PRESIDENTE |
ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO) |
PRESENTE |
ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO PRESIDENTE S
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VICE-PRESIDENTE |
FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO) |
PRESENTE |
FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS VICE-PRESIDENTE S
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1º SECRETÁRIO |
SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO) |
PRESENTE |
SOCORRO OSTERNO NEVES 1º SECRETÁRIO S Enalteceu a recente realização da Feira Cultural de Panacuí, na pessoa do Vereador Robério Vasconcelos, residente no Distrito, bem como a tradicional Festa dos Pais, do Distrito de Mocambo, ocorrida recentemente, na pessoa do Senhor Vereador Edmilson Leocádio. Em seguida, agradeceu ao Senhor Prefeito Municipal, pelas ações administrativas que vinham efetuando em Marco, que estariam atendendo todas as áreas e beneficiando, ao mesmo tempo, a população carente.
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2º SECRETÁRIO |
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO) |
PRESENTE |
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO 2º SECRETÁRIO S
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VEREADOR (A) |
EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS) |
PRESENTE |
EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS VEREADOR (A) S Em poucas palavras, explicando que a Câmara Municipal estava unida em prol do bem da população, informou ter feito visitas durante a semana anterior, junto a alguns Vereadores da Oposição, às Localidades de Contendas, Cafundó, Pereiras, São Geraldo e Baixa do Meio, convidando os demais Vereadores a fazerem o mesmo, ocasião em que citou ter percebido que o Poder Executivo passado havia concluído o Posto de Saúde do São Geraldo. Em seguida, argumentando que a população estava necessitada da implantação de Casas de Apoio, para acolhimento adequado de pacientes em atendimento médicos em Sobral e Fortaleza.
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VEREADOR (A) |
EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO) |
PRESENTE |
EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO VEREADOR (A) S
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VEREADOR (A) |
JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA) |
AUSENTE |
JOAO BATISTA VIANA VEREADOR (A) N O vereador precisou ausentar-se de suas atividades por motivo de doença.
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VEREADOR (A) |
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES) |
PRESENTE |
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES VEREADOR (A) S Iniciou suas palavras dizendo que a Câmara Municipal tinha demonstrado interesse coletivo em seus trabalhos, com Requerimento e Indicações que envia ao Poder Executivo com pedidos direcionados à coletividade, no entanto lamentando a ausência de resposta para a maioria. Assim, lembrou que segundo o Art. 22 da Lei Orgânica de Marco, em seu Parágrafo 2º, era fixado em trinta dias, prorrogável por igual período, desde que solicitado e devidamente justificado, o prazo para que os responsáveis pelos órgãos da Administração Direta, Autarquias, Empresas de economia mista e Fundações Públicas prestem as informações e encaminhassem os respectivos documentos requisitados pelo Poder Legislativo, na forma do disposto na lei, dispondo, o Parágrafo 3º, entre outras coisas, sobre Requerimentos aprovados pelo Plenário. Na ocasião, então, lembrou que o Parágrafo 4º, ainda, dispunha que o não atendimento ao prazo estipulado facultaria ao Presidente da Câmara, na conformidade da legislação federal, provocar o Poder Judiciário para fazer cumprir a legislação, mencionando que o Artigo 5°, Inciso XXXIV e no XXXV, da Constituição Federal denominava tal ação, momento em que disse ser necessário que a Assessoria Jurídica da Câmara revisse o referido Artigo da lei Orgânica Municipal, como forma de garantir que o Poder Executivo tivesse obrigação de responder aos Requerimentos. Em aparte, o Vereador Rusemberg Guimarães disse concluir que estava havendo um inversão de valores entre os Poderes e o povo. Retomando a palavra, o Vereador Erasmo Soares pediu a atenção dos Vereadores para o fato de Senhor Prefeito Municipal enviar Ofício à Câmara Municipal solicitando que fosse homenageada uma desembargadora e o mesmo ter sido acatado, enquanto o Poder Executivo não respondia ao envio de Requerimentos dos Vereadores que solicitavam ações importantes, como as condições mínimas para o bom funcionamento do Conselho Tutelar e o direito a folga por ocasião do dia do seu aniversário natalício, aos servidores públicos municipais. Em resposta às colocações do Vereador, o Excelentíssimo Senhor Presidente disse que o Poder Executivo havia enviado respostas a alguns Requerimentos, as quais já haviam sido lidas em Sessões Ordinárias passadas e estavam disponíveis para os Vereadores, acrescentando que já havia entrado em contato com o Senhor Prefeito Municipal, para que o Poder Executivo respondesse a todos os Requerimentos enviados.
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VEREADOR (A) |
MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS) |
AUSENTE |
MANUEL FREDNEY RIOS VEREADOR (A) N
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VEREADOR (A) |
RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO) |
PRESENTE |
RENÉ OSTERNO RIOS VEREADOR (A) S
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VEREADOR (A) |
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES) |
PRESENTE |
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES VEREADOR (A) S Defendeu a necessidade da implantação de Casas de Apoio em Sobral e Fortaleza para marquenses em tratamento de saúde fora do domicílio, dizendo que ao contrário do que teria dito o Senhor Secretário Municipal de Saúde, a Casa de Apoio não era um local destinado a abrigar vagabundos, mas a pacientes que necessitavam do abrigo, e que se tratava de uma obrigação do Município. Em seguida, informou que junto a alguns Vereadores da base de oposição ao Governo Municipal havia visitado as Localidades de Lagoa João de Sá, Mocambo, Panacuí e Feijão Bravo, onde percebera que pelo menos cinquenta por cento de rede iluminação pública em Panacuí haviam sido concluídos. Sequenciando, falou sobre a prioridade que alguns municípios davam à Educação, na ocasião dizendo ter percebido que havia bebedores danificados e água potável de má qualidade em algumas escolas, o que era inadmissível, argumentando que tais situações punham a saúde das crianças em risco, devendo, então, haver ações nas áreas de Saúde e de Educação pela Prefeitura. Sequenciando, embora alegando descaso do Poder Executivo para com os Requerimentos enviados pelos Vereadores, disse que enviaria Requerimento àquele Poder solicitando que as escolas da rede municipal, bem como os de posto de saúdes recebessem sistema de tratamento de água potável. No momento, o Vereador Erasmo Soares, solicitando aparte, disse ao Vereador que seria interessante convidar os demais Vereadores a fazerem visitas às localidades de Marco, acrescentando que em Feijão Bravo a água que chegava à escola local não era tratada ao sair do açude e, sobre a reivindicação do Vereador Rusemberg Guimarães quanto a implantação de Casas de Apoio, solicitou do Senhor Prefeito Municipal que percebesse a necessidade. O Vereador Edilson Vasconcelos, também em aparte, disse que na E.E.F. Manuel Jaime Neves Osterno havia água não potável sendo usada em sucos nas merendas dos alunos e que os bebedores da Escola necessitavam de reparos. Por fim, o Vereador Rusemberg Guimarães disse que a prevenção de doenças naquelas crianças era um direito dos cidadãos, além de não ser um dever do Estado, e, parabenizando a Administração atual em alguns aspectos, disse serem necessárias, no entanto, providências quanto à convocação dos aprovados no último concurso público, à complementação dos serviço de iluminação pública na Sede, a observância quanto à existência de servidores a fazerem serviços não existentes e a distribuição de água de boa qualidade em todas as escolas da rede municipal de ensino.
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