DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor Luiz Carlos da Rocha a Comenda “Toba Osterno”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor José Silveira Filho a Comenda “Toba Osterno”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, que concede à Senhora Lúcia Mirtes Vasconcelos o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor Raimundo Flávio Fonteles o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”.
INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022; E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 21 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "DOUTOR ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES" O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO TRECHO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
DENOMINA "TOBA OSTERNO" A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ.
DENOMINA "ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO" A PRAÇA DA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE PANACUÍ.
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA A ARENINHA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO.
DENOMINA LUIZ OTÁVIO PEREIRA DA SILVA A ARENINHA DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, LOCALIZADA NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM ALUSÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER .
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 18 DE JULHO DE 2023, QUE PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSAO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 05 DE JULHO DE 2023, QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 475, DE 01 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE RE(CRIAÇAO) DA ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE.
CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO; DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DESTINADO AOS SEUS COMPONENTES; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO E PARADESPORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO A ARENINHA DO BAIRRO BARRO VERMELHO, EM MARCO-CEARA.
DENOMINA RAIMUNDO RUBERTO DE ARAUJO A ARENINHA DA LOCALIDADE DE VARJOTA.
ALTERA A REDAÇAO DOS INCISOS I E III, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 233, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DENOMINA JOÃO BATISTA VIDAL O LARGO LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL DO DISTRITO DE PANACUÌ.
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