Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 13/11 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 13/11 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Panacuí/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 13/11 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DA SESSÃO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 06/11 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 06/11 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Panacuí/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 06/11 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 06/11 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13/10/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08/09/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 14/08 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 14/08 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Panacuí/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 14/08 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 10/08 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 10/08 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 10/08 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Panacuí/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 10/08 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 07/08 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 07/08 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 07/08 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Panacuí/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 07/08 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 17/07 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 17/07 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 17/07 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Panacuí/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 17/07 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 04/07 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 04/07 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 04/07 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Panacuí/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 04/07 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 03/07 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.