INEXIGIBILIDADE: 002/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 22/01/2026

Data da divulgação do extrato: 29/01/2026

Data da ratificação: 29/01/2026

Valor estimado: R$ 12.000,00


Motivo da escolha da origem
EM ANÁLISE AOS PRESENTES AUTOS, OBSERVAMOS QUE FORAM REALIZADAS PESQUISAS DE PREÇOS DE MERCADO, TENDO A EMPRESA FRANCISCO DE ASSIS OSTERNO,APRESENTANDO PREÇOS COMPATIVEIS COM OS QUE VEM SENDO PRATICADO JUNTO A OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.


Justificativa do preço
EM RELACÃO AO PREÇO AINDA, VERIFICA-SE QUE OS MESMOS ESTÃO COMPATIVEIS COM A REALIDADE DO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR.


Fundamentação legal
FUNDAMENTA-SE O PRESENTE CONTRATO NA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA E NO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA SENHORA VEREADORA PRESIDENTE.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO

Data da divulgação da ratificação:

29/01/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO ANA KÁTIA SILVA FREITAS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO MARIA MICAELE MENEZ DE SOUZA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO KARILENY SALES PINTO UCHOA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
FRANCISCO DE ASSIS OSTERNO Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

17/03/2026 - 14:56

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

MARIA MICAELE MENEZ DE SOUZA

22/01/2026 - 14:55

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

MARIA MICAELE MENEZ DE SOUZA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DFD (DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA)  237KB  pdf 

ETP (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR)  1MB  pdf 

TR ( TERMO DE REFERÊNCIA)  804KB  pdf 

TERMO DE HOMOLAGAÇÃO   159KB  pdf 

EXTRATO DE CONTRATO   159KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
02/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 29012026.01 2026 FRANCISCO DE ASSIS OSTERNO 12.000,00

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