SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2020

Informações da sessão
Data: 19/10/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 4ª PERÍODO (01/01/2020 À 31/12/2020) DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)

AUSENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

AUSENTE

VEREADOR (A)

RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

AUSENTE

VEREADOR (A)

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ACRESCENTA O ART. 196-A NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2009 (CÓFIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIÍPIO DO MARCO).

14/10/2020    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ACRESCENTA O ART. 196-A NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2009 (CÓFIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIÍPIO DO MARCO).

14/10/2020    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2020    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2020    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI N° 248/2018 MARCO/CE, 28 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2020    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI N° 248/2018 MARCO/CE, 28 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2020    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 266 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, A FIM DE IMPLEMENTAR O ÓRGÃO AMBIENTAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2020    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 266 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, A FIM DE IMPLEMENTAR O ÓRGÃO AMBIENTAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2020    ROGER NEVES AGUIAR
MOÇÃO DE PESAR Nº 7/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ OTÍLIO SARAIVA.

15/10/2020    FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2020
APROVADA

  • ETIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

30/09/2020    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2020
APROVADA

  • ETIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

30/09/2020    ROGER NEVES AGUIAR

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