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Origem: V-10

Lista de matérias

Foram encontradas 322 registros
Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 09:48:46
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE CONTEMPLE CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E OUTROS PROCESSOS SELETIVOS PARA O ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO, GRATUITO E DIRECIONADO A ALUNOS CONCLUDENTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E/OU ÀQUELES QUE NÃO LOGRARAM ÊXITO EM EDIÇÕES ANTERIORES DO ENEM.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM OUTRAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, SE DIGNE DE IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO À POPULAÇÃO SEM TETO OU EM MORADIAS PRECÁRIAS.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE NORMA PARA ESTABELECER A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VARJOTA.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E À POLÍCIA MILITAR PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS E REPRESSIVAS CONTRA PROPRIETÁRIOS E CONDUTORES DE VEÍCULOS COM DESCARGA ALTERADA NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DO BOM SAMARITANO, VISANDO À MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E SERVIÇOS.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PANACUÍ A FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E ALMAS.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO OU CRIAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL PARA A GESTÃO E REPORTE DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO A SEDE E OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA “SOLIDÃO” À “VÁRZEA COMPRIDA”, CONHECIDA COMO “GROTA DO VEADO”, E OUTRA NO “JUÁ”, PERTO DO PEDRO ABREU.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TEM POR FINALIDADE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MARCO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, EM PEDRA TOSCA OU ASFALTO, O TRECHO POR TRÁS DO MONUMENTO SERVO DE DEUS VALDIR, FINDANDO ATÉ A RUA RIOS, PROVIDENCIANDO A EXECUÇÃO NOS TERMOS URBANISTICAMENTE ADEQUADOS.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • QUE SE DIGNE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA II.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PANACUÍ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE MARCO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE CEDRO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS) DE MARCO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, POR MEIO DO CAMINHÃO COLETOR, EM SOARES.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UTOM) PARA MARCO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS COMUNIDADES MAIS ISOLADAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SOLICITE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA ROSA, CONTEMPLANDO A TRAVESSA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A “CASA JOÃO DO CIPÓ” E AS DEMAIS VIAS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DO REFERIDO SERVIÇO EM SUA TOTALIDADE.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COMPETENTES, A PRIORIZAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS PELO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, MORMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUANDO DA EMISSÃO DO DOCUMENTO RG PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FAZENDO PREFERENCIALMENTE EM FORMA DE MUTIRÃO DURANTE A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ARTICULADA E REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO POR VOLTA DO MÊS DE SETEMBRO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO NO MUNICÍPIO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM NOVO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, COM O OBJETIVO DE ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO QUE AGUARDA POR ESSE PROCEDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUSEU DE MARCO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO TRABALHO COMPROMETIDO, ÉTICO E EFICIENTE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ARENINHAS NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA, SOLIDÃO, CACHOEIRA, BAIXA DAS CARNAÚBAS, VARJOTA (NA VILA DOS CÂNDIDOS) E EMBURANA FERRADA.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DENOMINA BOULEVARD GERALDO MAGELA NEVES OSTERNO LALAU O LARGO EXISTENTE NA RUA RIOS, NO TRECHO QUE CONFRONTA A RUA OSTERNO, NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Não Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, EM PEDRA TOSCA OU ASFALTO, OS TRECHOS ENTRE O DISTRITO DE PANACUÍ E A VILA DOS CÂNDIDOS, ASSIM COMO ENTRE AS LOCALIDADES DE VARJOTA E REMANSO, PROVIDENCIANDO A EXECUÇÃO NOS TERMOS URBANISTICAMENTE ADEQUADOS.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS EQUIPES EM CAMPEONATOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2025, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PELO APOIO AO PROJETO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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