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Tipo de matéria: 26

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Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 09:48:46
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2022 15/09/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DEIWD CAIO IRINEU SOUSA.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2022 15/09/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO ALEXANDRE DE SOUSA.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 15/09/2022

  • CONCEDE À SENHORA EX-VEREADORA RITA HELENA SOUSA AGUIAR A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 15/09/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO ANDRADE PONTES.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 06/09/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FREIRE.

Autor: Antônio Gildázio Sampaio Menezes

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 31/08/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DA ROCHA SANTOS.

Autor: João Batista Viana

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 25/08/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RANGEL VINÍCIUS MENDES COSTA.

Autor: Antônio Gildázio Sampaio Menezes

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 18/08/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DOUTOR GELTON FONTELES.

Autor: Antônio Gildázio Sampaio Menezes

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 02/08/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA VILANI BARBOSA.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 29/06/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA FILHO.

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 29/06/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO.

Autor: Eugenilce Freitas Pontes

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 29/06/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 29/06/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CID FERREIRA GOMES.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 29/06/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 27/06/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO OLIVEIRA CARREIRO.

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 21/06/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PASTOR JOÃO MARCOS DA SILVA.

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 15/06/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ WEBER SILVA PARENTE.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 13/06/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GENILSON ASSIS DE OLIVEIRA.

Autor: Eugenilce Freitas Pontes

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 10/06/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR UBERLAN FERREIRA DA SILVA.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 02/06/2022

  • QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALLAN JOANES VASCONCELOS.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 31/05/2022

  • QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO ROCHA DIAS.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 27/05/2022

  • CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 27/05/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GILVAN JOBSON PEREIRA DE ABREU.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 18/05/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCIANO DE CASTRO ALVES DE MELO.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 18/05/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA REGINA DE SOUSA BARROSO.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 18/05/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLEITON REICHWALD.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 26/04/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NASCIMENTO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 26/04/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO ELDER ALVES.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 15/10/2021

  • QUE CONCEDE AO SENHOR JOÃO JOVINO VASCONCELOS A COMENDA “TOBA OSTERNO’’.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 15/10/2021

  • QUE CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR A COMENDA “TOBA OSTERNO’’.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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