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Origem: V-10

Lista de matérias

Foram encontradas 315 registros
Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 15:38:59
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS MARIA ALTAIR LINHARES, NO BAIRRO SANTA ROSA.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ADAPTAR O ESPAÇO CUJAS FOTOS SEGUEM EM ANEXO, PARA ACOMODAR PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE PRECISEM SE DESLOCAR PARA FORTALEZA E SOBRAL PARA FINS DE TRATAMENTO, ASSIM COMO AQUELES EGRESSOS DOS EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N.º 536/2024, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, QUE SE DIGNE DE CRIAR O CENTRO DO AUTISTA, A SER DENOMINADO “CENTRO MUNDO AZUL”, LOCAL QUE DEVERÁ CONCENTRAR TODA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PORTADORES DE AUTISMO, COMO OS SERVIÇOS CLÍNICOS DE NEUROLOGISTA, FONOAUDIÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E FARMÁCIA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO TRATAMENTO; ALÉM DE REPRESENTAR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A INTERAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E PAIS, COM A INSERÇÃO DE ITENS DE LAZER E HUMANIZAÇÃO.

    NO MESMO ENSEJO, SE DIGNE O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O HASTEAMENTO DA BANDEIRA DA CAUSA AUTISTA, REPRESENTANDO A SEMANA MUNICIPAL DA CAUSA

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N.º 536/2024, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, QUE SE DIGNE DE CRIAR CENTRO DE FISIOTERAPIA DESTINADO AOS PORTADORES DE AUTISMO E OUTRAS DOENÇAS INVASIVAS DE DESENVOLVIMENTO.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PADRE FRANCISCO FERREIRA APOLIANO, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE DURANTE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM SEDÓ, LOCALIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO, SUGERINDO, OPORTUNAMENTE, QUE A MESMA SEJA DENOMINADA “FRANCISCO SEMEÃO GOMES (CHICO BENDITO)”.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE TRANSPORTES A SERVIÇO DA SAÚDE (DE PREFERÊNCIA AMBULÂNCIAS OU SIMILARES), PARA A CONDUÇÃO DE MUNÍCIPES AO HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUANDO EM URGÊNCIA PELO REFERIDO ATENDIMENTO DE SAÚDE, CONFORME AS SEGUINTES SUB-REGIÕES E LOCALIDADE: 1) CEDÓ, SOLIDÃO, MINAS E VITÓRIA; 2) VÁRZEA COMPRIDA, EMBURANA FERRADA E JUÁ; 3) SOARES, BAIXA DAS CARNAÚBAS E OLHO D’ÁGUA DOS BOIS; 4) CONTENDAS E LAGOA DO MIGUEL; E, 5) CACHOEIRA.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA ANTIGA EEF RAIMUNDO ERNESTO FONTELES, EM VARJOTA, MEDIDA ADMINISTRATIVA INDISPENSÁVEL AO USO SEGURO DO EQUIPAMENTO.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE O PRÉDIO DESATIVADO DA E.E.F. RAIMUNDO ERNESTO FONTELES COMO BASE PARA O ATENDIMENTO MÉDICO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSIM COMO DESTINE ESPAÇO NO REFERIDO RECINTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VARJOTA, FORMALIZANDO OS INSTRUMENTOS LEGAIS QUE CONFIRAM REGULARIDADE À OCUPAÇÃO.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE QUE FAZ A ROTA DE SALINAS II, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS PARA O LOCAL ONDE VEM FUNCIONANDO PROVISORIAMENTE A E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A E.E.F. RAIMUNDO ERNESTO FONTELES, EM VARJOTA, PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE.

Autor: Iná Osterno

Fase: Retirada Pelo O Autor

Situação: Arquivado

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE NOTIFICAR OS ÓRGÃOS OU AUTARQUIAS RESPONSÁVEIS QUANTO À SITUAÇÃO DE CARROS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE, DENTRE ELAS AS RUAS PRESIDENTE MÉDICI, DEPUTADO MANUEL RODRIGUES E OSTERNO, A FIM DE QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS REFERIDOS VEÍCULOS À SUA DEVIDA GUARDA.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DENOMINA DE “FRANCISCA SILVEIRA GOMES” A PRAÇA DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, EM VARJOTA.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DENOMINA DE “JOSÉ CÂNDIDO DE SOUSA” A PRAÇA DE VARJOTA, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA RAIMUNDO RUBERTO DE ARAÚJO.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE PASSA PELO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO EM BAIXA DAS CARNAÚBAS; E, INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM BAIXA DAS CARNAÚBAS (NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A CASA DOS RODRIGUES E A CAPELA LOCAL), EM JUREMAL (NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CHICO PROCÓPIO) E EM CACHOEIRA (NO SANGRADOURO DO AÇUDE LOCAL).

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE KITS DE ENERGIA SOLAR NAS RESIDÊNCIAS DE MUNÍCIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARCO.

Autor: Iná Osterno

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE, CONFORME AS NORMAS VIGENTES, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS OU LUGARES ACESSÍVEIS AO PÚBLICO E SUA DEVIDA CONDUÇÃO AO LOCAL DESTINADO À SUA GUARDA.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE, CONFORME AS NORMAS VIGENTES, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS OU LUGARES ACESSÍVEIS AO PÚBLICO E SUA DEVIDA CONDUÇÃO AO LOCAL DESTINADO À SUA GUARDA.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ROTATÓRIA NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA DIDÉ RIOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DA CAIXA D’ÁGUA.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO DA LOCALIDADE DE GADO BRAVO LOCALIZADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHARLES

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MARACAJÁ À LOCALIDADE DE MEIA MATA.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO À RUAH E AO BAIRRO DE SANTA ROSA, DADO TRATAR-SE DE RODOVIA ESTADUAL.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ALMAS, NOS SEGUINTES TRECHOS: NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA MORADORA CONHECIDA POR LÚCIA DO ZÉ ODERNO E NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO MORADOR CONHECIDO COMO MÁRCIO DA RISALVA, COM SENTIDO À BR.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À VEREADORA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, AGRACIADA NA 6ª EDIÇÃO DA MEDALHA MULHER DESTAQUE BRASIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO DA RUA CÉSAR CALS (RUA DA PAZ), NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, COM DIREÇÃO À CAPELA SÃO PAULO.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE CÉSAR ARAÚJO VERAS.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SPVAT.

Autor: Erasmo Soares; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Berg Guimarães; Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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