CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI PISO SALARIAL PARA CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE BUCAL, REAJUSTA VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARCO OS EVENTOS RELIGIOSOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A POSTERIOR EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO VIÁRIA NO TREVO DO TRIÂNGULO (TAMBÉM CONHECIDO COMO TREVO DE SÃO FRANCISCO), LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA BR-402 COM A BR-403, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA DESIGNAÇÃO DE DOIS GARIS PARA REALIZAR A LIMPEZA DIÁRIA DA LOCALIDADE DE PEREIRAS, ZONA RURAL DE MARCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO LIGANDO PARTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO AO BAIRRO TRIÂNGULO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO ENTORNO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DE GADO BRAVO, BEM COMO DE RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA EXISTENTE NA MESMA LOCALIDADE, SITUADA NA ESTRADA QUE LIGA MARCO AO DISTRITO DE MARACAJÁ.

QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE) A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE A OCORRER NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO BAIRRO TRIÂNGULO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ AS COBRANÇAS EXORBITANTES NAS CONTAS DE ÁGUA DA POPULAÇÃO DO POVOADO DE PARAÍSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ARARAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA RESTAURAÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL QUE NÃO ESTÃO SOB A ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR.

SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA RIOS, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN , ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ CLEITON OSTERNO AGUIAR JÚNIOR.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO MARQUENSE JOÃO BOSCO VERÇOSA.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE 51 (CINQUENTA E UM) ANOS DE CRIAÇÃO DA FESTA DOS PAIS, DO DISTRITO DE MOCAMBO.

ATA DA 21ª(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM NOVO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, COM O OBJETIVO DE ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO QUE AGUARDA POR ESSE PROCEDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU SETOR COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE E IMPLANTE UM PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARCO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA O USO DE MÉTODOS SEGUROS, COMO A CASTRAÇÃO QUÍMICA DE FÊMEAS (CADELAS E GATAS), RESPEITANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E SANITÁRIOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, POR MEIO DE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO INSTITUINDO O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REDISTRIBUINDO ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS, CARGOS E O ORÇAMENTO DA ENTÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 20ª(VIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A QUADRILHAS JUNINAS ORGANIZADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO DE MOCAMBO EM 2025.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ GAULBERTO FILHO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PELA REALIZAÇÃO DO I MARCO CULTURAL E A CRIADORES/EXPOSITORES DE LIVROS ALUSIVOS À CULTURA MARQUENSE DURANTE O EVENTO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO NAS RUAS AO REDOR DA IGREJA MATRIZ DE SÃO MANUEL.