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Tipo de matéria: 26

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Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 09:48:46
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 14/09/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 13/09/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FERNANDO HENRIQUE BARBOSA DO CARMO PIRES DE CARVALHO.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 13/09/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO PERGENTINO NUNES NETO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 13/09/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERARDO RODRIGUES DE ALMEIDA.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 05/09/2023

  • CONCEDE À SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 05/09/2023

  • CONCEDE AO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 22/08/2023

  • CONCEDE AO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA A COMENDA “TOBA OSTERNO”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 22/08/2023

  • CONCEDE AO SENHOR JOSÉ SILVEIRA FILHO A COMENDA “TOBA OSTERNO”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 22/08/2023

  • CONCEDE À SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 22/08/2023

  • CONCEDE AO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 14/07/2023

  • PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 28/06/2023

  • CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Autor: João Batista Viana

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 09/05/2023

  • APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO,REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 28/04/2023

  • CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 20/03/2023

  • APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 08/03/2023

  • CONCEDE Á SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO (IN MEMORIAM )O "PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 08/03/2023

  • CONCEDE À SENHORA VANDER-LÚCIA MENEZES FARIAS O “PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 23/02/2023

  • DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALVA ROCHA SILVA.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2022 23/11/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA FRANCINE FARIAS GOMES.

Autor: João Batista Viana

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022 18/11/2022

  • APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2022 17/11/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃI HONORÁRIA À GOVERNADORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO.

Autor: João Batista Viana

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2022 27/10/2022

  • CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO RADIER DE VASCONCELOS A COMENDA “TOBA OSTERNO’’.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2022 27/10/2022

  • CONCEDE AO SENHOR DR. ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO A COMENDA “TOBA OSTERNO’’.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2022 27/10/2022

  • QUE CONCEDE À SENHOR RITA HELENA SOUSA AGUIAR A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2022 27/10/2022

  • CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS NEVES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 26/10/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ NILSON BARBOSA GOMES.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2022 28/09/2022

  • CONCEDE À SENHORA MARIA ELENICE FEITOSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 28/09/2022

  • CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 28/09/2022

  • CONCEDE À SENHORA FRANCISCA OSTERNO MENDES O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2022 28/09/2022

  • QUE CONCEDE AO SENHOR EUGÊNIO PACELE DE CARVALHO O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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