REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONCEDIDAS, TEMPORARIAMENTE E EM CARÁTER EMERGENCIAL, CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU AFETADAS DRASTICAMENTE PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DA PANDEMIA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARCO, CEARÁ.

REQUER QUE SEJAM RETOMADAS, IMEDIATAMENTE, AS ATIVIDADES DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARCO-CEARÁ, NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS
DIARIAMENTE PELO MENOS TREZENTAS REFEIÇÕES (MARMITAS) À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE MARCO.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO CENORTE (TRECHO QUE LIGA A AVENIDA DIDÉ RIOS AO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO JOVINO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TODAS AS OBRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO EM ANDAMENTO EXECUTADAS COM APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB REFERENTE AO ANO DE 2020, DE FORMA SEPARADA, COMO DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SEU ART. 42, §1º B (AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS FUNDOS ESPECIAIS BEM COMO AS SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS, DEVERÃO SER ENVIADAS, SEPARADAMENTE, DAS DEMAIS UNIDADES GESTORAS, RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES DO INCISO II, DO ART. 71, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E INCISO II, DO ART. 78, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.)

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA NO MUNICÍPIO DE MARCO DA LEI MUNICIPAL Nº 311/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MARQUENSE, PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REINSTALAÇÃO DA ESTÁTUA DO SERVO DE DEUS MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO EM SEU LOCAL DE ORIGEM, ASSIM SENDO, NO LOGRADOURO LOCALIZADO NA AV. DIDÉ RIOS, O QUAL ENCONTRA-SE EM REFORMA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA VIA EXISTENTE ENTRE AS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTA ROSA E PEREIRAS, UMA VEZ QUE O MATO EXISTENTE EM SUAS EXTREMIDADES E AS PEDRAS DE CALÇAMENTO SOLTAS ESTÃO DIFICULTANDO A VISIBILIDADE E O TRÁFEGO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO SALES SOEIRO.

SOLICITANDO QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TAPERA VELHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO QUE POSSA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS POPULAÇÕES DE DIAMANTE E ALTO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ÚNICO CHAFARIZ QUE ATENDE A COMUNIDADE DE CONTENDAS.

REQUER QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA RIBEIRA, IMPORTANTE VIA DE ACESSO QUE LIGA DIRETAMENTE A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE JUNCO MANSO E DÁ ACESSO, AINDA, ÀS LOCALIDADES BARRO VERMELHO, TAPERA VELHA, BATIM, TABULEIRO GRANDE, PASSAGEM DAS PEDRAS E ARARAS.

REQUER QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDE A COMUNIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR O PRESENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM IMEDIATAMENTE ADQUIRIDOS E DISTRIBUÍDOS AOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL FARDAMENTO E QUITES DE EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL).

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, NO SENTIDO DE QUE A MUNICIPALIDADE ELABORE E APRESENTE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA, ONDE SEJAM ESTABELECIDAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE REGULAMENTAR O DESTINO DOS RECURSOS QUE DEVERÃO SER RECEBIDOS PELA MUNICIPALIDADE EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO, OBJETO DE PRECATÓRIOS, OS QUAIS DEVERÃO SER REPASSADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MARCO/CE EM PERCENTUAIS CLARAMENTE DEFINIDOS E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002 – ESTATUTO DOS SERVIDORES, NA FORMA INDICADA NA PRESENTE PROPOSIÇÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE MARCO REFERENTE AO ANO DE 2019.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 009/2006 NA FORMA INDICADA NO ANEXO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.

INDICA O NOME DA SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE UTILIZAR SALDO REMANESCENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019, A SER DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM PROJETOS ORIUNDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, CITANDO, POR OPORTUNO, A REVITALIZAÇÃO DO DISTRITO DE PANACUÍ, COM REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA DEFRONTE À IGREJA CATÓLICA LOCAL, A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO “ARENINHA” EM SEUS ARREDORES E O APRIMORAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL.

MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO CONTRARIA A PRIVATIZAÇÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A RELAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2016, ASSIM COMO A LISTA DOS CONVOCADOS, INCLUSIVE DECLINANDO OS QUE, APROVADOS DENTRO DAS VAGAS, NÃO FORAM CONVOCADOS, E OS QUE COMPÕEM A CONDIÇÃO DE CLASSIFICÁVEIS. A PROPÓSITO, REQUER, TAMBÉM, INFORMAÇÃO PRECISA SOBRE A VALIDADE DO CONCURSO E SE O MESMO FOI PRORROGADO, COM O ENVIO DOS RESPECTIVOS ATOS.

REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO SE DIGNE DE OFICIAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE CIENTIFICAR AO REFERIDO ÓRGÃO A FREQUENTE PRÁTICA DE DELITOS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE MARCO, ESPECIALMENTE DE NATUREZA PATRIMONIAL E EM DESFAVOR DOS PRODUTORES DA REGIÃO, REQUERENDO, NO MESMO ATO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COIBIR AS CITADAS PRÁTICAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDO PADRE MAÍLSON COSTA SOUSA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA OPERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A AÇÕES PARA APRIMORAMENTO DO SERVIÇO, COBRANÇA EM DUPLICIDADE DE FATURAS E CONSTANTES FALTAS/QUEDAS DE FORNECIMENTO, OCASIÃO EM QUE DEVEM SER CONVIDADOS AO DEBATE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO PROCON E DA PRÓPRIA ENEL.

REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADA A MODALIDADE DE ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO MUNICÍPIO DE MARCO, ORA EXISTENTE NA SEDE, PARA OS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ.