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Foram encontradas 373 registros
Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 15:38:59
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A “PONTE DO ZÉ PEREIRA”, NAS PROXIMIDADES DO PSF ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO E DO ESTABELECIMENTO (BAR) DO SENHOR JOSÉ ARISTIDES, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Gildazio

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE BUEIROS COM MANILHAS NOS SEGUINTES ESPAÇOS, NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO: NA GROTA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO “AÇUDE DO JOÃO DO LALAU”, LOCALIZADO ENTRE AS LOCALIDADES DE REMANSO E VARJOTA; E, EM UMA GROTA PRÓXIMA AO RIACHO DE JUREMAL, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO PROCÓPIO.

Autor: Ana Célia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A E.E.F. RAIMUNDO ERNESTO FONTELES, EM VARJOTA, PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE.

Autor: Iná Osterno

Fase: Retirada Pelo O Autor

Situação: Arquivado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA RECREAÇÃO E LAZER NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

Autor: Larissa Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 4º(QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

Fase: 2º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2025, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 1ª(PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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