INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DA RESPONSABILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO QUANDO DO PAGAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA POR POÇOS E MANANCIAIS.

INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARTICIPANTES, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE FÁTIMA VASCONCELOS.

INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.

SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FINANCIADAS A PARTIR DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, DO GOVERNO FEDERAL, REGULAMENTANDO, ENTRE OUTROS, A FORMA DE AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS PELA MUNICIPALIDADE, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, REQUISITOS OBJETIVOS PARA A CONTEMPLAÇÃO, INCLUSIVE CONSIDERANDO O “CADSUAS”, REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE, OBEDIÊNCIA AO PLANO DIRETOR, E DEMAIS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E LEGAIS QUE POSSIBILITEM A CONCRETIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA EM QUESTÃO, INCLUSIVE, NO QUE EVENTUALMENTE TIVER COMO SUJEITO ATIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A FAZENDA MUNICIPAL, CONCEDER BENEFÍCIO FISCAL QUE INCENTIVE EMPREENDIMENTOS COM ESTA FINALIDADE E TORNE A OPERAÇÃO MENOS DISPENDIOSA.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NILO PARCELE TEÓFILO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TORNE COMPULSÓRIA A INTERLIGAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DISPONIBILIZADO PELO PODER PÚBLICO, GARANTINDO A COBRANÇA IGUALMENTE COMPULSÓRIA DA TAXA DE ESGOTO A TODOS OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE TENHAM EM SUAS UNIDADES CONSUMIDORAS CAPACIDADE TÉCNICA DE FAZER A LIGAÇÃO PREDIAL DOS ESGOTOS DOMÉSTICOS À REDE COLETORA, ASSIM COMO O ESTABELECENDO “TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO” DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO AOS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ PREMIADA, BEM COMO ÀS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM LOGRARAM ÊXITO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE DE 2022.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA UMA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SHIRLEY DA SILVA ROCHA.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA O CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR AOS SENHORES VEREADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO E REGULAMENTANDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A COPA EMANCIPAÇÃO DE FUTEBOL DE CINCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO DA CENORTE, EM NOSSA CIDADE.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO DIABETES.

REQUER EXERCER ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, BEM COMO EM CONSONÂNCIA COM O REGIMENTO INTERNO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

INDICA O NOME DA SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO.

MOÇÃO DE APLAUSO À ACADEMIA DE KARATÊ DOJO, DE NOSSA CIDADE, EM RECONHECIMENTO PELA FORMAÇÃO DE VÁRIOS ATLETAS MARQUENSES E CONQUISTA DE VÁRIOS TÍTULOS EM CAMPEONATOS DE CARATÊ REALIZADOS DENTRO E FORA DO ESTADO DO CEARÁ.

MOÇÃO DE APLAUSO AO MARQUENSE INTEGRANTE DA ACADEMIA CARATÊ DOJO WENDEL RHAVI MATOS RODRIGUES, QUE CONQUISTOU UMA MEDALHA DE PRATA NA CATEGORIA KUMITE (LUTA) INDIVIDUAL E DUAS MEDALHAS DE OURO NA CATEGORIA EM EQUIPE, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CARATÊ, REALIZADO EM TRINDADE-GOIÁS, DE 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022.

MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E DE VANDALISMO PERPETRADOS CONTRA OS PRÉDIOS DO CONGRESSO NACIONAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE O QUESITO A SER TRATADO EM FACE DA CONVOCAÇÃO É A INSATISFAÇÃO DE INDIVÍDUOS ACOMETIDOS PELO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE APRESENTAM RESISTÊNCIA AO BARULHO EMITIDO PELA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PELO USO INADEQUADO DE DESCARGAS DE MOTOCICLETAS.

REQUER A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO TRECHO EM DECLÍNIO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SENHOR FRANSQUINHO, LOCALIZADO ATRÁS DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A REABERTURA DO POSTO DOS CORREIOS SITUADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.