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Origem: V-8

Lista de matérias

Foram encontradas 203 registros
Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 15:38:59
  • REQUER QUE ENVIE OFICIO ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE-CE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE MUNICÍPIO UMA EQUIPE DAQUELA CORTE DE CONTAS COM O INTUITO DE FAZER UMA AUDITORIA QUE ENVOLVA ANÁLISE DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, FINANÇAS E PATRIMÔNIO, A VERIFICAR, POR EXEMPLO, A COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OS CONVÊNIOS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, AS DESPESAS COM PESSOAL E OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO.

Autor: Erasmo Soares; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; René Osterno

Fase: Votação

Situação: Não Aprovada

  • REQUER QUE SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A DRENAGEM DA RUA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, NO TRECHO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA MESMA COM A AVENIDA DIDÉ RIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELAS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.

Autor: Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE AÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELO EFETIVO DO EXÉRCITO BRASILEIRO PELO TG 10-025 - MARCO, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 07 DE SETEMBRO, EM 2018.

Autor: Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE SEJA POSTA EM FUNCIONAMENTO A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNÍCIPIO, EQUIPAMENTO SOCIAL ADQUIRIDO POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 706037/2009, JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER ENVIO DE OFICIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ATENDE A COMUNIDADE DE ESCONDIDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL ZIVALDO SILVEIRA.

Autor: René Osterno; Berg Guimarães; Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER, APÓS SUBMISSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO NO PLENÁRIO, ENVIO DE OFICIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A RECUPERAÇÃO DO SERVIÇO DE WI-FI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ESTE FAZ PARTE DE SERVIÇO CONTRATADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO N] 2903.02/2017 E VISA À COMUNICAÇÃO DOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DA GRANDE REDE MUNDIAL (INTERNET).

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DESTINAR CINQUENTA POR CENTO DE TODA A ARRECADAÇÃO DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MARCO AO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A PAROLAGEM E POSSÍVEIS SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE ARARAS (ESTRADA DA RIBEIRA).

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICAM O NOME DO SENHOR EDNALDO TEIXEIRA RIOS (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

Autor: Berg Guimarães; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares

Fase: Votação

Situação: Não Aprovada

  • INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ EXPEDITO RIOS VASCONCELOS (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

Autor: René Osterno; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares

Fase: Votação

Situação: Não Aprovada

  • INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ EDILARDO MOREIRA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

Autor: René Osterno; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares

Fase: Votação

Situação: Não Aprovada

  • INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ DETE DE SOUZA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

Autor: René Osterno; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares

Fase: Votação

Situação: Não Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BENEDITO ROGÉRIO SILVA.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CLAYTON RIOS TEÓFILO, OCORRIDO NO DIA 20/08/2018, NA SANTA CASA DE SOBRAL.

Autor: Berg Guimarães; Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; René Osterno

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUER CÓPIA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A LIGA DESPORTIVA CIDADE DE MARCO, AUTORIZADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Berg Guimarães; Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; René Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER CÓPIA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO E A ABEMP (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA), AUTORIZADO POR ESTA CASA POR MEIO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REFERENTE AO MESMO.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • VEM SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA UNIDA DE PANACUÍ, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS, FIRMADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 260/2018, CUJO DINHEIRO FOI LIBERADO PARA CUSTEAR A SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ, QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 17 A 21 DE JULHO DO ANO DE 2018. DA MESMA FORMA REQUER A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES QUE DEMANDARAM GASTOS.

Autor: Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; René Osterno; Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES EM SITUAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO, COM DISCRIMINAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇO E CARGA HORÁRIA, DOS SERVIDORES BENEFICIADOS COM LICENÇA NÃO REMUNERADA, DOS AFASTADOS DE SEUS CARGOS TEMPORARIAMENTE POR LICENÇA MÉDICA, ALÉM DOS QUE TIVERAM SEUS CARGOS HOMOLOGADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DO ANO DE 2016, SEGUIDA DE PREVISÃO PARA LANÇAMENTO DE EDITAIS CONVOCANDO-OS.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL FIXANDO A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E IMÓVEIS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • INDICA O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOAQUIM TABOSA FERREIRA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

Autor: Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares; René Osterno

Fase: Votação

Situação: Não Aprovada

  • REQUER COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O POVOAMENTO DE NOSSOS AÇUDES PÚBLICOS E BARREIROS PARTICULARES COM ALEVINOS DE TILAPIA E CURIMATÃ.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO TÉCNICO E LOGÍSTICO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE FAZER O CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL) UMA VEZ QUE NOSSO MUNICÍPIO EM SUA COMPOSIÇÃO GEOGRÁFICA, POSSUI GRANDE NÚMERO DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS, AS QUAIS DÃO IMPORTANTE INCREMENTO DE EMPREGO À SUA RENDA A ECONOMIA.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE O PODER EXECUTIVO TORNE PÚBLICO, POR MEIO DE SUA PÁGINA ELETRÔNICA OFICIAL, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DE CADA MÊS, AS FOLHAS DE PAGAMENTO DO MÊS ANTERIOR, COMO PREVISTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE O PODER EXECUTIVO SE DIGNE DE IMPLEMENTAR AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N.º 13.595/18, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, A JORNADA E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RITA ELENA SILVA RIOS, OCORRIDO NO DIA 25/04/2018, NESTA CIDADE.

Autor: Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 16/04/2018.

Autor: René Osterno; Berg Guimarães; Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA CARIOCA MARIELLE FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DE 2018, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; René Osterno; Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TRANSITÓRIA PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO DE MARCO JUNTO A AUTORIDADES LOCAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA EM MARCO E NA REGIÃO DO BAIXO ACARAÚ.

Autor: Erasmo Soares; René Osterno; Edilson Vasconcelos; Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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