| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 58/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO À LOCALIDADE DE PEREIRAS. | Erasmo Soares | 19/11/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 57/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A LIGAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO À REDE PÚBLICA DE SANEAMENTO, CONFORME PLANO ADOTADO PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. | Erasmo Soares | 14/11/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 56/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM 02 (DOIS) POSTES INSTALADOS NA RUA MANUEL GIFONI RIOS, Nº 120, ANTIGA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, EX-PREFEITO MUNICIPAL, NO BAIRRO TRIÂNGULO. | Erasmo Soares | 13/11/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 21/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO SANTO AGOSTINHO. | Erasmo Soares | 07/11/2024 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2024 | ALTERA A LEI 189/2016. | Erasmo Soares | 26/09/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 48/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPOR O ACESSO DA RUA PARSIFAL BARROSO, NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TELEGRAFISTA CECI NEVES E MANUEL NEVES RIOS, FECHADO EM DECORRÊNCIA DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS. | Erasmo Soares | 24/09/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 44/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CONVOCANDO-A PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DATADA DO DIA 30/09/2024. EM OBSERVÂNCIA AO ART. 35 DO REGIMENTO INTERNO, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO EM FACE DA CONVOCAÇÃO: PAUTA DA REUNIÃO QUE TERIA OCORRIDO NO HOTEL HANNA NO DIA 13 DE SETEMBRO COM OS PROFESSORES CONTRATADOS, ONDE SE TERIA SOLICITADO DOS MESMOS MILITÂNCIA POLÍTICA NA CIDADE EM FAVOR DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL PELO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PROGRESSISTAS – PP E PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, ROGÉRIO NETO E YARA, NA CAMPANHA ELEITORAL DO PRESENTE PLEITO. | Erasmo Soares | 17/09/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2024 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À SRA. MARIA VENEVIEVA MOURA BESSA, EM DECORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OFENSIVA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Berg Guimarães | 13/09/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 42/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DE CARTÓRIO ELEITORAL EM MARCO, CONFORME PACTUADO NA JUSTIÇA ELEITORAL. | Erasmo Soares | 05/09/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 41/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOARES ÀS LOCALIDADES DE BAIXA DAS CARNAÚBAS, OLHO D’ÁGUA DOS BOIS E CONTENDAS. | Erasmo Soares | 04/09/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 40/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A REMOÇÃO DE UM MORRO DE AREIA NA ESTRADA QUE LIGA A CE 216 À FAZENDA TIJUCA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ DE FÁTIMA, NAS PROXIMIDADES DOS TRECHOS CONHECIDOS COMO CHICHÁ E CÓRREGO VELHO. | Erasmo Soares | 29/08/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 38/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS COQUEIRINHO E CORAÇÃO DE JESUS (CONHECIDO COMO CAMPO DO SAL). | Erasmo Soares | 14/08/2024 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 7/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR. | Erasmo Soares | 21/06/2024 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2024 | AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DESTINADO A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Erasmo Soares | 07/06/2024 | 2º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 16/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ESTUDANTES DO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, EM MARCO, BEM COMO AO SEU PROFESSOR DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA E À DIRETORA, EM FACE DA CONQUISTA DE MEDALHAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (ONEE). | Erasmo Soares | 29/05/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2024 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SPVAT. | Erasmo Soares; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 03/05/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 26/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA CONHECIDA COMO VILA SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO SANTA ROSA. | Erasmo Soares | 25/04/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 21/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DE PANACUÍ PARA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO DO DISTRITO. | Erasmo Soares | 17/04/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 6/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ TARCÍCIO SILVA. | Socorro Osterno; Berg Guimarães; Erasmo Soares; Iná Osterno; Robério Carolino; Nicinha Pontes; Edmilson Leocádio; Edilson Vasconcelos; Antônio Gildazio; Alencar Neto; João Batista | 12/04/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 7/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ALUNOS DO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, EM MARCO, BEM COMO AO DIRETOR DA INSTITUIÇÃO E SEU PROFESSOR DE QUÍMICA, EM FACE DA CONQUISTA PELOS ESTUDANTES DE MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE NA OLIMPÍADA CEARENSE DE QUÍMICA (OCQ) DE 2023, NO POLO ACARAÚ/CAMOCIM. | João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 27/03/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 13/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO AOS JOVENS MARQUENSES JOSÉ EDÉSIO DO NASCIMENTO E FRANCISCO FELIPE DO NASCIMENTO. | Erasmo Soares | 12/03/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 12/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE – RG NAS LOCALIDADES DE VARJOTA E SOARES, EM NOSSO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROGRAMA CADÚNICO ITINERANTE. | Erasmo Soares | 12/03/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO COORDENADOR DA CREDE 03 – ACARAÚ, PAULO SÉRGIO FONTENELE, EM FACE DO SUPORTE PEDAGÓGICO DADO À EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES, QUE CONTRIBUIU PARA QUE O JOVEM IAN INÁCIO DO CARMO ATINGISSE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ. | João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 06/03/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARCO, EM FACE DO EMPOSSAMENTO PARA A GESTÃO 2024-2028, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, NA SEDE DO TIRO DE GUERRA-TG 10-025, SITUADO NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 08/02/2024 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES IAN INÁCIO DO CARMO, PELO ALCANCE DE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ, BEM COMO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA ESCOLA SUZANE VASCONCELOS SILVA E SEU DIRETOR, ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA, PELA PREPARAÇÃO EXITOSA DO JOVEM. | João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 08/02/2024 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 3/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REAJUSTAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 170/2015, VALORIZANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESEMPENHADA PELO SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO À JUSTIÇA ELEITORAL. | João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 08/02/2024 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO ALEXSANDRO TEÓFILO SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ. | Socorro Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 06/02/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE INSERIR, NOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CÓDIGO PIX OU “QR CODE”, DE MODO A FACILITAR A QUITAÇÃO DOS MESMOS. | Erasmo Soares | 01/02/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 1/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS CLÍNICOS AOS ANIMAIS CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO REÚNAM CONDIÇÕES DE CUSTEAR TRATAMENTO PARTICULAR; ALÉM DAQUELES QUE VIVEM NA CONDIÇÃO DE ABANDONO. | Erasmo Soares | 01/02/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 68/2023 | REQUER DA PRESIDÊNCIA QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, EM DATA A SER DETERMINADA PELA MESA DIRETORA, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR, A FIM DE SE DEBATER A EXORBITÂNCIA EM VALORES COBRADOS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS COMUNIDADES, A DEFASAGEM DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO EM TAPERA VELHA, PASSAGEM DAS PEDRAS E OUTRAS LOCALIDADES E A POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DOS REFERIDOS SISTEMAS. | Erasmo Soares | 08/11/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, EM FACE DO RECEBIMENTO DE TROFÉU DE RECONHECIMENTO NA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA. | Iná Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 03/11/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 67/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE GADO BRAVO E MARACAJÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Erasmo Soares | 01/11/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 12/2023 | APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, ORA REQUER A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, DE MOÇÃO DE APLAUSO À JUÍZA DE DIREITO MARÍLIA PIRES VIEIRA, ENTÃO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARCO, PRIMEIRA LOTAÇÃO DA MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. | Erasmo Soares; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 26/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA. | Erasmo Soares | 10/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DO OBJETO DA ADPF 442, QUE ORA TRAMITA NA CORTE. | Socorro Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 03/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 61/2023 | INDICA O NOME DA ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | Socorro Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 03/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ULISSES DE SOUZA. | Erasmo Soares | 21/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 59/2023 | INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 20/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 9/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARTICIPANTES, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edmilson Leocádio; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 15/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 58/2023 | INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. | Erasmo Soares; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 14/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 9/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE FÁTIMA VASCONCELOS. | João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 31/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 56/2023 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | Socorro Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 29/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 55/2023 | APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Iná Osterno | 29/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 54/2023 | SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes | 23/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 53/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER O POVOAMENTO DOS PRINCIPAIS AÇUDES DO MUNICÍPIO COM ALEVINOS DE TILÁPIA E CURIMATÃ. | Erasmo Soares | 23/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 8/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NILO PARCELE TEÓFILO. | João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 10/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ PREMIADA, BEM COMO ÀS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM LOGRARAM ÊXITO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE DE 2022. | João Batista; Socorro Osterno; Antônio Gildazio; Robério Carolino; Alencar Neto; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 22/06/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO. | Berg Guimarães; João Batista; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Iná Osterno; Erasmo Soares | 15/06/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 5/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SHIRLEY DA SILVA ROCHA. | Nicinha Pontes; Socorro Osterno; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 15/06/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 43/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA O CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR AOS SENHORES VEREADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes | 14/06/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 34/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS O ARRUAMENTO E A ESCAVAÇÃO DE VALAS NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE VIABILIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO O LOCAL. | Erasmo Soares | 31/05/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 33/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DE ALUNOS DAS LOCALIDADES DE ALTO VERDE, DIAMANTE, ARARAS E ADJACENTES PARA UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. | Erasmo Soares | 31/05/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 32/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE PESSOAS DA LOCALIDADE DE ESCONDIDO E REGIÃO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE EM POSTOS DE SAÚDE PRÓXIMOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Erasmo Soares | 31/05/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 25/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO. | Socorro Osterno; João Batista; Nicinha Pontes; Antônio Gildazio; Robério Carolino; Alencar Neto; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 19/04/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO. | João Batista; João Batista; Iná Osterno; Nicinha Pontes; Edmilson Leocádio; Edilson Vasconcelos; Alencar Neto; Robério Carolino; Antônio Gildazio; Socorro Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 14/04/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 12/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TAPERA VELHA, EM NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE SOBRE UMA GROTA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO GIFONE. | Erasmo Soares | 07/03/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | INDICA O NOME DA SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO. | Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Berg Guimarães | 23/02/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2023 | AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DESTINADO A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erasmo Soares | 09/02/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 7/2023 | REQUER, APÓS SUBMETIDA A PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE A OCORRER NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, OPORTUNAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ A FALTA DE COMPROMISSO DA COMPANHIA QUANTO À ÁGUA TRATADA AO ASSUMIR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO. | Erasmo Soares | 08/02/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO À ACADEMIA DE KARATÊ DOJO, DE NOSSA CIDADE, EM RECONHECIMENTO PELA FORMAÇÃO DE VÁRIOS ATLETAS MARQUENSES E CONQUISTA DE VÁRIOS TÍTULOS EM CAMPEONATOS DE CARATÊ REALIZADOS DENTRO E FORA DO ESTADO DO CEARÁ. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes | 07/02/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO AO MARQUENSE INTEGRANTE DA ACADEMIA CARATÊ DOJO WENDEL RHAVI MATOS RODRIGUES, QUE CONQUISTOU UMA MEDALHA DE PRATA NA CATEGORIA KUMITE (LUTA) INDIVIDUAL E DUAS MEDALHAS DE OURO NA CATEGORIA EM EQUIPE, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CARATÊ, REALIZADO EM TRINDADE-GOIÁS, DE 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; Nicinha Pontes; Edilson Vasconcelos | 07/02/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E DE VANDALISMO PERPETRADOS CONTRA OS PRÉDIOS DO CONGRESSO NACIONAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | Iná Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 02/02/2023 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 1/2023 | SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Berg Guimarães | 31/01/2023 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 15/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DA ATUAÇÃO DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO COMO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O BIÊNIO 2021-2022. | Erasmo Soares | 01/12/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 92/2022 | REQUER A INSTALAÇÃO COM ESTRUTURA FIXA E DOTADA DE CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, POSTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARCO NA LOCALIDADE DE MOCAMBO. | Erasmo Soares | 30/11/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 85/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS EM FACE DA CONVOCAÇÃO SÃO: A) A EXISTÊNCIA DE UM TRECHO EM DECLÍNIO (VALA) SITUADO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SENHOR FRANSQUINHO, LOCALIZADO ATRÁS DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO; E, B) O DESASTRE AMBIENTAL DO TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO CONHECIDO COMO ILHOTA. | Erasmo Soares | 10/11/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 71/2022 | REQUER O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOARES À LOCALIDADE DE BAIXA DAS CARNAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO. | Erasmo Soares | 06/10/2022 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS E TREINADOR DA MODALIDADE ESPORTIVA BADMINTON EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DE TÍTULOS NOS JOGOS ABERTOS DO CEARÁ 2022 E NOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2022. | Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 04/10/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 63/2022 | INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO PACELE DE CARVALHO PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | Nicinha Pontes; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 14/09/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 58/2022 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR RAIMUNDO NONATO JOVINO DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Erasmo Soares | 08/09/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 57/2022 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO NOS ARREDORES DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | Erasmo Soares | 06/09/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 55/2022 | REQUER RESTAURAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BAIXA DAS CARNAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SEJAM IMPLANTADAS LÂMPADAS EM POSTES JÁ INSTALADOS NA LOCALIDADE. | Erasmo Soares | 25/08/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 53/2022 | REQUER TRANSPORTE ESCOLAR DE UM ALUNO RESIDENTE NA LOCALIDADE DE BARROCÃO AO DISTRITO (PANACUÍ OU MOCAMBO) CUJA ESCOLA EM QUE ESTUDA ESTÁ LOCALIZADA. | Erasmo Soares | 18/08/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 51/2022 | REQUER O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO AO ASSENTAMENTO DIAMANTE. | Erasmo Soares | 18/08/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 50/2022 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA E DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTES NA CIDADE. | Erasmo Soares | 10/08/2022 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 5/2022 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL PINTO NETO. | Nicinha Pontes; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 04/08/2022 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 8/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO TEMPO DE DEDICAÇÃO E TRABALHO DESPENDIDO PELA SENHORA RITA MARIA SOUZA RIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO COMO SERVIDORA. | Erasmo Soares | 03/08/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 48/2022 | REQUER O ARRUAMENTO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO CÍCERO E O AÇUDE. | Erasmo Soares | 28/07/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 47/2022 | REQUER O PATROLAMENTO DA RUA GOVERNADOR CÉSAR CALS, NO TRECHO QUE LIGA A RUA ASSIS CAPOEIRO AO AÇUDE, EM NOSSA CIDADE. | Erasmo Soares | 28/07/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES. | Erasmo Soares | 29/06/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 46/2022 | REQUER A LIMPEZA PÚBLICA COM REMOÇÃO DE MATAGAIS DAS RUAS DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, SOBRETUDO, DAS RUAS PAVIMENTADAS DO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO LOTEAMENTO OSTERNO JÚNIOR. | Erasmo Soares | 23/06/2022 | Votação | #2c3e50 |
| EMENDA DE PROJETO: 2/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PL 25/2022, ACRESCENTANDO O INCISO IV. | Erasmo Soares | 10/06/2022 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE AÇÃO DESPORTIVA PROPORCIONADA PELO SENHOR FRANCISCO GELSON ARAÚJO SOUSA, POR OCASIÃO DAS DEZENAS DE EVENTOS ESPORTIVOS, NO FUTEBOL AMADOR, COMANDADO POR ELE NA CIDADE DE MARCO – CEARÁ. | Erasmo Soares | 09/06/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 45/2022 | REQUER TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS LOCALIDADES DE FEIJÃO BRAVO E JUREMAL. | Erasmo Soares | 09/06/2022 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS ENFERMEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVEM EM PROL DO BEM-ESTAR DE NOSSA COMUNIDADE. | Iná Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 27/05/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 8/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA PROIBIDA A QUEIMA E SOLTURA DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS DE ESTAMPIDO (FOGOS DE ARTIFÍCIO), COM OBJETIVO DE PROTEGER A SAÚDE PSICOLÓGICA DE PORTADORES DE AUTISMO, CONFORME MINUTA ANEXA. | Erasmo Soares | 23/05/2022 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE FRANCISCO EDUARDO NETO FILHO, PELA ORDENAÇÃO COMO PRESBÍTERO, OCORRIDA NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022, NA CATEDRAL DA SÉ, EM SOBRAL-CEARÁ. | Socorro Osterno; Erasmo Soares; João Batista; Alencar Neto | 19/05/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 43/2022 | REQUER QUE INFORME O ATO NORMATIVO QUE AUTORIZOU FORMALMENTE O AUMENTO DE 10,18% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE RECEBEM SALÁRIOS SUPERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. | Erasmo Soares | 11/05/2022 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2022 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À ENEL. | Erasmo Soares; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 28/04/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 37/2022 | REQUER REIMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIO NO BAIRRO TRIÂNGULO E NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ, CONSOANTE JÁ ESTABELECIDO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 332/2020, QUE AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A CONVENIAR COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉLAGRAFOS – ECT COM ESTA FINALIDADE. | Erasmo Soares | 27/04/2022 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 2/2022 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO ROCHA NETO, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL. | Socorro Osterno; Iná Osterno; Edmilson Leocádio; João Batista; Antônio Gildazio; Alencar Neto; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 26/04/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NASCIMENTO. | Erasmo Soares | 26/04/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO ELDER ALVES. | Erasmo Soares | 26/04/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 34/2022 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE. | Erasmo Soares | 13/04/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 33/2022 | REQUER A DRENAGEM DO ESPAÇO DA CIDADE CONHECIDO COMO BAIRRO ILHOTA. | Erasmo Soares | 13/04/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 20/2022 | REQUER QUE PROVIDENCIE BANHEIRO E BEBEDOURO PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE RECREATIVO, DESTINADOS AOS GARIS QUE MORAM EM LOCALIDADES DISTANTES E FICAM ALOJADOS NO REFERIDO AMBIENTE. | Erasmo Soares | 18/03/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 8/2022 | INDICA O NOME DA SENHORA GÊMINA OSTERNO JOVINO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | Nicinha Pontes; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos | 09/02/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 7/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR O TRANSPORTE PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM EM MARCO E ESTÃO MATRICULADOS NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EEEP JÚLIO FRANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | Erasmo Soares | 09/02/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2/2022 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONVOCANDO PARA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DATADA DO DIA 14/02/2022. | Erasmo Soares | 26/01/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 1/2022 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE (UNIDADE DE SOBRAL), A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, QUANDO SERÁ ABORDADA A EVOLUÇÃO TÉCNICA DO COMPROMISSO QUE A CAGECE FIRMOU EM SETEMBRO DO ANO DE 2021, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO BARRO VERMELHO II E AS LOCALIDADES DE TAPERA VELHA E PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, SENDO FACULTADO AO CONVIDADO DECLINAR EVENTUAIS AÇÕES NESTE SENTIDO. | Erasmo Soares | 26/01/2022 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 101/2021 | REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO, IMPLANTE DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, CONHECIDO POPULARMENTE POR CENORTE. | Erasmo Soares | 20/10/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 100/2021 | REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A COMPRA OU LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O CONSELHO TUTELAR DE MARCO. | Erasmo Soares | 20/10/2021 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB A SEREM PAGOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%), BEM COMO, APÓS A VERIFICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS (DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EXISTENTE PARA APLICAÇÃO NO MAGISTÉRIO), DE REPASSE DE EVENTUAL RESÍDUO EXISTENTE (ABONO/ ATEIO), AMBOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A SEREM PAGOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MARCO. | Erasmo Soares | 20/10/2021 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 76/2021 | REQUER QUE SEJA INSTALADA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NUM TOTAL DE 06 (SEIS) PONTOS DE ILUMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE NOVA MORADA, NESTE MUNICÍPIO. | Erasmo Soares | 29/09/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 63/2021 | INDICA APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA PROFESSORA RAIMUNDA LUCIVÂNIA VASCONCELOS LOIOLA PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Berg Guimarães | 16/09/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 62/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO A DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DE FORMA EFETIVA DE UMA AMBULÂNCIA A ATENDER A POPULAÇÃO EM TODA A ÁREA ABRANGIDA PELO ATENDIMENTO REALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | Erasmo Soares | 16/09/2021 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 61/2021 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PRECISOS SOBRE A SITUAÇÃO DE TRABALHO DO ENFERMEIRO LUIZ MAGNO OSTERNO MOREIRA, COM RELAÇÃO À ATUAL LOTAÇÃO NO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CARGA HORÁRIA ESTABELECIDA E FUNÇÕES ATRIBUÍDAS. | Erasmo Soares | 16/09/2021 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 6/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO UM ÓRGÃO MUNICIPAL ATRELADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM CENTRO DE APOIO MULTIDISCIPLINAR DESTINADO A RECEBER E ABRIGAR DE FORMA TRANSITÓRIA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM MARCO. | Erasmo Soares | 17/08/2021 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 5/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS INTERESSES DA COLETIVIDADE, SEJA DESAPROPRIADO O TERRENO ONDE FUNCIONA O “CAMPO DO ZÉ BASIL”. | Erasmo Soares | 17/08/2021 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 56/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA PÚBLICA COM REMOÇÃO DE MATAGAIS DAS RUAS DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, SOBRETUDO, DAS RUAS PAVIMENTADAS DO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO LOTEAMENTO OSTERNO JÚNIOR | Erasmo Soares | 17/08/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 57/2021 | REQUER QUE SEJA RETOMADO O FUNCIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MARCO, COM A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE OCUPA. | Erasmo Soares | 17/08/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 54/2021 | REQUER DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, EM DATA A SER DETERMINADA PELA MESA DIRETORA, COM A PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE UM REPRESENTANTE DA GUARDA MUNICIPAL, DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ OU SEU REPRESENTANTE, DO COMANDANTE DA 3ª CIA/11º BPM EM ACARAÚ/CE, DO COMANDANTE DO BP/RAIO DE ACARAÚ/CE E DA DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DE MARCO/CE, PARA DISCUSSÃO ACERCA DA PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA URBANA EM MARCO/CE E ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA O COMBATE E PREVENÇÃO AO QUADRO. | Erasmo Soares | 29/07/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 52/2021 | REQUER QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE PRIORIDADES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO OS SERVIDORES DAS UNIDADES BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARCO – CE. | Erasmo Soares | 09/06/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 46/2021 | REQUERENDO DO PODER LEGISLATIVO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO. | Erasmo Soares | 24/05/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 45/2021 | REQUER DO PODER LEGISLATIVO, COM BASE NO ART. 22, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, C/C COM O ART. 34, DO RI, REQUER, QUE SEJA CONVOCADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE (UNIDADE DE SOBRAL-CEARÁ), A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE, OPORTUNAMENTE. | Erasmo Soares | 24/05/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 44/2021 | REQUER A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO AO REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA, POR MEIO DA INDENIZAÇÃO DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL – IRSO, EM PROL DA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ E NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | Erasmo Soares | 24/05/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 39/2021 | REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS A ASSUMIREM SEUS REFERIDOS CARGOS OS CANDIDATOS APROVADOS QUANDO DA INVESTIDURA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2016. | Erasmo Soares | 12/05/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 38/2021 | REQUER REESTABELECIMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CEDÓ, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO–CE. | Erasmo Soares | 12/05/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 29/2021 | REQUER QUE OS POLICIAIS ATUANTES EM MARCO SEJAM INSERIDOS NO GRUPO DE PRIORIDADES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO. | Erasmo Soares | 07/04/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 28/2021 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE TENDAS DE LONA E DISPONIBILIZAR CADEIRAS NAS MEDIAÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO SENTIDO DE OFERECER MAIS CONFORTO AOS CIDADÃOS QUE VENHAM A SER BENEFICIADOS COM OS RECURSOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO. | Erasmo Soares | 07/04/2021 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2021 | RECONHECE COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE A ATIVIDADE FÍSICA E O EXERCÍCIO FÍSICO. | Erasmo Soares | 04/03/2021 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2021 | DECLARA COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA RELIGIOSA. | Iná Osterno; Edmilson Leocádio; João Batista; Antônio Gildazio; Erasmo Soares | 18/02/2021 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 33/2020 | REQUER QUE SEJA CONVOCADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE (UNIDADE DE SOBRAL-CEARÁ), A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE, OPORTUNAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÃO A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE NO BAIRRO BARRO VERMELHO II E NA LOCALIDADE DE TAPERA VELHA E A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE FORMA A ABRANGER AS DUAS COMUNIDADES, DEVENDO FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Erasmo Soares | 20/08/2020 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 32/2020 | REQUER QUE SEJA CONVOCANDO O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE, OPORTUNAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO GESTOR É A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, RECEBIDOS E GASTOS NO MUNICÍPIO EM FACE DA PANDEMIA COVID-19. | Erasmo Soares | 20/08/2020 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI ASSEGURANDO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, EQUIVALENTES A 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS RECURSOS, A SEREM PAGOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A CONCESSÃO, AO FINAL DO EXERCÍCIO, APÓS VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, DA APLICAÇÃO DE RESÍDUOS (ABONO/RATEIO) NA ÁREA DO MAGISTÉRIO. | Erasmo Soares | 20/08/2020 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 11/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO UMA CASA DE APOIO DESTINADA AO ACOLHIMENTO DOS MARQUENSES EM SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM FORTALEZA-CEARÁ. | Erasmo Soares | 20/08/2020 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2020 | CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DO “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erasmo Soares | 20/08/2020 | 2º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 4/2020 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO SALES SOEIRO. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; René Osterno; Edilson Vasconcelos | 30/07/2020 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 29/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE EM CONTRATAR ÓRGÃO COMPETENTE, POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA QUE SEJA EXECUTADO O CURSO DE FORMAÇÃO DOS COMPONENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ, DIRECIONADO A TODOS OS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO MUNICÍPIO. | Erasmo Soares | 30/07/2020 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2/2020 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSERIR PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO MONTANTE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATUANTES NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS - COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARCO-CEARÁ. | Erasmo Soares | 02/07/2020 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 22/2020 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR TENDAS DE LONA NAS IMEDIAÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO SENTIDO DE OFERECER MAIS CONFORTO AO POVO BENEFICIADO COM OS RECURSOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, E CONSEQUENTEMENTE DE DIMINUIR OS CASOS DE CONTAMINAÇÃO DA POPULAÇÃO POR COVID-19. | Erasmo Soares | 02/07/2020 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 11/2020 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA P M SOUSA, QUE PRESTA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, PARA COMPARECER À PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE À DE APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, A FIM DE TRATAR DOS CONTRATOS DE TRABALHO ENTRE A EMPRESA E OS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NA REFERIDA CONTRATAÇÃO, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À CONTRAPRESTAÇÃO PELO DESEMPENHO DO SERVIÇO E AO RECOLHIMENTO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS DECORRENTES DO VÍNCULO DE EMPREGO. | Erasmo Soares | 12/03/2020 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2020 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS VEREADORES EM INÍCIO DE MANDATO, A SE REALIZAR NO PRIMEIRO ANO DE CADA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erasmo Soares | 27/02/2020 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2/2020 | INDICA O NOME DA SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; René Osterno | 23/01/2020 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 121/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE UTILIZAR SALDO REMANESCENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019, A SER DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM PROJETOS ORIUNDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, CITANDO, POR OPORTUNO, A REVITALIZAÇÃO DO DISTRITO DE PANACUÍ, COM REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA DEFRONTE À IGREJA CATÓLICA LOCAL, A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO “ARENINHA” EM SEUS ARREDORES E O APRIMORAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL. | Erasmo Soares; René Osterno; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos | 04/12/2019 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO CONTRARIA A PRIVATIZAÇÃO. | Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães | 28/11/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 117/2019 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA EFETUAR A COMPRA DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA SER UTILIZADO PELOS VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA. | Erasmo Soares | 27/11/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 116/2019 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA EFETUAR A COMPRA DE 11 (ONZE) NOTEBOOKS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA. | Erasmo Soares | 27/11/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 113/2019 | REQUER QUE SEJA CONVOCANDO O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE MARCO PARA COMPARECER À PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE À APROVAÇÃO DO PRESENTE, ADVERTINDO-O QUE CASO NÃO POSSA FAZÊ-LO, FORMALIZAR JUSTIFICATIVA COM A INDICAÇÃO DE DATA POSSÍVEL. | Erasmo Soares | 27/11/2019 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 10/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROPOR PROJETO DE LEI, VISANDO ISENTAR DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA. | Erasmo Soares | 20/11/2019 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 112/2019 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, ROGER NEVES AGUIAR, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE RECUPERE NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA II, MAIS PRECISAMENTE NA VILA ONDE RESIDE A SENHORA CONHECIDA POR DONA SANTA, NESTA URBE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NUM TOTAL DE PELO MENOS 10 (DEZ) PONTOS DE ILUMINAÇÃO. | Erasmo Soares | 20/11/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 111/2019 | REQUER QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE À NORMA ORA MENCIONADA, REGULAMENTANDO-A, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E A CONSEQUENTE INVESTIDURA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA BASE SEDE PARA O FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL. REQUER AINDA, A CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO COMPETENTE, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PARA QUE SEJA PRESTADO O CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS A SER OFERECIDO PARA TODOS OS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO. | Erasmo Soares | 20/11/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 101/2019 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, REQUERENDO A TRANSFERÊNCIA DO CARTÓRIO ELEITORAL PARA A COMARCA DO MUNICÍPIO DE MARCO – CE. | Erasmo Soares | 14/11/2019 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 9/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE INSERIR PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO 14º SALÁRIO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO – CEARÁ. | Erasmo Soares | 31/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 94/2019 | REQUER A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE LAGOA DE JOÃO DE SÁ AO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTA URBE. | Erasmo Soares | 30/10/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 93/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO DA POPULAÇÃO DE MOCAMBO, NESTA URBE. | Erasmo Soares | 30/10/2019 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JUVENAL UCHOA MATOS. | Erasmo Soares | 22/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS EDUARDO DA COSTA. | Erasmo Soares | 15/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 82/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE PANACUÍ, SITUADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE DE MARCO – CE. | Erasmo Soares | 26/09/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 77/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONTRATAR 04 (QUATRO) MÉDICOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS CORAÇÃO DE JESUS E TRIÂNGULO DE MARCO, BEM COMO DOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO. | Erasmo Soares | 12/09/2019 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2019 | CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erasmo Soares | 06/09/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 73/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR 03 (TRÊS) SEMÁFOROS E REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA) AO LONGO DA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, NESTE MUNICÍPIO. | Erasmo Soares | 04/09/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 70/2019 | REQUER SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA RESTAURAR O TRECHO QUE LIGA A ESTRADA VICINAL DO CEDRO A SANTA ROSA II. | Erasmo Soares | 21/08/2019 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, VIA INTERNET, DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO, PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Erasmo Soares; René Osterno; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos | 21/08/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 63/2019 | REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR RAIMUNDO DAMÁZIO DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | René Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos | 19/08/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 60/2019 | REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ DETE DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | Berg Guimarães; Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos | 15/08/2019 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2019 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DR. ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO SECRETÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE EM MARCO. | Erasmo Soares; René Osterno; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos | 08/08/2019 | Votação | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 2/2019 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães | 02/08/2019 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 1/2019 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iná Osterno; Fredney Rios; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 02/08/2019 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2019 | ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 189/2016. | Erasmo Soares | 14/06/2019 | Retirada Pelo O Autor | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 53/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO DA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO. | Erasmo Soares | 12/06/2019 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 3/2019 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DETE DE SOUZA. | René Osterno; Berg Guimarães; Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos | 03/06/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 46/2019 | REQUER COM URGÊNCIA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO ASPECTO PAISAGÍSTICO DA PRAÇA DO CEMITÉRIO, LOCALIZADA ENTRE A RUA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES E A RUA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO ROQUE, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Erasmo Soares | 30/05/2019 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2019 | ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 189/2016. | Erasmo Soares | 30/05/2019 | Retirada Pelo O Autor | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 6/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INSERIR PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO. | Erasmo Soares | 23/05/2019 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 44/2019 | REQUER REVITALIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NESTE MUNICÍPIO, QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE LIMPEZA DAS RUAS PAVIMENTADAS, BEM COMO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCAL. | Erasmo Soares | 23/05/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 42/2019 | REQUER O MANEJO DE ÁGUA DO AÇUDE DIAMANTINO II, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO DA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTA CIDADE DE MARCO. | Erasmo Soares | 20/05/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 40/2019 | REQUER URGÊNCIA PARA COM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO DOMINGOS, SITUADA NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM MARCO. | Erasmo Soares | 10/05/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 39/2019 | REQUER QUE ESTE PODER LEGISLATIVO OFICIE A EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA CUJO OBJETO FOI CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, CONVIDANDO SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA QUE DIRIJA EM SESSÃO VINDOURA PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS SOBRE A RUÍNA DA OBRA E AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REPARAÇÃO. | Erasmo Soares | 30/04/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 38/2019 | REQUER QUE INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BATIM, ESTIMANDO TRATAR-SE DE 18 (DEZOITO) PONTOS DE LUZ. | Erasmo Soares | 30/04/2019 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 5/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR E ELABORAR UMA NORMA NO SENTIDO DE REGULAMENTAR PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NASF, CENTRALIZADAS AO INCENTIVO DA PMAQ, A SER RATEADO ENTRE TODOS OS SERVIDORES ENVOLVIDOS EM TAIS PROGRAMAS. | Erasmo Soares | 04/04/2019 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 27/2019 | REQUER QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR OFÍCIO PARA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARCO, REQUERENDO QUE O NOBRE SECRETÁRIO PROVIDENCIE REPAROS NA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO DE FEIJÃO BRAVO, EM MARCO, TAIS COMO RETELHAMENTO, PINTURA DAS PAREDES E DEDETIZAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DE CUPINS. | Erasmo Soares | 04/04/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 19/2019 | REQUEREM QUE SEJA OFICIADO O DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ RICARDO NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DO MESMO VIR A ESTA CASA DEBATER SOBRE A TEMÁTICA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE ORA TRAMITA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | Erasmo Soares; Berg Guimarães | 26/03/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 16/2019 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO DECON/CE, DOCUMENTO REQUERENDO A PRESENÇA DO DECON ITINERANTE PARA A CIDADE DE MARCO. | Erasmo Soares | 14/03/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0012/2019 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO AO GABINETE DO GOVERNO DO ESTADO, DOCUMENTOS DESTA AUGUSTA CASA, REQUERENDO QUE SE DESIGNE A PROPOR PROJETO DE LEI, OU OUTRA NORMA LEGAL, NO SENTIDO DE LEGALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA CIVIL PARA A CIDADE DE MARCO. | Erasmo Soares | 28/02/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0006/2019 | REQUER, APÓS SUBMETIDA A PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, EU SEJA ENVIADA OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E A À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE REMANSO, NESTA CIDADE. | Erasmo Soares | 21/02/2019 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 | LIMITA O NÚMERO DE INDICADOS À HONRARIA DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO E O ART. 41, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erasmo Soares | 21/02/2019 | 2º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR E ELABORAR UM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, COM O FIM DE DISCIPLINAR AS ESTRUTURAS DE CARGOS E OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO. | Erasmo Soares | 14/02/2019 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0002/2019 | REQUER CONVOCAÇÃO DA SENHORA MARIA EDINEILA SILVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE MARCO-CEARÁ, PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES DE TODOS OS RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MARCO ORIUNDOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL REFERENTES AO ANO DE 2018, BEM COMO OS RESULTADOS DE TODAS AS AVALIAÇÕES EXECUTADAS NA ÁREA NO MUNICÍPIO REFERENTES AO ANO DE 2017. | Erasmo Soares | 06/02/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0096/2018 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO. | Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; René Osterno; Berg Guimarães | 27/11/2018 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0015/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erasmo Soares | 21/11/2018 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0095/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, DE FORMA URGENTE E PROJETADA, A RESTAURAÇÃO DA VIA URBANA SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA RIOS COM A RUA GOVERNADOR RAUL BARBOSA, NO CENTRO DE MARCO – CEARÁ. | Erasmo Soares | 14/11/2018 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0012/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA DOS DIREITOS OBSERVADOS A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DE RECENTES LEIS FEDERAIS QUE BENEFICIAM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA. | Erasmo Soares | 14/11/2018 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0090/2018 | REQUER QUE ENVIE OFICIO ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE-CE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE MUNICÍPIO UMA EQUIPE DAQUELA CORTE DE CONTAS COM O INTUITO DE FAZER UMA AUDITORIA QUE ENVOLVA ANÁLISE DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, FINANÇAS E PATRIMÔNIO, A VERIFICAR, POR EXEMPLO, A COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OS CONVÊNIOS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, AS DESPESAS COM PESSOAL E OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; René Osterno | 24/10/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0089/2018 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE NOTICIE TODOS OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, O COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NORTE, A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BELA CRUZ E A DELEGACIA DE COMBATE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS – DRACO DE ATENTADO CONTRA A VIDA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARCO, VEREADOR ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO, SOLICITANDO-LHES A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E ENÉRGICAS PARA A RESOLUÇÃO DO CASO. | Erasmo Soares | 24/10/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0011/2018 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELAS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO. | Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães | 23/10/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0010/2018 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE AÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELO EFETIVO DO EXÉRCITO BRASILEIRO PELO TG 10-025 - MARCO, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 07 DE SETEMBRO, EM 2018. | Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães | 23/10/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0084/2018 | REQUER QUE IMPLANTE NA LOCALIDADE DE REMANSO, NESTA URBE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NUM TOTAL DE 32 (TRINTA E DOIS) PONTOS DE ILUMINAÇÃO. | Erasmo Soares | 17/10/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0009/2018 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL ZIVALDO SILVEIRA. | René Osterno; Berg Guimarães; Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos | 11/10/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0076/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE CONSTRUA PASSAGEM MOLHADA EM VÁRZEA COMPRIDA, MAIS PRECISAMENTE NO AÇUDE ANDUBAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO MUNÍCIPE PEDRO ABREU. | Erasmo Soares | 24/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0071/2018 | INDICAM O NOME DO SENHOR EDNALDO TEIXEIRA RIOS (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | Berg Guimarães; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares | 10/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0068/2018 | INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ EXPEDITO RIOS VASCONCELOS (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | René Osterno; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares | 10/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0067/2018 | INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ EDILARDO MOREIRA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | René Osterno; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares | 10/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0066/2018 | INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ DETE DE SOUZA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | René Osterno; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares | 10/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA. | Erasmo Soares; João Batista | 10/09/2018 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA. | Erasmo Soares | 06/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CLAYTON RIOS TEÓFILO, OCORRIDO NO DIA 20/08/2018, NA SANTA CASA DE SOBRAL. | Berg Guimarães; Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; René Osterno | 06/09/2018 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LAURINDO AMARAL REBORDÕES. | Erasmo Soares | 31/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0064/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, QUE IMPLANTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO, CEARÁ, DE FORMA PROGRESSIVA, O ENSINO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. | Erasmo Soares | 30/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0060/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RASPAGEM (PATROLAMENTO) E O REPARO DA ESTRADA DE CHÃO QUE LIGA A SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NO TRECHO COMPREENDIDO ATÉ A LOCALIDADE DE MARACAJÁ. | Erasmo Soares | 22/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0056/2018 | REQUER CÓPIA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A LIGA DESPORTIVA CIDADE DE MARCO, AUTORIZADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA. | Berg Guimarães; Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; René Osterno | 15/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0054/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE FAZER COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA GUIDO OSTERNO, DE FRENTE AO COMERCIAL DO LUIZINHO, NO CENTRO DE MARCO. | Erasmo Soares | 15/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0051/2018 | VEM SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA UNIDA DE PANACUÍ, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS, FIRMADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 260/2018, CUJO DINHEIRO FOI LIBERADO PARA CUSTEAR A SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ, QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 17 A 21 DE JULHO DO ANO DE 2018. DA MESMA FORMA REQUER A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES QUE DEMANDARAM GASTOS. | Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; René Osterno; Berg Guimarães | 13/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA O RATEIO DA VERBA AUFERIDA ATRAVÉS DO PROGRAMA TODOS CONTRA O MOSQUITO, EM FAVOR DE TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO - CE. | Erasmo Soares | 10/08/2018 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA. | Erasmo Soares | 09/08/2018 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0046/2018 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INSTALADA NA LOCALIDADE DE SOARES. | Erasmo Soares | 02/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0044/2018 | INDICA O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOAQUIM TABOSA FERREIRA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares; René Osterno | 25/06/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0033/2018 | REQUER QUE VIABILIZE A ABERTURA DA CONTINUAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MINERVINO VASCONCELOS, ATÉ ALCANÇAR A RUA JOSÉ LEORNE RIOS, PROMOVENDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO LOCAL. | Erasmo Soares | 30/05/2018 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SALA. | Erasmo Soares | 25/05/2018 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI IMPLANTANDO A DISCIPLINA EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Erasmo Soares | 03/05/2018 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RITA ELENA SILVA RIOS, OCORRIDO NO DIA 25/04/2018, NESTA CIDADE. | Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães | 03/05/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0028/2018 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO POSSA EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE CEDÓ, COM O ACRÉSCIMO DE POSTES E AUMENTO DA REDE DE ENERGIA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO LOCAL, HOJE COM APENAS DOIS, TORNANDO ESCURO O AMBIENTE. | Erasmo Soares | 25/04/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0025/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE À NORMA ORA MENCIONADA, REGULAMENTANDO-A, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E À CONSEQUENTE INVESTIDURA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 057/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017, DE SUA AUTORIA. | Erasmo Soares | 11/04/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0024/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 16/04/2018. | René Osterno; Berg Guimarães; Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos | 04/04/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0023/2018 | REQUER A CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE SE POSSIBILITE À PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A REFORMA DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE MARCO, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA ALUDIDA INSTITUIÇÃO. | Erasmo Soares | 04/04/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA CARIOCA MARIELLE FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DE 2018, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; René Osterno; Berg Guimarães | 02/04/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0020/2018 | REQUER A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER ENVIO DE EFETIVO POLICIAL MILITAR PARA OS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ E PARA O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO. | Erasmo Soares | 28/03/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0015/2018 | REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TRANSITÓRIA PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO DE MARCO JUNTO A AUTORIDADES LOCAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA EM MARCO E NA REGIÃO DO BAIXO ACARAÚ. | Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães | 21/03/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2018 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL BRUNO DOS SANTOS. | Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães | 07/03/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0014/2018 | REQUER QUE SEJAM REMOVIDAS ÁRVORES EUCALIPTOS QUE ESTÃO TOMBANDO NA MARGEM DA BR 402, RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO AO RESTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO. | Erasmo Soares | 07/03/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0003/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO SUCESSO NOS RESULTADOS DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROPORCIONADA PELA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. | Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães | 01/03/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0011/2018 | REQUERE QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE À NORMA ORA MENCIONADA, REGULAMENTANDO-A, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO AUXILIAR DE SALA, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO MUNICÍPIO. | Erasmo Soares | 01/03/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0002/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE EDUCAÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELA EQUIPE DE SEGURANÇA PRIVADA FRE SEGURANÇA, POR OCASIÃO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA. | Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães | 23/02/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0010/2018 | REQUER QUE SEJAM SERVIDOS AOS PROFESSORES DE TODA A REDE EDUCACIONAL DE MARCO REFEIÇÕES, LANCHES E ALMOÇOS, NOS DIAS DE ENCONTROS PEDAGÓGICOS. | Erasmo Soares | 22/02/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 102/2017 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O BAIRRO CENORTE. | Erasmo Soares | 06/12/2017 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 097/2017 | REQUERE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ATUAL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, ADVERTINDO-A QUE CASO NÃO POSSA SE FAZER PRESENTE, INFORME JUSTIFICADAMENTE, COMUNICANDO A DATA DISPONÍVEL PARA ESTE FIM. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; René Osterno; Edilson Vasconcelos | 28/11/2017 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 089/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS E OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Erasmo Soares | 08/11/2017 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2017 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO CHAGAS PONTES A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; René Osterno; Erasmo Soares | 06/11/2017 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 080/2017 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAME DE PREVENÇÃO DE COLO DE ÚTERO (PAPANICOLAU) A SER IMPLANTADO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Erasmo Soares | 05/10/2017 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SITÔNIO RODRIGUES DA SILVA. | Erasmo Soares | 26/09/2017 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 074/2017 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O BANCO DO BRASIL S/A, PLEITEANDO QUE O BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE MARCO/CE, ALTERE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO AUTOATENDIMENTO, ESTENDENDO-O DE 18 PARA 20 HORAS. | Erasmo Soares | 14/09/2017 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 070/2017 | SOLICITANDO RELAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PRÓPRIOS E LOCADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM TODOS OS ÓRGÃOS E SECRETARIAS, COM LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NOMES DE PROPRIETÁRIOS E VALORES DE LOCAÇÃO. | Erasmo Soares | 23/08/2017 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 002/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À OPERADORA TIM, CONSIDERANDO A INEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NA CIRCUNSCRIÇÃO DE MARCO. | Erasmo Soares; Alencar Neto; Robério Carolino; Socorro Osterno; Iná Osterno; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; João Batista; Fredney Rios; René Osterno; Berg Guimarães | 18/08/2017 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 062/2017 | SOLICITANDO A COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS A SEREM DISTRIBUÍDAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E UTILIZADAS POR ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. | Erasmo Soares | 16/08/2017 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 061/2017 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE CEDÓ, ESCONDIDO E CANECÃO, BEM COMO A REPARAÇÃO DE TRECHO PAVIMENTADO LOCALIZADO ENTRE SANTA ROSA E A ENTRADA DA VILA DOS AMAROS. | Erasmo Soares | 10/08/2017 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 057/2017 | REQUERE AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE À NORMA ORA MENCIONADA, REGULAMENTANDO-A, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E A CONSEQUENTE INVESTIDURA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | Erasmo Soares | 03/08/2017 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 053/2017 | INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR GUY NEVES OSTERNO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | René Osterno; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 01/08/2017 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 054/2017 | INDICAM O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA ANTÔNIA GLAUCY OSTERNO RIOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães | 01/08/2017 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 005/2017 | MOÇÃO DE APLAUSO AO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO MANUEL DE MARCO, RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE CORPUS CHRISTI DO ANO DE 2017, NOS DIAS 05 A 15 DE JUNHO DE 2017, COM O TEMA “MARIA, SACRÁRIO VIVO DA EUCARISTIA”, EM MARCO-CEARÁ. | René Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno | 19/06/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 001/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 287/2016 E AO PROJETO DE LEI 6.787/2016, QUE MATERIALIZAM AS INTITULADAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, RESPECTIVAMENTE. | Berg Guimarães; Alencar Neto; Robério Carolino; Socorro Osterno; Iná Osterno; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; João Batista; Erasmo Soares; Fredney Rios; René Osterno | 29/05/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 040/2017 | REQUERE ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA DA LEI N.º 8.069/90 E DA RESOLUÇÃO N.º 170/2014, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA. | Erasmo Soares | 17/05/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2017 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOSÉ EDILARDO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 05/05/2017. | René Osterno; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 11/05/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 031/2017 | ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, E, COM BASE, AINDA, NOS TERMOS DO ART. 35 DO RI, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; René Osterno; Edilson Vasconcelos | 03/05/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 010/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARCO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. | Erasmo Soares | 03/05/2017 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 007/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA. | Erasmo Soares | 17/04/2017 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 021/2017 | ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, FRANCISCO EDVANDO VASCONCELOS, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA. | Erasmo Soares; Berg Guimarães; René Osterno; Edilson Vasconcelos | 28/03/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 018/2017 | SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CONTENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Erasmo Soares | 28/03/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2017 | SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (CONCURSADOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AMPLIADOS ETC), CONSTANDO OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DE FORMA INTEGRAL, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017. | Erasmo Soares | 22/03/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 002/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO UMA CASA DE APOIO AOS MARQUENSES EM SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM FORTALEZA-CEARÁ. | Erasmo Soares | 10/03/2017 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2017 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM HIDRANTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM ESPAÇO A SER DESIGNADO PELO CORPO DE BOMBEIROS LOCAL. | Erasmo Soares | 16/02/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2017 | SOLICITANDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS ESCOLAS E A CRECHE DO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | Erasmo Soares | 08/02/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |