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Tipo de matéria: 26

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Foram encontradas 168 registros
Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 15:38:59
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2018 06/06/2018

  • MUDA LOCAL DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.

Autor: Alencar Neto; Robério Carolino; Socorro Osterno; Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2017 22/11/2017

  • CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

Autor: Alencar Neto; Robério Carolino; Socorro Osterno; Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2017 06/11/2017

  • CONCEDE AO SENHOR JOSÉ PATRÍCIO OSTERNO RIOS A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

Autor: Alencar Neto; Robério Carolino; João Batista; Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2017 06/11/2017

  • CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO CHAGAS PONTES A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

Autor: Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; René Osterno; Erasmo Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2017 06/11/2017

  • CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO EDVANDO VASCONCELOS A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

Autor: João Batista; Robério Carolino; Fredney Rios; Edmilson Leocádio

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2017 30/10/2017

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ AURENILSON CHAGAS DA SILVA.

Autor: João Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2017 30/10/2017

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA VENEVIEVA MOURA BESSA.

Autor: Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2017 30/10/2017

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA RAQUEL ARRUDA GOMES.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2017 06/10/2017

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA NÁDIA CARVALHO FREITAS ROCHA.

Autor: Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2017 06/10/2017

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANA RAQUEL GOMES CARNEIRO.

Autor: Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2017 26/09/2017

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NA LEGISLATURA 2017/2020.

Autor: René Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2017 26/09/2017

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SITÔNIO RODRIGUES DA SILVA.

Autor: Erasmo Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2017 26/09/2017

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SAMIR CARLOS DA PENHA OLIVEIRA.

Autor: Robério Carolino

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2017 11/09/2017

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANA PAULA BRÍGIDO AGUIAR SILVEIRA.

Autor: Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2017 25/08/2017

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES, ATUAL REPRESENTANTE DO ESTADO DO CEARÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Autor: Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2017 25/08/2017

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2017 11/08/2017

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017 11/08/2017

  • CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ AREVALDO RODRIGUES A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

Autor: Alencar Neto; Robério Carolino; Fredney Rios; René Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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