NICINHA PONTES

EUGENILCE FREITAS PONTES
Cargo atual: VEREADOR (A)
Vínculo atual: VEREADOR EM EXERCÍCIO
Desde: 01/01/2021
Nascimento: 04/03/1975
Naturalidade: MARCO
nicinha.pontes@hotmail.com

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

Quantidade de 19 matérias, representando 8,80% do total das matérias
Presente em 162 sessões, representando 82,23%

Quantidade de matérias subscritas pelo vereador: 28

Dados atualizados em: 11/12/2023

Últimas matérias vinculadas
REQUERIMENTO - 66/2023
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PREVISTA NA LEI Nº 048/2009 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO), DE MODO A VIABILIZAR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E EVENTUAL PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE CUMPRIREM OS REQUISITOS DEFINIDOS NA REFERIDA LEGISLAÇÃO.
25/10/2023
REQUERIMENTO - 49/2023
APROVADA
  • INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.
16/08/2023
REQUERIMENTO - 25/2023
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO.
19/04/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 23/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA PAULA DE OLIVEIRA FONTENELE MORAES.
21/09/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 22/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AÉCIO PAULO PASSOS AQUINO FILHO.
21/09/2023
REQUERIMENTO - 13/2023
APROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO PELA VIA NÃO ACADÊMICA, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR NOSSOS PROFESSORES, BEM COMO A PREVISÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 02092022/02, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO À CONDICIONALIDADE PARA RECEBIMENTO DO VALOR ALUNO ANO RESULTADO - VAAR 2024.
07/03/2023
MOÇÃO DE PESAR - 12/2023
APROVADA
  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA AURISTELA SILVEIRA.
27/11/2023
MOÇÃO DE PESAR - 5/2023
APROVADA
  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SHIRLEY DA SILVA ROCHA.
15/06/2023
INDICAÇÃO - 3/2023
APROVADA
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO E REGULAMENTANDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE MUNICIPAL.
31/03/2023
REQUERIMENTO - 63/2022
APROVADA
  • Indica o nome do Senhor Eugênio Pacele de Carvalho para ser agraciado com o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”.
14/09/2022
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 037/2023
  • 037ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 4 de Dezembro de 2023
04/12/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 036/2023
  • 036ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 27 de Novembro de 2023
27/11/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 035/2023
  • 035ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 20 de Novembro de 2023
20/11/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 034/2023
  • 034ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 13 de Novembro de 2023
13/11/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 033/2023
  • 033ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 6 de Novembro de 2023
06/11/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 031/2023
  • 031ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 23 de Outubro de 2023
23/10/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 030/2023
  • 030ª (Trigésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 16 de Outubro de 2023
16/10/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 029/2023
  • 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 9 de Outubro de 2023
09/10/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 028/2023
  • 028ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 2 de Outubro de 2023
02/10/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 027/2023
  • 027ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 25 de Setembro de 2023
25/09/2023
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
PRESIDENTE - Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social e da Infância e da Juventude
04/01/2021 - 31/12/2022
MEMBRO - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
04/01/2021 - 31/12/2022
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR (A) VEREADOR EM EXERCÍCIO Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2021
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 PL PARTIDO LIBERAL

Biografia

EUGENILCE FREITAS PONTES
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proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 19 proposições e matérias, sendo INDICAÇÃO = 2, MOÇÃO DE PESAR = 3, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO = 4 e REQUERIMENTO = 10 conforme o gráfico a cima.

preposições e matérias (Percentual)

Observamos que INDICAÇÃO representa 10,5%, MOÇÃO DE PESAR representa 15,8%, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO representa 21,1%, e REQUERIMENTO representa 52,6% do total de matérias proposições

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