DENOMINA DE “FRANCISCO CHAGAS PONTES” A RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO À LOCALIDADE DE PEREIRAS.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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DENOMINA DE “FRANCISCO CHAGAS PONTES” A RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO À LOCALIDADE DE PEREIRAS.
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PROPÕE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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PROPÕE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
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MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À SRA. MARIA VENEVIEVA MOURA BESSA, EM DECORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OFENSIVA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À SRA. MARIA VENEVIEVA MOURA BESSA, EM DECORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OFENSIVA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO REGATO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO REGATO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ELEVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA INSTALADO NO POÇO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS TOMÉS.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ELEVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA INSTALADO NO POÇO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS TOMÉS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DA CE-NORTE, NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DA CE-NORTE, NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO.
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MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SPVAT.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SPVAT.
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PROPÕE EMENDA AO PL N.º 013/2024, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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PROPÕE EMENDA AO PL N.º 013/2024, NA FORMA QUE INDICA.
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QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE) A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÃO.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE) A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÃO.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO SHIRDINEY FREITAS SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO SHIRDINEY FREITAS SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ TARCÍCIO SILVA.
Autor: Joao Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ TARCÍCIO SILVA.
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ALUNOS DO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, EM MARCO, BEM COMO AO DIRETOR DA INSTITUIÇÃO E SEU PROFESSOR DE QUÍMICA, EM FACE DA CONQUISTA PELOS ESTUDANTES DE MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE NA OLIMPÍADA CEARENSE DE QUÍMICA (OCQ) DE 2023, NO POLO ACARAÚ/CAMOCIM.
Autor: Joao Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ALUNOS DO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, EM MARCO, BEM COMO AO DIRETOR DA INSTITUIÇÃO E SEU PROFESSOR DE QUÍMICA, EM FACE DA CONQUISTA PELOS ESTUDANTES DE MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE NA OLIMPÍADA CEARENSE DE QUÍMICA (OCQ) DE 2023, NO POLO ACARAÚ/CAMOCIM.
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MOÇÃO DE APLAUSO AO COORDENADOR DA CREDE 03 – ACARAÚ, PAULO SÉRGIO FONTENELE, EM FACE DO SUPORTE PEDAGÓGICO DADO À EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES, QUE CONTRIBUIU PARA QUE O JOVEM IAN INÁCIO DO CARMO ATINGISSE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ.
Autor: Joao Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSO AO COORDENADOR DA CREDE 03 – ACARAÚ, PAULO SÉRGIO FONTENELE, EM FACE DO SUPORTE PEDAGÓGICO DADO À EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES, QUE CONTRIBUIU PARA QUE O JOVEM IAN INÁCIO DO CARMO ATINGISSE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ.
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REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, INFORMANDO, NA OPORTUNIDADE, OS QUESITOS A SEREM TRATADOS.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, INFORMANDO, NA OPORTUNIDADE, OS QUESITOS A SEREM TRATADOS.
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MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARCO, EM FACE DO EMPOSSAMENTO PARA A GESTÃO 2024-2028, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, NA SEDE DO TIRO DE GUERRA-TG 10-025, SITUADO NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Joao Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARCO, EM FACE DO EMPOSSAMENTO PARA A GESTÃO 2024-2028, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, NA SEDE DO TIRO DE GUERRA-TG 10-025, SITUADO NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES IAN INÁCIO DO CARMO, PELO ALCANCE DE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ, BEM COMO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA ESCOLA SUZANE VASCONCELOS SILVA E SEU DIRETOR, ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA, PELA PREPARAÇÃO EXITOSA DO JOVEM.
Autor: Joao Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES IAN INÁCIO DO CARMO, PELO ALCANCE DE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ, BEM COMO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA ESCOLA SUZANE VASCONCELOS SILVA E SEU DIRETOR, ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA, PELA PREPARAÇÃO EXITOSA DO JOVEM.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REAJUSTAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 170/2015, VALORIZANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESEMPENHADA PELO SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO À JUSTIÇA ELEITORAL.
Autor: Joao Batista Viana
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REAJUSTAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 170/2015, VALORIZANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESEMPENHADA PELO SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO À JUSTIÇA ELEITORAL.
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO-A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM DE TRATAR DOS SEGUINTES QUESITOS: A) RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; E, B) SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DAS LOCALIDADES DE CANECÃO, PEREIRAS, LAGOA DE SANTA ROSA, ESCONDIDO E SÃO GERALDO MATRICULADOS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO-A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM DE TRATAR DOS SEGUINTES QUESITOS: A) RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; E, B) SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DAS LOCALIDADES DE CANECÃO, PEREIRAS, LAGOA DE SANTA ROSA, ESCONDIDO E SÃO GERALDO MATRICULADOS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO.
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MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO ALEXSANDRO TEÓFILO SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO ALEXSANDRO TEÓFILO SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ.
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EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO E APOIO DO VEREADOR RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Autor: Antonio Ademar Alencar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO E APOIO DO VEREADOR RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROPONHA A INSTITUIÇÃO DA DATA DE 22/12 COMO FERIADO MUNICIPAL “DIA DO SERVO DE DEUS WALDIR LOPES DE CASTRO”.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Retirada Pelo O Autor
Situação: Arquivado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROPONHA A INSTITUIÇÃO DA DATA DE 22/12 COMO FERIADO MUNICIPAL “DIA DO SERVO DE DEUS WALDIR LOPES DE CASTRO”.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, EM FACE DO RECEBIMENTO DE TROFÉU DE RECONHECIMENTO NA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, EM FACE DO RECEBIMENTO DE TROFÉU DE RECONHECIMENTO NA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA.
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APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, ORA REQUER A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, DE MOÇÃO DE APLAUSO À JUÍZA DE DIREITO MARÍLIA PIRES VIEIRA, ENTÃO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARCO, PRIMEIRA LOTAÇÃO DA MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, ORA REQUER A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, DE MOÇÃO DE APLAUSO À JUÍZA DE DIREITO MARÍLIA PIRES VIEIRA, ENTÃO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARCO, PRIMEIRA LOTAÇÃO DA MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR YURI PROCÓPIO DA SILVA.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR YURI PROCÓPIO DA SILVA.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADO O CHAFARIZ QUE ABASTECE A LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADO O CHAFARIZ QUE ABASTECE A LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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PROPÕE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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PROPÕE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA MODERNIZADO O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CALÇADÃO DA CE-NORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA MODERNIZADO O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CALÇADÃO DA CE-NORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, EM NOSSA CIDADE.
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MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DO OBJETO DA ADPF 442, QUE ORA TRAMITA NA CORTE.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DO OBJETO DA ADPF 442, QUE ORA TRAMITA NA CORTE.
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INDICA O NOME DA ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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INDICA O NOME DA ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.
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