEREM A ESTA CASA PÉTREA, EM REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE EM DATA A SER DETERMINADA PELA MESA DIRETORA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SENHOR PROCURADOR DO MUNICÍPIO, O SINDMARCO, UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ENTIDADES QUE TENHAM AFINIDADE NO TRATO COM O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO EXTINTO FUNDEF, PARA ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Berg Guimarães | 07/03/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 13/2019 | REQUER A REESTRUTURAÇÃO DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | Berg Guimarães | 07/03/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0010/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA VILA SÃO JOSÉ, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À LOCALIDADE DE “BAIXA DO MEIO”, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SR. MARQUINHOS DA MUNDOLA. | Berg Guimarães | 21/02/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0009/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIOS, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DEFRONTE À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RICARDO DE SOUSA NEVES. | Berg Guimarães | 21/02/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0004/2019 | REQUER QUE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DO MATA-BURRO INSTALADO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE MARACAJA À SEDE DO MUNICÍPIO, NA ALTURA DA CONFLUÊNCIA DA MESMA COM A BR 402. | Berg Guimarães | 06/02/2019 | Retirada de Pauta | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 0003/2019 | REQUER, APÓS SUBMISSÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, REPRESENTADA PELO SENHOR PRESIDENTE, ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMEDIATA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO SANTUÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, EM MARCO. | Berg Guimarães | 06/02/2019 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DETERMINANDO A CASSAÇÃO E/OU NEGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO A EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS QUE COMETAM ATOS ILÍCITOS CONTRA A ECONOMIA POPULAR OU ASSIM COMO OFEREÇAM RISCOS AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO. | Berg Guimarães | 01/02/2019 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0098/2018 | REQUER, APÓS SUBMISSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO NO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MARCO, SOLICITANDO QUE SE MANTENHA A TEMPERATURA DO SETOR DO AUTOATENDIMENTO DENTRO DOS PADRÕES IDEAIS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA CONFORTO E SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DAQUELA AGÊNCIA BANCARIA. | Berg Guimarães | 28/11/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0097/2018 | REQUER, APÓS SUBMISSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO NO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, REFORÇANDO, ASSIM, O REQUERIMENTO Nº 028/2017, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE, ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO. | Berg Guimarães | 28/11/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0096/2018 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO. | Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; René Osterno; Berg Guimarães | 27/11/2018 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DE TODAS AS ESCOLAS MANTIDAS POR ESTA MUNICIPALIDADE PREVENÇÃO AO USO DE DRODAS ILICITAS, NA FORMA QUE INDICA. | Berg Guimarães | 14/11/2018 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0090/2018 | REQUER QUE ENVIE OFICIO ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE-CE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE MUNICÍPIO UMA EQUIPE DAQUELA CORTE DE CONTAS COM O INTUITO DE FAZER UMA AUDITORIA QUE ENVOLVA ANÁLISE DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, FINANÇAS E PATRIMÔNIO, A VERIFICAR, POR EXEMPLO, A COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OS CONVÊNIOS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, AS DESPESAS COM PESSOAL E OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; René Osterno | 24/10/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0088/2018 | REQUER QUE SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A DRENAGEM DA RUA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, NO TRECHO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA MESMA COM A AVENIDA DIDÉ RIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Berg Guimarães | 24/10/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0011/2018 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELAS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO. | Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães | 23/10/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0010/2018 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE AÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELO EFETIVO DO EXÉRCITO BRASILEIRO PELO TG 10-025 - MARCO, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 07 DE SETEMBRO, EM 2018. | Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães | 23/10/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0083/2018 | REQUER QUE SEJA POSTA EM FUNCIONAMENTO A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNÍCIPIO, EQUIPAMENTO SOCIAL ADQUIRIDO POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 706037/2009, JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | Berg Guimarães | 17/10/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0080/2018 | REQUER ENVIO DE OFICIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ATENDE A COMUNIDADE DE ESCONDIDO, NESTE MUNICÍPIO. | Berg Guimarães | 11/10/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0009/2018 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL ZIVALDO SILVEIRA. | René Osterno; Berg Guimarães; Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos | 11/10/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0079/2018 | REQUER, APÓS SUBMISSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO NO PLENÁRIO, ENVIO DE OFICIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A RECUPERAÇÃO DO SERVIÇO DE WI-FI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ESTE FAZ PARTE DE SERVIÇO CONTRATADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO N] 2903.02/2017 E VISA À COMUNICAÇÃO DOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DA GRANDE REDE MUNDIAL (INTERNET). | Berg Guimarães | 01/10/2018 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0010/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DESTINAR CINQUENTA POR CENTO DE TODA A ARRECADAÇÃO DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MARCO AO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Berg Guimarães | 20/09/2018 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0074/2018 | REQUER QUE SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A PAROLAGEM E POSSÍVEIS SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE ARARAS (ESTRADA DA RIBEIRA). | Berg Guimarães | 20/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0071/2018 | INDICAM O NOME DO SENHOR EDNALDO TEIXEIRA RIOS (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | Berg Guimarães; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares | 10/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0068/2018 | INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ EXPEDITO RIOS VASCONCELOS (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | René Osterno; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares | 10/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0067/2018 | INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ EDILARDO MOREIRA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | René Osterno; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares | 10/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0066/2018 | INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ DETE DE SOUZA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | René Osterno; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares | 10/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BENEDITO ROGÉRIO SILVA. | Berg Guimarães | 10/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CLAYTON RIOS TEÓFILO, OCORRIDO NO DIA 20/08/2018, NA SANTA CASA DE SOBRAL. | Berg Guimarães; Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; René Osterno | 06/09/2018 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0056/2018 | REQUER CÓPIA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A LIGA DESPORTIVA CIDADE DE MARCO, AUTORIZADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA. | Berg Guimarães; Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; René Osterno | 15/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0055/2018 | REQUER CÓPIA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO E A ABEMP (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA), AUTORIZADO POR ESTA CASA POR MEIO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REFERENTE AO MESMO. | Berg Guimarães | 15/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0051/2018 | VEM SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA UNIDA DE PANACUÍ, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS, FIRMADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 260/2018, CUJO DINHEIRO FOI LIBERADO PARA CUSTEAR A SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ, QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 17 A 21 DE JULHO DO ANO DE 2018. DA MESMA FORMA REQUER A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES QUE DEMANDARAM GASTOS. | Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; René Osterno; Berg Guimarães | 13/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0049/2018 | REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES EM SITUAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO, COM DISCRIMINAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇO E CARGA HORÁRIA, DOS SERVIDORES BENEFICIADOS COM LICENÇA NÃO REMUNERADA, DOS AFASTADOS DE SEUS CARGOS TEMPORARIAMENTE POR LICENÇA MÉDICA, ALÉM DOS QUE TIVERAM SEUS CARGOS HOMOLOGADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DO ANO DE 2016, SEGUIDA DE PREVISÃO PARA LANÇAMENTO DE EDITAIS CONVOCANDO-OS. | Berg Guimarães | 08/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL FIXANDO A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E IMÓVEIS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO. | Berg Guimarães | 02/08/2018 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0044/2018 | INDICA O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOAQUIM TABOSA FERREIRA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares; René Osterno | 25/06/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0040/2018 | REQUER COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O POVOAMENTO DE NOSSOS AÇUDES PÚBLICOS E BARREIROS PARTICULARES COM ALEVINOS DE TILAPIA E CURIMATÃ. | Berg Guimarães | 18/06/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0039/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO TÉCNICO E LOGÍSTICO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE FAZER O CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL) UMA VEZ QUE NOSSO MUNICÍPIO EM SUA COMPOSIÇÃO GEOGRÁFICA, POSSUI GRANDE NÚMERO DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS, AS QUAIS DÃO IMPORTANTE INCREMENTO DE EMPREGO À SUA RENDA A ECONOMIA. | Berg Guimarães | 13/06/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0035/2018 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO TORNE PÚBLICO, POR MEIO DE SUA PÁGINA ELETRÔNICA OFICIAL, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DE CADA MÊS, AS FOLHAS DE PAGAMENTO DO MÊS ANTERIOR, COMO PREVISTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI. | Berg Guimarães | 30/05/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0034/2018 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO SE DIGNE DE IMPLEMENTAR AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N.º 13.595/18, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, A JORNADA E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | Berg Guimarães | 30/05/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RITA ELENA SILVA RIOS, OCORRIDO NO DIA 25/04/2018, NESTA CIDADE. | Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães | 03/05/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0024/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 16/04/2018. | René Osterno; Berg Guimarães; Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos | 04/04/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA CARIOCA MARIELLE FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DE 2018, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; René Osterno; Berg Guimarães | 02/04/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0015/2018 | REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TRANSITÓRIA PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO DE MARCO JUNTO A AUTORIDADES LOCAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA EM MARCO E NA REGIÃO DO BAIXO ACARAÚ. | Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães | 21/03/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2018 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL BRUNO DOS SANTOS. | Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães | 07/03/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0003/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO SUCESSO NOS RESULTADOS DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROPORCIONADA PELA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. | Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães | 01/03/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0002/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE EDUCAÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELA EQUIPE DE SEGURANÇA PRIVADA FRE SEGURANÇA, POR OCASIÃO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA. | Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães | 23/02/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2018 | SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA FÍSICA DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | Berg Guimarães | 01/02/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 097/2017 | REQUERE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ATUAL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, ADVERTINDO-A QUE CASO NÃO POSSA SE FAZER PRESENTE, INFORME JUSTIFICADAMENTE, COMUNICANDO A DATA DISPONÍVEL PARA ESTE FIM. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; René Osterno; Edilson Vasconcelos | 28/11/2017 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2017 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO CHAGAS PONTES A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; René Osterno; Erasmo Soares | 06/11/2017 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 003/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA VINCULADA AO ESTADO DO CEARÁ, QUE TEM POR MISSÃO “GERENCIAR OS RECURSOS HÍDRICOS NO CEARÁ, PROMOVENDO O ACESSO À ÁGUA E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”, BEM COMO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM RAZÃO DA INEFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DE DESVIOS CLANDESTINOS E ILEGAIS DAS ÁGUAS DO RIO ACARAÚ, QUE ENTRE OUTROS, ABASTECE O MUNICÍPIO DE MARCO. | Berg Guimarães | 28/09/2017 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 012/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE ALTERAR O ANEXO X DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, DESTA FEITA PARA INCLUIR ENTRE OS BENEFICIADOS PELA ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 196 DO CITADO DIPLOMA, OS PRODUTORES RURAIS INSTALADOS NO TERRITÓRIO DE MARCO. | Berg Guimarães | 21/09/2017 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 002/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À OPERADORA TIM, CONSIDERANDO A INEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NA CIRCUNSCRIÇÃO DE MARCO. | Erasmo Soares; Alencar Neto; Robério Carolino; Socorro Osterno; Iná Osterno; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; João Batista; Fredney Rios; René Osterno; Berg Guimarães | 18/08/2017 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2017 | ALTERA O ART. 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE NA FORMA QUE INDICA. | Berg Guimarães | 04/08/2017 | 2º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 053/2017 | INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR GUY NEVES OSTERNO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | René Osterno; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 01/08/2017 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 054/2017 | INDICAM O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA ANTÔNIA GLAUCY OSTERNO RIOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães | 01/08/2017 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 005/2017 | MOÇÃO DE APLAUSO AO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO MANUEL DE MARCO, RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE CORPUS CHRISTI DO ANO DE 2017, NOS DIAS 05 A 15 DE JUNHO DE 2017, COM O TEMA “MARIA, SACRÁRIO VIVO DA EUCARISTIA”, EM MARCO-CEARÁ. | René Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 19/06/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 001/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 287/2016 E AO PROJETO DE LEI 6.787/2016, QUE MATERIALIZAM AS INTITULADAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, RESPECTIVAMENTE. | Berg Guimarães; Alencar Neto; Robério Carolino; Socorro Osterno; Iná Osterno; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; João Batista; Erasmo Soares; Fredney Rios; René Osterno | 29/05/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2017 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOSÉ EDILARDO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 05/05/2017. | René Osterno; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 11/05/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 038/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PARA O MUNICÍPIO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS GLICOSÍMETROS PRA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ASSIM COMO A CAPACITAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS PARA USO DOS REFERIDOS APARELHOS. | Berg Guimarães | 10/05/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 031/2017 | ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, E, COM BASE, AINDA, NOS TERMOS DO ART. 35 DO RI, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; René Osterno; Edilson Vasconcelos | 03/05/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 006/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MARCO CIDADÃO DESPORTISTA. | Berg Guimarães | 12/04/2017 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 021/2017 | ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, FRANCISCO EDVANDO VASCONCELOS, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; René Osterno; Edilson Vasconcelos | 28/03/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 005/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E OUTROS, EM PRAZO NÃO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS DA ASSINATURA DESTES CONTRATOS. | Berg Guimarães | 28/03/2017 | Encaminhada Ao órgão Competente | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 001/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO A OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONTER, AINDA, ENDEREÇO ELETRÔNICO. | Berg Guimarães | 03/03/2017 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAR-SE ÀS 10H DO DIA 07 DE MARÇO DE 2017, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO. | Berg Guimarães | 15/02/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA EXPOR E DEBATER A CRESCENTE VIOLÊNCIA OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NAS ZONAS URBANA E RURAL, NOS ÚLTIMOS MESES, A FIM DE FAZERMOS UM LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO, NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE, COM ISSO, SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS POR PARTE DESSES REPRESENTANTES DO POVO PARA COM O PROBLEMA EM QUESTÃO. | Berg Guimarães | 08/02/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |