Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
ART. 55 DO RI - COMPETE À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MANIFESTAR-SE EM TODOS OS PROJETOS E MATÉRIAS QUE VERSEM SOBRE: I – VIOLÊNCIA URBANA E RURAL; II – DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; III – DIREITOS DA MULHER; IV – DISCRIMINAÇÕES RACIAIS, ÉTNICAS, SOCIAIS E OPÇÕES SEXUAIS; V – SISTEMA PENITENCIÁRIO E DIREITOS DOS DETENTOS; VI – ACOMPANHAMENTO ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA E SEUS FAMILIARES.
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/04/2018 007ª (Sétima) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2018 à 31/12/2018) de 2 de Abril de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
26/03/2018 006ª (Sexta) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2018 à 31/12/2018) de 26 de Março de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
08/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO
02/01/2017 - 31/12/2018 PRESIDENTE SOCORRO OSTERNO NEVES
01/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
08/01/2019 - 31/12/2020 RELATOR SOCORRO OSTERNO NEVES
02/01/2017 - 31/12/2018 RELATOR EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO SOCORRO OSTERNO NEVES
08/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
02/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO

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