INSTITUI A TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.

DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.

NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA FRANCISCA ROSANA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ARQUIVO GERAL DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA VALNEIR MARIA FREITAS CARVALHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA VALNEIR MARIA FREITAS CARVALHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA MARIA MICAELE MENEZ DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA ANA KÁTIA SILVA FREITAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.

DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MARIANA ROCHA LINHARES PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA VIVIANY MARIA XAVIER PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDORA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.

Locomoção da localidade de Varjota/Zona Rural à sede do Município de Marco para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 03/01 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

NOMEIA MARIA ZILDA TEÓFILO NETA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.

Locomoção da localidade de Batoque/Zona Rural à sede do Município de Marco para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 03/01 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

NOMEIA MARIA JOSÉ VASCONCELOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de Marco para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 03/01 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE INDICA. Art. 1º. Exonerar os servidores MARIA JOSÉ VASCONCELOS, ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO, MARIA ZILDA TEÓFILO NETA, MARIA MICAELE MENEZ DE SOUZA, ANA KÁTIA SILVA FREITAS, VIVIANY MARIA XAVIER, VALNEIR MARIA FREITAS CARVALHO, MÍRIA ÁVILA SILVA SOUZA e FRANCISCA ROSANA DA SILVA dos Cargos de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – DAS 1, CONTROLADOR INTERNO – DAS 1, OUVIDOR – DAS 2, TESOUREIRO – DAS 3, ASSESSOR ADMINISTRATIVO – DAS 3, ASSISTENTE LEGISLATIVO DAS – 4, GERENTE DE MARKETING, DAS – 4, e CHEFE DE ARQUIVO GERAL – DAS 5, respectivamente, integrantes da Estrutura Organizacional do Poder Legislativo, criados e reorganizados pelas Leis Municipais nºs 036/2009, de 15 de outubro de 2009, 185/2016, de 04 de março de 2016, 206/2017, de 22 de fevereiro de 2017, 226/2017, de 25 de agosto de 2017, e 397/2022, de 27 de janeiro de 2022.

ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EXPEDIENTES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO DE 16/12/2024 A 31/01/2025.

INSTITUI A TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a transição governamental no âmbito da Câmara Municipal de Marco/CE, nomeia os membros da comissão para este fim, e dá outras providências.

Institui a transição governamental no âmbito da Câmara Municipal de Marco/CE, nomeia os membros da comissão para este fim, e dá outras providências.

INSTITUI A TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024 E DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS QUE VENHAM A OCORRER DOS DIAS 07 A 17 DE NOVEMBRO.

ALTERA O CALENDÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO EM FUNÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 06/10/24.

ESTABELECE O RECESSO REGIMENTAL DO PODER LEGISLATIVO .

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31/05/24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi, datado de 30/05/24, quinta-feira.