ALTERA O ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PREFEITO ROGER NEVES AGUIAR E VICE-PREFEITO JOSÉ LEORNE NETO.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DESTINADO A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA “MARCO, EDUCAÇÃO PARA A VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.