CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA SÃO MANUEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, AO LONGO DE SEUS 60 ANOS DE HISTÓRIA.
Autor: Antonio Gildazio Sampaio Menezes
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DIGNE DE EMPREENDER OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA APLICAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE CONECTA A SEDE DA CIDADE A COMUNIDADE DE MARACAJÁ.
Autor: Domingos Savio Pontes Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
DENOMINA A QUADRA COBERTA NO DISTRITO DE PANACUÍ COMO “GERARDO ADEODATO DA FONSECA”.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIRO.
Autor: Ana Celia do Nascimento
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NO RESTANTE DO TRECHO QUE ENVOLVE A “ARENINHA NO BAIRRO BARRO VERMELHO”.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ATUALMENTE OCUPADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DA PROCURADORIA DA MULHER.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUERER QUE, APÓS OUVIDO NO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO/CE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Savio Pontes Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SISAR, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, CONTEMPLANDO O TRECHO QUE LIGA BAIXA DO MEIO A SANTA FÉ.
Autor: Jose Camilo de Araujo
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA PARENTALIDADE POSITIVA E DO DIREITO AO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE MARCO, DEFINE DIRETRIZES, OBJETIVOS E AÇÕES INTERSETORIAIS PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE MARCO, ESTABELECE AS NORMAS PARA A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 212/2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REVOGA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, ADEQUANDO O REGIME DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS AO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 398/2022.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA LOCALIDADE DE REMANSO, A SER INSTALADA NA ROTATÓRIA FINAL DA RODOVIA TOBA OSTERNO.
Autor: Antonio Gildazio Sampaio Menezes
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER QUE SE DIGNE O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PERMANENTE PARA A LOCALIDADE DO TRIÂNGULO DE MARCO.
Autor: Larissa Osterno Menezes
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO ONDE SÃO REALIZADOS OS ATENDIMENTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Autor: Ana Celia do Nascimento
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, COM O OBJETIVO DE FORMULAR, COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS, A AUTONOMIA E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Autor: Larissa Osterno Menezes
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA PROIBIR A NOMEAÇÃO E PROMOVER A EXONERAÇÃO/DEMISSÃO DE AGRESSORES DE MULHERES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DE MARCO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO REAL DA GRATIFICAÇÃO, DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM A ADOÇÃO DE PERCENTUAIS PROPORCIONAIS À RELEVÂNCIA DOS FATOS GERADORES DAS REFERIDAS PARCELAS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SE DIGNE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, E REFORÇANDO O REQUERIMENTO 117/2025, DATADO DE 26 DE MAIO DE 2025, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NA MESMA LOCALIDADE.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MARCO. O ESTÁDIO MUNICIPAL DE MARCO FOI CONSTRUÍDO, PORÉM NUNCA FOI INAUGURADO E ATUALMENTE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO, COM ESTRUTURAS DETERIORADAS PELA FALTA DE CONCLUSÃO E USO, GERANDO PREJUÍZO À POPULAÇÃO. É DE CONHECIMENTO QUE HOUVE AÇÃO JUDICIAL ENVOLVENDO O TERRENO ONDE O EQUIPAMENTO FOI CONSTRUÍDO, TENDO SIDO AUTORIZADO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO NO VALOR APROXIMADO DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA.
Autor: Antonio Gileno Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PAVIMENTAR, EM PEDRA TOSCA, A RUA DENOMINADA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA OSTERNO, AMBAS NO BAIRRO COQUEIRINHO.
Autor: Ana Celia do Nascimento
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUERER, APÓS SUBMETIDO AO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE EMPREENDA OS DEVIDOS ESFORÇOS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. GERALDO BASTOS OSTERNO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.
Autor: Jose Camilo de Araujo
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ATA DA 7ª(SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGAVA A ANTIGA ESCOLA DA VARJOTA, DESTINANDO O EQUIPAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE.
Autor: Ana Celia do Nascimento
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) COM FAIXA DE PEDESTRES NOS SEGUINTES TRECHOS: 1 - RUA PARSIFAL BARROSO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANOEL; 2 - RUA RIOS, EM FRENTE À E.E.F. MARIA JÚLIA; E, 3 - AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, EM FRENTE À E.E.F. MANUEL OSTERNO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Gileno Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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