1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Portaria

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 1229 registros
LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Lista de portarias

AUTORIZAÇÃO: 016/2025 - SOCORRO OSTERNO NEVES
  • REGULA AS INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE CONCEDEM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS A SERVIDORES E VEREADORES VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO.
16/01/2025        
DIÁRIA: 006/2025 - ANA CELIA DO NASCIMENTO
  • LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE VARJOTA/ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVAS A SE REALIZAREM NOS DIAS 16 E 17/01 DO CORRENTE ANO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 399/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
15/01/2025        
DIÁRIA: 005/2025 - ANA BRENA SILVA FERREIRA
  • LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE BATOQUE/ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVAS A SE REALIZAREM NOS DIAS 16 E 17/01 DO CORRENTE ANO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 399/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
15/01/2025        
DIÁRIA: 004/2025 - ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES
  • LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DO DISTRITO DE MOCAMBO/ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVAS A SE REALIZAREM NOS DIAS 16 E 17/01 DO CORRENTE ANO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 399/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
15/01/2025        
NOMEAÇÃO: 015/2025 - COLETIVA
  • INSTITUI A TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2025        
NOMEAÇÃO: 014/2025 - COLETIVA
  • NOMEIA A COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2025        
NOMEAÇÃO: 013/2025 - VIVIANY MARIA XAVIER
  • DESIGNA COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.
02/01/2025        
NOMEAÇÃO: 012/2025 - MARIA JOSE VASCONCELOS
  • DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.
02/01/2025        
NOMEAÇÃO: 011/2025 - COLETIVA
  • NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2025        
NOMEAÇÃO: 010/2025 - FRANCISCA ROSANA DA SILVA
  • NOMEIA FRANCISCA ROSANA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ARQUIVO GERAL DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.
02/01/2025        
NOMEAÇÃO: 009/2025 - MÍRIA ÁVILA SILVA SOUZA
  • NOMEIA VALNEIR MARIA FREITAS CARVALHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.
02/01/2025        
NOMEAÇÃO: 008/2025 - VALNEIR MARIA FREITAS CARVALHO
  • NOMEIA VALNEIR MARIA FREITAS CARVALHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.
02/01/2025        
NOMEAÇÃO: 007/2025 - MARIA MICAELE MENEZ DE SOUZA
  • NOMEIA MARIA MICAELE MENEZ DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.
02/01/2025        
NOMEAÇÃO: 006/2025 - ANA KÁTIA SILVA FREITAS
  • NOMEIA ANA KÁTIA SILVA FREITAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.
02/01/2025        
AUTORIZAÇÃO: 005/2025 - MARIANA ROCHA LINHARES
  • DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2025        
NOMEAÇÃO: 004/2025 - MARIANA ROCHA LINHARES
  • NOMEIA MARIANA ROCHA LINHARES PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.
02/01/2025        
NOMEAÇÃO: 003/2025 - VIVIANY MARIA XAVIER
  • NOMEIA VIVIANY MARIA XAVIER PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDORA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.
02/01/2025        
DIÁRIA: 003/2025 - ANA CELIA DO NASCIMENTO
  • LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE VARJOTA/ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO LEGISLATIVA A SE REALIZAR NO DIA 03/01 DO CORRENTE ANO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 399/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
02/01/2025        
NOMEAÇÃO: 002/2025 - MARIA ZILDA TEOFILA NETA
  • NOMEIA MARIA ZILDA TEÓFILO NETA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.
02/01/2025        
DIÁRIA: 002/2025 - ANA BRENA SILVA FERREIRA
  • LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE BATOQUE/ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO LEGISLATIVA A SE REALIZAR NO DIA 03/01 DO CORRENTE ANO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 399/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
02/01/2025        
NOMEAÇÃO: 001/2025 - MARIA JOSE VASCONCELOS
  • NOMEIA MARIA JOSÉ VASCONCELOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.
02/01/2025        
DIÁRIA: 001/2025 - ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES
  • LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DO DISTRITO DE MOCAMBO/ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO LEGISLATIVA A SE REALIZAR NO DIA 03/01 DO CORRENTE ANO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 399/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
02/01/2025        
EXONERAÇÃO: 018/2024 - COLETIVA
  • EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE INDICA. ART. 1º. EXONERAR OS SERVIDORES MARIA JOSÉ VASCONCELOS, ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO, MARIA ZILDA TEÓFILO NETA, MARIA MICAELE MENEZ DE SOUZA, ANA KÁTIA SILVA FREITAS, VIVIANY MARIA XAVIER, VALNEIR MARIA FREITAS CARVALHO, MÍRIA ÁVILA SILVA SOUZA E FRANCISCA ROSANA DA SILVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – DAS 1, CONTROLADOR INTERNO – DAS 1, OUVIDOR – DAS 2, TESOUREIRO – DAS 3, ASSESSOR ADMINISTRATIVO – DAS 3, ASSISTENTE LEGISLATIVO DAS – 4, GERENTE DE MARKETING, DAS – 4, E CHEFE DE ARQUIVO GERAL – DAS 5, RESPECTIVAMENTE, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO, CRIADOS E REORGANIZADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 036/2009, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009, 185/2016, DE 04 DE MARÇO DE 2016, 206/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, 226/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, E 397/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
31/12/2024        
ALTERAÇÃO: 017/2024 - JOAO BATISTA VIANA
  • ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
27/12/2024        
ALTERAÇÃO: 016/2024 - JOAO BATISTA VIANA
  • DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EXPEDIENTES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO DE 16/12/2024 A 31/01/2025.
13/12/2024        
TRANSIÇÃO : 015/2024
  • INSTITUI A TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2024        
TRANSIÇÃO : 015/2024 - COLETIVA
  • INSTITUI A TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2024        
TRANSIÇÃO : 015/2024 - JOAO BATISTA VIANA
  • INSTITUI A TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2024        
NOMEAÇÃO: 015/2024 - COLETIVA
  • INSTITUI A TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2024        
ALTERAÇÃO: 014/2024 - JOAO BATISTA VIANA
  • ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024 E DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS QUE VENHAM A OCORRER DOS DIAS 07 A 17 DE NOVEMBRO.
08/11/2024