Descrição | Resumo | Data | ||
---|---|---|---|---|
MOÇÃO DE PESAR: 7/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE CÉSAR ARAÚJO VERAS. | 03/05/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 25/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE GADO BRAVO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OLAVO DE CARVALHO, À SEDE DE MARCO. | 25/04/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 23/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA LOCALIDADE DE VARJOTA, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. | 24/04/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 22/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DE SALINAS II, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 18/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS: NA LOCALIDADE DE ALMAS, NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, E NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES. SOLICITA, AINDA, A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, LOCALIZADA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 113/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, DE SUA AUTORIA. | 03/04/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 17/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS CONHECIDO POR SALINAS II, NESTE MUNICÍPIO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 088/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, DE SUA AUTORIA. | 03/04/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
MOÇÃO DE PESAR: 4/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ UBIRATAN SILVEIRA. | 27/03/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO RADIALISTA E LOCUTOR ANTÔNIO WILSON SANTOS E AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DA PROMOÇÃO E INCENTIVO A CANTORES, MÚSICOS E DANÇARINOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, POR MEIO DO PROJETO TALENTOS DA TERRA. | 29/02/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
INDICAÇÃO: 1/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO, COM A DENOMINAÇÃO DE “SAÚDE EM TERCEIRO TURNO”, OU DE OUTRA QUE LHE APROUVER, DE PROGRAMA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE QUE TENHA POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO, PELO MENOS ATÉ ÀS 22 HORAS DE CADA DIA, DOS SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS INSTALADAS NA SEDE E NOS DISTRITOS QUE COMPÕEM O TERRITÓRIO DE MARCO. | 02/02/2024 | SOCORRO OSTERNO NEVES e INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
MOÇÃO DE PESAR: 2/2024 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE CARLOS ALBERTO SILVEIRA. | 30/01/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, A DATA DE 27/11 COMO O DIA DA “CAMINHADA COM MARIA”. | 29/01/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2023 | DENOMINA “COMBATENTE MANUEL DIAS” O IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO), DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE), EM MARCO. | 30/11/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 17/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A GRUPOS INDEPENDENTES DE QUADRILHA JUNINA DE MARCO, EM FACE DO ESFORÇO E DA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2023 DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
INDICAÇÃO: 13/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DENOMINAR “MANUEL DA SILVA RIOS” O IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO), DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE), CIDADÃO MARQUENSE QUE SERVIU NA II GUERRA MUNDIAL AO LADO DAS FORÇAS ALIADAS CONTRA A ALEMANHA NAZISTA. | 17/11/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2023 | DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIARÁ A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO DE “TOBA OSTERNO”. | 16/11/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 70/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL, A SER UTILIZADO EM ATENDIMENTOS EXCEPCIONAIS E/OU EVENTUAIS MUTIRÕES DE SAÚDE. | 09/11/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 69/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, ULTIMADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS, SE DIGNE DE DOAR OU CEDER, SEGUNDO A CONVENIÊNCIA DO PODER PÚBLICO, O PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE VARJOTA PARA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO. | 09/11/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, EM FACE DO RECEBIMENTO DE TROFÉU DE RECONHECIMENTO NA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA. | 03/11/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
INDICAÇÃO: 12/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DO AUMENTO DOS PRAZOS DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE. | 11/10/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 62/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA AO DISTRITO DE MOCAMBO, ANTES CONHECIDA COMO “ESTRADA VÍTOR TOMAZ” E ATUALMENTE CONHECIDA COMO “ESTRADA ÂNGELO JOVINO”, BEM COMO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NUMA GROTA LOCALIZADA NA VIA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA E SOLIDÃO. | 05/10/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 60/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE BATIM, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES. | 14/09/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO PERGENTINO NUNES NETO. | 13/09/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
INDICAÇÃO: 9/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA CUJO OBJETO É A ADOÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, A SER DESENVOLVIDO E ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ATRAVÉS DO NUPEM - NÚCLEO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DE MARCO. | 24/08/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 50/2023 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR FRANCISCO SILVEIRA FILHO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”. | 16/08/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 48/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE DEFRONTE ÀS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DO SETOR PRIVADO, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 09/08/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 47/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO O TRECHO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE REMANSO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ MARIA ROCHA, E FINALIZA NA LOCALIDADE DE VARJOTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR DIMAS CÂNDIDO. | 09/08/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023 | INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, ALUSÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 02/08/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2023 | DENOMINA “LUIZ OTÁVIO PEREIRA DA SILVA” A ARENINHA DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, LOCALIZADA NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2023 | DENOMINA “FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA” A ARENINHA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO. | 01/08/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 45/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DO BAIRRO BARRO VERMELHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSA E TERMINA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CLÁUDIO. | 20/06/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 44/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS MANILHAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSÂNGELA SOBRAL, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 20/06/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2023 | DENOMINA “RAIMUNDO RUBERTO DE ARAÚJO” A ARENINHA DA LOCALIDADE DE VARJOTA. | 20/06/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2023 | DENOMINA “JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO” A ARENINHA DO BAIRRO BARRO VERMELHO, EM MARCO-CEARÁ. | 20/06/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 31/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO, ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DA ÁREA DOS DOIS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DESATIVADOS, SITUADOS NA RUA RIOS, COM A PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E DE LAZER, CONTENDO PRAÇA, PISTA DE COOPER, APARELHOS DE ACADEMIA, PAISAGISMO NATURAL E ESPAÇO DE INTERAÇÃO SOCIAL. | 31/05/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 30/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DESIGNADOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE VISITAS REGULARES ÀS LOCALIDADES PRÓXIMAS AOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS VÁRZEA COMPRIDA, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO, SOARES, BAIXA DAS CARNAÚBAS, CONTENDAS, LAGOA JOÃO DE SÁ, BATOQUE, BURI, SOLIDÃO, ASSENTAMENTO REMANSO E EMBURANA FERRADA. | 24/05/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 29/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE DEDETIZAR AS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, O FAZENDO PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS QUE PULVERIZEM O AMBIENTE COM INSETICIDA E PROFISSIONAIS QUE ADENTREM AS RESIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 28/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM RESTAURADAS AS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM OS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO À LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA. | 02/05/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 24/2023 | REQUER À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, BEM COMO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR, QUE SE DIGNEM DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SANTA ROSA II, EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS LOCALIDADES DE SANTA ROSA I, CEDRO, VILA MANUEL MARQUES E FORNO VELHO. | 19/04/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 23/2023 | QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ A INSTABILIDADE DO SERVIÇO NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA, EMBURANA FERRADA, SOLIDÃO, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E REMANSO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/04/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 8/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 23/02/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 8/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 23/02/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 3/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO. | 08/02/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 2/2023 | REQUER QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O POVOADO DE SANTA FÉ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E DE VANDALISMO PERPETRADOS CONTRA OS PRÉDIOS DO CONGRESSO NACIONAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | 02/02/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
INDICAÇÃO: 1/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTATUÍDO PELA LEI 11.738/08 E PORTARIA 17/23, ESTA ÚLTIMA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | 02/02/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2022 | DENOMINA “FRANCISCO FROTA NEVES FILHO” A ESCOLA DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 01/12/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2022 | QUE INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17/06 DE CADA ANO, ALUSIVO AO DIA DE SÃO MANUEL, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE. | 24/11/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
INDICAÇÃO: 10/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GUARDA MUNICIPAL. | 24/11/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 91/2022 | REQUER QUE DESIGNE MONITORES PARA OS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRAFEGAM COM CRIANÇAS PARA AS CRECHES. | 23/11/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 90/2022 | REQUER ESPAÇO ADEQUADO, ADAPTADO E SEGURO PARA O “GRAU”, PRÁTICA ESPORTIVA DE MANOBRAS EM MOTOCICLETAS. | 23/11/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 87/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO ESPAÇO URBANO DO MUNICÍPIO CONHECIDO COMO ILHOTA. | 16/11/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 83/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA O TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ MARIA ROCHA À RESIDÊNCIA DO SENHOR DEDÉ BRITO, NA LOCALIDADE DE REMANSO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 80/2022 | REQUER A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/10/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2022 | DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE "GERALDO MAGELA NEVES OSTERNO". | 24/10/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 78/2022 | INDICA O SENHOR ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”. | 20/10/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 76/2022 | INDICA A SENHORA RITA HELENA SOUSA AGUIAR PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 20/10/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 72/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE VARJOTA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ VAQUEIRO À RESIDÊNCIA DO SENHOR DIMAS, NA LOCALIDADE DE VILA DOS CÂNDIDOS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 70/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 69/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA IGREJA, NA LOCALIDADE DE BATOQUE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 67/2022 | INDICA O NOME DA SENHORA MARIA ELENICE FEITOSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | 21/09/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 64/2022 | INDICA O NOME DA SENHORA FRANCISCA OSTERNO MENDES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 20/09/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 62/2022 | REQUER QUE ATUE JUNTO AO DNIT, SEM PREJUÍZO DE OFÍCIO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO COM A MESMA FINALIDADE, NO SENTIDO DE INSTALAR 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (FOTOSSENSORES), NA BR 402, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE À FÁBRICA “RUAH”, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA ROSA, NA FRENTE DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR WALDIR E NA AVENIDA DIDÉ RIOS, DEFRONTE À E.E.F. JOSÉ HELVÉRCIO. | 14/09/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 61/2022 | REQUER GUARITA NA LOCALIDADE DE “ALMAS”, DESTINADA A ABRIGAR ALUNOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 022/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022, DE SUA AUTORIA. | 14/09/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 59/2022 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA RITA HELENA SOUSA AGUIAR PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | 08/09/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
INDICAÇÃO: 9/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI SENTIDO DA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, EM SINTONIA COM A LEI 14.434/2022. | 26/08/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CID FERREIRA GOMES. | 29/06/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO À LIGA DESPORTIVA CIDADE DE MARCO, PELA BELÍSSIMA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 27/06/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
MOÇÃO DE PESAR: 4/2022 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA DO LIVRAMENTO RIOS OSTERNO. | 27/06/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO NELSON CAVALCANTE FILHO, PELA BELÍSSIMA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANDO DETENTOR DA PASTA. | 23/06/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR UBERLAN FERREIRA DA SILVA. | 10/06/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALLAN JOANES VASCONCELOS. | 02/06/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS ENFERMEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVEM EM PROL DO BEM-ESTAR DE NOSSA COMUNIDADE. | 27/05/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
INDICAÇÃO: 7/2022 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO”, A SER INSTITUÍDO EM 13 DE JANEIRO, CONFORME A DATA MUNDIAL, COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS AO LOGO DO MÊS, COMO PAINÉIS, ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS ESPECÍFICOS, VISITAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A ABORDAGEM DO TEMA, DETECÇÃO DE SINTOMAS PELA FAMÍLIA, ORIENTAÇÃO DE PARENTES QUANTO À FORMA DE AUXILIAR, DENTRE OUTRAS AÇÕES TÉCNICAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 23/05/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
INDICAÇÃO: 6/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA IMPLEMENTAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO PROJETO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DE MODO QUE OS PARTICIPANTES TENHAM FERRAMENTAS PARA INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO. | 23/05/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 39/2022 | REQUER A RESTAURAÇÃO DA E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM NOSSA CIDADE. | 04/05/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 38/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O TRECHO DE RUA LOCALIZADO ATRÁS DO PATRONATO MATER DEI, EM NOSSA CIDADE. | 04/05/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2022 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS MARQUENSES INTEGRANTES DA SELEÇÃO CEARENSE DE CARATÊ QUE CONQUISTARAM MEDALHAS DE OURO E BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CARATÊ DE 2022, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA. | 19/04/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 32/2022 | REQUER A DEDETIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, O FAZENDO PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS QUE PULVERIZEM O AMBIENTE E PROFISSIONAIS QUE ADENTREM AS RESIDÊNCIAS. | 13/04/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 31/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O TRECHO DA RUA VEREADOR CABLOCO FILOMENO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO PARQUE MARAVILHA, NO BAIRRO PROFESSOR GERALDO NEVES, BEM COMO NAS RUAS QUE CIRCUNDAM O REFERIDO ESTABELECIMENTO DE EVENTOS. | 13/04/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 28/2022 | REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO I, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 22/2022 | REQUER QUE PROVIDENCIE GUARITA NA LOCALIDADE DE “ALMAS”, DESTINADA A ABRIGAR ALUNOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR. | 23/03/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 21/2022 | REQUER QUE PROVIDENCIE AINDA QUE POR MEIO DE PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, A INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA E OUTRAS QUE APRESENTEM A MESMA NECESSIDADE. | 22/03/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 1/2022 | ALTERA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
INDICAÇÃO: 5/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE RESIDE EM LOCALIDADE DISTANTE, POSTERIORMENTE REGULAMENTANDO A CONCESSÃO NO QUE TANGE À DISTÂNCIA, AOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO E AOS VALORES ENVOLVIDOS. | 18/03/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 17/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
INDICAÇÃO: 4/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMA DE MORADIA ASSISTIDA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA QUE TENHAM VÍNCULO FAMILIAR ROMPIDO OU ENFRAQUECIDO, ACOLHENDO E OFERECENDO TRATAMENTO A ADULTOS E IDOSOS QUE SEJAM DEPENDENTES DE CUIDADOS DIÁRIOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DE MODO QUE POSSAM REINTEGRAR-SE À MESMA OU EM OUTRA SUBSTITUTA QUE ASSIM SE PROPONHA. | 11/03/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2022 | REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2022 | ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 11/2022 | REQUER QUE DIGNE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE BAIXIA DO MEIO I E II. | 15/02/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 6/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DE JOÃO DE SÁ, OU, SE POR MOTIVAÇÃO TÉCNICA NÃO SEJA POSSÍVEL A CONCLUSÃO DO MESMO, SEJA EFETIVADA NOVA ESCAVAÇÃO, DESTA FEITA EM LOCAL GEOGRAFICAMENTE PASSÍVEL DE EXTRAÇÃO. | 09/02/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 113/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS: NA LOCALIDADE DE ALMAS, NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, E NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES. SOLICITA, AINDA, A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, LOCALIZADA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/12/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 109/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA O TRECHO DE RUA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ VAQUEIRO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR DIMAS, NO BAIRRO CÂNDIDOS, NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
INDICAÇÃO: 9/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA DE “AVENIDA URBANO MOREIRA RIOS” A AVENIDA DO BAIRRO BARRO VERMELHO, NESTA CIDADE. | 19/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
INDICAÇÃO: 8/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA DE “PRAÇA JOSÉ ANACLETO DIAS” A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 94/2021 | REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO POR GENTIL, NA LOCALIDADE DE BATIM, NESTE MUNICÍPIO. | 07/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 92/2021 | INDICA O NOME DO SENHOR JOÃO JOVINO VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”. | 07/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 91/2021 | INDICA O NOME DO SENHOR DOUTOR JOSÉ OLAVO NEVES OSTERNO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 07/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 88/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO PAULO, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS. | 07/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 87/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE DE “ALMAS”. | 07/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 86/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE “CACHOEIRAS”, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CONHECIDO POR “WILLIAN”. | 07/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 85/2021 | REQUER A POTENCIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO RELACIONADO AO SERVIÇO DE MAMOGRAFIA NO CURSO DO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO “OUTUBRO ROSA”, INCLUSIVE COM A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA E ALUGUEL DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO, DESTINADO A MULHERES ACIMA DE QUARENTA ANOS OU A PARTIR DE TRINTA E CINCO, EM CASO DE HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 84/2021 | REQUER À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, QUE SE DIGNE DE INFORMAR SE HOUVE QUALQUER PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DO OBJETO DO REQUERIMENTO N.º 071/2017, E, CASO TENHA PERMANECIDO INERTE QUANTO AO MESMO, EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA AFERIR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, COM O ENVIO POSTERIOR DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO E EVENTUAL PROJETO NESTE SENTIDO A ESTE PODER LEGISLATIVO, E, EM SENDO VIÁVEL, EXECUTÁ-LO. | 07/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 83/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ARENINHA” NAS LOCALIDADES DE ALMAS, VARJOTA, SOARES, FEIJÃO BRABO, VÁRZEA COMPRIDA E NOS BAIRROS CORAÇÃO DE JESUS E CENORTE. | 07/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
INDICAÇÃO: 7/2021 | INDICANDO AO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARCO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. | 01/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 80/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO, EM UMA DAS MODALIDADES COMPATÍVEIS, DO PROJETO “ARENINHA” NA LOCALIDADE DE GADO BRAVO. | 29/09/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 79/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO, INCLUSIVE DESAPROPRIANDO ÁREA PARA TAL FINALIDADE, CASO NECESSÁRIO. | 29/09/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 74/2021 | INICA O NOME DA SENHORA MARIA EDITE SILVA PARA SER AGRACIADA COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | 23/09/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 72/2021 | INDICA O NOME DA SENHORA PROFESSORA MARIA SOCORRO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 23/09/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 65/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA DAS PROXIMIDADES DA RUAH INDÚSTRIA ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO SANTA ROSA II, NESTE MUNICÍPIO, A REDE DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA EXISTENTE NAQUELAS REDONDEZAS. | 16/09/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 64/2021 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOÃO NAGIBE CARNEIRO (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | 16/09/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2002. | 20/08/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA TOBA OSTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2021 | ALTERA O ART. 1º, DA RESOLUÇÃO N.º 001/2019, NA FORMA QUE INDICA. | 20/08/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2021 | INCLUI MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO PÚBLICO ALVO PRIORITÁRIO NOS PROGRAMAS SOCIAS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARCO. | 06/08/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 51/2021 | REQUER DEDETIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DA DENGUE, O FAZENDO PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS QUE PULVERIZEM O AMBIENTE E PROFISSIONAIS QUE ADENTREM AS RESIDÊNCIAS ONDE ENCONTRAM-SE FOCOS IDENTIFICADOS. | 09/06/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2021 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI. | 21/05/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 41/2021 | REQUER QUE SEJA DEVIDAMENTE URBANIZADO O ESPAÇO EXISTENTE ATRÁS DO PATRONATO MATER DEI, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, QUE SE ESTENDE ATÉ O BAIRRO COQUEIRINHO, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 20/05/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
INDICAÇÃO: 3/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS PARA MULHERES INTEGRANTES DE CLASSES ECONÔMICAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARCO. | 06/05/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 33/2021 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO, COMO FORMA DE ESTENDER SUA CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO À LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO. | 21/04/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 32/2021 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE A POPULAÇÃO DE MARCO SEJA INCENTIVADA POR MEIO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A DOAR PELO MENOS UM QUILO DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL NO MOMENTO DE ACESSO À VACINAÇÃO CONTRA A PANDEMIA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO. | 21/04/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 27/2021 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE PRIORIDADES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO OS GARIS, COVEIROS E DEMAIS TRABALHADORES ATUANTES EM SERVIÇOS DE CONSIDERÁVEL GRAU DE INSALUBRIDADE. | 07/04/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2021 | DECLARA COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA RELIGIOSA. | 18/02/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2021 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A MANUEL JULISVALDO DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TALENTO NA ÁREA DE LITERATURA. | 02/02/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 53/2020 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À UNIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR RESPONSÁVEL PELA REGIÃO DE MARCO, CONVIDANDO PARA REUNIÃO A SER REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA TRATADA A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MAIS PRÓXIMA ATÉ A LOCALIDADE DE SANTA FÉ. | 10/11/2020 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 52/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS VIAS DAS VILAS CONHECIDAS COMO VILA DOS XAVIER E NA VILA DO EDILSON, LOCALIZADAS NA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 10/11/2020 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 50/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/10/2020 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 49/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO CONHECIDO COMO “BAIXA DO BILÉU”, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/10/2020 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
MOÇÃO DE PESAR: 5/2020 | REQUER QUE SEJA SOLICITADO QUE SEJA REGISTRADA EM ATA DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS GILSON SILVA SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 30/05/2020, NESTA CIDADE DE MARCO-CEARÁ. | 02/09/2020 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2020 | RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCO QUE CONQUISTARAM OS PRÊMIOS SPAECE-ALFA E ESCOLA NOTA 10 NO ANO DE 2019. | 11/08/2020 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
MOÇÃO DE PESAR: 2/2020 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE LUCIMAR DA SILVA LEAL. | 22/06/2020 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 7/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE SE INICIA NOS ARREDORES DA EMPRESA RUAH INDÚSTRIA ATÉ A RUA CONHECIDA COMO “RUA DO ALTO”, NA LOCALIDADE DE GADO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2020 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 105/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE IMPLEMENTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA LOCALIDADE DE SOARES E OUTRA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA CUMPRIDA. | 14/11/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 100/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UMA ÁREA DE PRÁTICA DE ESPORTES DO TIPO “ARENINHA” EM SEUS ARREDORES NA LOCALIDADE DE VARJOTA, EM MARCO. | 07/11/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 99/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO CENTRO DA CIDADE RESIDENTE, NAS REDONDEZAS DO ESPAÇO ANTIGAMENTE CONHECIDO POR ILHOTA, DEVENDO TER INÍCIO, O SERVIÇO, NA RUA 30 DE JULHO. | 07/11/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2019 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CASA DE CARIDADE O BOM SAMARITANO, PELOS SEIS ANOS DE FUNDAÇÃO E ASSISTÊNCIA A IDOSOS CARENTES DE CUIDADOS ESPECIAIS EM MARCO. | 31/10/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO MAURÍCIO SOUSA LIMA. | 22/10/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO SILVA MOURA. | 15/10/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 89/2019 | INDICA O NOME DO SENHOR MANUEL DA SILVA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 10/10/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 71/2019 | REQUER QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS ÀS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BRADESCO, NO SENTIDO DE QUE AS GERÊNCIAS PROVIDENCIEM FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NA FORMAÇÃO E ANDAMENTO DAS FILAS FORMADAS POR CLIENTES PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES, REGULARES E DE AUTOATENDIMENTO, INCLUINDO-SE OS PREFERENCIAIS, BEM COMO VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS TERMINAIS COMO FORMA DE SE EVITAR O ACÚMULO DE USUÁRIOS. | 28/08/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
MOÇÃO DE PESAR: 4/2019 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO OSTERNO NETO. | 08/08/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
INDICAÇÃO: 7/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE POR OCASIÃO DA MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM, OS RESPONSÁVEIS/FAMILIARES, OBRIGADOS A APRESENTAR O CARTÃO DE VACINA DOS ALUNOS, INSTITUÍDO COMO DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA A FORMALIZAÇÃO DO ATO. | 02/08/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 1/2019 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 48/2019 | REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM INSTALAÇÃO DE BOMBA NA LOCALIDADE DE ALMAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 47/2019 | REQUER OBRAS DE CONTINUIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS PAULO OSTERNO, RAIMUNDO NEVES, CARLOS ARI MACÊDO OSTERNO E MANUEL MESSIAS RIOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 05/06/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 43/2019 | REQUER REFORMA DO PRÉDIO E AMPLIAÇÃO DE SALAS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO BASTOS OSTERNO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SOARES. | 21/05/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 41/2019 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, ONDE OS EFEITOS DA CHUVA SE APRESENTAM MAIS EVIDENTES, INCLUSIVE COM ABERTURA DE CRATERA, OCASIONADA PELA GROTA QUE ROMPE A ESTRADA LOCAL. | 10/05/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 31/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO BAIRRO SALINAS II, NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 20/2019 | REQUEREM AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORME DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA JÚLIA. | 26/03/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 0086/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PASSAGEM DAS PEDRAS. | 17/10/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 0082/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA CONSTRUIR CISTERNAS NAS ESCOLAS INSTALADAS EM SOARES, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO E PASSAGEM DAS PEDRAS. | 11/10/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 0078/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ADAPTAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA POSSIBILITAR A ACESSIBILIDADE DOS USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. | 27/09/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 0069/2018 | INDICAM O NOME DO SENHOR FRANCISCO ASSIS OSTERNO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | 10/09/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA CARMEN SYLVIA JUSTINO OSTERNO. | 10/09/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO FROTA NEVES NETO. | 10/09/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 0063/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE VARJOTA E REMANSO, CONHECIDA COMO PASSAGEM DO RIO ANDUBA, ELEVANDO-A EM FUNÇÃO DO VOLUME DE ÁGUAS QUE PERCORRE O LOCAL QUANDO DA CHEIA DO AÇUDE DIAMANTINA II. | 30/08/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 0058/2018 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE VARJOTA, MAIS PRECISAMENTE NA VILA EM QUE RESIDE O SR. COQUEL, ONDE OS EFEITOS DA CHUVA SE APRESENTAM MAIS EVIDENTES, INCLUSIVE COM ABERTURA DE CRATERA, OCASIONADA PELA GROTA QUE ROMPE A ESTRADA LOCAL. | 15/08/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 0053/2018 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ALMAS, SENDO UM NA ENTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À IGREJA E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. RAIMUNDO AMORIM, QUE DÁ ACESSO AO VILAREJO. | 08/08/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 0048/2018 | REQUER CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NAS LOCALIDADES DE SOARES E ALMAS. | 02/08/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
MOÇÃO DE PESAR: 0004/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL FRANCISCO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 07/05/2018, NESTA CIDADE. | 13/06/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 0026/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE CACHOEIRA E LAGOA JOÃO DE SÁ. | 11/04/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 0021/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE RECUPERAR A MALHA DE ASFALTO DA AV. DIDÉ RIOS E DA CONTINUAÇÃO DA AV. PREFEITO GUIDO OSTERNO. | 28/03/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 0017/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS OBRAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE CONTENDAS. | 21/03/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 0013/2018 | REQUER QUE SE DIGNE A AUTORIZAR QUE AS COMUNIDADES DE VÁRZEA CUMPRIDA, SOLIDÃO, CACHOEIRA E BAIXA DAS CARNAÚBAS, UTILIZEM AS ESCOLAS QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADAS, PARA REALIZAREM SUAS REUNIÕES COMUNITÁRIAS. | 01/03/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
REQUERIMENTO: 005/2018 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE SALINAS I E SALINAS II, VIABILIZANDO O PERCURSO SOB O RIACHO DO CÓRREGO. | 01/02/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 100/2017 | REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO - ARENINHA - NAS LOCALIDADES DE ALMAS, VARJOTA, SOARES, FEIJÃO BRABO, VÁRZEA COMPRIDA E NOS BAIRROS SALINAS II E CENORTE. | 28/11/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 091/2017 | REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CAMPOS DE FUTEBOL EXISTENTES NAS LOCALIDADES DE VARJOTA, VÁRZEA COMPRIDA, ALMAS, SOARES E CENORTE. | 08/11/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA RAQUEL ARRUDA GOMES. | 30/10/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 013/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE REGULAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO TRAJETO ENTRE AS RESIDÊNCIAS E OS POSTOS DE TRABALHO. | 17/10/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 082/2017 | REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE CENORTE. | 05/10/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 078/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE SOARES, BAIXA DAS CARNAÚBAS, JUCUMANSO, OLHO D´ÁGUA DOS BOIS, CACHOEIRA, SALGADINHO, CACIMBÃO, ALMAS, SOLIDÃO, IMBURANA FERRADA, MINAS, VILA DOS CÂNDIDOS, ASSENTAMENTO DO REMANSO E BAIRRO DE SALINAS II. | 21/09/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 071/2017 | REQUERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA AFERIR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO SALINAS II, COM O ENVIO POSTERIOR DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO E EVENTUAL PROJETO NESTE SENTIDO A ESTE PODER LEGISLATIVO. | 14/09/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA. | 25/08/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 044/2017 | REQUERIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE RIACHO TOMÉ, ENTRE CACHOEIRA E SOARES, E ENTRE JUREMAL E BURY. | 08/06/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 037/2017 | REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. | 10/05/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 027/2017 | SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ), NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 12/04/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 016/2017 | SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS LOCALIDADES DE ASSENTAMENTO REMANSO, LAGOA DOS BOIS, EMBURANA FERRADA, SALGADINHO, JUNCOMANSO, SOARES, FEIJÃO BRAVO E JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |