SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2024

Informações da sessão
Data: 18/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 18 DE MARÇO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (GILDÁZIO SAMPAIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 003/2024
APROVADA
  • ATA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

12/03/2024    MESA DIRETORA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 005/2024
APROVADA
  • ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNUCIPAL DE MARCO-CE.

11/03/2024    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 11/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO BENEDITO, DA LOCALIDADE DE CEDÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 018/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023, DE SUA AUTORIA.

12/03/2024    ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES
REQUERIMENTO Nº 12/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE – RG NAS LOCALIDADES DE VARJOTA E SOARES, EM NOSSO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROGRAMA CADÚNICO ITINERANTE.

12/03/2024    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 13/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO AOS JOVENS MARQUENSES JOSÉ EDÉSIO DO NASCIMENTO E FRANCISCO FELIPE DO NASCIMENTO.

12/03/2024    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 11/2024
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO BENEDITO, DA LOCALIDADE DE CEDÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 018/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023, DE SUA AUTORIA.

12/03/2024    ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES
REQUERIMENTO Nº 12/2024
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE – RG NAS LOCALIDADES DE VARJOTA E SOARES, EM NOSSO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROGRAMA CADÚNICO ITINERANTE.

12/03/2024    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 13/2024
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO AOS JOVENS MARQUENSES JOSÉ EDÉSIO DO NASCIMENTO E FRANCISCO FELIPE DO NASCIMENTO.

12/03/2024    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 6/2024
APROVADA
  • MOÇÃO DE APLAUSO AO COORDENADOR DA CREDE 03 – ACARAÚ, PAULO SÉRGIO FONTENELE, EM FACE DO SUPORTE PEDAGÓGICO DADO À EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES, QUE CONTRIBUIU PARA QUE O JOVEM IAN INÁCIO DO CARMO ATINGISSE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ.

06/03/2024    JOAO BATISTA VIANA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 7/2024
APROVADA
  • QUE CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO; REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CORREGEDOR/OUVIDOR CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2024    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 8/2024
APROVADA
  • QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2024    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 9/2024
APROVADA
  • QUE CRIA, FORMALMENTE, E DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCO; CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E SOBRE ELAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2024    ROGER NEVES AGUIAR

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