REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA RODOVIA BR-402 ATÉ O BAIRRO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUSEU DE MARCO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O CARGO DE DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E TRANSFERE A COMPETÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO PARA A REFERIDA SECRETARIA; ALTERA OS ANEXOS V, XVI E XXVI DA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2025, CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR COM BASE EM ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO TRABALHO COMPROMETIDO, ÉTICO E EFICIENTE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS, COM O OBJETIVO DE COIBIR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO, QUE CAUSAM POLUIÇÃO SONORA E PERTURBAM O SOSSEGO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS QUE INDIQUEM/IDENTIFIQUEM OS BAIRROS, AS LOCALIDADES E OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NAS ZONAS RURAL E URBANA DE MARCO, ASSIM COMO, DENTRO DA COMPETÊNCIA DO DEMUTRAN LOCAL, SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMA/PROJETO DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO DIRETAMENTE NAS RESIDÊNCIAS DOS USUÁRIOS POR MEIO DE EQUIPE(S) DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NOMEANDO A AÇÃO DE PROJETO SAÚDE EM CASA.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO “BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS”, COM A FINALIDADE DE APROXIMAR CIDADÃOS EM BUSCA DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO DAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES LOCAIS DIANTE DA OFERTA DE VAGAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DA AVENIDA GERALDO BASTOS OSTERNO, NO BAIRRO SANTA ROSA, QUE SE ENCONTRAM DESPROVIDOS DO SERVIÇO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS ALEMÃES E COQUEIRINHO E DAS LOCALIDADES DE CANECÃO E GADO BRAVO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO UMA VEZ AO MÊS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ARENINHAS NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA, SOLIDÃO, CACHOEIRA, BAIXA DAS CARNAÚBAS, VARJOTA (NA VILA DOS CÂNDIDOS) E EMBURANA FERRADA.

APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.

ALTERA O §2º DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA PERMITIR O PAGAMENTO DA BOLSA DE TREINAMENTO AOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA, COM EFEITOS RETROATIVOS À DATA DO EDITAL Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS DA E.E.M.T.I. RICARDO DE SOUSA NEVES ANA MIRIAN TEÓFILO SILVA DO NASCIMENTO E ANTÔNIO LEVI FREITAS LOURENÇO, E AO PROFESSOR FRANCISCO GENILSON SOARES (ORIENTADOR), PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NA MILSET BRASIL 2025.

DENOMINA BOULEVARD GERALDO MAGELA NEVES OSTERNO LALAU O LARGO EXISTENTE NA RUA RIOS, NO TRECHO QUE CONFRONTA A RUA OSTERNO, NO CENTRO DA CIDADE.

DENOMINA BOULEVARD CHICO MILHÃO O LARGO EXISTENTE NA RUA RIOS, NO TRECHO QUE CONFRONTA A RUA OSTERNO, NO CENTRO DA CIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE BATER A VEGETAÇÃO NO TRECHO ENTRE O BAIRRO TRIÂNGULO E A LOCALIDADE DE PEREIRAS, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, ROÇADEIRA ARTICULADA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, BEM COMO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEI ANTÔNIO DOMINGOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA OS SEGUINTES TRECHOS: ENTRE A RUA DEPUTADO FRANCISCO MONTE E A 7 DE SETEMBRO, E EM FRENTE À CASA DO NETO DO MILHO; E NA RUA DA ARENINHA, AMBOS NO BAIRRO BARRO VERMELHO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, MAIS PRECISAMENTE NOS SEGUINTES TRECHOS: DA CASA DA ABIGAIL ATÉ A CASA DO BRUNO, DA CASA DO LUCAS ATÉ A CASA DO BEBER INÁCIO, DA FRENTE DA E.E.F. ANTÔNIO PEREIRA DA ROCHA ATÉ A CASA DO MANUEL BENTO, DA FRENTE DA PRAÇA DE FEIJÃO BRAVO, LOCALIZADA PRÓXIMA À E.E.F. ANTÔNIO PEREIRA DA ROCHA, ATÉ A CASA DO ASSIS, E DA CASA DO GERARDO FRANCO ATÉ A CASA DO VALDECIR, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NOS TRECHOS JÁ PAVIMENTADOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA RESTAURAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DOS LOPES, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO POVOADO DE SANTA FÉ, QUE NÃO DISPÕE DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, EM PEDRA TOSCA OU ASFALTO, OS TRECHOS ENTRE O DISTRITO DE PANACUÍ E A VILA DOS CÂNDIDOS, ASSIM COMO ENTRE AS LOCALIDADES DE VARJOTA E REMANSO, PROVIDENCIANDO A EXECUÇÃO NOS TERMOS URBANISTICAMENTE ADEQUADOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O ROÇO DA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE MARCO À LOCALIDADE DE MARACAJÁ, BEM COMO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À MEIA MATA, NA ESTRADA DO ANACLETO E NA VILA MANUEL MARQUES.

QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REABERTURA DA RUA PARSIFAL BARROSO, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO TRECHO ATUALMENTE BLOQUEADO PELO MURO DA E.E.F SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ERGUIDO DURANTE A RECENTE REFORMA DAQUELA UNIDADE ESCOLAR.