DENOMINA PAULO OSTERNO A GALERIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARCO.

DENOMINA FRANCISCO SEMEÃO GOMES A ARENINHA DA LOCALIDADE DE VILA DOS BENEDITOS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, IMPLANTAÇÃO, COMPARTILHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE RADIODIFUSÃO NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ARENINHA DE VÁRZEA COMPRIDA COMO MANUEL JOÃO HONORATO - CORASCA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO INTERNACIONAL DE JOVENS, DENOMINADO ?MARCO SEM FRONTEIRAS?, DESTINADO À PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO INTERNACIONAL PARA ESTUDANTES E JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - "AÇÃO CIDADÃ", DISCIPLINA SUA EXECUÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA INSTITUIR A DIRETORIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS E PRERROGATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUANDO DESIGNADOS PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES (AMBULÂNCIAS), NOS TERMOS DA LEI NACIONAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, DEFINE AS REGRAS DE DESIGNAÇÃO E REGISTRO DA ATIVIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 07 DE MAIO DE 2025, PARA REDIRECIONAR A DESTINAÇÃO DO VEÍCULO KOMBI LOTAÇÃO, MARCA VOLKSWAGEN, PLACAS NVB7210. ANO/MODELO 2011, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O RECESSO REGIMENTAL DO PODER LEGISLATIVO.FICA FIXADO O RECESSO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

CRIA E DENOMINA DE JOSÉ GUALBERTO FILHO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO BAIRRO BARRO VERMELHO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE.

NOMEIA DENISE MARIA SOEIRO FONTELES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ARQUIVO GERAL DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PARTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA.DENISE MARIA SOEIRO FONTELES

ALTERA A DATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE. TRANSFERIR DO DIA 15/06/2026 PARA O DIA 16/06/2026, A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 08 DE JUNHO DE 2026, PARA INCLUIR PRIORIDADE À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E ALTERAR AS PRIORIDADES E METAS CONSTANTES DO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A QUADRA DA ESCOLA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, COMO MANUEL DELTRUDE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 05/06/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARCO, CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL, COMPATIBILIZA COM AS LEIS NACIONAIS Nº 12.468/2011 E Nº 15.271/2025, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO EM RAZÃO DA ADI Nº 5337, DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 167/2015, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO E A BAIXA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARCO, DO VEÍCULO DE PLACA SBC7G70, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DAS SESSÕES DOS DIAS 25 DE MAIO E 01 E 08 DE JUNHO DE 2026.

DENOMINA A QUADRA COBERTA NO DISTRITO DE PANACUÍ COMO GERARDO ADEODATO DA FONSECA.

REVOGA O ART.22 DA LEI MUNICIPAL N°404,DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, ADEQUANDO O REGIME DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS AO SISTEMA DE PONTO ELETÔNICO.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE MARCO,ESTABELECE AS NORMAS PARA A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ,REVOGA A LEI MUNICIPAL N°212/2017,E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA PARENTALIDADE POSITIVA E DO DIREITO AO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE MARCO, DEFINE DIRETRIZES, OBJETIVOS E AÇÕES INTERSETORIAIS PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 398/2022.