INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
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INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CONGREGAÇÃO MARIANA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E SÃO MANUEL DE MARCO, EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE OITENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 15 DE AGOSTO DE 1943.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CONGREGAÇÃO MARIANA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E SÃO MANUEL DE MARCO, EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE OITENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 15 DE AGOSTO DE 1943.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NILO PARCELE TEÓFILO.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NILO PARCELE TEÓFILO.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DA ACADEMIA KARATÊ DOJO, DE NOSSA CIDADE, QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NO CAMPEONATO ESTADUAL DE KARATÊ, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DA ACADEMIA KARATÊ DOJO, DE NOSSA CIDADE, QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NO CAMPEONATO ESTADUAL DE KARATÊ, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCA WALDIR NEVES.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCA WALDIR NEVES.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ LEME SILVEIRA.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ LEME SILVEIRA.
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CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ PREMIADA, BEM COMO ÀS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM LOGRARAM ÊXITO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE DE 2022.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ PREMIADA, BEM COMO ÀS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM LOGRARAM ÊXITO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE DE 2022.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DIDÉ RIOS, EM NOSSA CIDADE.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DIDÉ RIOS, EM NOSSA CIDADE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DIDÉ RIOS, BEM COMO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS PONTOS DE PARADA EM NOSSA CIDADE, NOS SEGUINTES TRECHOS: NO LIMITE DA AVENIDA DIDÉ RIOS, NO SENTIDO OESTE, A FIM DE ABRIGAR MUNÍCIPES QUE ESTEJAM À ESPERA DE CARROS DE HORÁRIO COM DESTINO AO DISTRITO DE MOCAMBO, E NO LIMITE DO BAIRRO CENORTE, NO SENTIDO SUL, COM DIREÇÃO AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DIDÉ RIOS, BEM COMO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS PONTOS DE PARADA EM NOSSA CIDADE, NOS SEGUINTES TRECHOS: NO LIMITE DA AVENIDA DIDÉ RIOS, NO SENTIDO OESTE, A FIM DE ABRIGAR MUNÍCIPES QUE ESTEJAM À ESPERA DE CARROS DE HORÁRIO COM DESTINO AO DISTRITO DE MOCAMBO, E NO LIMITE DO BAIRRO CENORTE, NO SENTIDO SUL, COM DIREÇÃO AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
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REVOGA A LEI N° 472.
Autor: Joao Batista Viana
Fase: Retirada Pelo O Autor
Situação: Arquivado
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REVOGA A LEI N° 472.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO.
Autor: Eugenilce Freitas Pontes
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO.
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ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Batista Viana
Fase: 2º Turno de Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE MATEUS CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 18/02/2023, NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL-CEARÁ.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE MATEUS CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 18/02/2023, NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL-CEARÁ.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA E.E.F. FURTUOSO MARQUES DE FREITAS, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA, EM NOSSO MUNICÍPIO, DO MONOFÁSICO PARA O TRIFÁSICO.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA E.E.F. FURTUOSO MARQUES DE FREITAS, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA, EM NOSSO MUNICÍPIO, DO MONOFÁSICO PARA O TRIFÁSICO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O POVOADO DE SANTA FÉ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 002/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O POVOADO DE SANTA FÉ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 002/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO.
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INDICA O NOME DA SENHORA VANDER-LÚCIA MENEZES FARIAS PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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INDICA O NOME DA SENHORA VANDER-LÚCIA MENEZES FARIAS PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DAS LÂMPADAS INSTALADAS EM POSTES DISPOSTOS AO LONGO DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO QUE SE ENCONTRAM INATIVAS, DEVENDO, POSTERIORMENTE, SER REALIZADA SUA RECUPERAÇÃO.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DAS LÂMPADAS INSTALADAS EM POSTES DISPOSTOS AO LONGO DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO QUE SE ENCONTRAM INATIVAS, DEVENDO, POSTERIORMENTE, SER REALIZADA SUA RECUPERAÇÃO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADO O ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARCO.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADO O ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARCO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS E DO CONJUNTO GAUDÊNCIO LEORNE, NO MUNICÍPIO DE MARCO, BEM COMO QUE SEJAM RETIRADOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ALOJADOS NOS REFERIDOS LOGRADOUROS.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS E DO CONJUNTO GAUDÊNCIO LEORNE, NO MUNICÍPIO DE MARCO, BEM COMO QUE SEJAM RETIRADOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ALOJADOS NOS REFERIDOS LOGRADOUROS.
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CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA “MARCO, EDUCAÇÃO PARA A VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Batista Viana
Fase: 2º Turno de Votação
Situação: Aprovada
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CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA “MARCO, EDUCAÇÃO PARA A VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETERMINA A INCLUSÃO DO NOME DOS VEREADORES QUE INTEGRAM A LEGISLATURA NAS PLACAS REPRESENTATIVAS DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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DETERMINA A INCLUSÃO DO NOME DOS VEREADORES QUE INTEGRAM A LEGISLATURA NAS PLACAS REPRESENTATIVAS DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS.
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MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E DE VANDALISMO PERPETRADOS CONTRA OS PRÉDIOS DO CONGRESSO NACIONAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E DE VANDALISMO PERPETRADOS CONTRA OS PRÉDIOS DO CONGRESSO NACIONAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, EM SINTONIA COM A LEI 14.434/2022.
Autor: João Batista Viana
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, EM SINTONIA COM A LEI 14.434/2022.
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MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL EMILSON TELES.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL EMILSON TELES.
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A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DA LOCALIDADE DE CEDRO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DA LOCALIDADE DE CEDRO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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REQUER A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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