PRESIDENTE |
ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO) |
PRESENTE |
ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO PRESIDENTE S Iniciou seu discurso falando sobre o Perímetro Irrigado Baixo Acaraú, informando que havia visitado, junto ao Senhor Prefeito Municipal, Roger Neves Aguiar, ao Vice-Prefeito, José Leorne Neto, ao Deputado Federal Aníbal Gomes, ao Senhor Gerente Executivo do Perímetro Irrigado, Raimundo Pereira, ao Senhor produtor Marcos Rogério, Diretor Executivo, ao Gabinete do Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca - DNOCS, apresentando um plano de revitalização para o Perímetro, tendo, o Diretor, lhes sugerido que o mesmo fosse levado ao Ministro da Integração Nacional, sendo, assim, que o fariam. Na oportunidade, destacou, o Senhor Presidente, que havia dois entraves quanto à boa execução dos trabalhos do Perímetro: a necessidade de manutenção e a existência de débito de vários produtores quanto a uma tarifa de consumo mensal de água chamada K2, que dificultava o andamento da etapa de ligação de água para os trabalhos e de outras. Em seguida, disse que se veria, no encontro a ser realizado com o Ministro da Integração Nacional, se havia possibilidade de encaixe em orçamento do Ministério do valor a ser gasto para a revitalização do Perímetro, que era de cerca de 23.000.000 R$ (vinte e três milhões de reais), acrescentando que embora dispendioso, se tratava de um gasto irrisório diante dos benefícios trazidos pelo Perímetro ao Município e todo o Vale do Acaraú. Por fim, falando sobre o impasse existente entre a contratação de cidadãos e a chamada de concursados, para ingresso em cargos públicos no Município abordado pelo Vereador João Batista Viana em sua fala, disse entender que a prioridade era a dos concursados, mas que se devia reunir-se com os cidadãos que teriam prestado serviço por vários anos ao Poder Executivo, a fim de se ver o que poderia ser feito e desejou um feriado de alegria e paz a todos, por conta do período do Carnaval, que se aproximava
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VICE-PRESIDENTE |
FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO) |
PRESENTE |
FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS VICE-PRESIDENTE S
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1º SECRETÁRIO |
SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO) |
PRESENTE |
SOCORRO OSTERNO NEVES 1º SECRETÁRIO S
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2º SECRETÁRIO |
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO) |
AUSENTE |
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO 2º SECRETÁRIO N A vereadora foi submetido a consulta médica especializada, precisando ausentar-se de suas atividades.
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VEREADOR (A) |
EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS) |
PRESENTE |
EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS VEREADOR (A) S
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VEREADOR (A) |
EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO) |
PRESENTE |
EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO VEREADOR (A) S
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VEREADOR (A) |
JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA) |
PRESENTE |
JOAO BATISTA VIANA VEREADOR (A) S Deu início ao seu pronunciamento parabenizando os Vereadores Erasmo Soares e Rusemberg Guimarães, destacando que os assuntos abordados pelos mesmos em suas falas auxiliavam o Poder Executivo com seus pensamentos sobre a atual Gestão. Sequenciando, informou ter sido procurado recentemente por cidadãos que teriam prestado serviços ao Poder Executivo como auxiliares de serviços gerais por alguns anos, havendo um que contava trinta e dois anos de serviço, estando, os mesmos, impossibilitados de continuarem com seus trabalhos, em virtude da existência de concursados na área. Na oportunidade, o Vereador atentou para o fato de se tratar de cidadãos que, por conta do tempo gasto com aquela atuação, não haviam se profissionalizado em qualquer área, alguns já em meia idade, defendendo que se teria de observar e situação e procurar formas de ajudá-los. Em aparte, o Vereador Rusemberg Guimarães disse que esses cidadãos poderiam procurar seus direitos trabalhistas junto à Justiça, bem como que poderia haver desistências nas áreas do concurso, podendo, essas pessoas, serem contratadas. Em resposta, o Vereador João Batista Viana disse tratar-se de uma boa sugestão, a do Vereador Rusemberg Guimarães, mas que o que esses cidadãos queriam era trabalhar. No momento, o Vereador Erasmo Soares, em aparte, disse entender que seria provável que essas pessoas já tivessem direitos de aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e disse estar disposto a participar de qualquer reunião em prol da resolução do problema. Também em aparte, a Vereadora Socorro Osterno Neves mencionou que havia muitas vagas no concurso realizado a serem ocupadas por pessoas oriundas de outros municípios, podendo ocorrer que as mesmas desistissem, o que facilitaria ao Prefeito Municipal a contratação daqueles cidadãos, que já tinham experiência em suas áreas de atuação. No momento, o Excelentíssimo Senhor Presidente, também em aparte, lembrando que as pessoas de maior necessidade entre esses cidadãos eram as que recebiam apenas um salário mínimo, tendo em vista a atual crise financeira no País, sugerindo, assim, que houvesse um encontro entre a Câmara Municipal e os mesmos, a fim de ser uma forma de resolução do problema. Na ocasião, também fez aparte o Vereador René Osterno Rios, que sugeriu que a Câmara Municipal solicitasse do Poder Executivo informações sobre a forma de trabalho desses cidadãos e se havia contrato entre os mesmos e alguma empresa que prestava serviço à Prefeitura Municipal ou se havia contrato direto deles para com a Prefeitura, para que se pudesse analisar a documentação e visualizar uma solução, sugerindo, ainda convocação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que se pudesse ver formas de proporcionar aos mesmos ações que viessem ajuda-los. Retomando a palavra, o nobre Vereador, agradecendo a todos, pelos apartes, finalizando, falou sobre os pronunciamentos dos Vereadores Erasmo Soares e Rusemberg Guimarães, dizendo ter se sentido ofendido, quanto às colocações do Vereador Erasmo Soares quantos a Vereadores que agiam segundo as intenções dos Prefeitos Municipais, afirmando que a composição atual da Câmara Municipal não tinha essa característica, bem como quanto às do Vereador Rusemberg Guimarães acerca da atuação dos Vereadores da legislatura passada, da qual fizera parte, com relação aos causos da então Administração Municipal, alegando que o Vereador teria afirmado que os mesmos coniventes com o que ocorria, e despediu-se, desejando a todos um bom feriado de Carnaval, na oportunidade convidando a todos a participarem do Enchei-vos do Espírito Santo, evento católico realizado anualmente na época do Carnaval em Marco.
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VEREADOR (A) |
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES) |
PRESENTE |
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES VEREADOR (A) S Parabenizando o Vereador Rusemberg Guimarães, pelo Requerimento de sua autoria sobre a segurança pública, disse fazer-se necessário que os verdadeiros responsáveis pela área resolvessem a ineficiência da segurança pública no Município. Também, falando sobre o Requerimento de sua autoria, que solicitava a instalação de um hidrante na sede do Município, relatou que o corpo de bombeiros instalado em Marco atendia ainda toda a região do Vale do Acaraú, onde destacou a importância que se devia dar à solicitação, uma vez que havia muitas fábricas de móveis no Município, as quais com matéria prima que consistia em combustível potente para incêndios, e que o referido corpo de bombeiros não dispunha de local para abastecimento de seu caminhão, o que era de grande necessidade. Por fim, mencionando o Projeto de Lei do Vereador René Osterno que dera entrada na Sessão, que dispunha sobre a obrigatoriedade de entoação por parte das escolas públicas e particulares do Hino do Município, defendendo que era de grande necessidade essa medida, uma vez que devíamos preservar o nosso patrimônio.
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VEREADOR (A) |
MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS) |
PRESENTE |
MANUEL FREDNEY RIOS VEREADOR (A) S
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VEREADOR (A) |
RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO) |
PRESENTE |
RENÉ OSTERNO RIOS VEREADOR (A) S
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VEREADOR (A) |
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES) |
PRESENTE |
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES VEREADOR (A) S Iniciando suas palavras assegurando a todos que os Vereadores da oposição continuariam a acompanhar as ações do Poder Executivo, informou que havia visitado recentemente unidades de saúde do Programa Saúde da Família e escolas no bairro de Triângulo de Marco, onde elogiou o aspecto de limpeza e o bom estoque de medicamentos de atenção básica nas unidades de saúde, embora não havendo médico, no momento solicitando do Poder Executivo providências, e fez elogio à qualidade da merenda escolar e à estrutura física nas escolas, destacando como pontos negativos, porém, a necessidade de reparos nos telhados, na iluminação e na quadra de esportes, além do atraso e lotação no transporte de alunos, por conta da presença de alunos da rede estadual de ensino. Quanto ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, localizado no Centro, que também teria sido visitado, destacou que alguns medicamentos da atenção básica não estavam sendo distribuídos e que o prédio necessitava de manutenção, mas que a higienização era boa, faltando, ainda, um veículo destinado aos profissionais, para visitas de acompanhamento aos pacientes, bem como que alguns servidores reclamavam do não pagamento de gratificação por insalubridade e periculosidade.
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