MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À SRA. MARIA VENEVIEVA MOURA BESSA, EM DECORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OFENSIVA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI 048/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SPVAT.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO SHIRDINEY FREITAS SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ TARCÍCIO SILVA.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ UBIRATAN SILVEIRA.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ALUNOS DO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, EM MARCO, BEM COMO AO DIRETOR DA INSTITUIÇÃO E SEU PROFESSOR DE QUÍMICA, EM FACE DA CONQUISTA PELOS ESTUDANTES DE MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE NA OLIMPÍADA CEARENSE DE QUÍMICA (OCQ) DE 2023, NO POLO ACARAÚ/CAMOCIM.

MOÇÃO DE APLAUSO AO COORDENADOR DA CREDE 03 – ACARAÚ, PAULO SÉRGIO FONTENELE, EM FACE DO SUPORTE PEDAGÓGICO DADO À EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES, QUE CONTRIBUIU PARA QUE O JOVEM IAN INÁCIO DO CARMO ATINGISSE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ.

MOÇÃO DE APLAUSO AO RADIALISTA E LOCUTOR ANTÔNIO WILSON SANTOS E AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DA PROMOÇÃO E INCENTIVO A CANTORES, MÚSICOS E DANÇARINOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, POR MEIO DO PROJETO TALENTOS DA TERRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REGULAMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS, COM O ESTABELECIMENTO DE REGRAS OBJETIVAS, DE MODO QUE SEJA FACULTADA AO SERVIDOR A ADESÃO AO BENEFÍCIO.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARCO, EM FACE DO EMPOSSAMENTO PARA A GESTÃO 2024-2028, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, NA SEDE DO TIRO DE GUERRA-TG 10-025, SITUADO NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES IAN INÁCIO DO CARMO, PELO ALCANCE DE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ, BEM COMO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA ESCOLA SUZANE VASCONCELOS SILVA E SEU DIRETOR, ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA, PELA PREPARAÇÃO EXITOSA DO JOVEM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REAJUSTAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 170/2015, VALORIZANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESEMPENHADA PELO SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO À JUSTIÇA ELEITORAL.

MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO ALEXSANDRO TEÓFILO SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA AURISTELA SILVEIRA.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, EM FACE DO RECEBIMENTO DE TROFÉU DE RECONHECIMENTO NA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA.

APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, ORA REQUER A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, DE MOÇÃO DE APLAUSO À JUÍZA DE DIREITO MARÍLIA PIRES VIEIRA, ENTÃO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARCO, PRIMEIRA LOTAÇÃO DA MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PREVISTA NA LEI Nº 048/2009 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO), DE MODO A VIABILIZAR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E EVENTUAL PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE CUMPRIREM OS REQUISITOS DEFINIDOS NA REFERIDA LEGISLAÇÃO.

MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DO OBJETO DA ADPF 442, QUE ORA TRAMITA NA CORTE.

INDICA O NOME DA ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA PAULA DE OLIVEIRA FONTENELE MORAES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AÉCIO PAULO PASSOS AQUINO FILHO.

INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARTICIPANTES, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE FÁTIMA VASCONCELOS.

INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO.

INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.