INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE RESIDE EM LOCALIDADE DISTANTE, POSTERIORMENTE REGULAMENTANDO A CONCESSÃO NO QUE TANGE À DISTÂNCIA, AOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO E AOS VALORES ENVOLVIDOS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMA DE MORADIA ASSISTIDA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA QUE TENHAM VÍNCULO FAMILIAR ROMPIDO OU ENFRAQUECIDO, ACOLHENDO E OFERECENDO TRATAMENTO A ADULTOS E IDOSOS QUE SEJAM DEPENDENTES DE CUIDADOS DIÁRIOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DE MODO QUE POSSAM REINTEGRAR-SE À MESMA OU EM OUTRA SUBSTITUTA QUE ASSIM SE PROPONHA.

REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE DIGNE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE BAIXIA DO MEIO I E II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DE JOÃO DE SÁ, OU, SE POR MOTIVAÇÃO TÉCNICA NÃO SEJA POSSÍVEL A CONCLUSÃO DO MESMO, SEJA EFETIVADA NOVA ESCAVAÇÃO, DESTA FEITA EM LOCAL GEOGRAFICAMENTE PASSÍVEL DE EXTRAÇÃO.

INDICA O NOME DA SENHORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS: NA LOCALIDADE DE ALMAS, NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, E NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES. SOLICITA, AINDA, A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, LOCALIZADA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA O TRECHO DE RUA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ VAQUEIRO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR DIMAS, NO BAIRRO CÂNDIDOS, NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA DE “AVENIDA URBANO MOREIRA RIOS” A AVENIDA DO BAIRRO BARRO VERMELHO, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA DE “PRAÇA JOSÉ ANACLETO DIAS” A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO PAULO, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE DE “ALMAS”.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE “CACHOEIRAS”, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CONHECIDO POR “WILLIAN”.

REQUER À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, QUE SE DIGNE DE INFORMAR SE HOUVE QUALQUER PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DO OBJETO DO REQUERIMENTO N.º 071/2017, E, CASO TENHA PERMANECIDO INERTE QUANTO AO MESMO, EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA AFERIR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, COM O ENVIO POSTERIOR DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO E EVENTUAL PROJETO NESTE SENTIDO A ESTE PODER LEGISLATIVO, E, EM SENDO VIÁVEL, EXECUTÁ-LO.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ARENINHA” NAS LOCALIDADES DE ALMAS, VARJOTA, SOARES, FEIJÃO BRABO, VÁRZEA COMPRIDA E NOS BAIRROS CORAÇÃO DE JESUS E CENORTE.

REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO POR GENTIL, NA LOCALIDADE DE BATIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA O NOME DO SENHOR JOÃO JOVINO VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”.

INDICA O NOME DO SENHOR DOUTOR JOSÉ OLAVO NEVES OSTERNO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.

REQUER A POTENCIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO RELACIONADO AO SERVIÇO DE MAMOGRAFIA NO CURSO DO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO “OUTUBRO ROSA”, INCLUSIVE COM A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA E ALUGUEL DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO, DESTINADO A MULHERES ACIMA DE QUARENTA ANOS OU A PARTIR DE TRINTA E CINCO, EM CASO DE HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICANDO AO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARCO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER A IMPLANTAÇÃO, EM UMA DAS MODALIDADES COMPATÍVEIS, DO PROJETO “ARENINHA” NA LOCALIDADE DE GADO BRAVO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO, INCLUSIVE DESAPROPRIANDO ÁREA PARA TAL FINALIDADE, CASO NECESSÁRIO.

INICA O NOME DA SENHORA MARIA EDITE SILVA PARA SER AGRACIADA COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

INDICA O NOME DA SENHORA PROFESSORA MARIA SOCORRO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA DAS PROXIMIDADES DA RUAH INDÚSTRIA ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO SANTA ROSA II, NESTE MUNICÍPIO, A REDE DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA EXISTENTE NAQUELAS REDONDEZAS.

INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOÃO NAGIBE CARNEIRO (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2002.

CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA TOBA OSTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.