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Tipo de matéria: 26

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Foram encontradas 169 registros

Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 16:35:49

QUE CONCEDE AO SENHOR JOSÉ JACAÚNA OSTERNO AGUIAR A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

QUE CONCEDE AO SENHOR JOSÉ JACAÚNA OSTERNO AGUIAR A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

15/10/2021
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
Acessar

QUE CONCEDE AO SENHOR DOUTOR JOSÉ OLAVO NEVES OSTERNO A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

QUE CONCEDE AO SENHOR DOUTOR JOSÉ OLAVO NEVES OSTERNO A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

15/10/2021
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
Acessar

QUE CONCEDE À SENHORA MARIA ZENILA OSTERNO NEVES O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

QUE CONCEDE À SENHORA MARIA ZENILA OSTERNO NEVES O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

28/09/2021
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
Acessar

QUE CONCEDE À SENHORA RAIMUNDA LUCIVÂNIA VASCONCELOS LOIOLA O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

QUE CONCEDE À SENHORA RAIMUNDA LUCIVÂNIA VASCONCELOS LOIOLA O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

28/09/2021
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
Acessar

QUE CONCEDE À SENHORA MARIA ALMERINDA BASÍLIO A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

QUE CONCEDE À SENHORA MARIA ALMERINDA BASÍLIO A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES”.

28/09/2021
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
Acessar

QUE CONCEDE À SENHORA MARIA EDITE SILVA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

QUE CONCEDE À SENHORA MARIA EDITE SILVA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES”.

28/09/2021
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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QUE CONCEDE AO SENHOR JOÃO NAGIBE CARNEIRO (IN MEMORIAM), EX-VEREADOR, A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

QUE CONCEDE AO SENHOR JOÃO NAGIBE CARNEIRO (IN MEMORIAM), EX-VEREADOR, A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”.

28/09/2021
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2002.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2002.

20/08/2021
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Fase: Votação

Situação: Não Aprovada

DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA.

17/08/2021
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Fase: Votação
Situação: Não Aprovada
Acessar

DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Fase: Votação

Situação: Não Aprovada

DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA.

08/06/2021
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Fase: Votação
Situação: Não Aprovada
Acessar

DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Fase: Votação

Situação: Não Aprovada

DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA.

13/05/2021
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Fase: Votação
Situação: Não Aprovada
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REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2020.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2020.

01/06/2020
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE LIÇENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE DECORRENTE DE DIAGNÓSTICO DE COVID-19.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

CONCEDE LIÇENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE DECORRENTE DE DIAGNÓSTICO DE COVID-19.

20/05/2020
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDO PADRE MAÍLSON COSTA SOUSA.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDO PADRE MAÍLSON COSTA SOUSA.

22/10/2019
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES DE LIMA.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES DE LIMA.

22/10/2019
Autor: Antônio Ademar Alencar Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SENHOR JOSÉ CÉLIO COSTA LIMA FILHO.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SENHOR JOSÉ CÉLIO COSTA LIMA FILHO.

22/10/2019
Autor: Antônio Ademar Alencar Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANA CAROLINA SILVA PONTES.

Autor: João Batista Viana

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANA CAROLINA SILVA PONTES.

22/10/2019
Autor: João Batista Viana
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JUVENAL UCHOA MATOS.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JUVENAL UCHOA MATOS.

22/10/2019
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AURELIANO ARAÚJO FARIAS.

Autor: Manuel Fredney Rios

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AURELIANO ARAÚJO FARIAS.

22/10/2019
Autor: Manuel Fredney Rios
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDO PADRE RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDO PADRE RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA.

22/10/2019
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ SÉRGIO PEREIRA.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ SÉRGIO PEREIRA.

22/10/2019
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO MAURÍCIO SOUSA LIMA.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO MAURÍCIO SOUSA LIMA.

22/10/2019
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA KLENIA MARIA DE SOUZA ROCHA.

Autor: João Batista Viana

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA KLENIA MARIA DE SOUZA ROCHA.

22/10/2019
Autor: João Batista Viana
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

22/10/2019
Autor: Francisco Robério Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ERIVALDO TEODÓSIO DUTRA.

Autor: René Osterno Rios

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ERIVALDO TEODÓSIO DUTRA.

22/10/2019
Autor: René Osterno Rios
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ELINALDO TEODÓSIO DUTRA.

Autor: René Osterno Rios

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ELINALDO TEODÓSIO DUTRA.

22/10/2019
Autor: René Osterno Rios
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA.

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA.

22/10/2019
Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIRA LEÃO.

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIRA LEÃO.

17/10/2019
Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO SILVA MOURA.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO SILVA MOURA.

15/10/2019
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS EDUARDO DA COSTA.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS EDUARDO DA COSTA.

15/10/2019
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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