REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE PANACUÍ.
Autor: Francisco Roberio Vasconcelos
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PARA A FAIXA ETÁRIA DE MAIS DE 60 ANOS, QUE POSSAM ATENDER DE FORMA CONTINUADA ESSES USUÁRIOS NO DISTRITO DE PANACUÍ.
Autor: Francisco Roberio Vasconcelos
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS PRESIDENTES DA FEDERAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL DE KARATÊ DO CEARÁ (FEEKC) E ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE KARATÊ DO CEARÁ (AAKC), BEM COMO AO FUNDADOR E PROFESSOR DA ACADEMIA KARATÊ DOJO E REPRESENTANTE DO CARATÊ EM MARCO, EM FACE DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA VIII COPA ESTADUAL VALE DO ACARAÚ DE KARATÊ ESPORTIVO E EDUCACIONAL, NO MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Gildazio Sampaio Menezes
Fase: Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SPVAT.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO SHIRDINEY FREITAS SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ TARCÍCIO SILVA.
Autor: Joao Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE CORRIGIR O VALOR FIXADO NA LEI MUNICIPAL N.º 288/2019 COMO LIMÍTROFE PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ.
Autor: Francisco Roberio Vasconcelos
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ALUNOS DO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, EM MARCO, BEM COMO AO DIRETOR DA INSTITUIÇÃO E SEU PROFESSOR DE QUÍMICA, EM FACE DA CONQUISTA PELOS ESTUDANTES DE MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE NA OLIMPÍADA CEARENSE DE QUÍMICA (OCQ) DE 2023, NO POLO ACARAÚ/CAMOCIM.
Autor: Joao Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSO AO COORDENADOR DA CREDE 03 – ACARAÚ, PAULO SÉRGIO FONTENELE, EM FACE DO SUPORTE PEDAGÓGICO DADO À EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES, QUE CONTRIBUIU PARA QUE O JOVEM IAN INÁCIO DO CARMO ATINGISSE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ.
Autor: Joao Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA MARQUENSE GABRIEL ANDERSON CARVALHO SILVA, PELA CONQUISTA DE MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATE DO ANO DE 2023, OCORRIDO DOS DIAS 21 A 26 DE NOVEMBRO DE 2023, EM FORTALEZA-CEARÁ.
Autor: Antonio Gildazio Sampaio Menezes
Fase: Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARCO, EM FACE DO EMPOSSAMENTO PARA A GESTÃO 2024-2028, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, NA SEDE DO TIRO DE GUERRA-TG 10-025, SITUADO NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Joao Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES IAN INÁCIO DO CARMO, PELO ALCANCE DE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ, BEM COMO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA ESCOLA SUZANE VASCONCELOS SILVA E SEU DIRETOR, ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA, PELA PREPARAÇÃO EXITOSA DO JOVEM.
Autor: Joao Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REAJUSTAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 170/2015, VALORIZANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESEMPENHADA PELO SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO À JUSTIÇA ELEITORAL.
Autor: Joao Batista Viana
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO ALEXSANDRO TEÓFILO SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
DENOMINA “FÁTIMA ROCHA SILVA FONSECA” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE PANACUÍ.
Autor: Francisco Robério Vasconcelos
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, EM FACE DO RECEBIMENTO DE TROFÉU DE RECONHECIMENTO NA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, ORA REQUER A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, DE MOÇÃO DE APLAUSO À JUÍZA DE DIREITO MARÍLIA PIRES VIEIRA, ENTÃO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARCO, PRIMEIRA LOTAÇÃO DA MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA SULAMITA MONTEIRO RIBEIRO.
Autor: Francisco Robério Vasconcelos
Fase: Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DO OBJETO DA ADPF 442, QUE ORA TRAMITA NA CORTE.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA O NOME DA ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARTICIPANTES, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE FÁTIMA VASCONCELOS.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
DENOMINA “ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO” A PRAÇA DA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE PANACUÍ.
Autor: Francisco Robério Vasconcelos
Fase: Votação
Situação: Aprovada
DENOMINA “TOBA OSTERNO” A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ.
Autor: Francisco Robério Vasconcelos
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NILO PARCELE TEÓFILO.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ PREMIADA, BEM COMO ÀS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM LOGRARAM ÊXITO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE DE 2022.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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