Câmara de Marco

Informações Da Sessão

Descrição
028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 027/2026 11/09/2026

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 86/2026 16/09/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REMOÇÃO E POSTERIOR REALOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADO NO MEIO DE UMA VIA DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOSÉ, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGEM EM ANEXO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Larissa Osterno Menezes

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Cargo	Nome	Chamada	Mais
PRESIDENTE	Socorro Osterno Neves (SOCORRO OSTERNO)
VICE-PRESIDENTE	Antonio Gildazio Sampaio Menezes (ANTÔNIO GILDAZIO)
1º SECRETÁRIO	Iná Maria Macêdo Osterno (INÁ OSTERNO)
2º SECRETÁRIO	Ana Brena Silva Ferreira (BRENA FERREIRA)
VEREADOR (A)	Antonio Gileno Silva (ANTÔNIO GILENO)
VEREADOR (A)	Ana Debora Matias Soares (ANA DÉBORA)
VEREADOR (A)	Francisco Everardo Marques (EVERARDO MARQUES)
VEREADOR (A)	Jose Camilo de Araujo (CAMILO DE ARAÚJO)
VEREADOR (A)	Larissa Osterno Menezes (LARISSA OSTERNO)
VEREADOR (A)	Ana Celia do Nascimento (ANA CÉLIA)
VEREADOR (A)	Domingos Savio Pontes Neves (SAVIO NEVES)

Gerar chamada dos vereadores

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2026 24/08/2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO), PARA INSERIR O CAPÍTULO III-A DEDICADO À ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS, NA CONDIÇÃO DE BENS VAGOS, E À ARTICULAÇÃO ENTRE A ARRECADAÇÃO E AS EXECUÇÕES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026 01/09/2026

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA DISCIPLINAR A OPERACIONALIZAÇÃO DA REDESIM, REGULAMENTAR A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

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REQUERIMENTO Nº 86/2026 16/09/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REMOÇÃO E POSTERIOR REALOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADO NO MEIO DE UMA VIA DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOSÉ, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGEM EM ANEXO.

Situação: Aprovada

Autor: Larissa Osterno Menezes

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