ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES E PROJETOS DE CULTURA APOIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS DE RUAS DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, REFORÇANDO REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA APRESENTADOS EM ANOS ANTERIORES: ENTRE O BALNEÁRIO GERALDO LEOCÁDIO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO LERIANO; DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO NILSON ATÉ A CRECHE DE MOCAMBO E DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ENFERMEIRA NÍSIA ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA CONHECIDA COMO “BELINHA”; DA RESIDÊNCIA DA SENHORA FÁTIMA DO MILTON AO AÇUDE NOVO; E, DA MERCEARIA DO SR. ANTÔNIO DO SÉRGIO À CASA DE FARINHA DO SR. ZÉ DINILSON, SEGUINDO ATÉ O BALNEÁRIO DO CLENILSON.

QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM DE CORRIGIR ERRO MATERIAL NO VALOR DO REAJUSTE PARA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO.

MOÇÃO DE APLAUSO AO COORDENADOR DA CREDE 03 – ACARAÚ, PAULO SÉRGIO FONTENELE, EM FACE DO SUPORTE PEDAGÓGICO DADO À EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES, QUE CONTRIBUIU PARA QUE O JOVEM IAN INÁCIO DO CARMO ATINGISSE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ.

QUE CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO; REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CORREGEDOR/OUVIDOR CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERQUE QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LÉO DA FÁTIMA COSTA, NA RUA DA FELICIDADE, AO CEMITÉRIO LOCAL.

QUE CRIA, FORMALMENTE, E DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCO; CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E SOBRE ELAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO DA LOCALIDADE DE CEDÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA ERINETE GOMES À RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA CARLA SOUSA, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 014/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023, DE SUA AUTORIA.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS DE RUAS DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, REFORÇANDO REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA APRESENTADOS EM ANOS ANTERIORES: ENTRE O BALNEÁRIO GERALDO LEOCÁDIO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO LERIANO; DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO NILSON ATÉ A CRECHE DE MOCAMBO E DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ENFERMEIRA NÍSIA ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA CONHECIDA COMO “BELINHA”; DA RESIDÊNCIA DA SENHORA FÁTIMA DO MILTON AO AÇUDE NOVO; E, DA MERCEARIA DO SR. ANTÔNIO DO SÉRGIO À CASA DE FARINHA DO SR. ZÉ DINILSON, SEGUINDO ATÉ O BALNEÁRIO DO CLENILSON.

MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA MARQUENSE GABRIEL ANDERSON CARVALHO SILVA, PELA CONQUISTA DE MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATE DO ANO DE 2023, OCORRIDO DOS DIAS 21 A 26 DE NOVEMBRO DE 2023, EM FORTALEZA-CEARÁ.

MOÇÃO DE APLAUSO AO RADIALISTA E LOCUTOR ANTÔNIO WILSON SANTOS E AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DA PROMOÇÃO E INCENTIVO A CANTORES, MÚSICOS E DANÇARINOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, POR MEIO DO PROJETO TALENTOS DA TERRA.

REQUERQUE QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LÉO DA FÁTIMA COSTA, NA RUA DA FELICIDADE, AO CEMITÉRIO LOCAL.

REQUER QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO DA LOCALIDADE DE CEDÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA ERINETE GOMES À RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA CARLA SOUSA, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 014/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023, DE SUA AUTORIA.