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Origem: V-10

Lista de matérias

Foram encontradas 322 registros
Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 09:48:46
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL, A SER UTILIZADO EM ATENDIMENTOS EXCEPCIONAIS E/OU EVENTUAIS MUTIRÕES DE SAÚDE.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, ULTIMADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS, SE DIGNE DE DOAR OU CEDER, SEGUNDO A CONVENIÊNCIA DO PODER PÚBLICO, O PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE VARJOTA PARA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, EM FACE DO RECEBIMENTO DE TROFÉU DE RECONHECIMENTO NA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, ORA REQUER A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, DE MOÇÃO DE APLAUSO À JUÍZA DE DIREITO MARÍLIA PIRES VIEIRA, ENTÃO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARCO, PRIMEIRA LOTAÇÃO DA MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DO AUMENTO DOS PRAZOS DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA AO DISTRITO DE MOCAMBO, ANTES CONHECIDA COMO “ESTRADA VÍTOR TOMAZ” E ATUALMENTE CONHECIDA COMO “ESTRADA ÂNGELO JOVINO”, BEM COMO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NUMA GROTA LOCALIZADA NA VIA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA E SOLIDÃO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DO OBJETO DA ADPF 442, QUE ORA TRAMITA NA CORTE.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA O NOME DA ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE BATIM, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

Autor: João Batista Viana

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARTICIPANTES, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Autor: João Batista Viana

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO PERGENTINO NUNES NETO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE FÁTIMA VASCONCELOS.

Autor: João Batista Viana

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA CUJO OBJETO É A ADOÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, A SER DESENVOLVIDO E ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ATRAVÉS DO NUPEM - NÚCLEO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DE MARCO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR FRANCISCO SILVEIRA FILHO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CONGREGAÇÃO MARIANA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E SÃO MANUEL DE MARCO, EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE OITENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 15 DE AGOSTO DE 1943.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NILO PARCELE TEÓFILO.

Autor: João Batista Viana

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE DEFRONTE ÀS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DO SETOR PRIVADO, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO O TRECHO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE REMANSO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ MARIA ROCHA, E FINALIZA NA LOCALIDADE DE VARJOTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR DIMAS CÂNDIDO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, ALUSÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Leitura

Situação: Aprovada

  • DENOMINA “LUIZ OTÁVIO PEREIRA DA SILVA” A ARENINHA DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, LOCALIZADA NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DENOMINA “FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA” A ARENINHA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DA ACADEMIA KARATÊ DOJO, DE NOSSA CIDADE, QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NO CAMPEONATO ESTADUAL DE KARATÊ, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCA WALDIR NEVES.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ LEME SILVEIRA.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ PREMIADA, BEM COMO ÀS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM LOGRARAM ÊXITO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE DE 2022.

Autor: João Batista Viana

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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