SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO OU CRIAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL PARA A GESTÃO E REPORTE DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO A SEDE E OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA “SOLIDÃO” À “VÁRZEA COMPRIDA”, CONHECIDA COMO “GROTA DO VEADO”, E OUTRA NO “JUÁ”, PERTO DO PEDRO ABREU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TEM POR FINALIDADE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MARCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, EM PEDRA TOSCA OU ASFALTO, O TRECHO POR TRÁS DO MONUMENTO SERVO DE DEUS VALDIR, FINDANDO ATÉ A RUA RIOS, PROVIDENCIANDO A EXECUÇÃO NOS TERMOS URBANISTICAMENTE ADEQUADOS.

QUE SE DIGNE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PANACUÍ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE MARCO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE CEDRO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS) DE MARCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, POR MEIO DO CAMINHÃO COLETOR, EM SOARES.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UTOM) PARA MARCO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS COMUNIDADES MAIS ISOLADAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SOLICITE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA ROSA, CONTEMPLANDO A TRAVESSA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A “CASA JOÃO DO CIPÓ” E AS DEMAIS VIAS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DO REFERIDO SERVIÇO EM SUA TOTALIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COMPETENTES, A PRIORIZAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS PELO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, MORMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUANDO DA EMISSÃO DO DOCUMENTO RG PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FAZENDO PREFERENCIALMENTE EM FORMA DE MUTIRÃO DURANTE A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ARTICULADA E REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO POR VOLTA DO MÊS DE SETEMBRO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM NOVO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, COM O OBJETIVO DE ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO QUE AGUARDA POR ESSE PROCEDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUSEU DE MARCO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO TRABALHO COMPROMETIDO, ÉTICO E EFICIENTE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ARENINHAS NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA, SOLIDÃO, CACHOEIRA, BAIXA DAS CARNAÚBAS, VARJOTA (NA VILA DOS CÂNDIDOS) E EMBURANA FERRADA.

DENOMINA BOULEVARD GERALDO MAGELA NEVES OSTERNO LALAU O LARGO EXISTENTE NA RUA RIOS, NO TRECHO QUE CONFRONTA A RUA OSTERNO, NO CENTRO DA CIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, EM PEDRA TOSCA OU ASFALTO, OS TRECHOS ENTRE O DISTRITO DE PANACUÍ E A VILA DOS CÂNDIDOS, ASSIM COMO ENTRE AS LOCALIDADES DE VARJOTA E REMANSO, PROVIDENCIANDO A EXECUÇÃO NOS TERMOS URBANISTICAMENTE ADEQUADOS.

SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS EQUIPES EM CAMPEONATOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2025, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PELO APOIO AO PROJETO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA ROSA, E, EM SE TRATANDO DE COMPETÊNCIA DE OUTRO ÓRGÃO DE TRÂNSITO, QUE DILIGENCIE JUNTO A ELE NESTE SENTIDO, DADOS OS FREQUENTES ACIDENTES NO LOCAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE DESAPROPRIAR IMÓVEL, SE NECESSÁRIO, E CONSTRUIR CONJUNTO HABITACIONAL COM A FINALIDADE DE ABRIGAR MUNÍCIPES SEM MORADIA E RECONHECIDAMENTE CARENTES.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA A SER INTEGRADA À CAPELA DE SOARES, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA ARENINHA DA MESMA LOCALIDADE.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI SONHO INFANTIL, PASSANDO O MESMO A SER DENOMINADO CEI JOSÉ EDILARDO MOREIRA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO ESPAÇO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO LOCALIZADO ENTRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS E A CAPELA VIRGEM DE SIÃO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO E MANUTENÇÃO EM POSTES NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO À AVENIDA DIDÉ RIOS.

REQUER QUE SEJA OFICIADA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL PARA QUE PROVIDENCIE O REPLANEJAMENTO DA INSTALAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, RETIRANDO-OS COM URGÊNCIA DO AÇUDE DA DIAMANTINA, ASSIM COMO SEJA RETOMADO O ATENDIMENTO PELA UNIDADE DE MARCO, POSSIBILITANDO A MANUTENÇÃO ÁGIL DA REDE, DADAS AS CONSTANTES QUEDAS DO FORNECIMENTO ELÉTRICO.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO - 2026 DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA.