REQUERIMENTO: 006/2018

Informações da matéria
Autor: JOÃO BATISTA VIANA
Data: 01/02/2018
Visualizações:
Array
Ementa

CONVOCAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA

Justificativa

{\rtf1\ansi\ansicpg1252\deff0\deflang1046{\fonttbl{\f0\fswiss\fprq2\fcharset0 Arial;}{\f1\fnil\fcharset0 Times New Roman;}}
\viewkind4\uc1\pard\fi708\sa200\sl276\slmult1\qj\f0\fs24\'c9 cedi\'e7o n\'e3o s\'f3 no Cear\'e1, mas em todo o Brasil, que Munic\'edpios est\'e3o perseguindo cr\'e9ditos relativos \'e0 diferen\'e7a no repasse dos recursos do FUNDEF e do FUNDEB, devidos em raz\'e3o da apura\'e7\'e3o de complementa\'e7\'e3o devida pela Uni\'e3o, j\'e1 havendo in\'fameras Prefeituras cearenses contempladas.\par
Neste sentir, a convoca\'e7\'e3o do Secret\'e1rio Municipal de Planejamento, Administra\'e7\'e3o e Finan\'e7as, para comparecimento \'e0 Casa Legislativa, em Sess\'e3o Ordin\'e1ria, faz-se necess\'e1ria para o esclarecimento da situa\'e7\'e3o jur\'eddica do Munic\'edpio de Marco, especialmente no tocante ao andamento de eventuais a\'e7\'f5es pret\'e9ritas, expedi\'e7\'e3o de precat\'f3rios para transfer\'eancias dos citados cr\'e9ditos e o ajuizamento de novos processos, caso necess\'e1rio.\par
O esclarecimento \'e9 oportuno para que a popula\'e7\'e3o tenha conhecimento acerca da exist\'eancia da possibilidade do incremento dos cr\'e9ditos em quest\'e3o, a previs\'e3o para implemento e o destino dos mesmos, considerando que h\'e1 regramento espec\'edfico para a sua utiliza\'e7\'e3o.\par
\pard\fi851\qj Neste contexto, pertinente a convoca\'e7\'e3o, devendo o citado Secret\'e1rio, se poss\'edvel, comparecer munido dos documentos que substanciar\'e3o as indaga\'e7\'f5es.\par
\pard\qj\f1\par
}

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/02/2018 09:00:00 LEITURA  001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2018 À 31/12/2018) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
05/02/2018 09:00:01 VOTAÇÃO  001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2018 À 31/12/2018) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOÃO BATISTA

VEREADOR (A)

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Jesus Dyego Armando Silva

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Marco

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
Req_006_2018_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON