PRESIDENTE |
ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO) |
AUSENTE |
ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO PRESIDENTE N O vereador precisou afastra-se de suas atividades devido a um acidente de trânsito ocorrido com seu funcionário.
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VICE-PRESIDENTE |
FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO) |
PRESENTE |
FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS VICE-PRESIDENTE S
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1º SECRETÁRIO |
SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO) |
PRESENTE |
SOCORRO OSTERNO NEVES 1º SECRETÁRIO S Caracterizando o período que se encerrava como o mais produtivo até então no Município, enumerou ações realizadas pelos Vereadores em seu transcurso, citando a aprovação de grande volume de matérias de expressiva significância para mudanças em Marco, momento em que agradeceu aos Servidores da Casa, pelo compromisso e apoio nos trabalhos. Sequenciando, falando sobre a segurança pública do Município, disse que a violência que se observava não decorria de má administração por parte do Poder Público, tampouco do País, mas da falta do amor de Deus na sociedade, oriunda de ações de maus políticos, que almejavam afastar a população da crença em Deus e no bem ao próximo.
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2º SECRETÁRIO |
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO) |
PRESENTE |
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO 2º SECRETÁRIO S
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VEREADOR (A) |
EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS) |
PRESENTE |
EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS VEREADOR (A) S
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VEREADOR (A) |
EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO) |
PRESENTE |
EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO VEREADOR (A) S
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VEREADOR (A) |
JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA) |
PRESENTE |
JOAO BATISTA VIANA VEREADOR (A) S Primeiramente, agradeceu a todos os que compunham o Poder Legislativo Municipal, Vereadores e Servidores, pelas conquistas oriundas do Primeiro Período Legislativo de 2017, destacando que havia observado melhorias dos serviços no Poder Executivo, citando a limpeza pública, o fornecimento de merenda escolar, a valorização da Banda de Música Municipal, melhoramento no transporte de alunos, valorização dos servidores públicos municipais, efetividade no serviço de atendimento médico nas unidades de saúde, entre outros. Também, mencionou que a Prefeitura Municipal encerrava o semestre com suas contas equilibradas. Na ocasião, também disse lamentar pela ocorrência de rivalidades político-partidárias na Câmara ao longo do semestre, acrescentando que solicitaria melhoramento da presidência do sistema de som do Plenário, para que em momentos das referidas discussões não mais houvesse problemas na transmissão em temporal das Sessões, momento em que desculpou-se com todos os Vereadores, caso tivesse havido desavenças por conta de sua forma de atuar como Parlamentar na Câmara Municipal. Por fim, lembrando que a Prefeitura Municipal havia prometido, na pessoa do Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, regularizar em breve a situação do serviço de iluminação pública em Marco, disse que embora pertencesse à base aliada do Prefeito na Câmara, tomaria providências caso soluções não aparecessem.
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VEREADOR (A) |
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES) |
PRESENTE |
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES VEREADOR (A) S Iniciou suas palavras destacando que havia uma relação diplomática entre a oposição ao Prefeito na Câmara Municipal e o Vereador João Batista Viana. Em seguida, passou a detalhar sua visão acerca do Projeto de Lei nº 024/2017, do Poder Executivo, a ser deliberado na Sessão, para realização de convenio entre a Prefeitura e o Exército Brasileiro visando a implantação de um Tiro de Guerra em Marco, onde, destacando que votaria a favor da matéria, ressalvou que embora proporcionasse aos jovens o encontro com a disciplina militar, a matéria proporcionaria aos cidadãos inseridos no projeto mal intencionados virarem “doutores do crime”, além de afirmar que o Tiro de Guerra não poderia atuar diretamente na segurança pública, ao mesmo em que esta área estava necessitando de cuidados por parte do Poder Executivo. Quanto ao assunto, ainda, alertou para com a importância, em comparação ao Tiro de Guerra, da Guarda Municipal, que desde o ano de 2009, em que fora criada, não atuava em sua área específica, e defendendo que as condições precárias de trabalho dos policiais no Destacamento Policial de Marco tinham maior urgência de serem observadas pelo Poder Executivo, em comparação à implantação do Tiro de Guerra, mencionando que havia, outrora, dado entrada na Casa de Requerimento solicitando do Poder Executivo ações de implementação efetiva e valorização da Guarda Municipal em Marco, o qual ainda não havia entrado em pauta em Sessão Ordinária, bem como de ações de indenização e criação e convênios para melhoramento do trabalho da polícia local, tendo em vista os índices de criminalidade. Por fim, parabenizou a atual Gestão Municipal, pela eficiência demonstrada na limpeza pública, na valorização da Banda de Música, na tempestividade no pagamento dos servidores públicos e em um pequeno melhoramento no fornecimento da merenda escolar, porém destacando que havia a necessidade de criação de um Plano de Cargos e Carreiras no Município. Na oportunidade, atentou para a morosidade quanto à reabertura do Posto de Saúde da Localidade de São Geraldo, prevista para o dia 26 (vinte e seis) de junho, bem como para o fechamento de três escolas públicas municipais. Por fim, relatou que embora tivesse presenciado ações do Vereador Manuel Fredney Rios em redes sociais que o acusavam de mentiroso quanto a colocações suas acerca de valores de pagamento pela população de conta de iluminação pública detalhados no Portal da Transparência do TCM, o mesmo estava perdoado. Em aparte, o Vereador João Batista, em breve explanação, informou que a Coelce dispunha de um sistema montado de fornecimento de energia elétrica e um sistema de recebimento e que a Prefeitura, pra não ter despesa com arrecadação da taxa de iluminação pública, recebia pela mesma, sendo automaticamente descontado todo o valor arrecadado gasto pela manutenção de iluminação pública. Também informou que em gestões passadas, tais valores encontravam-se vinculados a uma conta destinada ao recebimento de tributos pela Prefeitura, havendo, hoje, conta específica para os valores, e que com tal repasse a Prefeitura tinha obrigação, desde o dia 1º (primeiro) de janeiro de 2014, de fornecer a manutenção de iluminação pública. Em aparte, a Vereadora Iná Osterno mencionou que durante recente apresentação de prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2017 da Prefeitura Municipal, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roger Neves Aguiar, havia detalhado os repasses. O Vereador Erasmo Soares, explicando-se, disse que havia se referido ao pagamento de quase trezentos mil reais que havia sido feito pela população, no momento lembrando que o Senhor Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, na tribuna da Casa, no mês de fevereiro, informara que estava ocorrendo processo de licitação para o serviço de manutenção de iluminação pública de Marco, atentando para a morosidade do processo e a necessidade de cobrança pelos Vereadores.
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VEREADOR (A) |
MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS) |
PRESENTE |
MANUEL FREDNEY RIOS VEREADOR (A) S
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VEREADOR (A) |
RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO) |
PRESENTE |
RENÉ OSTERNO RIOS VEREADOR (A) S
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VEREADOR (A) |
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES) |
PRESENTE |
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES VEREADOR (A) S Desculpando-se com a população, pelo que não havia conseguido realizar durante o Primeiro Período Legislativo de 2017 como Vereador, e dizendo ao Vereador João Batista que uma vez que o mesmo havia feito pedido de desculpas a quem quer que tivesse ofendido, durante sua fala, estava perdoado, no momento solicitando da secretaria administrativa da Casa que fizesse leitura de dados referentes ao convênio citado pelo Vereador João Batista datado do ano de 2014, em que atuava como Secretário de Obras e Serviços Urbanos no Município, a fim de sanar dúvidas colocadas pelo Vereador quanto à execução da obra. Feita a leitura, então, explicou que o referido convênio, feito entre o Estado e a Prefeitura, para pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do Município, no valor total de 1.603.740,85 reais, onde detalhou que uma vez o Estado havia liberado cinquenta por cento do valor, tendo, o Vereador, na ocasião, Secretário Municipal, feito o devido pagamento, a construtora já havia realizado sessenta e dois por cento da obra, tendo, assim, a mesma, saldo de doze por cento junto à Prefeitura Municipal, não tendo mais havido pagamento por parte do Estado. Na ocasião, informou que a Prefeitura Municipal estava com irregularidades quanto à transparência de suas ações, o que dificultava o recebimento de recursos do Governo, e que deveria, assim, o atual Prefeito Municipal, regularizar tal situação, para que a referida obra fosse concluída. Também, ao finalizar seu discurso, disse que o período legislativo que se encerrava havia sido o de maior produtividade da história de Marco. O Vereador João Batista Viana, solicitando aparte, disse que em palavras proferidas pelo Vereador na Sessão Ordinária de 19 (dezenove) de junho, o mesmo afirmara que o Vereador não tinha competência para ocupar uma cadeira na Câmara Municipal, e que havia se defendido na ocasião. Em seguida, relatou o que teria levado os dois Vereadores em Sessão passada a discutirem o convênio realizado pela Prefeitura e o Governo do Estado para construção de calçamentos em diversas localidades, desencadeando um desentendimento. Na oportunidade, o Vereador Rusemberg Guimarães disse que haver necessidade de o Vereador trazer à Casa dados referentes ao então convênio, bem como que poder-se-ia procurar por irregularidades quanto à sua pessoa junto ao Ministério Público e que se estava a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal se devia ao fato de ser idôneo junto à justiça. Por fim, relatou não ter inimigos na Câmara Municipal, apesar da diversidade política que existia entre os membros.
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