ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022; E A LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 11 DE ABRIL DE 2022, A FIM DE DISPOR SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE FOREM DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 206/2017 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 205/2017, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 272, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE VEDAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MARCO.

. Nomear os servidores MARIA JOSÉ VASCONCELOS, ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO, MARIA ZILDA TEÓFILO NETA, MARIA MICAELE MENEZ DE SOUZA, ANA KÁTIA SILVA FREITAS, VALNEIR MARIA FREITAS CARVALHO, JOÃO PAULO SILVA e LEANE MARIA XAVIER para os Cargos de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – DAS 1, CONTROLADOR INTERNO – DAS 1, OUVIDOR – DAS 2, TESOUREIRO – DAS 3, ASSESSOR ADMINISTRATIVO – DAS 3, ASSISTENTE LEGISLATIVO – DAS 4, GERENTE DE MARKETING – DAS 4 e CHEFE DE ARQUIVO GERAL – DAS 5, respectivamente, integrantes da Estrutura Organizacional do Poder Legislativo, criados pelas Leis Municipais nºs, 036/2009, de 15 de outubro de 2009, 185/2016, de 04 de março de 2016, 206/2017, de 22 de fevereiro de 2017, e 226/2017, de 25 de agosto de 2017.

. Nomear os servidores MARIA JOSÉ VASCONCELOS, ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO, MARIA ZILDA TEÓFILO NETA, MARIA MICAELE MENEZ DE SOUZA, ANA KÁTIA SILVA FREITAS, VALNEIR MARIA FREITAS CARVALHO, JOÃO PAULO SILVA e LEANE MARIA XAVIER para os Cargos de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – DAS 1, CONTROLADOR INTERNO – DAS 1, OUVIDOR – DAS 2, TESOUREIRO – DAS 3, ASSESSOR ADMINISTRATIVO – DAS 3, ASSISTENTE LEGISLATIVO – DAS 4, GERENTE DE MARKETING – DAS 4 e CHEFE DE ARQUIVO GERAL – DAS 5, respectivamente, integrantes da Estrutura Organizacional do Poder Legislativo, criados pelas Leis Municipais nºs, 036/2009, de 15 de outubro de 2009, 185/2016, de 04 de março de 2016, 206/2017, de 22 de fevereiro de 2017, e 226/2017, de 25 de agosto de 2017.

. Nomear os servidores MARIA JOSÉ VASCONCELOS, ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO, MARIA ZILDA TEÓFILO NETA, MARIA MICAELE MENEZ DE SOUZA, ANA KÁTIA SILVA FREITAS, VALNEIR MARIA FREITAS CARVALHO, JOÃO PAULO SILVA e LEANE MARIA XAVIER para os Cargos de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – DAS 1, CONTROLADOR INTERNO – DAS 1, OUVIDOR – DAS 2, TESOUREIRO – DAS 3, ASSESSOR ADMINISTRATIVO – DAS 3, ASSISTENTE LEGISLATIVO – DAS 4, GERENTE DE MARKETING – DAS 4 e CHEFE DE ARQUIVO GERAL – DAS 5, respectivamente, integrantes da Estrutura Organizacional do Poder Legislativo, criados pelas Leis Municipais nºs, 036/2009, de 15 de outubro de 2009, 185/2016, de 04 de março de 2016, 206/2017, de 22 de fevereiro de 2017, e 226/2017, de 25 de agosto de 2017.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A PREGOEIRA E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO

DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.

NOMEIA A COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar os servidores MARIA JOSÉ VASCONCELOS, ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO, MARIA ZILDA TEÓFILO NETA, MARIA MICAELE MENEZ DE SOUZA, ANA KÁTIA SILVA FREITAS, JOÃO PAULO SILVA, VALNEIR MARIA FREITAS CARVALHO e LEANE MARIA XAVIER dos Cargos de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – DAS 1, CONTROLADOR INTERNO – DAS 1, OUVIDOR – DAS 2, TESOUREIRO – DAS 3, ASSESSOR ADMINISTRATIVO – DAS 3, ASSISTENTE LEGISLATIVO DAS – 4, GERENTE DE MARKETING, DAS – 4,CHEFE DE ARQUIVO GERAL – DAS 5, respectivamente, integrantes da Estrutura Organizacional do Poder Legislativo, criados pelas Leis Municipais nºs 036/2009, de 15 de outubro de 2009, 185/2016, de 04 de março de 2016, 226/2017, de 25 de agosto de 2017 e 397/2022, de 27 de janeiro de 2022.

AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAÇÃO DE ACORDO NO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0000249-25.2009.8.06.0120 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

DENOMINA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO A ESCOLA DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 213, DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 52, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

DENOMINA REGINO ROSA FREIRE A PRAÇA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO LOCALIZADA NOS ARREDORES DA CAPELA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17/06 DE CADA ANO, ALUSIVO AO DIA DE SÃO MANUEL, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.

ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CPREC) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 2º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 322/A/2020, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO VEREADOR EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, CONFORME ESPECIFICADO:

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 2º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 322/A/2020, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO VEREADOR EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, CONFORME ESPECIFICADO:

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 2º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 322/A/2020, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO VEREADOR EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, CONFORME ESPECIFICADO:

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 2º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 322/A/2020, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO VEREADOR EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, CONFORME ESPECIFICADO:

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 2º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 322/A/2020, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO, CONFORME ESPECIFICADO:

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 2º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 322/A/2020, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO VEREADOR EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, CONFORME ESPECIFICADO:

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 2º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 322/A/2020, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO VEREADORA EUGENILCE FREITAS PONTES, CONFORME ESPECIFICADO: