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Origem: V-10

Lista de matérias

Foram encontradas 328 registros

Informações atualizadas em: 30/04/2026 - 09:45:42

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE POR OCASIÃO DA MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM, OS RESPONSÁVEIS/FAMILIARES, OBRIGADOS A APRESENTAR O CARTÃO DE VACINA DOS ALUNOS, INSTITUÍDO COMO DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA A FORMALIZAÇÃO DO ATO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM INSTALAÇÃO DE BOMBA NA LOCALIDADE DE ALMAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

REQUER OBRAS DE CONTINUIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS PAULO OSTERNO, RAIMUNDO NEVES, CARLOS ARI MACÊDO OSTERNO E MANUEL MESSIAS RIOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

REQUER REFORMA DO PRÉDIO E AMPLIAÇÃO DE SALAS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO BASTOS OSTERNO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SOARES.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

REQUER CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, ONDE OS EFEITOS DA CHUVA SE APRESENTAM MAIS EVIDENTES, INCLUSIVE COM ABERTURA DE CRATERA, OCASIONADA PELA GROTA QUE ROMPE A ESTRADA LOCAL.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO BAIRRO SALINAS II, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

REQUEREM AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORME DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL OSTERNO SILVA.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

REQUEREM AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORME DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA JÚLIA.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MARCO, PELOS SEUS CINQUENTA ANOS DE FUNDAÇÃO.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PASSAGEM DAS PEDRAS.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA CONSTRUIR CISTERNAS NAS ESCOLAS INSTALADAS EM SOARES, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO E PASSAGEM DAS PEDRAS.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ADAPTAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA POSSIBILITAR A ACESSIBILIDADE DOS USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

INDICAM O NOME DO SENHOR ROGER NEVES AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

INDICAM O NOME DO SENHOR FRANCISCO ASSIS OSTERNO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA CARMEN SYLVIA JUSTINO OSTERNO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO FROTA NEVES NETO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE VARJOTA E REMANSO, CONHECIDA COMO PASSAGEM DO RIO ANDUBA, ELEVANDO-A EM FUNÇÃO DO VOLUME DE ÁGUAS QUE PERCORRE O LOCAL QUANDO DA CHEIA DO AÇUDE DIAMANTINA II.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

REQUER CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE VARJOTA, MAIS PRECISAMENTE NA VILA EM QUE RESIDE O SR. COQUEL, ONDE OS EFEITOS DA CHUVA SE APRESENTAM MAIS EVIDENTES, INCLUSIVE COM ABERTURA DE CRATERA, OCASIONADA PELA GROTA QUE ROMPE A ESTRADA LOCAL.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

MOÇÃO DE APLAUSO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ PELA ALUNA DA E.E.F. JOAQUIM FERNANDES PONTES, FRANCISCA ASSUNÇÃO SILVA, NA MODALIDADE 200 METROS RASOS.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ALMAS, SENDO UM NA ENTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À IGREJA E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. RAIMUNDO AMORIM, QUE DÁ ACESSO AO VILAREJO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

REQUER CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NAS LOCALIDADES DE SOARES E ALMAS.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

REQUER IMPLANTAÇÃO EM UMA DAS MODALIDADES COMPATÍVEIS, O PROJETO ARENINHA NOS BAIRROS DE TRIÂNGULO, E SANTA ROSA I, NAS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTA ROSA, SANTA ROSA II, GADO BRAVO E MARACAJÁ E NOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

INDICA O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

Autor: Manuel Fredney Rios

Fase: Votação

Situação: Não Aprovada

INDICA O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DA E.E.F. SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL FRANCISCO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 07/05/2018, NESTA CIDADE.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

MUDA LOCAL DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

MOÇÃO DE APLAUSO PELA ORDENAÇÃO PRESBITERAL DE CÉLIO ROBERTO RIOS, POR SUA REVERENDÍSSIMA DOM TEODORO MENDES TAVARES, BISPO DA DIOCESE DE PONTA DE PEDRAS, NO ESTADO DO PARÁ, EM MARCO, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2018.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Socorro do Parsifal

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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