AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 18 DE JULHO DE 2023, QUE PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSAO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 05 DE JULHO DE 2023, QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

DENOMINA RAIMUNDO RUBERTO DE ARAUJO A ARENINHA DA LOCALIDADE DE VARJOTA.

DENOMINA JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO A ARENINHA DO BAIRRO BARRO VERMELHO, EM MARCO-CEARA.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO Á INFORMAÇAO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI NACIONAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇOES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇAO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇAO DOS INCISOS I E III, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 233, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

DENOMINA RAIMUNDO FERREIRA DE MESQUITA A ARENINHA DO DISTRITO DE PANACUÌ.

DENOMINA JOÃO BATISTA VIDAL O LARGO LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL DO DISTRITO DE PANACUÌ.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 475, DE 01 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE RE(CRIAÇAO) DA ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE.

CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO; DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DESTINADO AOS SEUS COMPONENTES; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO E PARADESPORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ESTABELECE O RECESSO REGIMENTAL DO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA OS ANEXOS XVIII E XIX DA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 04 DE JULHO DE 2022; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(RE)CRIA A ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO,NA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO , NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 30 DE MAIO DE 2023, que aprova as Contas Anuais de Governo do Município de Marco, referentes ao exercício de 2018, de responsabilidade de ROGER NEVES AGUIAR.

ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DAS SESSÕES DOS DIAS 5 E 12 DE JUNHO DE 2023.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 1 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE CORRIGIR ERRO MATERIAL NO VALOR DO REAJUSTE PARA O CARGO DE AUXILIAR PEDAGÓGICO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE ALTERAR O DISPOSITIVO QUE TRATA SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 21 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE AMPLIAR O ROL DE ORGÃOS CESSIONÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DETERMINA A INCLUSÃO DO NOME DOS VEREADORES QUE INTEGRAM A LEGISLATURA NAS PLACAS REPRESENTATIVAS DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO, AUTORIZA A ASSINAR PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .