10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?
DECLARAÇÃO: 202624/08/2026
Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO deu início à realização de obras nos últimos 30 (trinta) dias.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO deu início à realização de obras nos últimos 30 (trinta) dias.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO deu início à realização de obras nos últimos 30 (trinta) dias.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Descrição: Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO deu início à realização de obras nos últimos 30 (trinta) dias.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 25/06/2026
Descrição: Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO deu início à realização de obras nos últimos 30 (trinta) dias.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 29/05/2025
Descrição: Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO deu início à realização de obras nos últimos 30 (trinta) dias.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Exercício: 2025
10.2 - Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?
DECLARAÇÃO: 202624/08/2026
Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO deu início à realização de obras nos últimos 30 (trinta) dias.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO deu início à realização de obras nos últimos 30 (trinta) dias.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Descrição: Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO deu início à realização de obras nos últimos 30 (trinta) dias.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 25/06/2026
Descrição: Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO deu início à realização de obras nos últimos 30 (trinta) dias.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Exercício: 2026
10.3 - Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?
DECLARAÇÃO: 202624/08/2026
Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO deu início à realização de obras nos últimos 30 (trinta) dias.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO deu início à realização de obras nos últimos 30 (trinta) dias.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Descrição: Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO deu início à realização de obras nos últimos 30 (trinta) dias.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 25/06/2026
Descrição: Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO deu início à realização de obras nos últimos 30 (trinta) dias.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Exercício: 2026
10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?
DECLARAÇÃO: 202624/08/2026
Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO possui obras em andamento que foram paralisadas durante os exercícios de 2023, 2024 e 2025, até a presente data.
Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO possui obras em andamento que foram paralisadas durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO possui obras em andamento que foram paralisadas durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO possui obras em andamento que foram paralisadas durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO possui obras em andamento que foram paralisadas durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Descrição: Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO possui obras em andamento que foram paralisadas durante os exercícios de 2023, 2024 e 2025, até a presente data.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 29/05/2025
Descrição: Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO possui obras em andamento que foram paralisadas durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 29/05/2025
Descrição: Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO possui obras em andamento que foram paralisadas durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 29/05/2025
Descrição: Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO possui obras em andamento que foram paralisadas durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 29/05/2025
Descrição: Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO possui obras em andamento que foram paralisadas durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data.
Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
Exercício: 2022
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