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Tipo de matéria: 26

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 09:48:46
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO A SENHORA MARIA JÂNIA ARAÚJO GOMES. Ana Debora Matias Soares 15/12/2025 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. Socorro Osterno Neves 25/11/2025 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR. Iná Maria Macêdo Osterno 21/11/2025 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ALEXANDRE NOGUEIRA FIXINA. Larissa Osterno Menezes 17/11/2025 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EMANUEL STRECK RODRIGUES - 1º SARGENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Larissa Osterno Menezes 17/11/2025 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA. Socorro Osterno Neves 10/10/2025 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO PAULO SOUZA. Antonio Gileno Silva 06/10/2025 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas 25/06/2025 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. Mesa Diretora 02/12/2024 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. Mesa Diretora 18/10/2024 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. Mesa Diretora 08/03/2024 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas 20/02/2024 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JÂNIO OTÁVIO MOREIRA COELHO. Antônio Gildázio Sampaio Menezes 19/10/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR YURI PROCÓPIO DA SILVA. Rusemberg Gomes Guimarães 19/10/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA FRANCISCA ADRIANA DE LIMA PEREIRA. Edmilson Leocádio Sampaio 19/10/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AMAURÍCIO DO CARMO DE SOUSA. Socorro Osterno Neves 10/10/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA. José Erasmo Ramos Soares 10/10/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MÉNITEN LIMA MENDES COSTA JUNQUEIRA. João Batista Viana 10/10/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023 CONCEDE À ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. Mesa Diretora 10/10/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA SULAMITA MONTEIRO RIBEIRO. Francisco Robério Vasconcelos 09/10/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÍLVIO MOREIRA DE FREITAS. Edmilson Leocádio Sampaio 09/10/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO LINDOMAR DE CASTRO GOMES. Antônio Ademar Alencar Neto 04/10/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 CONCEDE AO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. Mesa Diretora 28/09/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALLAN CHRISTYAN SOUSA DE ALMEIDA. Antônio Gildázio Sampaio Menezes 28/09/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PASTOR MATEUS PEREIRA DE VASCONCELOS. Edilson dos Santos Vasconcelos 28/09/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA PAULA DE OLIVEIRA FONTENELE MORAES. Eugenilce Freitas Pontes 21/09/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AÉCIO PAULO PASSOS AQUINO FILHO. Eugenilce Freitas Pontes 21/09/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ULISSES DE SOUZA. José Erasmo Ramos Soares 21/09/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANTÔNIA EDLEUZA DOS SANTOS. João Batista Viana 21/09/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. Mesa Diretora 21/09/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES. Iná Maria Macêdo Osterno 14/09/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FERNANDO HENRIQUE BARBOSA DO CARMO PIRES DE CARVALHO. Antônio Ademar Alencar Neto 13/09/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO PERGENTINO NUNES NETO. Iná Maria Macêdo Osterno 13/09/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERARDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Socorro Osterno Neves 13/09/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 CONCEDE À SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. Mesa Diretora 05/09/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 CONCEDE AO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. Mesa Diretora 05/09/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 CONCEDE AO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA A COMENDA “TOBA OSTERNO”. Mesa Diretora 22/08/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 CONCEDE AO SENHOR JOSÉ SILVEIRA FILHO A COMENDA “TOBA OSTERNO”. Mesa Diretora 22/08/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 CONCEDE À SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. Mesa Diretora 22/08/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 CONCEDE AO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. Mesa Diretora 22/08/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. Mesa Diretora 14/07/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. João Batista Viana 28/06/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO,REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas 09/05/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. Mesa Diretora 28/04/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas 20/03/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 CONCEDE Á SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO (IN MEMORIAM )O "PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO". Mesa Diretora 08/03/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 CONCEDE À SENHORA VANDER-LÚCIA MENEZES FARIAS O “PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO”. Mesa Diretora 08/03/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALVA ROCHA SILVA. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas 23/02/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA FRANCINE FARIAS GOMES. João Batista Viana 23/11/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022 APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. Mesa Diretora 18/11/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃI HONORÁRIA À GOVERNADORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO. João Batista Viana 17/11/2022 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2022 CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO RADIER DE VASCONCELOS A COMENDA “TOBA OSTERNO’’. Mesa Diretora 27/10/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2022 CONCEDE AO SENHOR DR. ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO A COMENDA “TOBA OSTERNO’’. Mesa Diretora 27/10/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2022 QUE CONCEDE À SENHOR RITA HELENA SOUSA AGUIAR A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. Mesa Diretora 27/10/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2022 CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS NEVES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. Mesa Diretora 27/10/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ NILSON BARBOSA GOMES. Rusemberg Gomes Guimarães 26/10/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2022 CONCEDE À SENHORA MARIA ELENICE FEITOSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. Mesa Diretora 28/09/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. Mesa Diretora 28/09/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 CONCEDE À SENHORA FRANCISCA OSTERNO MENDES O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. Mesa Diretora 28/09/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2022 QUE CONCEDE AO SENHOR EUGÊNIO PACELE DE CARVALHO O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. Mesa Diretora 28/09/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DEIWD CAIO IRINEU SOUSA. Edmilson Leocádio Sampaio 15/09/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO ALEXANDRE DE SOUSA. Edmilson Leocádio Sampaio 15/09/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 CONCEDE À SENHORA EX-VEREADORA RITA HELENA SOUSA AGUIAR A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. Mesa Diretora 15/09/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO ANDRADE PONTES. Francisco Robério Vasconcelos 15/09/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FREIRE. Antônio Gildázio Sampaio Menezes 06/09/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DA ROCHA SANTOS. João Batista Viana 31/08/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RANGEL VINÍCIUS MENDES COSTA. Antônio Gildázio Sampaio Menezes 25/08/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DOUTOR GELTON FONTELES. Antônio Gildázio Sampaio Menezes 18/08/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA VILANI BARBOSA. Francisco Robério Vasconcelos 02/08/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA FILHO. Edilson dos Santos Vasconcelos 29/06/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO. Eugenilce Freitas Pontes 29/06/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES. José Erasmo Ramos Soares 29/06/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CID FERREIRA GOMES. Iná Maria Macêdo Osterno 29/06/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. Antônio Ademar Alencar Neto 29/06/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO OLIVEIRA CARREIRO. Edilson dos Santos Vasconcelos 27/06/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PASTOR JOÃO MARCOS DA SILVA. Edilson dos Santos Vasconcelos 21/06/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ WEBER SILVA PARENTE. Socorro Osterno Neves 15/06/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GENILSON ASSIS DE OLIVEIRA. Eugenilce Freitas Pontes 13/06/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR UBERLAN FERREIRA DA SILVA. Iná Maria Macêdo Osterno 10/06/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALLAN JOANES VASCONCELOS. Iná Maria Macêdo Osterno 02/06/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO ROCHA DIAS. Socorro Osterno Neves 31/05/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. Mesa Diretora 27/05/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GILVAN JOBSON PEREIRA DE ABREU. Antônio Ademar Alencar Neto 27/05/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCIANO DE CASTRO ALVES DE MELO. Socorro Osterno Neves 18/05/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA REGINA DE SOUSA BARROSO. Rusemberg Gomes Guimarães 18/05/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLEITON REICHWALD. Antônio Ademar Alencar Neto 18/05/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NASCIMENTO. José Erasmo Ramos Soares 26/04/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO ELDER ALVES. José Erasmo Ramos Soares 26/04/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 QUE CONCEDE AO SENHOR JOÃO JOVINO VASCONCELOS A COMENDA “TOBA OSTERNO’’. Mesa Diretora 15/10/2021 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 QUE CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR A COMENDA “TOBA OSTERNO’’. Mesa Diretora 15/10/2021 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 QUE CONCEDE AO SENHOR JOSÉ JACAÚNA OSTERNO AGUIAR A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. Mesa Diretora 15/10/2021 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 QUE CONCEDE AO SENHOR DOUTOR JOSÉ OLAVO NEVES OSTERNO A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. Mesa Diretora 15/10/2021 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 QUE CONCEDE À SENHORA MARIA ZENILA OSTERNO NEVES O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. Mesa Diretora 28/09/2021 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 QUE CONCEDE À SENHORA RAIMUNDA LUCIVÂNIA VASCONCELOS LOIOLA O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. Mesa Diretora 28/09/2021 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 QUE CONCEDE À SENHORA MARIA ALMERINDA BASÍLIO A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES”. Mesa Diretora 28/09/2021 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 QUE CONCEDE À SENHORA MARIA EDITE SILVA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES”. Mesa Diretora 28/09/2021 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 QUE CONCEDE AO SENHOR JOÃO NAGIBE CARNEIRO (IN MEMORIAM), EX-VEREADOR, A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. Mesa Diretora 28/09/2021 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2002. Iná Maria Macêdo Osterno 20/08/2021 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas 17/08/2021 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas 08/06/2021 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas 13/05/2021 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2020 REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2020. Mesa Diretora 01/06/2020 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2020 CONCEDE LIÇENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE DECORRENTE DE DIAGNÓSTICO DE COVID-19. Mesa Diretora 20/05/2020 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDO PADRE MAÍLSON COSTA SOUSA. Rusemberg Gomes Guimarães 22/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES DE LIMA. Antônio Ademar Alencar Neto 22/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SENHOR JOSÉ CÉLIO COSTA LIMA FILHO. Antônio Ademar Alencar Neto 22/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANA CAROLINA SILVA PONTES. João Batista Viana 22/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JUVENAL UCHOA MATOS. José Erasmo Ramos Soares 22/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AURELIANO ARAÚJO FARIAS. Manuel Fredney Rios 22/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDO PADRE RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA. Socorro Osterno Neves 22/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ SÉRGIO PEREIRA. Socorro Osterno Neves 22/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO MAURÍCIO SOUSA LIMA. Iná Maria Macêdo Osterno 22/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA KLENIA MARIA DE SOUZA ROCHA. João Batista Viana 22/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR. Francisco Robério Vasconcelos 22/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ERIVALDO TEODÓSIO DUTRA. René Osterno Rios 22/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ELINALDO TEODÓSIO DUTRA. René Osterno Rios 22/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA. Edilson dos Santos Vasconcelos 22/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIRA LEÃO. Edilson dos Santos Vasconcelos 17/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO SILVA MOURA. Iná Maria Macêdo Osterno 15/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS EDUARDO DA COSTA. José Erasmo Ramos Soares 15/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLAUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA TRAJANO. Francisco Robério Vasconcelos 15/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2019 CONCEDE AO SENHOR MANUEL DA SILVA RIOS A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. Francisco Robério Vasconcelos 15/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 CONCEDE AO SENHOR RICARDO NEVES RIOS A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. Francisco Robério Vasconcelos 15/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2019 CONCEDE AO SENHOR VILMAR FERREIRA A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. Francisco Robério Vasconcelos 15/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2019 CONCEDE À SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. Francisco Robério Vasconcelos 21/08/2019 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2019 CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. Mesa Diretora 08/05/2019 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. Mesa Diretora 11/02/2019 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2018 CONCEDE À SENHORITA MARIA JOSÉ VASCONCELOS A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. Mesa Diretora 14/09/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2018 CONCEDE AO SENHOR ROGER NEVES AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. Mesa Diretora 14/09/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2018 CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS OSTERNO A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. Mesa Diretora 14/09/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA. José Erasmo Ramos Soares 10/09/2018 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA CARMEN SYLVIA JUSTINO OSTERNO. Iná Maria Macêdo Osterno 10/09/2018 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA ÁUREA FONTELES DO NASCIMENTO. João Batista Viana 10/09/2018 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA FRANCISCA GLÁUCIA DA ROCHA SOUSA. João Batista Viana 10/09/2018 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO FROTA NEVES NETO. Iná Maria Macêdo Osterno 10/09/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BENEDITO ROGÉRIO SILVA. Rusemberg Gomes Guimarães 10/09/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO SOARES PINHEIRO. Socorro Osterno Neves 06/09/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO À SENHORA DÉBORA ALBUQUERQUE AGUIAR. Antônio Ademar Alencar Neto 06/09/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ NACÉLIO ARAÚJO. René Osterno Rios 06/09/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CÍCERO BEVENUTO DE OLIVEIRA. Manuel Fredney Rios 06/09/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE FRANCISCO FLORÊNCIO DA COSTA. Francisco Robério Vasconcelos 06/09/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA. José Erasmo Ramos Soares 06/09/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LAURINDO AMARAL REBORDÕES. José Erasmo Ramos Soares 31/08/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAILSON MACHADO BATISTA. Antônio Ademar Alencar Neto 31/08/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO MAGALHÃES DE LIMA. Socorro Osterno Neves 31/08/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ HUGO DE LIMA BRITO. Socorro Osterno Neves 23/08/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILSON CARDOSO PIMENTA. Manuel Fredney Rios 23/08/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ GONZAGA FERREIRA. Manuel Fredney Rios 23/08/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS ALBERTO RODRIGUES. João Batista Viana 23/08/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO MONTEIRO BARBOSA. Antônio Ademar Alencar Neto 09/08/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2018 CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. Socorro Osterno Neves 03/08/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2018 MUDA LOCAL DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO. Antônio Ademar Alencar Neto 06/06/2018 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2017 CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. Antônio Ademar Alencar Neto 22/11/2017 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2017 CONCEDE AO SENHOR JOSÉ PATRÍCIO OSTERNO RIOS A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. Antônio Ademar Alencar Neto 06/11/2017 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2017 CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO CHAGAS PONTES A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. Rusemberg Gomes Guimarães 06/11/2017 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2017 CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO EDVANDO VASCONCELOS A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. João Batista Viana 06/11/2017 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ AURENILSON CHAGAS DA SILVA. João Batista Viana 30/10/2017 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA VENEVIEVA MOURA BESSA. Socorro Osterno Neves 30/10/2017 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA RAQUEL ARRUDA GOMES. Iná Maria Macêdo Osterno 30/10/2017 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA NÁDIA CARVALHO FREITAS ROCHA. Socorro Osterno Neves 06/10/2017 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANA RAQUEL GOMES CARNEIRO. Socorro Osterno Neves 06/10/2017 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NA LEGISLATURA 2017/2020. René Osterno Rios 26/09/2017 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SITÔNIO RODRIGUES DA SILVA. José Erasmo Ramos Soares 26/09/2017 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SAMIR CARLOS DA PENHA OLIVEIRA. Francisco Robério Vasconcelos 26/09/2017 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANA PAULA BRÍGIDO AGUIAR SILVEIRA. Socorro Osterno Neves 11/09/2017 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES, ATUAL REPRESENTANTE DO ESTADO DO CEARÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Antônio Ademar Alencar Neto 25/08/2017 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA. Iná Maria Macêdo Osterno 25/08/2017 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Antônio Ademar Alencar Neto 11/08/2017 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017 CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ AREVALDO RODRIGUES A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. Antônio Ademar Alencar Neto 11/08/2017 Votação #2c3e50
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